Brasil
Cortes no Orçamento comprometerão vigilância de fronteiras, alerta Exército
Da Folha
Os cortes orçamentários anunciados pelo governo federal vão comprometer a vigilância das fronteiras brasileiras, atrasar programas estratégicos e até tornar o país mais suscetível a ataques virtuais, alerta o Exército.
No final de setembro, o general Eduardo Villas Bôas, comandante do Exército, declarou em audiência no Senado que os problemas oriundos do contingenciamento de gastos podem resultar em um retrocesso de até quatro décadas no Exército brasileiro.
Segundo a instituição, cerca de 24%, ou R$ 526 milhões, foram contingenciados em 2015. As despesas discricionárias autorizadas caíram 27% neste ano em relação a 2014 (corte de R$ 619 milhões) e as despesas oriundas do PAC tiveram recuo de 39%, o equivalente a R$ 217 milhões.
“Se a situação permanecer neste nível de restrições financeiras, a Força [Terrestre] poderá cancelar demandas previstas e/ou postergar a conclusão dos projetos”, informou o Exército em nota enviada à Folha.
Um exemplo citado pelo general Villas Bôas é o Sisfron (Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras). Concebido em 2008 para reforçar a vigilância em mais de 16 mil km de fronteiras, o projeto recebeu 37,5% dos R$ 2,2 bilhões previstos para serem investidos até o momento.
“Há o risco de aumento do custo do projeto, tendo em vista a ampliação do prazo de execução, o esforço de replanejamento frequente, os reajustes contratuais e o constante movimento de desmobilização e mobilização das empresas envolvidas”, afirma o Exército em nota.
Segundo Villas Bôas, o enfraquecimento do Sisfron pode aumentar o tráfico internacional de drogas, que tem forte presença na região amazônica, além do cultivo e manufatura dos entorpecentes. O monitoramento ambiental também é afetado.
Outra ameaça que ganha força é o monitoramento virtual. Segundo o Exército, o Brasil é alvo de mais de 1,5 milhão de ataques virtuais todos os anos, a maioria em sites do governo. Apenas durante a Copa do Mundo de de 2014, foram 756 tentativas.
“Os cortes do Orçamento vão impactar o tempo e o escopo dos projetos que compõem o Programa da Defesa Cibernética na Defesa Nacional, retardando o desenvolvimento de capacidades necessárias ao país para fazer face às novas ameaças da era da informação”, diz a nota.
Diante da crise, o Exército informou que adotou medidas de austeridade, como priorizar contratos já firmados e obras em andamento e postergar despesas.
Villas Bôas também afirmou, na sexta (9), que vê risco de a atual crise virar uma “crise social” que afetaria a estabilidade do país. “Nos preocupamos porque passa a nos dizer respeito diretamente”, afirmou o general em videoconferência a oficiais temporários de reserva.
INDÚSTRIA DE DEFESA
O ajuste fiscal não atinge apenas o Exército, que congela investimentos e projetos e, consequentemente, afeta a cadeia produtiva do setor.
“Infelizmente várias empresas tiveram que demitir colaboradores altamente especializados em face da desaceleração em alguns projetos. Outras empresas puderam realocar seus funcionários e, neste caso, o impacto foi menor”, diz Carlos Afonso Pierantoni Gambôa, vice-presidente executivo da Abimde (Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança.
Procurado, o Ministério do Planejamento não se manifestou até a conclusão desta reportagem.
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Droga estava escondida em bunker subterrâneo e seria enviada à Europa; um homem foi preso e investigação aponta ligação com cidadãos britânicos procurados internacionalmente
Cocaína estava armazenada em um bunker de empresa de fachada em Blumenau. Fot: captada
A Polícia Federal (PF) apreendeu 613 quilos de cocaína durante uma operação de combate ao tráfico internacional de drogas em Blumenau, no Vale do Itajaí (SC). A ação contou com apoio da Polícia Militar de Santa Catarina e resultou na prisão de um homem suspeito de integrar a organização criminosa.
A droga estava escondida em um bunker no subsolo de um galpão pertencente a uma empresa de exportação de ligas metálicas, que funcionava como fachada para o esquema. Segundo as investigações, o local era usado para o preparo e armazenamento da cocaína antes do envio para a Europa.
Durante a operação, a PF também cumpriu um mandado de busca em um endereço residencial em Florianópolis ligado ao suspeito, onde foram apreendidos veículos, embarcações, joias e documentos. O inquérito aponta a existência de uma estrutura criminosa internacional com base em Santa Catarina, que contava com suporte logístico de brasileiros e liderança de cidadãos britânicos com histórico de tráfico na Inglaterra e procurados internacionalmente.
A investigação continua para identificar outros integrantes do esquema, que já tinha rotas estabelecidas para o narcotráfico transatlântico.
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Medida que exigia resultado negativo para condutores de motos e carros foi rejeitada com argumento de aumento de custos e risco de mais pessoas dirigirem sem habilitação; novas regras do Contran para tirar CNH sem autoescola, no entanto, podem alterar contexto
Na justificativa do veto, o governo argumentou que a exigência aumentaria os custos para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e poderia influenciar na decisão de mais pessoas dirigirem sem habilitação. Foto: captada
O governo federal vetou a exigência de exame toxicológico para obter a primeira habilitação nas categorias A (motos) e B (carros de passeio). A medida, que seria incluída no Código de Trânsito Brasileiro, foi rejeitada com a justificativa de que aumentaria os custos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e poderia incentivar mais pessoas a dirigirem sem a documentação obrigatória.
O veto, no entanto, pode ter perdido parte de sua sustentação após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editar resolução que permite a retirada da CNH sem a obrigatoriedade de cursar autoescola, reduzindo significativamente o custo total do processo de habilitação.
Outro ponto do projeto que virou lei, e também relacionado aos exames toxicológicos, permite que clínicas médicas de aptidão física e mental instalem postos de coleta laboratorial em suas dependências — desde que contratem um laboratório credenciado pela Senatran para realizar o exame. O governo também vetou esse artigo, alegando riscos à cadeia de custódia do material, o que poderia comprometer a confiabilidade dos resultados e facilitar a venda casada de serviços(exame físico e toxicológico no mesmo local).
As decisões refletem um debate entre a busca por maior segurança no trânsito — com a triagem de possíveis usuários de substâncias psicoativas — e o impacto financeiro e logístico das novas exigências para os futuros condutores.
Assinatura eletrônica
O terceiro item a ser incluído na lei é o que permite o uso de assinatura eletrônica avançada em contratos de compra e venda de veículos, contanto que a plataforma de assinatura seja homologada pela Senatran ou pelos Detrans, conforme regulamentação do Contran.
A justificativa do governo para vetar o trecho foi que isso permitiria a fragmentação da infraestrutura de provedores de assinatura eletrônica, o que poderia gerar potencial insegurança jurídica diante da disparidade de sua aplicação perante diferentes entes federativos.
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Equipamento JBL, resistente à água, foi encontrado na Praia do Hermenegildo após provavelmente cair de um navio a 300 km dali; aparelho ligou normalmente
A caixa de som, projetada para ser resistente à água, sobreviveu à corrosão salina por todo esse período. Ao ser ligada, o equipamento funcionou normalmente. Foto: captada
Uma caixa de som à prova d’água da marca JBL passou cerca de três meses no mar e foi encontrada intacta e ainda funcionando na Praia do Hermenegildo, no extremo sul do estado. A descoberta foi feita por um morador que passeava de quadriciclo na orla na última segunda-feira (30) e avistou o equipamento entre algas e areia.
Acredita-se que a caixa tenha caído de um container durante um transporte marítimo em agosto, próximo à Praia de São José do Norte, a cerca de 300 quilômetros dali. Apesar do longo período submerso e da exposição à água salgada, que acelera a corrosão, o aparelho resistiu e ligou normalmente quando testado.
O caso chamou atenção pela durabilidade do produto, projetado para ser resistente à água, e pela jornada incomum — percorrer centenas de quilômetros à deriva no oceano e ainda chegar em condições de uso à costa gaúcha. A situação virou uma curiosidade local e um exemplo inusitado de “sobrevivência” tecnológica.
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