Acre
Corregedoria-Geral da Justiça do Acre é destaque no 5°Fórum Nacional Fundiário
No evento, o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Alex Oivane expôs os resultados obtidos no primeiro quadrimestre de 2024 e salientou as boas práticas empregadas pela Coger para a regulamentação fundiária no estado
A Corregedoria-Geral da Justiça (Coger) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) foi destaque no 5° Fórum Fundiário Nacional. No evento, realizado em Palmas, no dia 26 de abril, o juiz auxiliar da Coger, Alex Oivane, apresentou a oficina “Boas Práticas de Regularização Fundiária Região Norte”, onde salientou as boas práticas empregadas no Acre.
Em sua apresentação, o magistrado ressaltou a importância da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S); e de Interesse Específico (Reurb-E), ambas modalidades de regulamentação de terras. Segundo o juiz, elas oportunizam maior segurança jurídica e social aos, anteriormente, residentes de áreas não-regularizadas.
Na oficina, o juiz também apontou como imprescindível para a efetivação da regulamentação de terras, a ampla interlocução entre o Poder Judiciário e as demais instituições estaduais. Para ele, a cooperação interinstitucional proporciona maior celeridade nos processos de regularização fundiária e auxilia no desenvolvimento urbano sustentável das cidades acreanas.
Por fim, o juiz Alex Oivane expôs os resultados obtidos no primeiro quadrimestre deste ano. Somente em 2024, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) já contribuiu com a entrega de 500 títulos definitivos, realizados pelo governo do Estado, por meio do Instituto de Terras do Acre (Iteracre). Em Epitaciolândia, mais de 250 famílias foram agraciadas com lotes de terras, por meio do programa “Minha Terra de Papel Passado”, do Poder Executivo, do qual o Judiciário é parceiro.
5° Fórum Nacional Fundiário
O 5° Fórum Nacional Fundiário das Corregedorias-Gerais de Justiça foi realizado pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Ccoge). O encontro, voltado para discussões de governança fundiária, contou com a participação de integrantes das corregedorias de todo o país, inclusive do corregedor-geral de Justiça do Acre, desembargador Samoel Evangelista.
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
Comentários
O Acre registrou uma redução significativa nos casos de Covid-19 em 2026. Até fevereiro, foram contabilizadas 112 confirmações, número muito inferior ao de anos anteriores. Segundo a Secretaria de Estado de Saúde, houve uma queda de 96% em relação a 2025, quando a circulação do vírus era maior.
Essa tendência de diminuição de casos graves e internações também foi observada em outras regiões do Brasil. Especialistas atribuem esse cenário à vacinação em massa e à imunidade adquirida pela população nos últimos anos.
No entanto, as autoridades de saúde alertam para o aumento de outros vírus respiratórios, como os que causam síndromes gripais, o que requer atenção da população.
Apesar da melhora no quadro da Covid-19, o recomendável é manter os cuidados básicos, principalmente para grupos vulneráveis. O estado agora monitora a doença de forma mais controlada, sem picos elevados como antes.
Comentários
Vítima ainda foi socorrida, mas não resistiu aos ferimentos e morreu dentro da ambulância
O ciclista Rizomar Nascimento de Almeida, de 44 anos, morreu na noite deste domingo (22) após ser atropelado no bairro Bahia Velha, na região da Baixada da Sobral, em Rio Branco. A tragédia aconteceu no mesmo dia em que ele comemorava aniversário.
Segundo informações apuradas no local, a vítima trafegava de bicicleta pela Rua Mende Sá quando tentou atravessar a via e foi atingida por um caminhão vermelho que seguia no sentido centro-bairro.
Com o impacto, a bicicleta ficou presa debaixo do veículo e há suspeita de que as rodas do caminhão tenham passado sobre o abdômen do ciclista, provocando um grave trauma abdominal, além de possível fratura na região do quadril.
Populares prestaram os primeiros socorros e acionaram a Polícia Militar do Acre e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Duas ambulâncias, sendo uma de suporte básico e outra de suporte avançado, foram enviadas ao local. As equipes médicas realizaram manobras de reanimação, mas, apesar dos esforços, Rizomar não resistiu e morreu dentro da ambulância.
O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para os exames cadavéricos.
O Policiamento de Trânsito isolou a área para os trabalhos da perícia. Após os procedimentos, o motorista do caminhão foi preso e conduzido à Delegacia de Flagrantes (Defla), onde deverá prestar esclarecimentos.
A bicicleta da vítima foi entregue aos familiares.
Comentários
O governo do Acre, por meio da Fundação Hospitalar Governador Flaviano Melo (Fundhacre) e da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), realiza neste domingo, 22, um mutirão de cirurgias voltado à saúde da mulher. A ação integra o programa nacional Mais Especialistas, do Ministério da Saúde, e ocorre em alusão ao Mês da Mulher.
A iniciativa ocorre de forma simultânea em todo o país, envolvendo unidades hospitalares públicas, privadas e filantrópicas. O objetivo central é ampliar o acesso da população a procedimentos especializados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Na Fundhacre, os atendimentos foram concentrados no centro cirúrgico da unidade, beneficiando pacientes previamente reguladas. Ao todo, foram executados procedimentos de diversas especialidades, visando garantir agilidade e reduzir as filas de espera.
Durante a mobilização, estão sendo executados procedimentos de diversas especialidades, como tireoidectomia total, plástica mamária não estética, reparo de manguito rotador, ressecção de cisto sinovial e tratamento de varizes. A ação contempla também demandas ginecológicas, incluindo histerectomias e curetagens, garantindo agilidade no atendimento e redução das filas de espera.
Antonia Neide, paciente contemplada pela ação relata. “Eu sentia muita dor no ombro e, quando trouxe os meus exames, o médico recomendou a cirurgia imediatamente. Graças a Deus, esse procedimento será realizado hoje. Esses mutirões são muito importantes, porque ampliam o acesso aos atendimentos. No meu caso, como eu trabalhava fazendo movimentos repetitivos, acabei desenvolvendo alguns problemas no ombro”, afirmou.
A inclusão da Fundhacre na mobilização nacional foi viabilizada após agenda institucional junto ao Ministério da Saúde, no início de março. O alinhamento reforça o compromisso do Estado com estratégias nacionais de atenção especializada e atendimento humanizado.
Você precisa fazer login para comentar.