Brasil
Confira o resultado final da 1ª fase do XVI Exame
Da Assessoria da OAB Nacional
Os candidatos podem conferir o resultado definitivo 1ª fase do XVI Exame de Ordem Unificado às 18h desta sexta-feira (17). A relação com os nomes dos aprovados na prova objetiva, após a interposição de recursos, e convocados para a prova prático-profissional, ficará disponível no site do Conselho Federal da OAB e na página da banca examinadora, Fundação Getulio Vargas (FGV).
A lista divulga os nomes dos aprovados em ordem alfabética por seccional, cidade de prova, número de inscrição. Os candidatos aprovados nesta fase e os que pediram reaproveitamento da 1ª fase do XV Exame realizarão a prova prático-profissional (2ª fase), farão a 2ª fase em 17 de maio (domingo), das 13h às 18h, conforme horário oficial de Brasília (DF). Os locais de prova da fase subjetiva serão divulgados na data provável de 11 de maio.
A prova prático-profissional é eliminatória e composta pela redação de uma peça profissional e quatro questões escritas discursivas, sob a forma de situações-problema. Esta fase compreende as seguintes áreas de opção do examinando no ato de sua inscrição: Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Empresarial, Direito Penal, Direito do Trabalho ou Direito Tributário e do seu correspondente direito processual.
O exame pode ser realizado por estudantes de Direito do último ano do curso de graduação em Direito ou do nono e décimo semestres. A prova pode ser prestada por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. A aprovação é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o artigo 8º, IV, da Lei 8.906/1994.
Confira a lista:
- OAB / AC 1.1. RIO BRANCO 565014353, Alan Rufino De Moura / 565069178, Aldecir Paz D Avila Junior / 565040858, Alinny Machado Juca / 565045231, Aluisio Veras De Almeida Neto / 565042336, Andressa Barroso Franco / 565084095, Andressa Maria Da Silva Ribeiro / 565105254, Antonia Marilia De Vasconcelos Moreira / 565123789, Antonio Sérgio Blasquez De Sá Pereira / 565002316, Antonio Valentin Da Silva / 565048192, Aryane Maia Domingos / 565045610, Aurineide Malveira Da Silva / 565132774, Bernardo Iago Cardoso Bezerra / 565081135, Bruna De Abreu Armani / 565120494, Bruna Nunes Ribeiro De Melo / 565077099, Byanka Negreiros Coutinho / 565050865, Clefson Das Chagas Lima / 565122550, Creuziane Santos De Oliveira / 565133340, Cristina Dos Santos Lopes / 565096061, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira Malheiro / 565051290, Denis Lucas De Almeida Silva / 565015424, Ednei Carneiro De Queros / 565086999, Elton Augusto Lima Pantoja Júnior / 565036931, Elvis De Souza Pereira / 565103283, Emanoely Araújo De Medeiros / 565030098, Emanuelle Deneuwe Laurentino De Oliveira / 565136927, Etevaldo Feitosa Sá Junior / 565149477, Evelyn Bruna Lima Evangelista / 565103880, Fabio Do Nascimento Silva / 565121235, Felipe Da Mota Pazzola / 565134774, Fernanda Barreto Flores / 565063712, Fernanda Do Nacimento Andrade / 565090405, Giann Alex Tavares Da Costa / 565144501, Ingor Lopes De Souza / 565095408, Isaac Benevides Oliveira / 565058948, Isabel Cavalcante Da Silva / 565012984, Isadora Barreiros Do Rosário / 565045795, Ismael Tavares Da Costa / 565073481, Ivanessa Da Silva De Queiroz Dumont / 565136309, Jakson Mesquita Soares / 565047876, James Araujo Dos Santos / 565018827, James Cassiano Barbosa Junior / 565042144, Jessica Lima Martins / 565082920, João Marcos Lira De Queiroz / 565093154, Jonathan Araújo Weber / 565068926, Jose Francisco Da Silva Galvão / 565044850, Juliara Ferreira Miguel / 565127042, Kathlen Rafaela De Vasconcelos Lima / 565080981, Kennedy Dias De Lira / 565013356, Krysna Marcela Ramirez Ferreira / 565082274, Larissa Leal Do Vale / 565088836, Leilane Do Nascimento Marinho Paulino / 565098430, Leonardo Francisco Salomão / 565080920, Luiz Robson Marques Da Silva / 565053166, Manoela De Oliveira Rocha / 565058387, Marcio Kelliton Belem Lacerda / 565000481, Marcos Antonio Cavalcante Vitorino / 565066276, Maria Fabiany Dos Santos Andrade / 565036489, Maria Mariana Soares De Moura / 565036848, Mariano Tavares Do Couto / 565115558, Matheus De Macêdo Pessanha / 565098310, Michella Evangelista Duarte Quintans / 565030634, Milquilene Souza Dos Reis / 565041281, Moniquelle De Oliveira Freire / 565055012, Nadia Caroline Bezerra Dos Santos / 565088104, Olicino Do Nascimento Duarte / 565121775, Patrick Fernandes Delilo / 565067520, Paulo Ricardo Viga Ramos / 565055251, Priscilla De Castro Garcia / 565150576, Sammily Regina Da Silva Lopes / 565085728, Sharlene De Oliveira Hage / 565130181, Sirlei Pessoa Judar / 565043486, Tairinne Figueiredo De Araújo / 565015270, Thainá Louise Gonçalves Souza / 565133581, Thais Alice Bastos Da Costa Maia / 565019515, Tiago Salomão Viana / 565100744, Tony Rodrigo Barroso Martins / 565020267, Uaren Cleriston Thiago Pinheiro / 565114268, Vilmar De Souza Mendes / 565085886, Vitor De Araújo Gruhn / 565047833, Wandik Rodrigues De Sousa / 565128555, Wauner Salatiel Jardim De Araujo / 565127508, Yago De Araújo Cardoso / 565136515, Yargo Rodrigues De Oliveira.
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Estatais federais têm rombo de R$6,7 bilhões em 2024, o maior em 20 anos
Este cenário ocorre apesar de um aumento na arrecadação federal, que atingiu R$ 2,7 trilhões em 2024, um crescimento de 9,6% em relação ao ano anterior
As empresas estatais federais brasileiras registraram um déficit de R$6,7 bilhões em 2024, o maior em 23 anos, conforme informações divulgadas pelo Banco Central nesta sexta-feira (31).
Este resultado negativo indica que as receitas dessas empresas foram insuficientes para cobrir suas despesas ao longo do ano. Até novembro de 2024, o déficit acumulado já alcançava R$6 bilhões, sinalizando uma tendência de deterioração nas contas das estatais.
Este cenário ocorre apesar de um aumento na arrecadação federal, que atingiu R$ 2,7 trilhões em 2024, um crescimento de 9,6% em relação ao ano anterior. Esse incremento foi impulsionado por elevações de impostos e pelo crescimento econômico.
O déficit das estatais federais levanta preocupações sobre a sustentabilidade fiscal e a eficiência operacional dessas empresas, especialmente em um contexto de aumento da arrecadação e desafios econômicos.
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Saiba como será a eleição de presidente da Câmara
Neste saído deputados federais escolhem a gestão para o Biênio 2025/2026
Agência Câmara
A Câmara dos Deputados vai eleger seu presidente e os integrantes da Mesa Diretora, na tarde deste sábado (1º de fevereiro). E divulgou nesta sexta-feira (31) os ritos e as normas do processo eleitoral em que deputados federais de todo o Brasil vão às urnas eleger os gestores da Casa, para o biênio 2025/26.
Roteiro da eleição da Mesa Diretora:
- 9h: fim do prazo para formalização dos blocos parlamentares
- 11h: reunião de líderes, para a definição dos blocos/partidos que ocuparão cada cargo da Mesa, conforme a proporcionalidade partidária
- 13h30: fim do prazo para registro de candidaturas
- 16h: início da sessão da eleição
Veja o roteiro da sessão:
- Abertura da sessão, com a leitura de eventuais atos de criação de blocos parlamentares e das candidaturas aos cargos da Mesa, com a respectiva situação (homologadas, retiradas ou indeferidas);
- Fala dos candidatos ao cargo de presidente da Câmara, por dez minutos, na ordem definida em sorteio;
- Fala do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira;
- Breve explicação sobre o procedimento de votação;
- Abertura do processo de votação;
- Encerramento do processo de votação;
- Apuração do resultado para o cargo de presidente da Câmara, que será proclamado imediatamente;
- Havendo segundo turno para o cargo de presidente, a votação será realizada antes da apuração do resultado para os demais cargos. Os candidatos poderão falar novamente, por dez minutos, e serão convocados por ordem alfabética;
- Assunção da Presidência pelo candidato eleito, que fará discurso, se desejar;
- Apuração do resultado para os demais cargos da Mesa Diretora;
- Havendo segundo turno para os demais cargos, este será realizado de imediato;
- Proclamação do resultado da eleição dos demais cargos, cujos eleitos serão convidados a compor a Mesa;
- Encerramento da Sessão.
Veja as regras:
- Para o cargo de presidente, serão admitidas candidaturas avulsas. Para os demais cargos da Mesa, seguindo as orientações das eleições anteriores, quando houver formação de bloco parlamentar, apenas serão admitidas candidaturas avulsas oriundas do mesmo Partido a que couber a vaga;
- O encaminhamento dos ofícios de constituição de blocos parlamentares ocorrerá exclusivamente por meio físico, conforme decisão da Presidência publicada em 3 de janeiro de 2023;
- O registro de candidaturas poderá ser feito na Secretaria-Geral da Mesa até as 13h30 de sábado, por meio do app lnfoleg Autenticador, ficando a homologação sob responsabilidade da Presidência;
- Os membros da Mesa e presidentes de Comissão não necessitam se desincompatibilizar previamente dos cargos que ocupam, sendo vedada a recondução para o mesmo cargo;
- A retirada de candidatura poderá ser feita até uma hora antes do início da Sessão Preparatória;
- Os nomes dos candidatos aparecerão nas urnas eletrônicas em ordem definida por sorteio a ser realizado às 14h30;
- Somente os candidatos ao cargo de presidente poderão fazer uso da palavra;
- A ordem dos nomes definida para as urnas eletrônicas será observada para a chamada dos candidatos que queiram fazer uso da palavra, dispondo cada um de dez minutos improrrogáveis. Os candidatos poderão se utilizar de quaisquer das tribunas para os seus pronunciamentos;
- Aquele que for chamado e não comparecer à tribuna perderá a possibilidade de fazer uso da palavra em momento posterior;
- Não serão permitidos apartes ou interpelações aos candidatos. Os microfones de apartes ficarão desligados;
- Nos termos do art. 7°, caput, do Regimento Interno, a eleição dos membros da Mesa será feita em votação por escrutínio secreto e por sistema eletrônico, sendo exigida maioria absoluta de votos, em primeiro escrutínio, e maioria simples, em segundo escrutínio, presente a maioria absoluta dos deputados;
- Havendo empate na segunda colocação em primeiro escrutínio, será considerado classificado para o segundo escrutínio o candidato mais idoso entre os de maior número de legislaturas;
- Se houver segundo escrutínio para o cargo de presidente, os dois candidatos mais votados terão novos dez minutos para reapresentar as suas propostas, sendo que a chamada, nesse caso, será pela ordem alfabética;
- Em caso de empate em segundo escrutínio, será considerado eleito o candidato mais idoso dentre os de maior número de Legislaturas. (Com Agência Câmara de Notícias)
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Alcolumbre voltará a presidir o Senado após eleição da Mesa neste sábado, veja a instalação das comissões e composições já definidas
À presidência do Congresso Nacional deverá ocorrer com placar de cerca de 70 dos 81 votos dos senadores neste sábado elevando o senador Alcolumbre mais uma vez à presidência do Congresso Nacional
O senador Davi Alcolumbre (União-AP) já é tratado como futuro presidente do Senado, que elegerá novos integrantes de sua Mesa Diretora na eleição marcada para as 10 horas deste sábado (1º). A volta do político amapaense ao comando do Senado e, consequentemente, à presidência do Congresso Nacional deverá ocorrer com placar de cerca de 70 dos 81 votos dos senadores.
Alcolumbre já sinalizou para integrantes do governo de Lula que deve redefinir correlação de forças na relação do Legislativo com o Executivo já na terça (4), com a instalação das Comissões do Senado. Cujas composições já foram definidas no acordo para a composição da favorita de Alcolumbre.
Com a maior bancada com 15 senadores, o PSD presidirá o colegiado mais poderoso do Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O escolhido do partido para presidir esta mais importante comissão foi o senador Otto Alencar (PSD-BA), que é aliado de Lula e foi líder do governo no Senado, quando o titular Jaques Wagner (PT-BA) tirou licença. E a presidência da Comissão de Relações Exteriores também será do PSD, sob o comando do senador Nelsinho Trad (PSD-MS).
Na segunda maior bancada do Senado, 14 senadores PL ocuparão pastas estratégicas para os embates da direita com o governo de esquerda. A Comissão de Segurança Pública será presidida pelo senador Flavio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), rival de Lula. E o senador Marcos Rogério (PL-RO) presidirá a Comissão de Infraestrutura. Postos conquistados pela articulação do ex-chefe do Planalto para compor a chapa de Alcolumbre, recebendo “carta branca” para o PL atuar nas duas comissões que preside, ficando imunes a arquivamentos de requerimentos de informação ao governo e convite ou convocação de ministros.
O MDB usou a barganha de ter 11 senadores para instalar Renan Calheiros (MDB-AL) como presidente da Comissão de Assuntos Econômicos; e Marcelo Castro (MDB-PI), no comando da Comissão de Assuntos Sociais.
Os nove senadores do partido de Lula, garantiram Teresa Leitão (PT-PE) como presidente da Comissão de Educação. E deve emplacar o senador Fabiano Contarato (PT-ES) na Presidência da Comissão de Meio Ambiente, blindando a oposição de comandar o colegiado no ano da COP-30
O partido de Alcolumbre, União Brasil garantiu a Presidência da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo para a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), graças ao bom relacionamento mantido pela tocantinense com o ministro Waldez Goes (PDT-AP).
A ex-ministra de Bolsonaro, senadora Damares Alves (REP-DF), predirá a Comissão de Direitos Humanos, no vácuo do protagonismo da esquerda no tema e após acusações de assédio terem derrubado o ex-ministro Sílvio Almeida.
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