Cotidiano
Condenado por deixar ex em estado vegetativo após tiros tem pena reduzida em 2 anos no Acre
Taxista tinha sido condenado a mais de 26 anos e agora passou para 24 anos por tentativa homicídio com a qualificadora de feminicídio.
Após ser baleada pelo ex, Jacicleia de Castro ficou em estado vegetativo — Foto: Arquivo pessoal
Por Iryá Rodrigues
O taxista Luiz Felipe Santos de Azevedo, condenado a mais de 26 anos por tentar matar a ex-companheira Jacicleia de Castro Vieira, de 39 anos, a tiros em maio de 2020, conseguiu reduzir a pena em dois anos após entrar com apelação. A decisão foi da Câmara Criminal, publicada na última quarta-feira (7).
Azevedo foi julgado e condenado em júri popular em novembro do ano passado na 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar, em Rio Branco. No entanto, a defesa dele entrou com um pedido de redução de pena e conseguiu.
Mesmo assim, segundo o advogado Gelson Gonçalves Junior, que representa o taxista, uma nova apelação deve ser feita ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que a pena seja reduzida ainda mais.
“Não foram apreciadas algumas coisas na decisão de primeiro grau e aí entramos com esse recurso. Teve uma diminuição de pena, mas ainda vamos para instância superior com um recurso especial, porque achamos que essa redução ainda não foi o que caberia, o que era possível”, afirmou o advogado.
Na decisão, o desembargador Samoel Evangelista, relator do processo, enfatizou que, além da intenção de matar, Azevedo descumpriu medidas protetivas de urgência estabelecidas em favor da vítima. Portanto, houve a demonstração de que a conduta merece maior reprovabilidade.
Condenação
A condenação foi pelo crime de tentativa de homicídio com a qualificadora de feminicídio. Com a nova decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre, Azevedo passa a ser condenado a 24 anos, um mês e dez dias de reclusão, em regime inicial fechado.
Além dos anos de prisão, ele deve ainda pagar uma indenização no valor de R$ 100 mil à vítima por danos morais. Com relação à indenização, a Câmara Criminal manteve o valor a ser pago à vítima.
Jacicleia ficou em estado vegetativo após sofrer o ataque do ex. A informação foi confirmada pela mãe dela, Nair Castro, que é quem passou a cuidar da vítima.
Na apelação feita pela defesa foi alegado que, na sentença condenatória, o magistrado não apreciou algumas causas de diminuição de pena do réu. Como, por exemplo, o fato de alguns processos penais antigos já não constarem nos antecedentes criminais do taxista e que foram levados em consideração na sentença e o fato de ele ter confessado o crime.
Crime
No dia do crime, a vítima retornava da cidade de Senador Guiomard, no interior do Acre, no carro dela com um homem de 31 anos, quando foi perseguida pelo suspeito no bairro Santa Helena, região do Segundo Distrito da capital acreana. Ao encostar o carro ao lado da mulher, o ex-companheiro atirou três vezes.
Ela passou por cirurgia na cabeça e foi internada em estado gravíssimo na UTI do Pronto Socorro. Três dias após o crime, o suspeito de atirar em Jacicleia se entregou na Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam). Ele confessou o crime e foi indiciado por feminicídio tentado.
Jacicleia era estudante de gestão hospitalar e gestão em saúde pública na Faculdade Sensu Acre. Para ajudar a aluna, a coordenação da faculdade chegou a fazer uma campanha entre os estudantes para arrecadar dinheiro e ajudar a adaptar o quarto e banheiro da casa de Jacicleia antes de ela receber alta.
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Obra responde a mudanças no curso do rio e deve garantir estabilidade da estrutura; previsão é liberar um lado da ponte em meados de abril
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) executa, nesta quarta-feira (25), obras de prolongamento da ponte sobre o Rio Tarauacá, localizada no km 535 da BR-364/AC, no município de Tarauacá, no interior do Acre. A intervenção tem caráter estratégico para assegurar a estabilidade da estrutura diante das mudanças no curso do rio.
Segundo a equipe técnica do DNIT, a obra responde às características naturais dos rios da região, que apresentam constantes mudanças de traçado. Com o deslocamento do leito do Rio Tarauacá ao longo dos anos, o aterro de encabeçamento da ponte passou a ser atingido, o que exigiu uma solução definitiva de engenharia para garantir a continuidade do tráfego.
A analista de infraestrutura e fiscal do contrato, engenheira Karla Costa Alves, explicou a situação:
“Estamos em uma região onde os rios ainda estão em formação e os meandros mudam com frequência. Nesse caso, o rio deixou de fazer a curva e passou a seguir em linha mais reta, atingindo o aterro da cabeceira. Ao longo dos anos foram adotadas soluções paliativas, mas chegou um momento em que foi necessário intervir de forma definitiva. O prolongamento da ponte permite acompanhar essa nova configuração do rio e garantir a segurança da estrutura.”
A solução técnica adotada prevê o prolongamento da ponte em 70 metros, divididos em dois segmentos de 35 metros cada. A execução inclui a implantação de novos pilares, execução de laje de transição e recomposição do aterro.
As etapas de fundação e superestrutura já foram concluídas. Atualmente, a obra está na fase de mesoestrutura, com a concretagem do tabuleiro em andamento.
Os serviços seguem o planejamento executivo com controle tecnológico rigoroso. O processo inclui verificação do abatimento do concreto, moldagem de corpos de prova para ensaios de resistência e acompanhamento contínuo das equipes técnicas.
A previsão é de que um dos lados da ponte seja liberado ao tráfego até meados de abril, em substituição à travessia provisória, que opera com passagem alternada de veículos. A conclusão total da obra está prevista para o final de maio, conforme as condições logísticas e operacionais da região.
Importância estratégica
O superintendente regional do DNIT no Acre, engenheiro Ricardo Araújo, destacou a importância da intervenção:
“Essa ponte é fundamental para a integração do Acre. Estamos falando de um ponto essencial da BR-364, que garante a ligação do Vale do Juruá com a capital, Rio Branco, e com o restante do país. A integração do estado passa diretamente por essa rodovia, e assegurar a estabilidade dessa travessia significa manter o fluxo de pessoas e da produção regional. É uma obra que vai além da engenharia, é uma garantia de mobilidade e desenvolvimento para toda a região.”
O processo inclui verificação do abatimento do concreto, moldagem de corpos de prova para ensaios de resistência e acompanhamento contínuo das equipes técnicas. Foto: captadas
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A Coordenação do Serviço de Água e Esgoto do Acre (SANEACRE) de Brasileia e Epitaciolândia informou que o sistema de abastecimento de água nos municípios da fronteira está passando por um período de manutenção.
De acordo com o órgão, os serviços têm como objetivo corrigir falhas e melhorar a eficiência da rede, evitando novas interrupções no fornecimento.
Por conta dos trabalhos, o abastecimento poderá sofrer interrupções temporárias, com alguns bairros podendo ficar sem água por até dois ou três dias. A orientação é para que a população faça uso consciente da água e adote medidas de racionamento durante a execução dos serviços.
Segundo o coordenador regional do Saneacre, Jorge Saady, a intervenção é necessária para garantir melhorias no sistema.
“Esse é um período necessário de manutenção no sistema de abastecimento. A gente sabe dos transtornos que podem acontecer, inclusive com a possibilidade de alguns bairros ficarem até dois ou três dias sem água, e por isso pedimos a compreensão da população. É importante que cada morador faça o uso consciente da água e adote medidas de racionamento durante esse período. Essas intervenções estão sendo realizadas justamente para melhorar a qualidade do abastecimento, ampliar a capacidade do sistema e evitar interrupções inesperadas no futuro. A nossa equipe está trabalhando para que tudo seja normalizado o mais breve possível”, destacou.
Os trabalhos devem seguir até a primeira semana de abril, com equipes atuando nos dois municípios.
A expectativa é que, após a conclusão das intervenções, o sistema opere com mais estabilidade e ofereça um abastecimento mais eficiente para a população.
Coordenador regional do Saneacre, Jorge Saady – Foto: Eldson Júnior
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A derrota por 3 a 1 para o Galvez no sábado, 21, no Tonicão, na disputa do 3º lugar no Campeonato Estadual, marcou a despedida do técnico Rogério Pina do comando do Humaitá. O treinador se reuniu nesta terça, 24, com dirigentes do Tourão, no Rio de Janeiro, e o trabalho não terá sequência no Campeonato Brasileiro da Série D.
“Poderíamos ter ido mais longe no Estadual. Tínhamos uma equipe para lutar pelo título e infelizmente não conseguimos”, declarou o treinador.
Boa campanha
Rogério Pina destacou a boa campanha do Humaitá na 1ª fase e lamentou a penalidade não marcada no segundo jogo da semifinal contra o Santa Cruz.
“Nossa equipe foi no limite. Fizemos uma grande primeira fase e na semifinal o resultado da segunda partida foi bastante questionado. Preciso agradecer a diretoria do Humaitá pela oportunidade de trabalhar no clube e participar de uma competição muito disputada, como é o Campeonato Acreano”, afirmou Rogério Pina.
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