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Covid-19: Justiça do DF suspende retorno às aulas na rede privada

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Alunos saindo de escola na Estrutural, no Distrito Federal

O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) suspendeu o retorno às aulas presenciais na rede privada na próxima segunda-feira (27). O Governo do Distrito Federal (GDF) havia definido no início do mês a autorização para a retomada das atividades presenciais das escolas particulares como parte do calendário de reabertura dos setores.

A ação foi movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O órgão criou um grupo para monitorar as condições de trabalho nas unidades escolares sobre em relação à redução dos impactos da pandemia.

Os procuradores lembraram que o Distrito Federal está no pico e com ocupação de leitos acima dos 80% e argumentaram que as escolas deveriam ser os últimos estabelecimentos a abrir em um movimento de reabertura na pandemia.

O juiz responsável pelo caso, Gustavo Chehab, acatou parcialmente o pleito, suspendendo a autorização por 10 dias. Ele justificou a decisão acolhendo os alertas da ação do MPT quanto aos riscos da retomada.

“Não há elementos nos autos que demonstrem que as escolas privadas do DF realizaram treinamentos para seus empregados de como administrar os riscos inerentes à pandemia e das medidas que poderiam ser adotadas na prática”, pontuou.

Conforme o juiz, também não houve informação de disponibilização de informações sanitárias para os pais e os alunos. “Não está claro como as medidas fixadas no Decreto serão capazes de atenuar, de minimizar ou de eliminar o risco de contágio e de propagação da doença”, acrescentou.

O juiz indeferiu o pedido de um novo decreto pelo GDF para regulamentar a questão a necessidade de medidas adicionais para o retorno às aulas.

Recurso

O Governo do Distrito Federal disse que irá cumprir a decisão judicial, mas que recorrerá. Álvaro Rodrigues, presidente do Sindicato das Escolas Particulares do DF (Sinep-DF), disse em mensagem divulgada pela assessoria da entidade que a organização ficou surpresa, pois já estava preparando o retorno. “Nos causou mais surpresa porque no dia 16 nos reunimos com o MPT e não houve manifestação em sentido contrário. Essa decisão intempestiva trará mais apreensão. Esperamos que haja uma decisão em favor da normalidade e da previsibilidade o mais rapidamente possível.”

*Matéria atualizada às 19h25 para incluir a manifestação do Sinep-DF

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Próximo passo do projeto do novo estádio do Flamengo pode levar quatro anos

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Luiz Eduardo Baptista, presidente rubro-negro, detalhou o processo junto à Prefeitura

 

Fonte: CNN

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CBF amplia Série D para 96 clubes a partir de 2026 e Acre terá três representantes

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Competição passa a oferecer seis acessos à Série C e mantém 24 datas no calendário nacional

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou o novo calendário do futebol nacional com mudanças significativas nas competições organizadas pela entidade. Entre as principais alterações está a ampliação da Série D do Campeonato Brasileiro, que a partir de 2026 passará de 64 para 96 clubes, além do aumento no número de acessos: seis equipes conquistarão vaga na Série C.

A reformulação beneficia diretamente os clubes que avançaram à segunda fase da Série D desta temporada. Como quatro dessas equipes — Barra-SC, Santa Cruz, Maranhão e Inter de Limeira — já garantiram o acesso, a CBF optou por redistribuir as vagas remanescentes, concedendo quatro vagas extras às federações, com base no Ranking Nacional de Federações, que será divulgado ao final do ano.

Outra novidade é a adoção do Ranking Nacional de Clubes (RNC) como um dos critérios para a definição das vagas na competição. Apesar do aumento expressivo no número de participantes, a Série D manterá o mesmo número de datas, totalizando 24 jogos no calendário.

Com as mudanças, o Acre terá três representantes na Série D de 2026. Pelos critérios de desempenho nos campeonatos estaduais e copas regionais, Independência-AC e Galvez já estão garantidos. A vaga via Ranking Nacional de Clubes ficará com o Humaitá, atualmente o clube acreano mais bem posicionado no ranking da CBF.

A Série D do Campeonato Brasileiro de 2026 está prevista para começar no dia 5 de abril e seguirá até 13 de setembro.

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Chuvas intensas provocam alagamentos em ruas de Rio Branco e deixam capital em estado de atenção

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Volume de precipitação já ultrapassa 70 mm e afeta vias importantes, como a Avenida Maria José de Oliveira

As fortes chuvas que atingem Rio Branco desde a noite de quinta-feira (25) continuam causando transtornos à população. Além da elevação do nível do Rio Acre e de outros mananciais da bacia, as precipitações já provocam alagamentos em diversas ruas da capital, incluindo a Avenida Maria José de Oliveira, principal via do bairro Universitário.

Imagens divulgadas por internautas nas redes sociais mostram a avenida tomada pela água, o que dificulta a passagem de veículos e o deslocamento de moradores da região.

De acordo com o coordenador municipal da Defesa Civil, Cláudio Falcão, em entrevista concedida na manhã desta sexta-feira (26), o volume de chuva já ultrapassa 70 milímetros em Rio Branco. Segundo ele, a previsão indica a continuidade das chuvas ao longo do dia, mantendo o município em estado de atenção para a possibilidade de novos alagamentos.

A Defesa Civil segue monitorando a situação e orienta a população a evitar áreas de risco e a acionar os órgãos competentes em caso de emergência.

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