Acre
Condutor embriagado que se envolveu em acidente com motocicleta e não prestou socorro é condenado pela Justiça
Trafegando pela contramão, réu teria colidido automóvel contra pai e filho que conduziam motocicleta em sentido contrário; “materialidade e autoria foram comprovadas”, considerou juiz sentenciante
A 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condenou um condutor a duas penas privativas de liberdade por dirigir embriagado, envolver-se em acidente de trânsito com lesão de natureza grave e deixar de prestar socorro às vítimas. A sentença é assinada pelo juiz Cloves Ferreira, titular da unidade judiciária.
De acordo com a denúncia, o réu teria causado lesão corporal de natureza grave a duas pessoas, ao conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool. O acidente teria ocorrido nas imediações da Avenida Boa Ventura, no bairro Vitória, em Rio Branco. As vítimas, que são pai e filho, estariam se deslocando em uma motocicleta quando foram atingidas pelo demandado, que subia uma ladeira na contramão.
Ainda segundo a representação criminal, o denunciado também teria deixado de prestar socorro às vítimas, deixando ainda de solicitar auxílio da autoridade pública, tentando evadir-se do local na tentativa de “fugir à responsabilidade penal ou civil” que lhe pudesse ser atribuída. Ele somente parou quatro quadras adiante, porque um pneu do carro estourou, tendo, a partir dali, tentado empreender fuga em um mototáxi, porém, foi detido por populares. Na presença da autoridade policial, o representado também teria se recusado a realizar o teste do etilômetro (bafômetro).
O juiz titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, que julgou o caso, considerou que as provas reunidas durante o processo são suficientes para determinar a culpa do réu (por imprudência e negligência) pelo crime de trânsito. A sentença destaca depoimentos das vítimas e testemunhas dando fé de que o réu “não conseguia se equilibrar por conta própria” e apresentava todos sintomas físicos de embriaguez.
Outro ponto destacado na sentença é de que essa não foi a primeira vez que o réu respondeu a um processo por embriaguez ao volante, já tendo sido condenado pelo mesmo delito. Na ocasião, ele foi condenado a prestar serviços à sociedade pelo crime de trânsito e teve a carteira de habilitação suspensa pelo período de um ano.
Dessa forma, o magistrado sentenciante entendeu que tanto a materialidade (conjunto de provas materiais) quanto a autoria do novo crime de trânsito (colisão com motocicleta) foram devidamente comprovadas durante a instrução processual, não incidindo no caso qualquer excludente de antijuridicidade ou dirimente de punibilidade, “impondo-se a condenação do réu e a aplicação da pena”.
O titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco assinalou ainda que também foram comprovados: a conduta humana voluntária, violação do dever objetivo de cuidado, resultado naturalístico, nexo causal, previsibilidade e tipicidade – ou seja, todos os elementos de um delito culposo.
Pelos crimes de omissão de socorro, causar lesão de natureza grave e embriaguez ao volante, o representado foi condenado a duas penas: uma de 1 ano, 1 mês e 25 dias de detenção e outra de 2 anos e 4 meses de detenção, em regime inicial semiaberto, além de ter novamente a carteira de habilitação suspensa enquanto durarem as sanções.
Substituição das penas e multa: previsão do Código Penal
Em razão da duração das penas e em atenção ao que prevê o Código Penal, a pena restritiva de liberdade foi substituída por sanção privativa de direitos a ser detalhada pela Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Vepma), pelo mesmo período, bem como ao pagamento de multa.
Autos do processo: 0008106-75.2022.8.01.0001
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A Corrida Solidária com Mailza, realizada neste sábado, 13, reuniu milhares de corredores em um grande ato de solidariedade, esporte e celebração da vida. Promovida pela vice-governadora Mailza Assis, em comemoração ao seu aniversário, a iniciativa arrecadou mais de 2 mil brinquedos, que serão destinados a crianças em situação de vulnerabilidade neste Natal.
Com clima favorável, sol aparecendo ao longo do percurso e muita animação, a corrida transformou-se em uma verdadeira festa popular. Antes da largada, os participantes cantaram parabéns para a vice-governadora. Ao final, além da entrega das medalhas, teve bolo de aniversário e um animado banho de mangueira garantido pelo Corpo de Bombeiros, fechando o evento em clima de alegria e confraternização.
Mailza agradeceu a participação do público e destacou o significado da ação. “Quero agradecer a cada pessoa que colaborou, que sonhou comigo esse momento, que trouxe um brinquedo e participou dessa corrida. É um gesto que simboliza compartilhar, solidarizar com as famílias que mais precisam, especialmente as nossas crianças. Também é cuidar da saúde, rever amigos e viver um momento de descontração. Esse evento foi preparado com muito amor e carinho, e juntos vamos fazer um Natal diferente para muitas crianças”, afirmou ela que também é secretária de Assistência Social e Direitos Humanos.
Entre os participantes, histórias de inclusão e afeto marcaram o evento. Regimar Souza do Nascimento e Leide Fernandes prestigiaram a corrida acompanhados da filha Jayane, de 24 anos, que tem paralisia cerebral.
“Ela quis vir, disse: ‘mãe, eu quero ir’. Trouxemos ela para participar e também homenagear o aniversário da vice-governadora”, contou Leide.
Regimar também parabenizou a iniciativa. “É uma ação linda. Ela transforma o próprio aniversário em um presente para quem mais precisa, para as crianças. Isso é algo que Deus abençoa, e que inspira outras pessoas a fazerem o bem”, afirmou.
Entre os grupos que mais chamaram atenção pelo entusiasmo esteve o Funcional da Polícia Militar do Acre, formado exclusivamente por mulheres, que chegaram animadas e abrilhantaram ainda mais a festa.
“Foram mais de 100 mulheres aqui. As meninas estavam muito ansiosas para participar, porque é um evento solidário. Nós trabalhamos em bairros periféricos, como Cidade do Povo, Taquari e também na Arena da Floresta. Ao todo, são 106 mulheres, todas muito alegres e felizes por estarem aqui hoje”, relatou a instrutora Halida Prado.
Resultados da corrida
Na categoria masculina, o grande vencedor foi Kauan Vitor, seguido por Jefferson Ramos em segundo lugar e Manoel Cunha em terceiro.
Kauan parabenizou a vice-governadora e ressaltou a importância do esporte aliado à solidariedade.
“Sou da corrida amadora há dois anos. Além de promover o esporte, essa ação ajuda as crianças do nosso Acre. Nem todo mundo consegue dar um presente no Natal, então é maravilhoso poder ajudar fazendo o que a gente ama”, disse.
Jefferson Ramos, corredor amador há dez anos, destacou os benefícios da prática esportiva.
“Qualquer esporte é importante para a nossa saúde. Depois da pandemia, as pessoas passaram a se cuidar mais. E hoje, além disso, estamos fazendo o bem”, ressaltou.
Na categoria feminina, Dalvanir Alves conquistou o primeiro lugar, seguida por Fran Melo em segundo e Juliane Souza em terceiro. Dalvanir celebrou a iniciativa.
“Uma oportunidade maravilhosa de incentivar o exercício físico e, ao mesmo tempo, proporcionar um Natal mais feliz para as crianças. A vice-governadora festejou seu aniversário da melhor forma, junto à população”, destacou.
Fran Melo, corredora profissional há oito anos, também elogiou o evento. “Foi uma ação linda. Quem ganha de verdade são as crianças, porque as doações foram brinquedos. Parabéns à vice-governadora por essa iniciativa”, afirmou.
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Acre
Mototaxista e passageira ficam feridos após caminhonete desgovernada causar acidente em Brasiléia
Veículo atingiu motocicleta e derrubou parte do muro do cemitério municipal na Avenida Rui Lino
Um acidente envolvendo uma caminhonete Toyota Hilux e um mototáxi deixou duas pessoas feridas na manhã deste sábado (13), por volta das 9h20, na cidade de Brasiléia. O caso ocorreu na Avenida Rui Lino e mobilizou equipes de socorro e autoridades de trânsito.
Segundo informações preliminares, a caminhonete Hilux, placa MZY-8979, era conduzida por uma mulher, que não teve a identidade divulgada. Testemunhas relataram que a motorista teria se atrapalhado com os pedais do veículo, que possui câmbio automático, ao sair de um comércio localizado do outro lado da avenida. Com isso, o veículo atravessou a via e colidiu de ré contra o muro do cemitério municipal.
No momento do descontrole, um mototáxi passava pelo local. O condutor, identificado como Assis Leite, ex-vereador de Epitaciolândia, transportava uma passageira na garupa. Com o impacto, o mototaxista sofreu um corte na perna direita,
enquanto a passageira teve escoriações.
Por pouco, a caminhonete não passou por cima da motocicleta. O impacto ainda derrubou parte do muro do cemitério. A motorista permaneceu no local e prestou esclarecimentos às autoridades.
As vítimas foram socorridas e encaminhadas ao hospital para atendimento médico, onde permaneceram em observação. As autoridades competentes foram acionadas e apuram as circunstâncias do acidente.
ATUALIZAÇÃO:
Segundo foi informado, o mototaxista após análise completa na sala vermelha do hospital de Brasileia, onde passou por todos os procedimentos necessários, logo foi transferido para Rio Branco devido a gravidade do estado dele. Assis sofreu fratura exposta na Tíbia e Fíbula do membro inferior direito, e ao chegar na Capital, iria passar por cirurgia de reparação para fazer a fixação dos ossos da perna. A passageira teria suspeita de fraturas em alguma costelas.
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Colisão com caminhonete ocorreu em frente ao Fórum e deixou condutor com fratura no fêmur
Um acidente de trânsito foi registrado na noite desta sexta-feira (12), na BR-317, em frente ao Fórum de Epitaciolândia. O condutor de uma motocicleta, identificado como Maurício Custódio Alves, militar do Exército Brasileiro, ficou ferido após colidir com uma caminhonete Hilux, placas NXR4D78. Motorista não foi identificado.
De acordo com informações apuradas no local, Maurício seguia de Epitaciolândia em direção à rodovia BR-317 quando a caminhonete realizou uma manobra de retorno. O motociclista, que pilotava uma moto boliviana modelo Kingo, placa NF-6637, acabou colidindo frontalmente com o veículo.
Com o impacto, o militar sofreu fratura no fêmur da perna direita, além de um corte profundo na região atingida. Apesar da gravidade, a fratura não ficou exposta.
Equipes de socorro do 6º Batalhão do Corpo de Bombeiros, realizaram a imobilização da vítima ainda no local e, em seguida, Maurício foi encaminhado ao pronto-socorro para atendimento médico.
As circunstâncias do acidente deverão ser apuradas pelas autoridades competentes.
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