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Acre

Comunidade boliviana promoverá Conferência Livre sobre Migrações e Refúgio no Acre

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iphone_conf_virtualSociedade civil se organiza para debater a questão migratória nas cidades de Brasiléia e Epitaciolândia. O evento integra a 1ª Conferência Nacional sobre Migração e Refúgio do Ministério da Justiça
Debater temas relativos à realidade migratória na região e levantar propostas a serem apresentadas durante a etapa final da 1ª Conferência Nacional sobre Migração e Refúgio (Comigrar) do Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça. Esses são os principais objetivos do grupo de refugiados bolivianos residentes nas cidades de Brasiléia e Epitaciolândia que irão promover, no próximo dia 19, a Conferência Livre sobre Migrações e Refúgio da Comunidade Boliviana no Acre.

Principal organizador do evento, o boliviano Roger Zabala mora no Brasil há seis anos e, desde então, presta assistência aos compatriotas que cruzam a fronteira na região. “Recebemos refugiados e migrantes e nos deparamos com as mais diversas situações”, conta Roger, que criou uma rede de solidariedade entre amigos que prestam serviços como apoio logístico, jurídico e até emocional para aqueles que chegam.

Ele destaca que convite para participar da Conferência foi estendido a migrantes de outras nacionalidades, como haitianos, senegalenses, dominicanos e bengalis, que estarão presentes como observadores. “A ideia é incentivá-los a organizar conferência livres de suas próprias comunidades, apresentando como funciona uma etapa preparatória”, esclarece o boliviano. Segundo Roger, atualmente, apenas o abrigo para migrantes de Brasiléia já aloja cerca 2.200 pessoas.

O boliviano ministra aulas de Línguas em escolas públicas da região pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e também para grupos de migrantes. “O Brasil é um país maravilhoso, que nos recebeu muito bem. Aqui seguimos unidos e trabalhando”, destaca ele.

Comigrar – A etapa final da 1ª Conferência Nacional sobre Migração e Refúgio do Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça ocorrerá entre os dias 30 de maio e 1º de junho, em São Paulo. Na ocasião, migrantes, acadêmicos, representantes de organismos públicos e da sociedade civil estarão presentes para discutir e votar as propostas finais do debate público sobre a realidade migratória no país. O resultado vai oferecer subsídios para a criação de uma política nacional voltada para o setor.

odem participar do processo indivíduos – independente da nacionalidade e da situação migratória no país –, associações, grupos de pesquisa, instituições públicas e privadas. As propostas são discutidas por meio de Conferências Virtuais – nos fóruns disponíveis no endereço www.migrantes.gov.br – e de Conferências Livres, organizadas com debates presenciais. Na página, também é possível acessar o calendário das conferências já agendadas nos estados.

A Comigrar é coordenada pelo Ministério da Justiça, por meio do Departamento de Estrangeiros da Secretaria Nacional de Justiça, em parceria com os ministérios do Trabalho e Emprego e das Relações Exteriores. O processo também tem o apoio da Organização Internacional para as Migrações (OIM) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Serviço:
Conferência Livre sobre Migrações e Refúgio da Comunidade Boliviana no Acre
Data: 19 de março, das 9h às 12h
Local: Avenida Geny Assis, nº 92, em frente ao Fórum, município de Brasiléia (AC)
Informações: (68) 8421-2277
1ª Conferência Nacional sobre Migrações e Refúgio (Comigrar)
(61) 2025-9362/2025-7950
[email protected]<

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Acre

Hotel deve ser indenizado por falha na instalação de sistema fotovoltaico

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As irregularidades técnicas do equipamento instalado geraram prejuízo ao consumidor, que teve seus direitos garantidos com a imposição de indenização por danos morais e materiais

A 2ª Câmara Cível deu provimento ao pedido de um hotel para que a empresa de energia solar e a distribuidora de energia fossem responsabilizadas pelo atraso na instalação e pelo mau funcionamento do sistema fotovoltaico. A decisão foi publicada na edição nº 7.988 do Diário da Justiça (pág. 5), desta quarta-feira, 1º de abril.

De acordo com as cláusulas do contrato, o prazo para execução dos serviços era de 70 dias e o sistema de compensação geraria 5.000 kWh/mês. Além da extrapolação do prazo, nos dois primeiros meses o sistema apresentou desempenho inferior ao contratado, variando de 679 a 2.513 kWh/mês.

No 1º grau, a sentença tinha condenado as demandadas ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais. Contudo, o hotel recorreu para que os danos materiais também fossem incluídos. Deste modo, as perdas e danos emergentes do inadimplemento contratual foram avaliados à luz do Código de Defesa do Consumidor.

Ao analisar o mérito, a relatora do processo, desembargadora Waldirene Cordeiro, assinalou que o dano material ficou evidenciado pelo pagamento simultâneo do financiamento do sistema e das faturas de energia elétrica durante o período em que o equipamento não operava adequadamente, bem como pelos gastos extras que foram necessários para a correção da falha técnica e foram comprovados nos autos. Portanto, estes também devem ser indenizados, decidiu o colegiado por unanimidade.

Apelação Cível nº 0711563-74.2022.8.01.0001

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Acre

Quinta-Feira Santa será de calor e chuvas passageiras no Acre, aponta previsão

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Tempo instável deve atingir todo o estado, com possibilidade de pancadas fortes em áreas isoladas

A Quinta-Feira Santa (26) será marcada por tempo instável em todo o Acre, com predomínio de calor, sol entre nuvens e ocorrência de chuvas passageiras ao longo do dia, que podem ser intensas em pontos isolados. A previsão é do portal O Tempo Aqui.

O mesmo padrão climático também deve alcançar áreas do Amazonas, Rondônia, Mato Grosso, Goiás e Distrito Federal, além das planícies da Bolívia e da região de selva do Peru.

Nas microrregiões de Rio Branco, Brasiléia e Sena Madureira, o tempo permanece instável, com possibilidade de chuvas a qualquer hora do dia. Há alta probabilidade de pancadas fortes em alguns pontos, embora o risco de temporais seja considerado baixo. A umidade relativa do ar deve variar entre 65% e 75% no período da tarde, podendo atingir entre 90% e 100% nas primeiras horas do dia. Os ventos sopram fracos a calmos, com predominância do sul e variações de sudeste e sudoeste.

Já nas regiões de Cruzeiro do Sul e Tarauacá, o dia será quente e abafado, com sol, aumento de nuvens e chuvas pontuais, que também podem ser fortes em áreas isoladas. Nesses locais, a probabilidade de chuvas intensas é considerada média, enquanto a chance de temporais segue baixa. A umidade mínima varia entre 60% e 70% à tarde, chegando a até 100% pela manhã. Os ventos devem soprar fracos, com predominância do sudeste e variações de leste e sul.

As temperaturas no estado devem variar entre mínimas de 21°C e 25°C e máximas que podem chegar a até 34°C, dependendo da região, com os maiores registros previstos para os municípios do Vale do Juruá.

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Prefeitura de Assis Brasil por meio da escola Simon Bolívar realiza caminhada alusiva ao Dia do Autismo

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A Prefeitura de Assis Brasil, por meio da Secretaria Municipal de Educação e através da Escola Simon Bolívar, realizou nesta quinta-feira uma caminhada em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo.

A ação contou com a participação de alunos, professores e equipe escolar, que percorreram as ruas do município levando uma mensagem de respeito, inclusão e empatia. Durante a caminhada, foram utilizados cartazes e banners informativos, além da distribuição de panfletos para a população.

O objetivo da iniciativa foi sensibilizar a comunidade sobre a importância da inclusão das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), promovendo mais conhecimento e combatendo o preconceito.

A Prefeitura de Assis Brasil reforça seu compromisso com a educação inclusiva e com a construção de uma sociedade mais justa, acolhedora e consciente.

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