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Contra o COVID-19 – Vereadores de Brasileia autorizam contratação emergencial de novos servidores para saúde sem processo seletivo para combater a pandemia
Por Fernando Oliveira-ASCOM
Com medidas e cuidados necessários de prevenção contra o contágio do novo coronavírus(COVID-19), a Câmara Municipal realizou no Plenário José Cordeiro Barbosa nesta terça-feira,02, a 15° Sessão Ordinária do ano, presidida pelo Presidente da Câmara, Rogério Pontes-PROS.
Estiveram presente Ver.Charbel Saady(PSL), Ver. Joelso Pontes(PP), Ver. José Gabriele-(PSB), líder da prefeita na Câmara Ver. Edu Queiroz(PT), segundo secretário da Mesa Diretora Ver. Rozevete Honorato(PSB), Vice-presidente da casa Ver. Marquinho Tibúrcio(MDB). Participaram ainda de forma remota os vereadores Mário Jorge Fiesca(PROS) e Rosildo Rodrigues(PT).
E durante a ordem do dia foi aprovado por unanimidade pelo os parlamentares o Projeto de lei municipal nº 014, que autoriza a Prefeitura de Brasileia a contratar emergencialmente em caráter temporário 37 profissionais de saúde: médico, generalista, enfermeiro, psicólogo, técnico em enfermagem, fiscal sanitário, auxiliar administrativo e auxiliar de serviços gerais. A contração é por um período de 180 dias através de análise curricular, mediante o lançamento do edital de seleção pública prévio.
A contratação desses profissionais se faz necessária diante do aumento de casos do novo coronavírus no município e pelo fato do quadro de servidores municipais da saúde ser reduzido. O município de Brasileia a exemplo do Governo do Estado demais municípios acreanos declarou estado de calamidade pública, sendo necessária também intensificação de medidas de prevenção e controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública a fim de evitar a disseminação do novo coronavírus que já chegou no município.
E foi encaminhado ainda para as Comissões da Casa de leis o projeto de lei municipal nº 013 de 27 de maio de 2020 que dispõe sobre o plano Municipal de saneamento básico do município de Brasileia.
O Presidente da Câmara Rogério Pontes enfatiza a aprovação do projeto de Lei Municipal nº 014, que visa contratar vários profissionais de saúde para atuar durante a pandemia do COVID-19 no município.
“Nesse momento a área da saúde precisa muitos de profissionais, a nossa gestora Fernanda preocupada com a nossa população nos enviou este projeto de lei e hoje passamos para as comissões e em seguida aprovamos esse projeto que vai contratar 37 profissionais de saúde, é um projeto importante para o nosso município, pois esses profissionais vão atuar no combate ao COVID 19. E importante destacar que em maio 2019 fomos ao DERACRE em Rio Branco juntamente com a prefeita Fernanda Hassem, Secretário de Finanças Tadeu Hassem e os vereadores, conseguimos encaminhar naquele momento a reconstrução da ponte do ramal do km 59, fizemos várias agenda com os vereadores para que essa ponte venha a ser reconstruída. Estamos muito felizes com o resultado dessa luta, e o resultado é fruto de todos os vereadores. Quero agradecer o empenho de todos os parlamentares e de nossas lideranças Deda, Dep. Estadual Maria Antônia e principalmente da nossa prefeita Fernanda Hassem”, enfatizou o vereador presidente.
No grande expediente os vereadores usaram a tribuna da casa do povo para apresentar a pauta de reivindicações em nome da comunidade.
Veja o que disseram:
O Vice Presidente da Câmara Vereador Marquinho Tibúrcio-MDB, apresentou indicações para diversos ramais do município.
“Fiz indica indicações para os ramais da Pinda Km 59, 19, linha 12, para o trecho que compreende a entrada do Km 19 até o Chico Leal, aprovamos também um projeto onde a prefeitura vai poder contratar para trabalhar durante a pandemia, vai ajudar atender a população, sabemos que foi afastado várias pessoas da área da saúde e o quadro foi reduzido. Precisamos acelerar o atendimento as famílias de uma forma mais rápida, e é preciso de mais funcionários para trabalhar na saúde. Também falamos do decreto onde limita-se muitas coisas, estamos aqui tomando os maiores cuidados para conter o Coronavírus em Brasileia”, frisou o parlamentar.
Vereador Edu Queiroz- PT, apresentou reivindicações para o ramal da Costa km 59 e falou da aprovação do projeto que vai contratar profissionais de saúde.
“Nesta sessão fiz várias reivindicações, uma para o ramal da Costa km 59. A prefeita Fernanda está encaminhado os maquinários para lá, os moradores estão muito ansiosos, encaminhei um documento para a prefeita pedindo que esses maquinários só quando atender os 209 km de ramais que existe lá. Existe o ramal eixo que é o principal e os braços. Que esse maquinário saia de lá somente quando atender toda a demanda. Aprovamos um projeto de muita relevância, que vai contratar profissionais de saúde. Quero parabenizar a prefeita Fernanda Hassem pela atitude de estão contratando pessoal para atender essa demanda que é grande. Aprovamos esse projeto que é de extrema importância para atender essa demanda existente principalmente por causa da pandemia”, salientou o vereador.
O Vereador Rozevete Honorato-PSB, pediu providências quanto ao episódio dos pescadores brasileiros que foram surpreendidos com tiros pela polícia boliviana e pediu providências do Ministério da Pesca.
“Uma sessão muito produtiva onde aprovamos um projeto com pedido de urgência para a contratação temporária de profissionais da área da saúde por 180 dias, onde o município tem essa deficiência. Quero cumprimentar e parabenizar a prefeitura de Brasiléia pelas ações e também o atendimento ao Coronavírus. Fizemos também reivindicação para que a Secretaria Obras faça melhorias no bairro Nazaré, onde estive visitando e vi que as ruas precisam urgentemente de melhoramento e limpeza. Fiz outro pedido para os parlamentares federais sobre um episódio que aconteceu na região de fronteira, me refiro aos pescadores que sobrevive da pesca na região do Alto Acre, onde o Francisco Paiva Nascimento e o Fernando Ferreira foram abordados brutalmente pela polícia boliviana. Os pescadores navegam pelo Rio que é o meio de transporte que utilizam ou seja o Rio é o seu caminho, foram humilhados e recebidos com tiros, eles são cadastrados e registrados pelo Ministério da Pesca para exercer essa atividade”, destacou o vereador.
Vereador Charbel Saady-PSL, destaca a aprovação de um requerimento de sua autoria que tem como objetivo convidar a associação comercial para apresentar na Câmara o movimento emprego é vida.
” Esse movimento ele tem se defendido no Brasil e chegou ao estado do Acre, a proposta dele e recuperar a retomada da economia dos municípios, o reaquecimento da economia. Sabemos que devido a pandemia do Coronavírus a classe de empresário tem sofrido muito e com isso o nível de desemprego tem aumentado, essa preocupação nossa como também e do presidente da república de retomar a economia, não podemos vencer apenas o Coronavírus e deixar a economia a segunda onda como diz o presidente, seria esse passo mínimo que a Câmara vai dar para o reaquecimento da economia com o movimento emprego é vida”, disse o vereador.
Vereador Joelson Pontes-PP, apresentou indicação para Receita Federal pedindo esclarecimentos sobre a passagem de alimentos da agricultura familiar para a Bolívia, e ainda fez pedido de melhoria para ramais.
“Apresentamos algumas indicações ao auditor da receita federal seu Alexandre para que posso esclarecer essa casa acerca de comerciantes que faz essa relação comercial com a Bolívia, produtores rurais que entregam produtos da agricultura familiar, encaminhamos também um ofício para a que a prefeitura atenda o ramal da Pedreira do Km 59 até a comunidade da Bélgica. Fizemos um ofício solicitando a presença de seu Franklin Lima um servidor de carreira da SESACRE para tratar sobre essa questão da pandemia, a lista também dos servidores que estão sendo contemplados com o adicional de insalubridade e registar a aprovação de projetos onde autorizamos a contratação de 37 servidores em sua maioria profissionais para fortalecer a saúde e o combate a pandemia”, enfatizou o parlamentar.
Da tribuna o Vereador José Gabriele-PSB, informou os trabalhos de reconstrução da ponte do Ramal do km 59 que iniciou através de uma parceria entre DERACRE e prefeitura de Brasiléia.
“Desde de 2017 tem nós preocupados com a ponte do 59 sobre o Rio Xapuri, é uma ponte muito extensa e muita alta, não tinha como a prefeitura fazer sozinha a referida ponte porque não tem maquinário adequado para trabalhar. Fizemos várias reuniões com o DERACRE pedindo ajudasse a prefeitura fazer, e agora Graças a Deus o DERACRE está fazendo uma parceria com a prefeitura de Brasiléia e ja está com o maquinário lá no local da ponte. Quero destacar que a ajuda da deputada Maria Antônia, falamos também sobre os ramais Porto Carlos, ramal do 55 que precisa de reparo, aprovamos também aprovação de um projeto que vai contratar profissionais de saúde que vão atuar no combate a pandemia do COVID 19”, salientou o vereador.
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Samu recebe 13 trotes em duas horas e profissionais são alvo de ofensas em Rio Branco
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) recebeu 13 ligações falsas em um intervalo de aproximadamente duas horas, na tarde deste sábado (27), em Rio Branco. Todas as chamadas foram classificadas como trotes e, além de não relatarem ocorrências reais, continham xingamentos e ofensas direcionadas aos profissionais que estavam de plantão.
Segundo informações apuradas pela reportagem, durante as ligações os atendentes e médicas plantonistas tentaram, sem sucesso, identificar se havia alguma situação real de emergência. Em resposta, recebiam apenas palavras de baixo calão e ataques verbais.
De acordo com os relatos, as vozes dos autores dos trotes aparentavam ser de adolescentes. Eles repetidamente perguntavam se o número era do Samu e, logo em seguida, passavam a ofender os profissionais responsáveis pelo atendimento.
Apesar de existir uma lei estadual que trata do tema, o Acre ainda não dispõe de mecanismos eficazes para punir quem realiza trotes contra serviços públicos essenciais. A legislação chegou a ser aprovada e sancionada, mas não produziu efeitos práticos durante sua aplicação.

Ocorrências deixaram de ser atendidas, o que pode ter resultado em pessoas ficando sem socorro médico – Foto/ilustrativa
Os trotes continuam sendo registrados também contra a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros, gerando prejuízos diretos à população e sobrecarregando os serviços de emergência.
Durante o período em que as ligações falsas ocorreram, outras ocorrências deixaram de ser atendidas, o que pode ter resultado em pessoas ficando sem socorro médico, inclusive em situações que poderiam demandar ambulâncias de suporte básico ou avançado.
A coordenação do Samu reforça o apelo para que a população utilize o serviço com responsabilidade, acionando o 192 apenas em casos reais de urgência e emergência. A instituição destaca que parte da demora nos atendimentos está diretamente relacionada ao volume de trotes, que congestionam as linhas e impedem que chamadas legítimas sejam atendidas com agilidade.
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Correios preveem 15 mil demissões voluntárias e fechar mil agências
Plano foi apresentado para reduzir déficits da estatal
Com o objetivo de reduzir os déficits registrados desde 2022, os Correios divulgaram nesta segunda-feira (29) um plano de reestruturação da companhia com previsão de fechar 16% das agências da estatal, o que representa cerca de mil das 6 mil unidades próprias em todo o país.
A estatal espera economizar R$ 2,1 bilhões com o fechamento de unidades. Considerando outros pontos de atendimento realizados por parceria, são 10 mil unidades que prestam serviços para os Correios no Brasil. Como a empresa pública tem a obrigação de cobrir todo o território nacional, o presidente da estatal, Emmanoel Rondon, destacou que o fechamento dessas agências será realizado sem violar o princípio da universalização do serviço postal.
“A gente vai fazer a ponderação entre resultado [financeiro das agências] e o cumprimento da universalização para a gente não ferir a universalização ao fecharmos pontos de venda da empresa”, explicou o presidente dos Correios em coletiva de imprensa, em Brasília (DF).
Demissão Voluntária
O plano dos Correios prevê ainda cortes de despesas da ordem de R$ 5 bilhões até 2028, com venda de imóveis e dois planos de demissão voluntária (PDVs) previstos para reduzir o número de funcionários em 15 mil até 2027.
“A gente tem 90% das despesas com perfil de despesa fixa. Isso gera uma rigidez para a gente fazer alguma correção de rota quando a dinâmica de mercado assim exige”, disse.
O plano de reestruturação era esperado devido aos sucessivos resultados negativos que a estatal vem acumulando desde 2022, com um déficit estrutural de R$ 4 bilhões anuais “por causa do cumprimento da regra de universalização”, segundo justificou o presidente Rondon.
Neste 2025, a estatal registra um saldo negativo de R$ 6 bilhões nos nove primeiros meses do ano e está com um patrimônio líquido negativo de R$ 10,4 bilhões.
Empréstimo e abertura de capital
A companhia informou ainda que tomou um empréstimo de R$ 12 bilhõescom bancos para reforçar o caixa da companhia, assinado na última sexta-feira (26). Porém, a direção dos Correios ainda trabalha para encontrar outros R$ 8 bilhões necessários para equilibrar as contas em 2026.
A estatal estuda ainda, a partir de 2027, uma mudança societária nos Correios. Atualmente, a companhia é 100% pública, mas avalia a possibilidade de abrir seu capital transformando-a, por exemplo, em uma companhia de economia mista, como é hoje a Petrobras e o Banco do Brasil.
Corte de pessoal e benefícios
O plano apresentado pelos Correios prevê medidas para serem implementadas entre 2026 e 2027, incluindo os PDVs, sendo um no próximo ano e outro em 2027.
Outros alvos da direção dos Correios são os planos de saúde e de previdência dos servidores, que devem ter cortes nos aportes feitos pela estatal.
“O plano [de saúde] tem que ser completamente revisto e a gente tem que mudar a lógica dele porque hoje ele onera bastante. Ele tem uma cobertura boa para o empregado, mas, ao mesmo tempo, financeiramente insustentável para a empresa”, justificou o presidente.
Com as demissões voluntárias e os cortes de benefícios, os Correios esperam reduzir as despesas com pessoal em R$ 2,1 bilhões anuais. Além disso, o plano estima vender imóveis da companhia para gerar R$ 1,5 bilhão em receita.
“Esse plano vai além da recuperação financeira. Ele reafirma os Correios como um ativo estratégico do estado brasileiro, essencial para integrar o território nacional, garantir acesso igualitário a serviços logísticos e assegurar eficiência operacional em cada região do país, especialmente onde ninguém mais chega”, concluiu o presidente dos Correios.
Crise no setor postal
Os Correios enfrentam uma crise financeira que, segundo a direção da companhia, vem desde 2016, motivada pelas mudanças no mercado postal em razão da digitalização das comunicações, que substituiu as cartas, reduzindo a principal fonte de receita.
A estatal também atribui dificuldades financeiras a entrada de novos competidores no comércio eletrônico como um dos motivos da atual crise do setor.
“É uma dinâmica de mercado que aconteceu no mundo inteiro e algumas empresas de correios conseguiram se adaptar. Várias dessas empresas ainda registram prejuízos. Um exemplo é a empresa americana de correios que está reportando prejuízo da ordem de US$ 9 bilhões”, comparou Emmanoel.
O presidente da estatal brasileira se referiu a empresa pública dos Estados Unidos (EUA) United States Postal Service (USPS), que também anunciou recentemente medidas para enfrentar os déficits financeiros.
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TJ do Acre reduz pena de “Chico Doido” de 22 para 12 anos pelo assassinato de dirigente do PSOL em Xapuri
Câmara Criminal do TJ reconhece atenuante de confissão e mantém regime fechado. Crime ocorreu em 2019 após disputa por terra na reserva Chico Mendes

Josimar da Silva Barroso (47), mais conhecido como “Tripinha”, teria sido morto com um tiro de espingarda no peito – Foto: Arquivo familiar
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) reduziu de 22 para 12 anos de prisão a pena de Francisco da Silva Barroso, conhecido como “Chico Doido”, condenado pelo assassinato de Josimar da Silva Conde, o “Tripinha”, então presidente municipal do PSOL em Xapuri. A decisão atendeu a um recurso da defesa que solicitou o reconhecimento da atenuante de confissão.
A relatora do processo, desembargadora Denise Castelo Bonfim, manteve as qualificadoras do crime — motivo fútil e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima —, mas entendeu que a confissão do réu deveria ser considerada para a redução da pena. O regime de cumprimento permanece em fechado.

Na época a equipe do CIOPAER resgatou o corpo e levou para ser entregue no Instituto Médico Legal (IML), na Capital. Foto: arquivo
O crime ocorreu no dia 20 de novembro de 2019, por volta das 15h, no Seringal Simitumba, colocação Campo Verde, área de difícil acesso dentro da Reserva Extrativista Chico Mendes, na zona rural de Xapuri. Segundo as investigações, Josimar foi morto com um disparo de espingarda após uma discussão relacionada à demarcação de terras na região.
Na ocasião, a vítima teria ido ao local para tratar da divisão das terras e foi recebida pelo acusado em sua residência. De acordo com o relato do caseiro, ambos conversavam quando ele ouviu um disparo. Em seguida, viu Francisco correr em direção à mata. A vítima foi encontrada baleada na região do peito e do ombro e morreu no local.

Na época a equipe do CIOPAER resgatou o corpo e levou para ser entregue no Instituto Médico Legal (IML), na Capital. Foto: arquivo
O caseiro caminhou por cerca de cinco horas até conseguir chegar a uma estrada e, posteriormente, à cidade, onde avisou a esposa da vítima, que acionou as autoridades. Uma operação foi montada pelas forças de segurança do Estado para o resgate do corpo, autorizado pelo delegado de Xapuri à época, Alex Danny.
A retirada do corpo foi coordenada pelo agente investigador Eurico Feitosa, que também participou do levantamento inicial do local do crime. Conforme o relatório policial, o corpo foi encontrado a aproximadamente 30 metros da residência, indicando que o disparo foi feito de dentro da casa para fora, no momento em que a vítima deixava o local.
Cinco dias depois, uma operação conjunta do Bope e da Polícia Civil prendeu o suspeito, que foi localizado na casa de uma irmã, em uma propriedade rural próxima à cidade. Ele foi detido em posse da arma utilizada no crime.
À polícia, Francisco alegou ter agido em legítima defesa, afirmando que a vítima teria chegado armada à sua casa. Na época, a defesa também questionou a legalidade da prisão, alegando que o prazo de flagrante havia expirado e que não existia mandado de prisão preventiva expedido pela Comarca de Xapuri.
O caso teve grande repercussão no estado e voltou ao centro do debate com a recente decisão judicial que reduziu a pena do condenado.

O detento Francisco da Silva Barroso, condenado a 22 anos de prisão pelo assassinato do presidente do PSOL em Xapuri, Josimar da Silva Conde, teve a pena reduzida. Foto: arquivo
O homicídio que teria ocorrido por volta das 15 horas de uma quarta-feira, dia 20 de novembro de 2019, em uma localidade de difícil acesso na zona rural de Xapuri.
Segundo foi levantado na época, a vítima teria ido ao local para tratar da divisão de terras na localidade e foi convidado por seu algoz, identificado como Francisco, ou “Chico Doido”, e ficaram conversando na casa. Foi quando o caseiro ouviu um disparo de espingarda e depois viu o acusado correndo para dentro da mata.
O caseiro contou que viu a vítima baleada na região do peito e ombro, indo a óbito no local. Depois, andou cerca de cinco horas no ramal de difícil acesso até chegar na estrada e depois, ir de carro até a cidade para avisar a esposa da vítima, que depois acionou as autoridades.

O presidente do PSOL de Xapuri Josemar Conde, foi assassinado na tarde de 20 de novembro de 2019, após ser atingido com um tiro de espingarda calibre 28. Foto: arquivo
- Na época a equipe do CIOPAER resgatou o corpo e levou para ser entregue no Instituto Médico Legal (IML), na Capital. Foto: arquivo
















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