Cotidiano
Covid-19: Queiroga defende inclusão de vacina em planos de saúde
Possibilidade seria aberta quando pandemia estivesse controlada
O Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, durante coletiva de imprensa. Brasília-DF, 05/07/2021 Foto: Walterson Rosa/MS
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, defendeu hoje (5) a inclusão de vacinas contra a covid-19 em planos de saúde. A alternativa, acrescentou o titular da pasta, dependeria de aprovação pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Queiroga ressaltou que essa possibilidade poderá ocorrer apenas quando houver vacinas disponíveis para as operadoras de planos de saúde. E uma alternativa para o momento atual, em que apenas os governos podem comprar os imunizantes, é o ressarcimento ao SUS pelos planos de saúde.
“Se houver um cenário em que as vacinas possam ser adquiridas pela iniciativa privada, aí eles vão ao plano. No momento atual, é impossível ter vacinas pela iniciativa privada, então os beneficiados da saúde suplementar podem tomar vacina no PNI como todos os brasileiros e as operadoras vão ressarcir ao Sistema Único de Saúde”, disse Queiroga, em entrevista a jornalistas em Brasília.
Queiroga lembrou que os planos de saúde são utilizados por 48 milhões de brasileiros para ter assistência à saúde. E a vacinação faz parte da atenção primária, uma das modalidades de assistência à saúde fornecida tanto pelo Estado quanto por instituições privadas.
Com a pandemia controlada e transformada em endemia, seguiu o ministro, os planos de saúde poderão adquirir imunizantes e ofertar por meio de sua rede credenciada de prestadores de serviço.
“Nesse momento a iniciativa privada não consegue adquirir vacina, mas, no futuro, a gente sabe que vamos conter o caráter pandêmico da doença e ela vai virar endemia. É nesse contexto que as operadoras podem adquirir vacina, não só contra a covid, mas outras vacinas também”, sublinhou.
Mas o titular do ministério ressaltou que essa possibilidade depende de autorização da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), órgão regulador responsável pelos serviços prestados pela iniciativa privada no setor.
Em nota, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) confirmou que recebeu ofício do Ministério da Saúde sugerindo a avaliação da possibilidade de inclusão de vacina para covid-19 no Rol de Procedimentos com cobertura obrigatória pelos planos de saúde. A ANS vai seguir com a análise da proposta.
“Tendo em vista que, até o momento, não há vacinas de cobertura obrigatória no Rol, o processo de incorporação representaria uma medida a exigir ampla participação de todos os envolvidos, bem como a simulação dos impactos possíveis na saúde pública. Cabe lembrar que os imunizantes funcionam, de fato, quando considerados como medida coletiva, e não fragmentada em grupos específicos (nesse caso, os beneficiários de planos de saúde)”, diz a nota.
CPI
Marcelo Queiroga também respondeu a perguntas de jornalistas sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. Questionado sobre o uso de intermediários em contratos de compra de vacina, o que ocorreu no caso da indiana Covaxin, o ministro creditou a celebração de negócios com essas empresas por exigência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
“É, aqui os contratos são feitos com os laboratórios, há outras vacinas que têm registro emergencial, como é o caso da Covaxin e da Sputnik V, que tinham empresas que representavam aqui no Brasil porque isso é uma regra da Anvisa, isso não é do Ministério da Saúde”, disse.
Perguntado sobre os depoimentos previstos para esta semana, Queiroga negou estar preocupado. Falará à CPI, por exemplo, a ex-coordenadora do Programa Nacional de Imunizações, Francieli Fantinato. “Eu só tenho uma preocupação: com a pandemia. Porque apesar de haver uma redução dos óbitos, nós ainda temos uma média móvel elevada. Essas questões da CPI eu já falei de forma reiterada, isso não consta no meu menu de preocupações”, declarou o ministro.
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Cotidiano
Divergência entre sindicatos pode travar pacote de benefícios proposto pelo governo e prejudicar mais de 50 mil servidores no Acre
O entrave nas negociações ocorre em um momento que pode causar prejuízo a todos, uma vez que, pela legislação eleitoral, o prazo para concessão de novos benefícios se encerra em 31 de março
A resistência de alguns sindicatos em aceitar a pacote de benefícios proposto pelo governo do Estado em complementação ao percentual de 5,08% da Revisão Geral Anual (RGA) para o funcionalismo público pode acabar travando a concessão de medidas que beneficiariam, de forma ampla e linear, todas as categorias de servidores estaduais.
Na mesa de negociação, o governo propõe medidas de alcance amplo, com destaque para a criação de um auxílio-saúde de R$ 500 destinado a servidores inativos e pensionistas, que alcançaria cerca de 18 mil beneficiários. Também está prevista a retomada, por via administrativa, das progressões salariais congeladas dos servidores que ingressaram no serviço público sem concurso, além do reajuste linear do auxílio-alimentação, que passaria de valores entre R$ 420 e R$ 500 para R$ 700 em todas as categorias. A proposta ainda contempla a implantação do mesmo auxílio para policiais e bombeiros militares.
Apesar do alcance das medidas, sindicatos de algumas categorias rejeitaram o pacote e apresentaram contrapropostas que, segundo dados de impacto orçamentário, extrapolam a capacidade financeira do Estado. Pelas estimativas oficiais, a proposta sindical representaria um impacto de quase R$ 550 milhões apenas nos próximos nove meses, um valor considerado incompatível com o atual cenário fiscal.
O secretário de Governo, Luiz Calixto, foi objetivo ao defender a responsabilidade nas contas públicas como prioridade. “Vamos agir de acordo com a realidade. Não podemos ser irresponsáveis de assumir o que não é possível conceder. A prioridade do Estado é manter os pagamentos dos salários rigorosamente em dia, como vem sendo feito e cumprir acordos anteriormente firmados como o pagamento da parcela da RGA. Mais do que estamos colocando na mesa de negociação não cabe no orçamento”, afirmou.
O secretário refere-se ao compromisso firmado pelo Estado com o pagamento da quarta parcela da RGA, prevista para junho, no percentual de 5,08%, o que representa um impacto mensal de aproximadamente R$ 27 milhões. O índice, segundo comparação com os números oficiais, supera a inflação acumulada medida pelo IBGE, que registra 3,81% com base no IPCA dos últimos 12 meses.
O entrave nas negociações ocorre em um momento que pode causar prejuízo a todos, uma vez que, pela legislação eleitoral, o prazo para concessão de novos benefícios se encerra em 31 de março. Caso não haja acordo até lá, mais de 50 mil servidores podem perder a oportunidade de receber os benefícios propostos ainda este ano.
Nos bastidores, a avaliação é de que o endurecimento de parte das entidades sindicais pode comprometer avanços concretos já colocados na mesa, penalizando o conjunto do funcionalismo. O risco, agora, é de que a busca por uma proposta ideal inviabilize o que já é possível de imediato.
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O União Acreana viajou nesta quinta, 26 para Aparecida de Goiânia, em Goiás, e na segunda, 30, às 7 horas(hora Acre), estreia na Go Cup, categoria Sub-11. A delegação é formada por 11 atletas e o técnico da equipe é Erismeu Silva.
“Fizemos um bom período de preparação e temos um grupo formado por garotos promissores. A competição é fortíssima, mas todos estão confiantes em uma grande participação”, declarou Erismeu Silva.
Adversários definidos
Além do Instituto Sporting, o União Acreana vai enfrentar na 1ª fase do Sport Recife, o Cabo Verde e o BSB Asmetro.
“Temos adversários de excelente nível. A segunda partida na competição será contra o Sport e esse é um torneio com visibilidade e isso pode gerar oportunidades para os garotos”, avaliou o treinador.
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O Galvez foi goleado pelo Amazonas por 5 a 0 neste quinta, 26, no Tonicão, na estreia da Copa Verde de 2026. Ronaldo(2) e Cipriano(2) e Pedrinho marcaram os gols da Onça Pintada.
Vitória no 1º tempo
Em um jogo onde somente o Amazonas demonstrou interesse para conquistar uma vitória, o 4 a 0 da primeira etapa definiu o confronto ainda no primeiro tempo.
Fala, Cristhian!
“Estamos iniciando um trabalho e o resultado é sempre muito importante. Temos uma partida difícil contra o Águia e a vitória aumenta a motivação para a sequência da competição”, disse o técnico do Amazonas, Cristhian de Souza.
Sem tempo
O elenco do Galvez não terá tempo para lamentações. O grupo viaja nesta quinta, 26, para Porto Velho e no domingo, 29, enfrenta o Porto Velho, a partir das 15 horas(hora Acre), no Aluísio Ferreira.
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