Brasil
Combate à corrupção marca discursos durante posse de Cármen Lúcia
Ministra Cármen Lúcia toma posse como nova presidente do Supremo Tribunal Federal Wilson Dias/Agência Brasil
O combate à corrupção marcou a tônica dos discursos dos representantes da classe jurídica durante a cerimônia de posse da nova presidente do Superior Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, nesta segunda-feira (12). O tema dominou a maior parte do tempo de fala dedicado aos representantes das três classes do direito: juízes, procuradores e advogados.
Coube ao decano do STF, ministro Celso de Melo, o papel de se expressar em nome dos ministros do Supremo. Ele abriu seu discurso dando destaque ao fato de uma mulher presidir, pela segunda vez, um dos três poderes, contribuindo assim para superar a “dominação patriarcal”, anacrônica e incompatível com os valores da República, em prol de um modelo social que repudia a discriminação de gênero e a intolerância de qualquer tipo.
Logo em seguida, contudo, após breve homenagem ao ministro Ricardo Lewandowski, que deixa a presidência do STF, Melo dedicou boa parte de sua fala a lançar uma advertência, “severa e impessoal”, contra os “infiéis da causa pública” e “indignos do poder”.
O ministro Celso de Mello falou em nome dos ministros do SupremoWilson Dias/Agência Brasil
Sem citar em nenhum momento a Operação Lava Jato, Melo lembrou a formação de “uma estranha e perigosa aliança entre determinados setores do Poder Público, de um lado, e agentes empresariais, de outro”, cujas práticas “enfraquecem as instituições, corrompem os valores da democracia, da ética e da justiça e comprometem a própria sustentabilidade do Estado Democrático de Direito”.
Melo usou termos fortes – “captura das instituições do Estado por organizações criminosas”, “profanadores dos valores republicanos”, “marginais da República” – para ressaltar à presidente Carmen Lúcia “o papel institucional” do STF em fazer prevalecer a lei e a Constituição.
Medidas de combate à corrupção
Segundo a falar, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por sua vez, citou diretamente a Lava Jato, que, em sua visão, teve como grande mérito ressaltar deficiências dos sistemas político e jurídico. “Descobrimos a latitude exata do entrocamento entre o submundo criminoso da política e o capitalismo tropicalizado de compadrio, favorecimento e ineficiência”, disse.
Janot alertou sobre ameaças contra a investigação e tentativas de descontruir a imagem de investigadores e juízes envolvidos na operação por meio de “atos midiáticos” que buscam prejudicar “o trabalho sério e isento desenvolvido nas investigações da Lava Jato”.
O procurador-geral aproveitou a oportunidade para defender as dez medidas contra a corrupção propostas pelo Ministério Público, que resultaram em projetos de lei analisados pelo Congresso e se tornaram alvo de críticas do ministro do STF Gilmar Mendes. “Há hoje um consenso cristalizado na sociedade brasileira de que é preciso punir os corruptos e de que o sistema jurídico vigente no país é inepto para tal propósito. Precisamos de mudanças. Se as nossas propostas não são boas, pois que se apresentem outras melhores”, disse.
Direito de defesa
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu as dez medidas contra a corrupção propostas pelo Ministério PúblicoWilson Dias/Agência Brasil
Terceiro a falar, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, fez críticas diretas a algumas das dez medidas de combate à corrupção propostas pelo MPF, em especial a que pretende dar validade a provas colhidas com métodos ilegais, contanto que obtidas de “boa-fé” pelos investigadores. “Não se combate o crime cometendo outro crime. Por isso, rejeitamos liminarmente a ideia de admitir produção de provas por meio ilegal, em nome da boa-fé de quem a colhe. Como demonstrar a boa-fé de um agente, se se trata de algo subjetivo”, disse Lamachia.
Após reconhecer o clamor por justiça presente na sociedade brasileira, Lamachia pontuou que não pode haver “açodamento” nos julgamentos, devendo-se garantir o amplo direito de defesa em todas as etapas do processo. “Não se combate o crime cometendo outro crime”, repetiu.
Lamachia destacou o risco de “atalhos processuais”, típicos de regimes de excessão. “Excitam o clamor popular para, na sequência, instalar o regime da injustiça plena, que, sem exceção, caracteriza os regimes autoritários.”
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Presidente dos EUA deu a declaração em entrevista à Fox News nesta quinta-feira (26)
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta quinta-feira (26) ter sido informado pela Agência Central de Inteligência (CIA) de que o novo líder supremo do Irã, Mojtaba Khamenei, é gay. A declaração foi feita durante entrevista à Fox News.
Mojtaba assumiu o cargo máximo do Irã após o pai, o aiatolá Ali Khamenei, morrer em um ataque conjunto de Estados Unidos e Israel no dia 28 de fevereiro.
No dia 16 de março, o jornal New York Post afirmou que Trump havia sido informado pela inteligência americana de que Mojtaba poderia ser gay e que Khamenei temia que o filho não tivesse aptidão para governar o país.
Segundo o jornal, Trump teria ficado surpreso com a informação e rido.
Ao ser questionado sobre o tema nesta quinta, Trump confirmou ter recebido a informação e disse que “muita gente” também falava sobre isso, além da CIA.
Ele também citou a repressão a gays em territórios palestinos e afirmou que, nesse contexto, o fato de Mojtaba ser gay seria um “começo ruim” para o Irã.
Trump não apresentou provas nem deu outros detalhes sobre a afirmação.
Novo líder
A Assembleia de Especialistas do Irã anunciou, em 8 de março, a nomeação de Mojtaba Khamenei, de 56 anos, como novo líder supremo do país, segundo a mídia estatal.
Mojtaba é conhecido por uma postura linha-dura e tem laços estreitos com a elite da Guarda Revolucionária do Irã, considerada a força político-militar mais poderosa do país e peça central na defesa do regime.
Há anos, ele era apontado como um dos principais candidatos a suceder o pai. Apesar da influência nos bastidores, pesava contra ele o fato de ser filho de Khamenei — a passagem de poder de pai para filho não é bem vista dentro da corrente xiita do Islã.
Segundo o jornal The New York Times, Mojtaba é discreto e raramente aparece em público. Ele construiu influência principalmente dentro do gabinete do pai, onde teria participado da coordenação de operações militares e de inteligência.
Apesar da influência nos círculos de poder, pouco se sabe sobre posições políticas ou estilo de liderança fora do núcleo mais próximo do regime.
Especialistas ouvidos pelo jornal afirmam que a escolha indica continuidade do sistema político iraniano, especialmente em um momento de forte pressão externa e escalada militar na região.
Mojtaba estava no mesmo local que o pai no dia do ataque e escapou por segundos da morte, após ir para o jardim da propriedade, segundo o jornal The Telegraph. Ainda assim, sofreu um ferimento na perna, enquanto a mulher e um filho foram mortos.
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Resultado reforça confiança da equipe e empolga torcedores nas redes sociais
A seleção da Bolívia conquistou uma vitória emocionante por 2 a 1 sobre o Suriname, em partida marcada por intensidade e forte espírito de equipe.
Desde o início do jogo, “La Verde” demonstrou determinação e disposição em campo, com jogadas disputadas e atuação marcada pela entrega dos jogadores. O confronto manteve os torcedores atentos até o apito final, refletindo o equilíbrio entre as equipes.
O resultado positivo foi celebrado como fruto do esforço coletivo e da união do grupo, servindo também como impulso para os próximos desafios da seleção boliviana.
Após o jogo, um porta-voz da equipe destacou o comprometimento dos atletas e dedicou a vitória aos torcedores, que acompanharam e apoiaram o time.
Nas redes sociais, a torcida comemorou o resultado, transformando a conquista em um momento de orgulho nacional, com destaque para a mobilização em torno da hashtag #BoliviaGana.
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O ICMS representa a maior fonte de arrecadação dos estados, e os combustíveis correspondem de 20% a 30% desse montante, dependendo da unidade federativa
Os secretários da Fazenda dos estados se reúnem nesta quinta-feira (26) em São Paulo para discutir o pedido do governo federal para zerar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do diesel importado, uma medida que visa conter a alta dos preços dos combustíveis no país. A análise é de Gabriel Monteiro, no CNN Novo Dia.
“A proposta do Ministério da Fazenda é que o ICMS sobre o diesel importado seja zerado, com o governo federal arcando com parte das perdas de arrecadação dos estados”, explica o analista. No entanto, os governadores têm demonstrado resistência à medida, considerando o impacto financeiro que a redução do imposto pode causar nos cofres estaduais.
Importância do ICMS para os estados
Para entender a resistência dos estados, é necessário compreender o modelo de financiamento estadual. Diferentemente da União, que pode emitir dívida através do Tesouro Nacional, os estados dependem diretamente da arrecadação de impostos para custear programas sociais e despesas administrativas.
O ICMS representa a maior fonte de arrecadação dos estados, e os combustíveis correspondem de 20% a 30% desse montante, dependendo da unidade federativa. Junto com a energia elétrica, os combustíveis formam os dois principais pilares da arrecadação estadual.
Alternativas em discussão
Além da proposta de zerar o ICMS, também está em debate uma subvenção de R$ 1,20 para a importação do diesel. Nesse modelo, o governo federal arcaria com metade do valor e os estados com a outra metade, utilizando recursos do fundo de participação dos estados e municípios.
O problema é que alguns estados são altamente dependentes desse fundo para suas operações básicas, o que torna a equação financeira complexa. “Enquanto estados produtores de petróleo, como Rio de Janeiro e São Paulo, recebem royalties que podem compensar parte das perdas, outros dependem quase exclusivamente do fundo de participação”, avalia Gabriel.
Pressão dos caminhoneiros
A discussão ocorre em um momento de pressão por parte dos caminhoneiros, que reclamam do alto preço do diesel. Após reunião com representantes da categoria, o governo intensificou a fiscalização em postos de combustíveis e distribuidoras.
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) já autuou algumas empresas, entre elas a Vibra, por suposto aumento abusivo nos preços dos combustíveis. A fiscalização está analisando as notas fiscais de compra e venda para identificar possíveis irregularidades na formação de preços.
Além da questão do ICMS, os caminhoneiros apresentaram outras demandas ao governo, como reajuste da tabela de frete, isenção de pedágio para caminhões vazios, exclusão do seguro obrigatório para autônomos e continuidade da fiscalização nos postos de combustíveis. Por enquanto, representantes da categoria indicaram que não há previsão de greve no curto prazo.
Com CNN
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