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Congresso é o Poder legítimo para decidir sobre droga, aponta debate

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Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (C) comandou a sessão.

No mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do processo que discute a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio, senadores e especialistas foram unânimes em defender que o Congresso Nacional é o único Poder responsável e legítimo para promover mudanças na Lei de Drogas no Brasil (Lei 11.343, 2006). O tema foi abordado em sessão temática no Plenário do Senado, nesta quinta-feira (17), e evidenciou as manifestações contrárias aos votos já proferidos pelos ministros da Corte até o momento.

Para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que já tinha se colocado contra a discussão do tema pelo STF, o assunto é complexo, transversal e qualquer mudança na legislação deve ser liderada pelo Legislativo, único lugar próprio e com legitimidade para o tratamento jurídico do tema. Segundo ele, o Congresso reúne a competência para ouvir todos os Poderes e a sociedade civil.

— Devem ser ouvidos representantes do setor de saúde, da área jurídica, de comunidades terapêuticas e tantos outros quantos sejam necessários. Parlamentares de ambas as Casas do Congresso Nacional, efetivos representantes da população e das unidades da Federação, podem, e devem, participar ativamente desse debate, que certamente não se restringe a um único Poder, tampouco ao Poder Judiciário. A participação deve ser de todos os Poderes, de toda a sociedade, sob a liderança do Parlamento, e não pode haver nenhum tipo de restrição de foro de discussão que não permita uma amplitude desse debate com a sociedade brasileira.

O julgamento no STF começou em 2015, foi retomado em 2 de agosto deste ano, foi suspenso novamente e deve seguir nesta quinta. Até agora, os ministros Luíz Roberto Barroso, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes votaram a favor de alguma forma de descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal no país. Na última sessão, Alexandre de Moraes votou para que não seja considerado mais o crime do porte de maconha para consumo pessoal.

Plenário do Senado, durante a sessão de debates temáticos.

Traficante x consumidor

O autor do requerimento para realização do debate, senador Efraim Filho (União-PB), se somou às críticas do presidente do Senado. Na avaliação dele, o tema exige coragem e lucidez do Congresso para que suas competências não sejam atropeladas por outro Poder. O senador ainda levantou aspectos técnicos que, segundo ele, devem ser levados em consideração além da quantidade de droga apreendida. Entre as dúvidas elencadas por ele está a manutenção da equiparação entre tráfico de entorpecentes e crimes hediondos e a complexidade de se definir um critério objetivo para diferenciar consumidor de traficante.

— Fica uma pergunta: como descriminalizar o consumo se, ao mesmo tempo, a produção e a distribuição das drogas seguem sendo crimes? Vejam a complexidade da matéria. A Constituição de 1988 equipara o tráfico de entorpecentes ao crime hediondo. E continuamos perguntando: apenas a quantidade de drogas seria suficiente para determinar a diferenciação entre o usuário e o traficante? E se o traficante começar a comercializar pequenas quantidades de droga dentro do limite do tal “uso pessoal”, sobre o qual o STF se dispõe a fixar esse entendimento? — questionou.

A mesma dúvida foi manifestada pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) José Theodoro Corrêa de Carvalho. Ele alertou que, durante toda a sua atuação no Judiciário, tem observado que os traficantes usam estratégias para não serem flagrados e presos, limitando-se ao transporte de pequena quantidade de droga para evitar problemas maiores com a polícia e a Justiça. Para ele, a decisão do STF é um equívoco pois não considera que a fixação de uma quantidade mínima seja suficiente para distinguir traficantes de usuários e assim resolver a questão do alto índice de encarceramento no Brasil.

— É comum que eles tragam poucas drogas consigo e tenham estoques ou divisão de tarefas para que eles evitem um problema maior com a polícia e com a Justiça. Então, a fixação em critérios objetivos para definir qual seria o enquadramento entre usuário e traficante também me parece um equívoco. É normal que nós tenhamos situações de traficantes flagrados com um único grama de uma substância ilícita e que tenhamos provas cabais de que eles estavam ali vendendo aquele único grama.

O senador Sérgio Moro (União-PR) concordou com o promotor. Ele disse que atualmente o tráfico se constitui em uma cadeia muito organizada que consegue se adaptar a essas alterações, como a que vem sendo ventilada pelo STF. Moro defendeu que outros indícios sejam levados  em consideração para diferenciar traficante e consumidor, além do critério de quantidade de droga para o porte.

— Quando se estabelece um parâmetro absoluto: “Olhe, abaixo de 60 gramas vai ser consumidor, acima pode ser traficante”, é um grande risco das operações serem estruturadas no varejo, no distribuidor pequeno dessa maneira, para evitar responsabilização. Será que é sábio estabelecer um parâmetro fixo?

Outros países

O deputado Osmar Terra (MDB-RS), que está à frente dessa discussão há mais de 20 anos, alertou para o avanço dos efeitos do consumo de drogas no Brasil e o risco que a descriminalização pode, segundo ele, ampliar a dependência e o comprometimento da saúde da sociedade brasileira e o fortalecimento do crime organizado no país. Para ele é preciso se espelhar nas experiências de outros países que vieram a  afrouxar a legislação. Nesses cenários, alegou ele, são registrados aumento do tráfico, da dependência química e da violência.

— O tráfico nunca esteve tão forte como está agora, 10 anos depois no Uruguai. O Uruguai está tendo chacinas, 14 pessoas foram mortas há duas semanas. No Uruguai, triplicou o número de homicídios porque os traficantes se transferiram para lá; é liberado, é uma coisa em que pegam leve. São 1,2 mil farmácias no Uruguai, e só 20 estão vendendo a maconha, o que é o permitido. Na esquina, está o traficante vendendo mais barato e mais potente a droga, e vendendo as outras junto — citou.

O presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria, Antônio Geraldo da Silva, ressaltou que uma possível facilitação no acesso a entorpecentes pode agravar a situação do Brasil que já registra cerca de 70 milhões de pessoas com algum transtorno mental, enquanto 11,3% da população sofre com sintomas depressivos.

— Sabe qual é a quantidade prevista que é segura para o consumo da maconha? Zero! Não há quantidade prevista de segurança do uso. Se há que banir uma droga da face da Terra, é a maconha. Então, a gente tem que diminuir é a produção. Nós temos que diminuir a possibilidade de distribuição. Nós conseguimos fazer isso com o antibiótico. Nós podemos conseguir fazer isso com todas as drogas — alertou.

Ativismo judicial 

Na opinião do coordenador da Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas da Universidade Federal de São Paulo, Ronaldo Laranjeira, a mobilização de ativistas a favor da descriminalização das drogas contaminou a discussão no STF. Para ele, os primeiros votos já proferidos até o momento está em descompasso com as opiniões das famílias brasileiras sobre o assunto e também com a ciência. Ele citou pesquisa coordenada por ele junto a famílias brasileira segundo a qual 85% dos entrevistados são contrários a qualquer liberalização de entorpecentes. Os senadores Marcos Rogério (PL-RO) e Jorge Seif (PL-SC) também expuseram a mesma visão.

— A Constituição vai determinar que todo poder emana do povo que o exerce por meio dos seus representantes legítimos, legitimamente eleitos. Portanto, o poder originário, central, absoluto está com o povo. E a delegação para a representação, para o exercício desse poder, está dentro desta Casa, do Congresso Nacional, Senado e Câmara — argumentou Marcos Rogério.

Em outra frente, os senadores Esperidião Amin (PP-SC) e Cleitinho (Republicanos-MG) defenderam a realização de um plebiscito sobre o assunto.

— Eu não tenho dúvida de que mais de 80% da sociedade brasileira não aprova medidas de liberação, especialmente porque nós não temos condições de controlar essas medidas sofisticadas de micropeso. Por isso eu acho que é oportuno que nós deliberemos, e acho que é necessário que o que for decidido ou que venha a ser decidido seja submetido à consulta popular sob a forma de plebiscito. Plebiscito é uma consulta que se faz previamente, ou sob a forma de referendo, que, como o nome diz, significa aprovação da sociedade para aquilo que nós acharmos que é o certo — alegou Amin.

Zequinha Marinho (Podemos-PA), Magno Malta (PL-ES) e Eduardo Girão (Novo-CE) criticaram a postura do STF. No entendimento deles o Supremo está “degradando” uma geração e comprometendo o futuro do país”. De acordo com os senadores, o país não possui políticas públicas e programas para lidar com as consequências da discriminalização. Caso o STF julgue pela legalização do porte da maconha, defendeu Magno Malta, o Congresso terá que reverter essa posição.

— Não vamos entrar no mérito, o mérito que tem que haver é o seguinte: em se exacerbando lá, nós tenhamos a competência de criar algo aqui o instrumento que anula aquilo que vai se decidir do lado de lá — acrescentou Magno Malta.

Julgamento

No julgamento do STF, um dos argumentos da Defensoria Pública de São Paulo, que entrou com o Recurso Extraordinário (RE 635.659) questionando uma decisão do Colégio Recursal do Juizado Especial Cível de Diadema, contra a condenação de um homem à pena de dois meses de prestação de serviços comunitários pelo crime de porte de drogas para consumo pessoal, é que o dispositivo contraria o princípio da intimidade e da vida privada. No entendimento deles, a ação não implicaria em danos a bens jurídicos alheios. O caso tem repercussão geral reconhecida, ou seja, a decisão do STF neste julgamento deverá balizar casos similares em todo o país.

 

 

 

Fonte: Agência Senado

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Investigadores cercam fazenda após fugitivos de Mossoró serem vistos por moradores

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Nesta madrugada, foragidos teriam invadido propriedade e agredido agricultor; policiais fazem buscas em Baraúna (RN)

Os investigadores da força-tarefa que buscam os dois fugitivos da penitenciária federal de Mossoró (RN) cercaram neste domingo (3) uma fazenda em Baraúna (RN), município na zona rural do estado e que faz divisa com o Ceará, após moradores da região relatarem ter visto os foragidos durante a madrugada. Os dois teriam invadido uma propriedade rural e agredido um agricultor. Além disso, de acordo com policiais que participam das buscas, os detentos roubaram outros moradores.

Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento fugiram da carceragem federal em 14 de fevereiro. A fuga é a primeira desde a implementação do Sistema Penitenciário Federal no Brasil, em 2006. Mais de 600 agentes estão à procura dos detentos.

Desde que escaparam da penitenciária, Rogério e Deibson foram vistos em diversas ocasiões. Dois dias após a fuga, os homens teriam feito uma família de refém, na zona rural de Mossoró. Neste dia, a polícia também encontrou pegadas, calçados, roupas, lençóis e uma corda, além de uma camiseta do uniforme da penitenciária, em uma área de mata.

Em 23 de fevereiro, o irmão de um dos fugitivos foi preso pela força-tarefa. O homem é condenado por roubo e participação em organização criminosa e estava com mandado de prisão em aberto. Os policiais chegaram até ele durante as investigações sobre a fuga da penitenciária, uma vez que há várias forças de segurança envolvidas nas buscas, com trocas de informações.

Um dia antes, três pessoas foram presas em flagrante por supostamente terem facilitado a fuga de detentos no presídio de segurança máxima em Mossoró. Além disso, um homem suspeito de ajudar os fugitivos foi preso em 26 de fevereiro. Ele foi identificado como Ronaildo da Silva Fernandes, dono de um sítio em Baraúna. Ele teria recebido R$ 5 mil para abrigar os fugitivos por oito dias.

Os investigadores concentram as buscas entre Mossoró e Baraúna, cidades que estão separadas por uma distância de aproximadamente 35km. A Polícia Federal passou a oferecer uma recompensa em dinheiro, de R$ 30 mil, por informações que levem à captura dos foragidos. As denúncias podem ser feitas pelo número 181 ou por mensagem para o celular (84) 98132-6057. O anonimato é garantido.

Especialistas apontam reação lenta e falhas estratégicas

 

Falhas estratégicas e demora para reação dificultam a captura dos dois fugitivos da penitenciária federal de Mossoró (RN), dizem especialistas em segurança pública ouvidos pelo R7.

Para o especialista Leonardo Sant’Anna, alguns fatores podem ter uma relação próxima com as dificuldades de captura dos presos. “O primeiro item foi o tempo que levou até que a fuga fosse percebida. Essa demora é extremamente prejudicial, caso se queira fazer uma captura em um curto espaço de tempo”, afirma.

De acordo com o especialista, o segundo ponto são as conexões criminosas dos fugitivos. “Eles fazem parte de uma facção criminosa que tem muito poder, e a gente fala também de muito dinheiro. Eles devem ter conseguido fazer esse contato por telefone, uma tecnologia que pode ter ajudado na fuga com acesso a mapas e a pontos de melhor deslocamento para uma movimentação mais rápida”, avalia.

Sant’Anna aponta ainda a demora até que as forças se reuniram para realizar a busca. “Esses elementos, realmente, colocam as instituições públicas em uma situação extremamente delicada”, avalia.

Para o também especialista em segurança pública Antônio Testa há indícios de que houve conivência de pessoas de dentro do sistema prisional para a fuga.

“Certamente, os fugitivos tiveram algum tipo de apoio. Nesses casos, a logística é fundamental. Todas as análises que fizemos indicam que aquela fuga seria muito difícil sem a conivência de quem quer que seja. Como conseguiram sincronizar a fuga e sair tranquilamente?”, questiona.

“Em teoria, eles estavam incomunicáveis. Então, para eles organizarem uma fuga, eles teriam que ter se comunicado com alguém”, acrescenta.

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Trump conquista estados de Missouri e de Michigan em primárias nos EUA

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Republicano fica mais perto de ser o indicado de seu partido para disputa à Casa Branca em vez de Nikki Haley

Donald Trump venceu a rival Nikki Haley nos caucuses —espécie de primárias nas quais o voto pode se dar por aglomeração— do Partido Republicano no Missouri e no Michigan neste sábado (2).

As vitórias, que fortalecem o pleito do empresário à nomeação de sua sigla pela corrida à Presidência dos Estados Unidos, ocorrem a dias da Super Terça, em 5 de março, quando 15 estados e um território realizam suas primárias ao mesmo tempo.

Em Michigan, Trump venceu Haley em todos os 13 distritos que participaram das convenções, de acordo com o Partido Republicano estadual. No geral, Trump teve quase 98% de apoio: 1.575 votos contra apenas 36 para Haley.

Para este ciclo eleitoral, os republicanos do Michigan criaram um sistema de indicação híbrido, dividido entre uma primária e um caucus. Enquanto o primeiro é uma votação secreta, em geral organizada pelas comissões eleitorais dos estados, o segundo é uma reunião organizada pelos próprios partidos em espaços comunitários do qual participam representantes das campanhas, que fazem uma defesa de seu candidato. O voto tanto pode ser secreto quanto formando grupos em uma sala.

Trump venceu a primária no estado com facilidade na terça-feira (27), garantindo 12 dos 16 delegados em disputa. Sua vitória no caucus do sábado foi, no entanto, ainda mais avassaladora: ele levou todos os 39 delegados restantes.

Michigan será fortemente disputado na eleição presidencial de novembro, que se desenha para ser uma revanche entre Trump e o líder democrata Joe Biden, repetindo o cenário de 2020. Mais de mil eleitores afiliados ao Partido Republicano participaram do caucus em Grand Rapids, no oeste do estado.

Em uma das 13 reuniões do evento, os participantes —sabendo que Trump venceria facilmente— decidiram economizar tempo e simplesmente pediram para que qualquer pessoa que apoiasse Haley se levantasse. Em uma sala com 185 delegados votantes, Carter Houtman, 25, foi o único a fazer isso. “Foi um pouco solitário”, disse Houtman à agência de notícias Reuters depois do ocorrido.

Houtman afirmou que provavelmente votaria em Trump na eleição geral de novembro se ele for o indicado, mas sentiu que era importante defender suas crenças. “Eu não gostei da maneira como Trump se comportou após a última eleição”, afirmou.

Os republicanos também realizaram caucus em Idaho neste sábado, uma das últimas oportunidades para Haley alterar o rumo da corrida antes da Super Terça.

Mas colhendo louros em Iowa, New Hampshire, Nevada, Ilhas Virgens dos EUA, Carolina do Sul e, agora, Missouri e Michigan, Trump é de longe o favorito na corrida, com Haley se mantendo graças ao apoio de doadores interessados em uma alternativa ao ex-presidente.

Lá fora

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A disputa em Michigan tinha potencial para confusão. Um imbróglio vem ocorrendo no partido há meses, colocando apoiadores da ex-presidente do Partido Republicano de Michigan, Kristina Karamo, contra a facção de membros do partido que votaram por sua destituição em 6 de janeiro e instalaram Pete Hoekstra como presidente.

Hoekstra, apoiado por Trump, supervisionou a convenção deste sábado em Grand Rapids. Karamo planejava presidir uma convenção rival em Detroit, mas o evento foi cancelado depois que um tribunal de Michigan confirmou sua destituição e uma corte de apelações negou seu pedido de suspensão da decisão.

Falando à Reuters, Hoekstra disse estar confiante de que o Partido Republicano de Michigan se unirá em torno dos objetivos de vencer a Casa Branca e de obter mais um assento no Senado dos EUA. “Não há uma divisão filosófica ou de questões”, disse Hoekstra. “Isso é sobre preparar o partido para vencer em novembro. O foco é derrotar Joe Biden.”

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Detentos do Acre que fugiram do presídio de Mossoró podem estar armados com fuzil, diz polícia

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Polícia encontrou munição de fuzil em esconderijo. Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça são procurados há 18 dias

Deibson Cabral Nascimento e Rogerio da Silva Mendonça
Divulgação/Secretaria Nacional de Políticas Penais

Autoridades suspeitam que os criminosos acreanos que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró estão portando fuzil. Investigadores localizaram munições desse tipo de arma no esconderijo que Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça se abrigaram por oito dias, na zona rural de Baraúna, no Rio Grande do Norte. O responsável pelo terreno foi preso suspeito de auxiliar a dupla durante a fuga.

Um forte efetivo policial se concentra na região de Vila Nova II, zona rural de Baraúna, desde o dia 29 de fevereiro. As buscas por Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça chegam ao 18º dia neste sábado, 2.

Moradores informaram às autoridades que viram a dupla saindo de uma plantação de bananas. Assustadas, mulheres e crianças teriam gritado por socorro. Em seguida, os criminosos correram para o matagal e não foram mais localizados.

Um homem que não teve a identidade revelada acabou preso na quinta-feira, 29 de fevereiro, em Fortaleza (CE), sob suspeita de ajudar os dois presidiários fugitivos. No total, seis pessoas foram detidas desde o início das buscas.

Segundo os investigadores, o homem seria “parceiro forte” dos fugitivos. A polícia ainda suspeita que haja mais pessoas ajudando os presidiários na fuga.

De acordo com as investigações, a dupla está ligada à facção criminosa Comando Vermelho.

Comparsas dos fugitivos foram presos

Entre os seis detidos por ajudarem os criminosos, dois deles acabaram presos em flagrante com drogas e armas. Um terceiro tinha mandado de prisão em seu nome e foi detido pela Polícia Federal em Quixabeirinha, em Mossoró.

Os fugitivos ficaram escondidos por oito dias no terreno do mecânico Ronaildo da Silva Fernandes, 38 anos. Segundo os investigadores, ele recebeu R$ 5 mil para que os criminosos se escondessem no local. Ronaildo foi preso no dia 27 de fevereiro.

Um irmão de um dos fugitivos também está detido. Ele tinha condenação por roubo e participação em organização criminosa. Além disso, o homem estava com mandado de prisão em aberto.

Buscas

Cerca de 600 policiais, incluindo 100 integrantes da Força Nacional, estão envolvidos na operação de procura dos fugitivos. Drones e helicópteros também são utilizados nas buscas.

A polícia oferece recompensa de R$ 15 mil para quem fornecer informações precisas sobre o paradeiro dos criminosos.

Metrópoles

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