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Contra o COVID-19 – Vereadores de Brasileia autorizam contratação emergencial de novos servidores para saúde sem processo seletivo para combater a pandemia
Por Fernando Oliveira-ASCOM
Com medidas e cuidados necessários de prevenção contra o contágio do novo coronavírus(COVID-19), a Câmara Municipal realizou no Plenário José Cordeiro Barbosa nesta terça-feira,02, a 15° Sessão Ordinária do ano, presidida pelo Presidente da Câmara, Rogério Pontes-PROS.
Estiveram presente Ver.Charbel Saady(PSL), Ver. Joelso Pontes(PP), Ver. José Gabriele-(PSB), líder da prefeita na Câmara Ver. Edu Queiroz(PT), segundo secretário da Mesa Diretora Ver. Rozevete Honorato(PSB), Vice-presidente da casa Ver. Marquinho Tibúrcio(MDB). Participaram ainda de forma remota os vereadores Mário Jorge Fiesca(PROS) e Rosildo Rodrigues(PT).
E durante a ordem do dia foi aprovado por unanimidade pelo os parlamentares o Projeto de lei municipal nº 014, que autoriza a Prefeitura de Brasileia a contratar emergencialmente em caráter temporário 37 profissionais de saúde: médico, generalista, enfermeiro, psicólogo, técnico em enfermagem, fiscal sanitário, auxiliar administrativo e auxiliar de serviços gerais. A contração é por um período de 180 dias através de análise curricular, mediante o lançamento do edital de seleção pública prévio.
A contratação desses profissionais se faz necessária diante do aumento de casos do novo coronavírus no município e pelo fato do quadro de servidores municipais da saúde ser reduzido. O município de Brasileia a exemplo do Governo do Estado demais municípios acreanos declarou estado de calamidade pública, sendo necessária também intensificação de medidas de prevenção e controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública a fim de evitar a disseminação do novo coronavírus que já chegou no município.
E foi encaminhado ainda para as Comissões da Casa de leis o projeto de lei municipal nº 013 de 27 de maio de 2020 que dispõe sobre o plano Municipal de saneamento básico do município de Brasileia.
Presidente da Camara Municipal de Brasiléia, Rogério Pontes – PROS
O Presidente da Câmara Rogério Pontes enfatiza a aprovação do projeto de Lei Municipal nº 014, que visa contratar vários profissionais de saúde para atuar durante a pandemia do COVID-19 no município.
“Nesse momento a área da saúde precisa muitos de profissionais, a nossa gestora Fernanda preocupada com a nossa população nos enviou este projeto de lei e hoje passamos para as comissões e em seguida aprovamos esse projeto que vai contratar 37 profissionais de saúde, é um projeto importante para o nosso município, pois esses profissionais vão atuar no combate ao COVID 19. E importante destacar que em maio 2019 fomos ao DERACRE em Rio Branco juntamente com a prefeita Fernanda Hassem, Secretário de Finanças Tadeu Hassem e os vereadores, conseguimos encaminhar naquele momento a reconstrução da ponte do ramal do km 59, fizemos várias agenda com os vereadores para que essa ponte venha a ser reconstruída. Estamos muito felizes com o resultado dessa luta, e o resultado é fruto de todos os vereadores. Quero agradecer o empenho de todos os parlamentares e de nossas lideranças Deda, Dep. Estadual Maria Antônia e principalmente da nossa prefeita Fernanda Hassem”, enfatizou o vereador presidente.
No grande expediente os vereadores usaram a tribuna da casa do povo para apresentar a pauta de reivindicações em nome da comunidade.
Veja o que disseram:
Vice Presidente da Câmara Vereador Marquinho Tibúrcio – MDB
O Vice Presidente da Câmara Vereador Marquinho Tibúrcio-MDB, apresentou indicações para diversos ramais do município.
“Fiz indica indicações para os ramais da Pinda Km 59, 19, linha 12, para o trecho que compreende a entrada do Km 19 até o Chico Leal, aprovamos também um projeto onde a prefeitura vai poder contratar para trabalhar durante a pandemia, vai ajudar atender a população, sabemos que foi afastado várias pessoas da área da saúde e o quadro foi reduzido. Precisamos acelerar o atendimento as famílias de uma forma mais rápida, e é preciso de mais funcionários para trabalhar na saúde. Também falamos do decreto onde limita-se muitas coisas, estamos aqui tomando os maiores cuidados para conter o Coronavírus em Brasileia”, frisou o parlamentar.
Vice Presidente da Câmara Vereador Marquinho Tibúrcio-MDB
Vereador Edu Queiroz- PT, apresentou reivindicações para o ramal da Costa km 59 e falou da aprovação do projeto que vai contratar profissionais de saúde.
“Nesta sessão fiz várias reivindicações, uma para o ramal da Costa km 59. A prefeita Fernanda está encaminhado os maquinários para lá, os moradores estão muito ansiosos, encaminhei um documento para a prefeita pedindo que esses maquinários só quando atender os 209 km de ramais que existe lá. Existe o ramal eixo que é o principal e os braços. Que esse maquinário saia de lá somente quando atender toda a demanda. Aprovamos um projeto de muita relevância, que vai contratar profissionais de saúde. Quero parabenizar a prefeita Fernanda Hassem pela atitude de estão contratando pessoal para atender essa demanda que é grande. Aprovamos esse projeto que é de extrema importância para atender essa demanda existente principalmente por causa da pandemia”, salientou o vereador.
Vereador Rozevete Honorato-PSB
O Vereador Rozevete Honorato-PSB, pediu providências quanto ao episódio dos pescadores brasileiros que foram surpreendidos com tiros pela polícia boliviana e pediu providências do Ministério da Pesca.
“Uma sessão muito produtiva onde aprovamos um projeto com pedido de urgência para a contratação temporária de profissionais da área da saúde por 180 dias, onde o município tem essa deficiência. Quero cumprimentar e parabenizar a prefeitura de Brasiléia pelas ações e também o atendimento ao Coronavírus. Fizemos também reivindicação para que a Secretaria Obras faça melhorias no bairro Nazaré, onde estive visitando e vi que as ruas precisam urgentemente de melhoramento e limpeza. Fiz outro pedido para os parlamentares federais sobre um episódio que aconteceu na região de fronteira, me refiro aos pescadores que sobrevive da pesca na região do Alto Acre, onde o Francisco Paiva Nascimento e o Fernando Ferreira foram abordados brutalmente pela polícia boliviana. Os pescadores navegam pelo Rio que é o meio de transporte que utilizam ou seja o Rio é o seu caminho, foram humilhados e recebidos com tiros, eles são cadastrados e registrados pelo Ministério da Pesca para exercer essa atividade”, destacou o vereador.
Vereador Charbel Saady-PSL
Vereador Charbel Saady-PSL, destaca a aprovação de um requerimento de sua autoria que tem como objetivo convidar a associação comercial para apresentar na Câmara o movimento emprego é vida.
” Esse movimento ele tem se defendido no Brasil e chegou ao estado do Acre, a proposta dele e recuperar a retomada da economia dos municípios, o reaquecimento da economia. Sabemos que devido a pandemia do Coronavírus a classe de empresário tem sofrido muito e com isso o nível de desemprego tem aumentado, essa preocupação nossa como também e do presidente da república de retomar a economia, não podemos vencer apenas o Coronavírus e deixar a economia a segunda onda como diz o presidente, seria esse passo mínimo que a Câmara vai dar para o reaquecimento da economia com o movimento emprego é vida”, disse o vereador.
Vereador Joelson Pontes-PP
Vereador Joelson Pontes-PP, apresentou indicação para Receita Federal pedindo esclarecimentos sobre a passagem de alimentos da agricultura familiar para a Bolívia, e ainda fez pedido de melhoria para ramais.
“Apresentamos algumas indicações ao auditor da receita federal seu Alexandre para que posso esclarecer essa casa acerca de comerciantes que faz essa relação comercial com a Bolívia, produtores rurais que entregam produtos da agricultura familiar, encaminhamos também um ofício para a que a prefeitura atenda o ramal da Pedreira do Km 59 até a comunidade da Bélgica. Fizemos um ofício solicitando a presença de seu Franklin Lima um servidor de carreira da SESACRE para tratar sobre essa questão da pandemia, a lista também dos servidores que estão sendo contemplados com o adicional de insalubridade e registar a aprovação de projetos onde autorizamos a contratação de 37 servidores em sua maioria profissionais para fortalecer a saúde e o combate a pandemia”, enfatizou o parlamentar.
Vereador José Gabriele-PSB
Da tribuna o Vereador José Gabriele-PSB, informou os trabalhos de reconstrução da ponte do Ramal do km 59 que iniciou através de uma parceria entre DERACRE e prefeitura de Brasiléia.
“Desde de 2017 tem nós preocupados com a ponte do 59 sobre o Rio Xapuri, é uma ponte muito extensa e muita alta, não tinha como a prefeitura fazer sozinha a referida ponte porque não tem maquinário adequado para trabalhar. Fizemos várias reuniões com o DERACRE pedindo ajudasse a prefeitura fazer, e agora Graças a Deus o DERACRE está fazendo uma parceria com a prefeitura de Brasiléia e ja está com o maquinário lá no local da ponte. Quero destacar que a ajuda da deputada Maria Antônia, falamos também sobre os ramais Porto Carlos, ramal do 55 que precisa de reparo, aprovamos também aprovação de um projeto que vai contratar profissionais de saúde que vão atuar no combate a pandemia do COVID 19”, salientou o vereador.
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Restos mortais, possivelmente de uma criança, foram localizados no bairro José Moreira e encaminhados ao IML para identificação
A Polícia Civil de Brasiléia iniciou uma investigação para identificar a quem pertence uma ossada humana encontrada em uma área de mata no bairro José Moreira, na parte alta do município. O achado mobilizou investigadores da delegacia local, que foram acionados após a descoberta dos restos mortais.
De acordo com a Polícia Civil, pelas características e pelo tamanho dos ossos, há indícios de que a ossada possa ser de um adolescente com idade estimada até uns 16 anos. No entanto, até o momento, não há registro oficial de desaparecimento de pessoa com esse perfil no município, o que tem intrigado as autoridades.
Diante da situação, a Polícia orienta que famílias que tenham algum parente desaparecido procurem a delegacia para registrar a ocorrência e auxiliar nas investigações.
Ainda segundo os investigadores, a estimativa inicial é de que os restos mortais estejam no local há cerca de 30 dias. A ossada foi recolhida e encaminhada ao Instituto Médico Legal (IML), em Rio Branco, onde passará por exames periciais. Caso algum familiar seja localizado, também poderão ser realizados exames de DNA para confirmação da identidade.
Diante da situação, a Polícia orienta que famílias que tenham algum parente desaparecido procurem a delegacia para registrar a ocorrência e auxiliar nas investigações.
Ainda segundo os investigadores, a estimativa inicial é de que os restos mortais estejam no local há cerca de 30 dias. A ossada foi recolhida e encaminhada ao Instituto Médico Legal (IML), em Rio Branco, onde passará por exames periciais. Caso algum familiar seja localizado, também poderão ser realizados exames de DNA para confirmação da identidade.
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Levantamento de plataforma de transparência aponta concentração de recursos via transferências especiais e reacende debate sobre fiscalização e rastreabilidade das emendas parlamentares
Por Everton Damasceno
Uma nova plataforma de transparência lançou luz sobre o volume de recursos movimentados por deputados federais de todo o país por meio das emendas parlamentares. O site De Olho em Você, lançado nesta semana, detalha quanto cada parlamentar destinou em emendas individuais em 2025, incluindo a modalidade conhecida como emendas Pix, que tem sido alvo de questionamentos por órgãos de controle e pelo Supremo Tribunal Federal.
Levantamento de plataforma de transparência aponta concentração de recursos via transferências especiais e reacende debate sobre fiscalização e rastreabilidade das emendas parlamentares/Foto: Reprodução
No Acre, os números chamam atenção. Somados os valores destinados pelos deputados federais do estado apenas por meio das chamadas transferências especiais, o montante chega próximo de R$ 100 milhões em 2025. O valor pode ser ainda maior, já que a plataforma não contabiliza os dados do deputado federal Zé Adriano, do Progressistas, que assumiu o mandato neste ano no lugar de Gerlen Diniz, eleito prefeito de Sena Madureira. Como a posse é recente, as informações sobre suas emendas ainda não aparecem no sistema.
As emendas Pix foram criadas pela Emenda Constitucional 105, de 2019, e permitem que os recursos sejam transferidos diretamente da União para estados ou municípios, sem necessidade de convênio tradicional. O dinheiro passa a pertencer ao ente beneficiário, que define onde será aplicado, desde que respeite algumas restrições legais, como a proibição de uso para pagamento de pessoal ou quitação de dívidas e a destinação prioritária para investimentos.
De acordo com a plataforma, o ranking dos deputados acreanos em valores destinados por emendas Pix em 2025 ficou assim:
Antônia Lúcia, do Republicanos, com R$ 18,1 milhões
Roberto Duarte, do Republicanos, também com R$ 18,1 milhões
Socorro Neri, do Progressistas, com R$ 15,8 milhões
Zezinho Barbary, do Progressistas, com R$ 15,3 milhões
Coronel Ulysses, do União Brasil, com R$ 13,7 milhões
Eduardo Velloso, do União Brasil, com R$ 8,5 milhões
Meire Serafim, do União Brasil, com R$ 6,9 milhões
Os recursos foram direcionados principalmente ao Governo do Estado e a prefeituras do interior, estratégia comum entre parlamentares para manter presença política nos municípios.
Um dos exemplos é o deputado Zezinho Barbary, que destinou R$ 3,4 milhões à prefeitura de Porto Walter, município que ele próprio já administrou por dois mandatos. Antônia Lúcia também concentrou parte significativa de suas emendas em um município com o qual mantém relação próxima, ao destinar mais de R$ 7 milhões para a prefeitura de Senador Guiomard, onde possui uma clínica de reabilitação e mantém aliança política com a prefeita Rosana Gomes. Já Roberto Duarte encaminhou quase R$ 5 milhões para Feijó, município governado por Railson Ferreira, prefeito do mesmo partido.
O debate sobre as emendas Pix ganhou novo fôlego nesta semana após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino. Relator da ADPF 854, Dino determinou o envio à Polícia Federal do 8º Relatório Técnico da Controladoria-Geral da União, que apontou irregularidades generalizadas na execução dessas transferências especiais.
Segundo a CGU, a complementação do relatório analisou 20 entes federativos que mais receberam recursos dessa modalidade em 2024. Nenhum deles cumpriu integralmente as exigências legais dos planos de trabalho. Quatorze já haviam utilizado os recursos e, em 11 casos, foram identificadas irregularidades na contratação de serviços ou na compra de bens. O órgão também apontou falhas graves de transparência e problemas de rastreabilidade orçamentária, com apenas cinco entes atendendo plenamente às regras constitucionais.
Na decisão, o ministro afirmou que, apesar de avanços normativos e tecnológicos, ainda persistem práticas inadequadas na execução das emendas, em desacordo com determinações do STF e com os princípios constitucionais que regem o orçamento público. Dino também determinou que a CGU apresente, em até 30 dias, um plano de auditorias sobre emendas parlamentares para 2026, abrangendo todas as regiões do país e áreas sensíveis, como saúde e obras de pavimentação. Além disso, a Advocacia-Geral da União deverá apresentar, em até 60 dias, o primeiro relatório do grupo de trabalho criado para coordenar ações de responsabilização e recuperação de recursos eventualmente desviados.
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Criminosos invadem residência, atiram na cabeça de trabalhador e roubam família em Assis Brasil
Josiano foi baleado na cabeça e no braço e escapou por acharem que estava morto.
Uma tentativa de latrocínio deixou um trabalhador gravemente ferido na noite deste sábado (13), no km 6 do Ramal da Preguiça, com acesso pelo km 93 da BR-317, zona rural do município de Assis Brasil, no interior do Acre. A vítima, Josiano Freitas da Rocha, de 41 anos, foi baleada na cabeça durante a invasão de sua residência por criminosos armados.
De acordo com informações da polícia, Josiano estava em casa com a família quando ouviu os cachorros latirem. Ao abrir a porta para verificar o que ocorria, foi surpreendido por criminosos encapuzados, que apontaram uma lanterna em seu rosto e efetuaram um disparo de arma de fogo na cabeça. A vítima caiu desacordada e, mesmo sem reagir, ainda foi atingida por um segundo tiro no braço esquerdo e agredida com chutes, sob a suspeita de já estar morta.
Vítima caiu desacordada após receber p primeiro tiro na cabeça.
Em seguida, cerca de quatro suspeitos invadiram o imóvel, renderam os familiares e os amarraram. Durante a ação, os criminosos fizeram ameaças, ordenando que a família deixasse a residência no prazo de uma semana e alertando para que o crime não fosse denunciado à polícia, sob risco de represálias.
Os assaltantes roubaram diversos pertences e obrigaram a esposa da vítima a acessar a conta bancária de Josiano, onde havia apenas R$ 100. Ao constatarem o valor, os criminosos recusaram a quantia, afirmando que só se interessariam por valores superiores a R$ 1 mil. Ainda durante o crime, recolheram os celulares da família, colocaram os aparelhos no chão e efetuaram disparos, inutilizando-os. Na fuga, levaram uma motocicleta da residência.
Projétil está alojado na cabeça de Josiano.
Vizinhos que ouviram os tiros foram até o local e encontraram Josiano gravemente ferido, ensanguentado e desacordado, enquanto os demais familiares permaneciam amarrados. Após libertarem as vítimas, os moradores socorreram o homem em um veículo particular até a Unidade Mista de Saúde de Assis Brasil. Devido à gravidade dos ferimentos, ele foi transferido para o Hospital Raimundo Chaar, em Brasiléia, e posteriormente encaminhado ao pronto-socorro de Rio Branco.
Josiano deu entrada na capital em estado de saúde gravíssimo e foi levado imediatamente para o centro cirúrgico.
A Polícia Militar e a Polícia Civil realizaram buscas na região, mas, até o momento, nenhum suspeito foi preso e a motocicleta roubada não foi recuperada. O caso segue sob investigação da Polícia Civil.
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