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Como verificar se o FGTS está sendo depositado pela empresa
Empresas puderam adiar o pagamento do Fundo por conta da pandemia, mas trabalhador deve verificar se parcelas voltarão a ser depositadas a partir de setembro
Raphael Coraccini, colaboração para o CNN Brasil Business
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um direito do trabalhador pago pela empresa quando há relação formal, ou seja, carteira assinada. O pagamento do FGTS é feito por guias específicas e são pagas à Caixa Econômica Federal, pela internet ou em agências e lotéricas.
Por não haver uma cobrança automática, as empresas podem simplesmente não efetuar o pagamento e o trabalhador ficar sem esse Fundo para quando precisar. E é bem comum que os empregados não mantenham o controle sobre essa sua conta, o que pode significar prejuízo no futuro.
Para verificar se as empresas estão pagando devidamente essa obrigação, o trabalhador deve consultar os depósitos com alguma frequência. É importante levar em conta que valores que não foram depositados não podem ser reivindicados depois de 5 anos sem reclamação.
Durante a pandemia de Covid-19, o governo fez algumas mudanças com relação à obrigação das empresas em pagar o FGTS, o que pode significar um aumento de calotes. Por isso, o empregado que mantém o direito ao Fundo de Garantia deve se ficar atento para conferir se as parcelas serão depositadas.
Pandemia e suspensão de pagamento
O governo permitiu que empresas suspendam o contrato de seus funcionários por até quatro meses – com limite até agosto – por conta da pandemia do novo coronavírus, o que garante que a empresa interrompa também o pagamento das parcelas do FGTS. Neste caso, o trabalhador não terá direito a receber os valores.
Para os demais casos, de manutenção do salário e da jornada ou de redução, as empresas podem adiar o pagamento do FGTS pelos mesmos quatro meses, sendo que o valor do FGTS será calculado em cima do salário efetivamente pago. Ou seja, o trabalhador que teve jornada e salário reduzidos terá a parcela do FGTS diminuída proporcionalmente. Vale lembrar que as empresas pagam 8% de FGTS sobre o salário.
As empresas que escolheram adiar o pagamento do Fundo de Garantia deverão retomar o recolhimento desses meses a partir de setembro deste ano, com o pagamento em até quatro parcelas, além de seguir pagando as demais obrigações normalmente, mês a mês.
Como conferir se a empresa está pagando o FGTS?
Para conferir os depósitos é preciso acessar o extrato do FGTS. Isso pode ser feito de diversas maneiras. Uma delas é pelo site da Caixa, digitando o CPF ou o NIS/NIT (número que serve para conferir também o PIS/Pasep). Em seguida, é preciso preencher os dados pessoais, criar uma senha ou digitar a que já está cadastrada e acessar os valores.
Também é possível verificar o saldo pelo aplicativo FGTS ou por SMS depois de cadastrar o telefone celular no site.
Há ainda a possibilidade de receber os comprovantes via correspondência, a cada dois meses. Para tanto, o trabalhador deverá informar seu endereço completo no site da Caixa, em uma agência ou pelo telefone 0800 726 01 01.
Depósitos x tempo de trabalho
Com o extrato em mãos, é preciso comparar as datas de depósitos com o tempo em que houve registro em carteira em cada empresa. Se houver falta de algum depósito, é possível que o empregador não tenha realizado o depósito na Caixa.
Nos casos em que a empresa não fez o pagamento no período devido, o trabalhador pode buscar um acordo com a empresa para que ela pague o que deve. Caso não haja acordo, a solução é denunciar ao Ministério do Trabalho em alguma Superintendência Regional do Trabalho. O sindicato da categoria, caso o trabalhador seja vinculado a algum, ou o Ministério Público do Trabalho também podem auxiliar.
Há ainda casos em que a empresa que não fez o depósito já não existe mais, o que pode render uma dor de cabeça extra para o trabalhador e um tempo mais longo para a resolução do problema. Neste caso, é preciso entrar na Justiça para tentar reaver os valores que não foram pagos.
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Sandra Assunção
Já estão em casa, na comunidade Mororó, localizada no Rio Cruzeiro do Vale, em Porto Walter, os dois homens identificados como Marcos e “Montanha”, que se perderem em uma área de mata na noite da última terça-feira,17. Eles conseguiram sair sozinhos na comunidade Veneza, onde o helicóptero do Centro Integrado de Operações Aéreas(Ciopaer) pegou a dupla na tarde desta sexta-feira, 20, e os levou de volta para casa. Uma equipe do Corpo de Bombeiros, liderada pelo comando, major Josadac Ibernom, acompanhou a ação.
Os dois foram recebidos com alegria na volta para casa. Eles estavam em um grupo de cinco caçadores comunidade Mororó e se distanciaram dos demais. Deveriam retornar ao ponto de encontro na quarta-feira, o que não aconteceu. Diante da ausência, os outros três caçadores retornaram à comunidade e comunicaram o desaparecimento.
Os Bombeiros, familiares e vizinhos fizeram buscas e os Bombeiros chegaram a se mobilizar mas a dupla conseguiu sair sozinha da floresta e fazer contato com os moradores da comunidade Veneza, onde ficaram até serem levados na aeronave.
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Moradores de Rodrigues Alves enfrentam dificuldades extremas para atravessar o rio Juruá em direção a Cruzeiro do Sul durante o período chuvoso na Amazônia.
Imagens mostram a precariedade do acesso ao porto municipal, que se torna praticamente intransitável com as fortes chuvas típicas do período invernoso.
De acordo com relatos de moradores, mesmo com a existência de uma balsa de grande porte mantida pelo governo do Estado por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre (Deracre), os problemas persistem.
Veículos pequenos, caminhões e motocicletas enfrentam sérias dificuldades para embarcar ou desembarcar, especialmente quando a rampa de acesso fica tomada por lama e água. Em muitos casos, os condutores são obrigados a recorrer a balsas pequenas e particulares, o que aumenta custos e riscos.
A travessia, essencial para o deslocamento de pessoas, transporte de mercadorias, acesso a serviços de saúde e educação em Cruzeiro do Sul, principal polo regional do Vale do Juruá, vira um obstáculo diário nesse período Moradores relatam atrasos constantes, risco de acidentes e danos aos veículos, agravados pela variação do nível do rio.
Diante da situação recorrente, a população intensifica a cobrança pela construção de uma ponte sobre o rio Juruá, ligação que eliminaria a dependência da balsa. Há anos, um movimento organizado , conhecido como Movimento Pró-Ponte do Vale do Juruá, mobiliza autoridades federais, estaduais e municipais para viabilizar a obra.
A ponte integra reivindicações antigas da região e já teve avanços recentes: o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) concluiu o projeto executivo, com recursos federais liberados para sua elaboração, e há previsão de licitação e início das obras nos próximos anos.
Enquanto a ponte não sai do papel, os moradores seguem dependendo da balsa mantida pelo Deracre, que oferece travessia gratuita, mas sofre com as limitações impostas pelo regime hidrológico do rio Juruá na época das cheias. A cobrança por melhorias imediatas nas rampas de acesso e por agilidade no cronograma da ponte ganha força nas redes sociais e em contatos diretos com a imprensa local.
Fonte: Juruá24Horas
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Ao chegar ao local, a equipe, acompanhada por profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), encontrou a vítima trancada em um pequeno cômodo improvisado com cordas, arames farpados e fechaduras, sem ventilação adequada, com falta de higiene e presença de insetos, além de cama de cimento e ausência de acesso visível à água e à alimentação.
A vítima apresentava sinais de debilidade e relatou sofrer agressões constantes. Ela foi atendida pela equipe de saúde e encaminhada para avaliação médica.
Leia a reportagem completa em Correio 24 Horas.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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