Brasil
Comissão aprova projeto que autoriza mãe a registrar sozinha recém-nascido
Da Folha
Uma comissão do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) mudança em lei da década de 1970 para garantir que pai e mãe tenham isonomia de tratamento no momento de registrar seus filhos.
Atualmente, o pai tem prioridade na hora de registrar a criança. Na falta dele, a mãe é a segunda opção. O projeto, porém, prevê que a mãe poderá declarar sozinha quem é o pai, independentemente de comprovação por teste de DNA.
A proposta segue para sanção da presidente Dilma Rousseff, a não ser que um grupo de senadores peça para que seja votado também em plenário.
“Obviamente que qualquer contestação à declaração, que seja feita pelo pai ou pela mãe, com toda certeza será objeto de avaliação judicial”, explicou o relator da proposta na CCJ, senador Humberto Costa (PT-PE).
Autor da proposta, o deputado Rubens Bueno (PPS-PR) argumenta na justificativa do texto que o atual modelo “coloca a mãe num patamar de desigualdade em relação ao pai, uma vez que o dever de registrar é atribuído à mãe em caráter suplementar e condicionado à ausência ou impedimento do pai”.
“A inspiração do legislador pode ser buscada no Direito Romano, o qual consagrou o princípio de que a maternidade é certa, mas a paternidade é presumida”, completa. Relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça, o senador Humberto Costa (PT-PE) afirma em parecer que, com a proposta a “obrigação deixa de ser exemplificativa na ordem legal”.
O novo texto determina que são obrigados a fazer a declaração de nascimento “o pai ou a mãe, isoladamente ou em conjunto” no prazo de 15 dias. “No caso de falta ou impedimento de um dos indicados no item 1º, o outro indicado terá o prazo para declaração prorrogado por 45 (quarenta e cinco) dias”,afirma o item seguinte.
Apesar da aprovação do novo texto, a Lei dos Registros continua sem prever nenhuma sanção caso os prazos sejam descumpridos ao fim de 45 dias. Para o senador Humberto Costa, antes de tudo, o registro representa um ato de cidadania, além de ser um direito da criança e da pessoa em qualquer fase da vida. Se o registro não for feito, o cidadão pode solicitar o documento ao completar 18 anos.
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A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) protocolou uma representação contra o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, na Comissão de Ética da Presidência da República, por causa do financiamento ao desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que homenageará o presidente Lula.
No Carnaval deste ano, a agremiação terá como tema o samba-enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, que retrata a trajetória do presidente.
A parlamentar acusa Freixo de uso do cargo para fins políticos, ao autorizar o repasse de R$ 12 milhões da Embratur às escolas de samba do Grupo Especial do Carnaval do Rio de Janeiro de 2026, que integram a Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa). Entre as beneficiadas está a agremiação de Niterói.
Na representação, Damares cita imagens que circulam nas redes sociais, inclusive publicadas pelo próprio Freixo, para embasar a acusação.
Segundo a senadora, o presidente da Embratur participou de um ensaio da escola de samba em 30 de janeiro de 2026 vestindo uma camisa com a estampa do rosto de Lula o que, para ela, configura “verdadeira promoção pessoal”.
Damares pede que o Conselho de Ética instaure um procedimento contra Freixo. A senadora solicita ainda a aplicação de “medidas e sanções éticas cabíveis”, além da adoção de recomendações institucionais para evitar a repetição de “práticas semelhantes”.
Freixo comenta repasse
Em um vídeo publicado no X (antigo Twitter) em 6 de fevereiro, Freixo afirma que o valor é distribuído igualmente às 12 escolas de samba do grupo.
“Esse valor não é um absurdo: é exatamente o mesmo investido no ano passado. Não há qualquer favorecimento específico, independentemente de enredo”, declarou o dirigente.
Essa é a VERDADE sobre o patrocínio do Governo Federal aos desfiles das Escolas de Samba!
O valor de R$ 12 milhões será distribuído igualmente para todas as Escolas do Grupo Especial do Rio.
Esse valor não é um absurdo: é exatamente o mesmo investido no ano passado. Não há… pic.twitter.com/Q6ll1wHiKK
— Marcelo Freixo (@MarceloFreixo) February 6, 2026
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Um trem de passageiros colidiu com um carro de passeio nesse sábado (7/2) no Rio de Janeiro, e uma pessoa morreu, enquanto outra ficou ferida. O acidente acontecdeu por volta das 17h na estação Suruí, em Magé, na Baixada Fluminense.
Segundo o Corpo de Bombeiros, um jovem, de cerca de 25 anos, recebeu atendimento em estado grave e foi levado ao Hospital Municipalizado Adão Pereira Nunes, em Duque de Caxias. A segunda vítima não resistiu aos ferimentos e morreu no local.
Em nota enviada à imprensa, a Supervia, empresa que administra os trens urbanos do Rio, informou que o condutor do carro realizou um cruzamento em uma passagem não autorizada e foi atingido pelo trem.
O veículo chegou a ser arrastado por alguns metros e ficou preso na linha férrea. Imagens que circulam nas redes sociais mostram o estado em que o carro ficou:
Um trem do ramal Saracuruna x Guapimirim atingiu um carro na altura da estação de Suruí, na Baixada Fluminense, na tarde desta sexta-feira. Segundo relatos preliminares, o veículo estaria manobrando sobre a linha férrea, atrás do mercado Rio Sul, quando acabou sendo atingido pela pic.twitter.com/eLrk3T74vE
— PEGAVISAORJNEWS (@pegavisaorjnews) February 7, 2026
A empresa chegou a suspender a passagem de trens pela região por causa do acidente.
Encontra-se suspensa a circulação de trens na extensão Guapimirim, devido a uma ocorrência com um veículo em passagem em nível não autorizada nas proximidades da estação Suruí.
Aguardamos a atuação das autoridades para retornar a operação. pic.twitter.com/sA64I3QfH6
— SuperVia (@SuperVia_trens) February 7, 2026
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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O editor-executivo e CEO do jornal norte-americano Washington Post, William Lewis, anunciou nesse sábado (7/2) que deixará o cargo, dias após a empresa iniciar um corte em massa que atingirá 267 jornalistas, cerca de 30% do quadro atual de 800 profissionais.
O anúncio foi feito por e-mail aos funcionários do jornal e compartilhado no X pelo jornalista Matt Viser, atual chefe do escritório da Casa Branca, do Washington Post.
“Durante meu mandato, decisões difíceis foram tomadas para garantir o futuro sustentável do The Post, para que ele possa, por muitos anos, publicar diariamente notícias de alta qualidade e sem viés partidário para milhões de leitores”, declarou Lewis na mensagem.
Will Lewis just sent a note to staff at The Washington Post announcing that he is stepping down as publisher. pic.twitter.com/hNTf6wyrDk
— Matt Viser (@mviser) February 7, 2026
O ex-CEO também agradeceu ao proprietário do jornal e CEO da Amazon, Jeff Bezos.
“Após dois anos de transformação no The Washington Post, agora é o momento certo para eu me afastar. Quero agradecer a Jeff Bezos pelo apoio e liderança durante meu mandato como CEO e publisher. A instituição não poderia ter um dono melhor”, disse.
Em 2023, Lewis tomou posse como CEO do Washington Post, sucedendo Fred Ryan, que liderou o jornal por quase uma década. A contratação por Bezos tinha como objetivo melhorar a situação financeira da empresa.
Antes de chegar ao Post, Lewis ocupou os cargos de CEO da Dow Jones e editor do Wall Street Journal.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL