Conecte-se conosco

Brasil

Comissão de Orçamento quer votar LDO de 2025 até 9 de julho

Publicado

em

Comissão de Orçamento quer votar LDO de 2025 até 9 de julho
Redação GPS

Comissão de Orçamento quer votar LDO de 2025 até 9 de julho

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional pretende votar o relatório final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias ( LDO ) de 2025 ( PLN 3/24 ) até o dia 9 de julho. O relator do texto é o senador Confúcio Moura (MDB-RO).

A Constituição estabelece que a LDO deve ser votada até o dia 17 de julho no Congresso Nacional para que seja deputados e senadores possam entrar de recesso.

Metas fiscais
A principal novidade da nova LDO deste ano, que traz as regras para a elaboração e execução do Orçamento da União, é a alteração das metas fiscais para os próximos anos.

O governo reviu a meta de 2025 de um superávit de 0,5% do Produto Interno Bruto ( PIB ) para um déficit zero, que é a mesma meta de 2024.

O colegiado deve realizar uma audiência pública com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, nos próximos dias para debater o projeto.

Cronograma da LDO de 2025

  • Realização de audiências públicas de 16 a 22 de maio
  • Publicação do relatório preliminar de 16 a 27 de maio
  • Apresentação de emendas ao relatório preliminar de 28 a 31 de maio
  • Votação do relatório preliminar de 1 a 6 de junho
  • Apresentação de emendas ao projeto de 7 a 17 de junho
  • Votação do relatório final de 18 de junho a 9 de julho
  • Encaminhamento do parecer da Comissão de Orçamento ao Congresso Nacional: de 10 a 12 de julho.

Conheça o ciclo orçamentário federal

Fonte: Agência Câmara de Notícias

The post Comissão de Orçamento quer votar LDO de 2025 até 9 de julho first appeared on GPS Brasília – Portal de Notícias do DF .

Fonte: Nacional

Comentários

Continue lendo
Publicidade

Brasil

Polícia Federal apreende 613 kg de cocaína em galpão de empresa de fachada em Blumenau

Publicado

em

Droga estava escondida em bunker subterrâneo e seria enviada à Europa; um homem foi preso e investigação aponta ligação com cidadãos britânicos procurados internacionalmente

Cocaína estava armazenada em um bunker de empresa de fachada em Blumenau. Fot: captada 

A Polícia Federal (PF) apreendeu 613 quilos de cocaína durante uma operação de combate ao tráfico internacional de drogas em Blumenau, no Vale do Itajaí (SC). A ação contou com apoio da Polícia Militar de Santa Catarina e resultou na prisão de um homem suspeito de integrar a organização criminosa.

A droga estava escondida em um bunker no subsolo de um galpão pertencente a uma empresa de exportação de ligas metálicas, que funcionava como fachada para o esquema. Segundo as investigações, o local era usado para o preparo e armazenamento da cocaína antes do envio para a Europa.

Durante a operação, a PF também cumpriu um mandado de busca em um endereço residencial em Florianópolis ligado ao suspeito, onde foram apreendidos veículos, embarcações, joias e documentos. O inquérito aponta a existência de uma estrutura criminosa internacional com base em Santa Catarina, que contava com suporte logístico de brasileiros e liderança de cidadãos britânicos com histórico de tráfico na Inglaterra e procurados internacionalmente.

A investigação continua para identificar outros integrantes do esquema, que já tinha rotas estabelecidas para o narcotráfico transatlântico.

Comentários

Continue lendo

Brasil

Exame toxicológico para primeira CNH é vetado pelo governo federal

Publicado

em

Medida que exigia resultado negativo para condutores de motos e carros foi rejeitada com argumento de aumento de custos e risco de mais pessoas dirigirem sem habilitação; novas regras do Contran para tirar CNH sem autoescola, no entanto, podem alterar contexto

Na justificativa do veto, o governo argumentou que a exigência aumentaria os custos para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e poderia influenciar na decisão de mais pessoas dirigirem sem habilitação. Foto: captada 

O governo federal vetou a exigência de exame toxicológico para obter a primeira habilitação nas categorias A (motos) e B (carros de passeio). A medida, que seria incluída no Código de Trânsito Brasileiro, foi rejeitada com a justificativa de que aumentaria os custos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e poderia incentivar mais pessoas a dirigirem sem a documentação obrigatória.

O veto, no entanto, pode ter perdido parte de sua sustentação após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editar resolução que permite a retirada da CNH sem a obrigatoriedade de cursar autoescola, reduzindo significativamente o custo total do processo de habilitação.

Outro ponto do projeto que virou lei, e também relacionado aos exames toxicológicos, permite que clínicas médicas de aptidão física e mental instalem postos de coleta laboratorial em suas dependências — desde que contratem um laboratório credenciado pela Senatran para realizar o exame. O governo também vetou esse artigo, alegando riscos à cadeia de custódia do material, o que poderia comprometer a confiabilidade dos resultados e facilitar a venda casada de serviços(exame físico e toxicológico no mesmo local).

As decisões refletem um debate entre a busca por maior segurança no trânsito — com a triagem de possíveis usuários de substâncias psicoativas — e o impacto financeiro e logístico das novas exigências para os futuros condutores.

Assinatura eletrônica

O terceiro item a ser incluído na lei é o que permite o uso de assinatura eletrônica avançada em contratos de compra e venda de veículos, contanto que a plataforma de assinatura seja homologada pela Senatran ou pelos Detrans, conforme regulamentação do Contran.

A justificativa do governo para vetar o trecho foi que isso permitiria a fragmentação da infraestrutura de provedores de assinatura eletrônica, o que poderia gerar potencial insegurança jurídica diante da disparidade de sua aplicação perante diferentes entes federativos.

Comentários

Continue lendo

Brasil

Caixa de som que ficou três meses no mar é achada intacta e funcionando no litoral gaúcho

Publicado

em

Equipamento JBL, resistente à água, foi encontrado na Praia do Hermenegildo após provavelmente cair de um navio a 300 km dali; aparelho ligou normalmente

A caixa de som, projetada para ser resistente à água, sobreviveu à corrosão salina por todo esse período. Ao ser ligada, o equipamento funcionou normalmente. Foto: captada 

Uma caixa de som à prova d’água da marca JBL passou cerca de três meses no mar e foi encontrada intacta e ainda funcionando na Praia do Hermenegildo, no extremo sul do estado. A descoberta foi feita por um morador que passeava de quadriciclo na orla na última segunda-feira (30) e avistou o equipamento entre algas e areia.

Acredita-se que a caixa tenha caído de um container durante um transporte marítimo em agosto, próximo à Praia de São José do Norte, a cerca de 300 quilômetros dali. Apesar do longo período submerso e da exposição à água salgada, que acelera a corrosão, o aparelho resistiu e ligou normalmente quando testado.

O caso chamou atenção pela durabilidade do produto, projetado para ser resistente à água, e pela jornada incomum — percorrer centenas de quilômetros à deriva no oceano e ainda chegar em condições de uso à costa gaúcha. A situação virou uma curiosidade local e um exemplo inusitado de “sobrevivência” tecnológica.

Veja vídeo:

Comentários

Continue lendo