Brasil
Contas externas têm saldo negativo de US$ 1,7 bilhão em abril
Investimentos diretos no país somaram US$ 3,3 bilhões
As contas externas tiveram saldo negativo de US$ 1,680 bilhão em abril, informou nestas sexta-feira (26) o Banco Central (BC). No mesmo mês de 2022, houve superávit de US$ 100 milhões nas transações correntes, que são as compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda com outros países.
A diferença na comparação interanual é resultado, principalmente, da piora na renda primária (pagamento de juros e lucros e dividendos de empresas) que aumentou US$ 1,6 bilhão. A conta de renda secundária, que são as transferências sem contrapartidas, teve diminuição de US$ 361 milhões. Por outro lado, houve ligeiro aumento no superávit comercial, de US$ 118 milhões, e estabilidade na conta de serviços.
Em 12 meses, encerrados em abril, o déficit em transações correntes é de US$ 54,208 bilhões, 2,76% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país), ante o saldo negativo de US$ 52,428 bilhões (2,67% do PIB) em março de 2023 e déficit de US$ 44,591 bilhões (2,56% do PIB) no período equivalente terminado em abril de 2022.
Já no acumulado do ano, o déficit é de US$ 13,678 bilhões, contra saldo negativo de US$ 16,468 bilhões de janeiro a abril de 2022.
Balança comercial e serviços
As exportações de bens totalizaram US$ 27,575 bilhões em abril, redução de 5,7% em relação a igual mês de 2022. As importações somaram US$ 20,633 bilhões, queda de 8% na comparação com abril do ano passado. Com esses resultados, a balança comercial fechou com superávit de US$ 6,942 bilhões no mês passado, ante saldo positivo de US$ 6,824 bilhões em abril de 2022.
O déficit na conta de serviços (viagens internacionais, transporte, aluguel de equipamentos e seguros, entre outros) somou US$ 3,159 bilhões em abril, praticamente estável os US$ 3,198 bilhões em igual mês de 2022.
No caso das viagens internacionais, seguindo a tendência dos meses recentes, as receitas de estrangeiros em viagem ao Brasil cresceram na comparação interanual e chegaram a US$ 452 milhões em abril, contra US$ 394 milhões no mesmo mês de 2022. As despesas de brasileiros no exterior passaram de US$ 1,098 bilhão em abril do ano passado para em US$ 1,235 bilhão no mesmo mês de 2023.
Com isso, a conta de viagens fechou o mês com aumento de 11,4% no déficit, chegando a US$ 784 milhões, ante déficit de US$ 703 milhões em abril de 2022, contribuindo para elevar o saldo negativo em serviços. Segundo o BC, esta é uma conta muito afetada pelas restrições impostas pela pandemia da covid-19, e apesar da recuperação gradual, os valores ainda estão muito abaixo do período pré-pandemia. Em comparação a abril de 2019, os resultados de abril de 2023 são 17% menores.
Por outro lado, a rubrica de transportes contribuiu para redução do déficit da conta de serviços, ao passar de US$ 1,372 bilhão em abril de 2022 para US$ 1,013 bilhão no mês passado, recuo de 26,1%. Segundo o chefe do Departamento de Estatística do Banco Central, Fernando Rocha, a melhora foi influenciada por menores gastos em fretes, que teve redução devido a queda nos preços internacionais, além de redução nas importações.
Rendas
Em abril, o déficit em renda primária (lucros e dividendos, pagamentos de juros e salários) chegou a US$ 5,370 bilhões, aumento de 41,5% ante os US$ 3,794 bilhões no mesmo mês de 2022. Normalmente, essa conta é deficitária, já que há mais investimentos de estrangeiros no Brasil, que remetem os lucros para fora do país, do que de brasileiros no exterior, segundo Rocha.
No caso dos lucros e dividendos associados aos investimentos direto e em carteira, houve déficit de US$ 3,848 bilhões no mês de abril deste ano, frente ao observado em abril de 2022, de US$ 3,012 bilhões, devido à redução das receitas.
As despesas líquidas com juros também tiveram incremento e passaram de US$ 801 milhões em abril de 2022 para US$ 1,538 bilhão no mês passado.
A conta de renda secundária (gerada em uma economia e distribuída para outra, como doações e remessas de dólares, sem contrapartida de serviços ou bens) teve resultado negativo de US$ 93 milhões, contra superávit US$ 268 milhões em abril de 2022.
Investimentos
Os ingressos líquidos em investimentos diretos no país (IDP) somaram apenas US$ 3,312 bilhões no mês passado, ante US$ 11,084 bilhões em abril de 2022.
Segundo Fernando Rocha, as operações intercompanhia (como os empréstimos da matriz no exterior para a filial no Brasil) foram responsáveis pela queda, já que em abril de 2022 houve ingressos e no mês passado, pagamentos.
Ele explicou que não há um fator específico para essa reversão e que essas remessas e amortizações ocorrem de acordo com um cronograma de vencimentos, “que estava mais carregado em abril de 2023”. Outra possibilidade é a de que em abril de 2022 houve desembolsos mais significativos, impactando a base de comparação.
No mês passado, houve ingressos líquidos em participação no capital de US$ 4,414 bilhões, como com compra de novas empresas e reinvestimentos de lucros, contra US$ 6,444 bilhões em abril de 2022. Enquanto isso, as operações intercompanhia tiveram déficit de US$ 1,102 bilhão em abril de 2023, contra superávit de US$ 4,639 bilhões no mesmo mês de 2022.
Quando o país registra saldo negativo em transações correntes, precisa cobrir o déficit com investimentos ou empréstimos no exterior. A melhor forma de financiamento do saldo negativo é o IDP, porque os recursos são aplicados no setor produtivo e costumam ser investimentos de longo prazo.
Para o mês de maio, a parcial do Banco Central para o IDP, até o dia 23, é de ingressos líquidos de US$ 5,844 bilhões. “Então, para maio, os dados parciais e preliminares indicam que esses resultados vão melhorar significativamente. Isso nos permite dizer que os dados de abril foram por uma redução específica nos fluxos e não uma reversão de tendência”, disse Rocha.
Já nos 12 meses encerrados em abril, o IDP cresceu significativamente na comparação interanual e totalizou US$ 81,958 bilhões, correspondendo a 4,17% do PIB. No mês anterior, março de 2023, essas entradas foram de US$ 89,730 bilhões (4,57% do PIB) e de US$ 54,314 bilhões (3,12% do PIB) em abril de 2022.
No caso dos investimentos em carteira, em ações e títulos de renda fixa, eles passaram de saídas de US$ 3,835 bilhões em abril de 2023 para entradas de US$ 3,262 bilhões no mês passado. “Há uma melhora nessas condições de financiamento, praticamente na mesma magnitude da queda do IDP, mostrando a diversificação de fontes de financiamento para a economia brasileira”, explicou Rocha.
No total, os investimentos em carteira no mercado doméstico totalizaram ingresso líquidos de US$ 1,090 bilhão em abril de 2023, compostos por entradas de US$ 1,514 bilhão em ações e fundos de investimento e saídas de US$ 424 milhões em títulos de dívida.
O estoque de reservas internacionais atingiu US$ 345,725 bilhões em abril, aumento de US$ 4,567 bilhões em comparação ao mês anterior. O resultado decorreu, primordialmente, do retorno líquido de US$ 2,5 bilhões em operações de linhas com recompra. Adicionalmente, as contribuições positivas de variações por preços e por paridades somaram US$ 1,147 bilhão e as receitas de juros somaram US$ 613 milhões.
Edição: Maria Claudia
Comentários
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar
Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
Comentários
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população
Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
Comentários
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima
Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
Comentários
Você precisa fazer login para comentar.