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Contribuição de MEI vai aumentar de R$ 55 para R$ 60 em fevereiro

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O aumento do salário mínimo para R$ 1.212 em 2022 vai impactar outros pagamentos vinculados ao piso nacional, que também serão reajustados. Um deles é o recolhimento de microempreendedores individuais (MEIs), que recolhem 5% sobre o valor para o INSS. Com isso, eles têm direito a aposentadoria, auxílio-doença, auxílio-maternidade, pensão por morte para os dependentes e auxílio-reclusão. Até aqui, esse recolhimento mensal era de R$ 55, mas vai subir para R$ 60,60, uma alta de 10,18%, a partir da competência de janeiro (paga em fevereiro). Ou seja, neste mês, o microempreendedor individual ainda vai recolher R$ 55, porque vai pagar sobre o mês de dezembro.

Esses contribuintes ainda recolhem valores ínfimos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) — se a atividade é ligada a comércio ou indústria — e de Imposto sobre Serviços (ISS) — se a empresa é do ramo de serviços. No caso de comércio e serviços, recolhem-se os dois. Nestes casos, explica Emerson Lemes, diretor do Instituto rasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), seria preciso criar uma nova lei para que esses impostos sejam reajustados, o que não ocorreu.

— Para alterar os valores de R$ 5 e R$ 1, tem que ter uma nova lei. Ou seja, ISS e ICMS vão continuar sendo R$ 5 e R$ 1. Apenas a contribuição previdenciária vai aumentar, para recolhimento a partir de fevereiro — explica Lemes.

Confira o que aumenta

Além do MEI, seguro-desemprego, abono do PIS/Pasep e Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) sobem este ano. O mesmo vale para tetos de indenizações judiciais (nos Juizados Especiais Cíveis e Federais). Todos esses pagamentos terão o mesmo índice de correção do mínimo.

abono salarial do PIS/Pasep para trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos também vai subir 10,18%. Quem receber a parcela do abono neste ano, terá o valor será baseado no novo mínimo, de R$ 1.212. Tem direito ao benefício quem trabalhou ao menos um mês com registro formal e recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais em 2021. É preciso ainda estar inscrito no PIS/Pasep há, no mínimo, cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). As parcelas variam conforme os meses trabalhados.

O Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), pago pelo INSS a idosos e pessoas carentes com deficiência, também usa como base o salário mínimo. Para ter direito ao pagamento, é preciso ter mais de 65 anos ou uma deficiência que impeça a pessoa de trabalhar, além de renda mensal de até 25% do piso nacional por pessoa da família. Com o reajuste, esse limite foi para R$ 303.

A correção do salário mínimo aumenta também o teto das indenizações pagas aos que ganham ações ajuizadas nos Juizados Especiais Cíveis e Federais. No primeiro caso, o valor máximo é de 40 salários mínimos. Com isso, o limite subiu para R$ 48.480. Os Juizados Especiais Cíveis recebem ações contra bancos e empresas privadas, por exemplo.

Já os Juizados Especiais Federais são procurados por pessoas que querem mover processos contra a União, incluindo o INSS. Nesse caso, o teto das indenizações é de 60 salários mínimos. O valor máximo, portanto, foi para R$ 72.720.

valor mínimo do seguro-desemprego também segue o salário mínimo (R$ 1.212). Ninguém pode receber menos do que o piso nacional.

Para calcular o valor das parcelas, é considerada a média dos salários dos últimos três meses anteriores à dispensa. Portanto, muitas pessoas podem receber acima do mínimo. Mas há também um limite máximo. Esse novo teto do seguro-desemprego, no entanto, ainda não foi divulgado pelo governo federal.

Aumento de limite está parado na Câmara

Em agosto passado, o plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2021, que aumenta para R$ 130 mil a receita bruta anual permitida para enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI). A proposta, que está na Câmara dos Deputados, ainda autoriza o MEI a contratar até dois empregados.

De autoria do senador Jayme Campos (DEM-MT), o projeto teve relatório favorável do senador Marcos Rogério (DEM-RO), que incluiu apenas uma emenda, segundo informações da Agência Senado.

Atualmente, a Lei Complementar 123, de 2006 — Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte — enquadra como MEI o empresário individual que tenha auferido receita bruta, no ano-calendário anterior, de até R$ 81 mil, que seja optante pelo Simples Nacional e observe as demais condições legais. Entre as quais, a de que o empreendedor só pode empregar uma única pessoa que receba exclusivamente um salário mínimo ou o piso salarial da categoria profissional.

O PL aumenta para R$ 130 mil o limite de faturamento. Em caso de empresa recém-aberta, o limite será de R$ 10.833,33 multiplicados pelo número de meses compreendido entre o início da atividade e o final do respectivo ano-calendário. O projeto ainda amplia o limite de contratação para até dois empregados dentro das condições da legislação anterior.

Para os casos de afastamento legal de um ou de ambos empregados do MEI, será permitida a contratação de empregados em número equivalente aos que foram afastados, inclusive por prazo determinado, até que cessem as condições do afastamento, na forma estabelecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

redução de receita decorrente da conversão em lei deste projeto foi estimada pela Consultoria de Orçamento do Senado em R$ 2,32 bilhões para o ano de 2022, de R$ 2,48 bilhões para o ano de 2023 e de R$ 2,64 bilhões para o ano de 2024.

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Gamificação da guerra: países apostam em memes em meio a conflito

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Revayat-e Fath / Divulgação

Vídeos editados como se fossem jogos de videogame, memes e postagens com referências à culturapop que se misturam com imagens reais de guerra. Essas são algumas das estratégias adotadas por Estados Unidos, Irã e Israel na comunicação em suas redes sociais para abordar o conflito no Oriente Médio.

Ao passo que o aumento das hostilidades na região caminham para completar um mês, os principais países envolvidos no conflito apostam no que os especialistas chamam de gamificação, uma campanha de comunicação que mistura o impacto real do confronto com o imaginário da população.

“A adoção de elementos da cultura pop, da linguagem dos games, memes e vídeos curtos reflete uma adaptação aos padrões contemporâneos de consumo de informação. Trata-se de uma forma de tornar a comunicação mais direta, fluida e familiar ao público-alvo, ampliando seu alcance e sua capacidade de engajamento“, avalia Paulo Filho, mestre em geopolítica pela Universidade Nacional de Defesa de Pequim e em ciências militares pela Escola de Comando e Estado Maior do Exército.

Redes sociais na guerra

Desde a guerra na Ucrânia em 2022, as redes sociais passaram a integrar o universo do conflito armado. Em plataformas onde milhões de pessoas em todo o mundo se informam e se conectam, atores apostam em estratégias de comunicação para criar narrativas e aumentar o impacto do seu discurso.

Paulo Filho pontua que tal narrativa é de interesse de todos os envolvidos em uma guerra, seja o país atacado ou o agressor. Para aquele que ataca, por exemplo, o apoio da opinião pública é fundamental para sustentar as narrativas que podem justificar a agressão.

“Em paralelo, a propaganda voltada ao público do país adversário busca justamente o oposto: minar esse apoio, transmitir a ideia de que a causa é perdida e que o sacrifício em curso é inútil”, explica o especialista.

Nas últimas semanas, esse tipo de comunicação passou a dominar páginas oficiais dos três principais envolvidos no atual confronto no Oriente Médio. Em postagens que acumulam milhões de visualizações e gera debates sobre este tipo de linguagem em situações delicadas e de crise mundial.


O que está acontecendo

  • Desde que Estados Unidos e Israel realizaram um ataque coordenado contra o Irã no dia 28 de fevereiro, os países intensificaram uma comunicação nas redes sociais com uso de memes e referências à cultura pop;
  • A estratégia, também chamada de gamificação por especialistas, tem o objetivo de criar narrativas e engajar discursos através de postagens virais, que misturam o impacto real do confronto com o imaginário da população;
  • Em um desses exemplos, os Estados Unidos fez postagens sobre ataques ao Irã com vídeos como se fossem uma simulação de videogame e o Irã, por outro lado, fez vídeos no estilo Lego para fazer críticas aos EUA e a Israel.

A gamificação da guerra

Logo nos primeiros dias da incursão em território iraniano, a Casa Branca usou a conta oficial no X, o antigo Twitter, para fazer postagens com teor menos formal. Em uma das publicações, Washington postou um vídeo com um ataque ao Irã editado como se fosse o jogo Call of Duty (veja abaixo).

No vídeo, um soldado utiliza um tablet para coordenar ataques e, em seguida, imagens reais dos ataques ao Irã são adicionados à edição. A cada alvo atingido, um sinal de “+100” aparece na imagem, assim como o jogo anuncia a pontuação do jogador. A publicação feita pela Casa Branca também reproduz frases de efeito do jogo, como “estamos vencendo esta guerra” e “tomamos o controle“.

Em outra publicação, os Estados Unidos mistura o conflito com a poderosa ferramenta de soft power americana: Hollywood. Com a legenda “Justice the American Way”, cenas de filmes se juntam a imagens da guerra em um vídeo curto. Veja:

JUSTICE THE AMERICAN WAY. ??? pic.twitter.com/0502N6a3rL

— The White House (@WhiteHouse) March 6, 2026

Israel também adotou a dita gamificação para falar sobre o conflito em suas redes sociais. Em uma postagem feita pelo Ministério das Relações Exteriores, a pasta utilizou o Grok, inteligência artificial da rede social X, para acusar a diplomacia do Irã de terrorismo.

Em seu perfil oficial no X, a pasta questiona a IA: “Querido Grok, quais embaixadas e diplomatas de quais países estiveram mais envolvidos em atos terroristas?”. Em resposta, a tecnologia aponta o Irã. Veja a interação:

Interação com inteligência artificial do X foi protagonizada pela página oficial do Ministério das Relações Exteriores de Israel

Vídeo com Lego

Páginas oficiais ligadas ao governo do Irã também utilizou a mesma narrativa para fazer ataques aos Estados Unidos e a Israel. Em uma das postagens, o governo fez vídeos com críticas a Donald Trump e a Benjamin Netanyahu utilizando o universo Lego.

O vídeo foi exibido no dia 10 de março na TV estatal iraniana. Na animação, que dura cerca de dois minutos, o país persa é o vencedor do conflito. O vídeo foi produzido pelo instituto estatal Revayat-e Fath. Assista ao vídeo:

Para especialistas, estratégias deste tipo são adotadas pelo seu grau de efetividade no que diz respeito a fácil disseminação entre o público, até mesmo uma aceitação. Postagens gamificadas acumulam milhões de visualizações e milhares de interações — apresentando um desempenho melhor do que postagens de teor mais sério ou informativo.

Paulo Filho pontua que a ressonância é um dos potenciais deste tipo de estratégia, embora não esteja imune a um efeito negativo. “Ela [essa estratégia de gamificação] não está isenta de críticas, sobretudo pelo risco de dessensibilização e de banalização da enorme violência inerente à guerra”, avalia o especialista.

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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Mega-Sena acumula e prêmio chega a R$ 13 milhões. Veja números

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BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto
Mega-Sena

A Mega-Sena acumulou mais uma vez. Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2987, sorteado na noite deste sábado (21/3), e o prêmio disparou para R$ 13 milhões.

O sorteio do concurso 2987 da Mega-Sena teve os seguintes números: 16 – 17 – 20 – 28 – 46 – 47.

Em todo país, 23 apostas acertaram cinco dezenas e vão faturar prêmios a partir de R$ 65 mil.

O próximo sorteio da Mega-Sena será realizado na terça-feira (24/3) e as apostas podem ser feitas em casas lotéricas e pela internet.

Como participar

Quanto maior o número de dezenas marcadas, maior o valor da aposta e também as chances de ganhar.

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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Mais de 140 cidades do RS já limitam serviços por falta de diesel

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Vinícius Schmidt/Metrópoles
Posto de combustivel gasolina etanol Metrópoles

A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) realizou um levantamento que aponta que 142 prefeituras gaúchas enfrentam falta de diesel em veículos funcionais.

O número representa 45% do estado e leva à limitação de serviços nas cidades.

Segundo a federação, 315 dos 497 municípios do Rio Grande do Sul responderam ao questionamento.

A Famurs apontou que, no levantamento, prefeitos afirmaram priorizar serviços na área da saúde, como o transporte de pacientes.

Obras e atividades que dependem de maquinário foram suspensas em parte das cidades por causa da escassez de combustível. A federação também registrou preocupação com a manutenção do cenário nos próximos dias.

Dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP) indicam que o diesel foi vendido, em média, a R$ 7,26 por litro na semana iniciada em 15 de março.

Trata-se do maior patamar desde agosto de 2022, período marcado pela alta global do petróleo após o início da guerra entre Rússia e Ucrânia, que também pressionou os preços no Brasil.

Neste sábado (21/3), o preço médio por litro estava em R$ 6,89.

O principal fator por trás da alta do diesel hoje é a escalada do conflito no Oriente Médio, que elevou o preço do petróleo no mercado internacional.

O barril do tipo Brent, referência global, voltou a superar os US$ 100 em meio às tensões envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã.

Com a alta do Brent, os custos de importação de combustíveis aumentam e pressionam os preços no Brasil, que depende parcialmente do diesel importado.

O movimento reflete temores de interrupção na oferta e no transporte de petróleo na região.

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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