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Brasil

Comandante de lancha que naufragou em Belém é preso

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O marítimo foi detido em Ananindeua

Por Alex Rodrigues

A Polícia Civil do Pará deteve hoje (12), em caráter preventivo, o contramestre fluvial Marcos de Souza Oliveira, comandante da lancha Dona Lourdes II, que naufragou na quinta-feira (8), em Belém, com um número ainda incerto de passageiros a bordo.

A prisão foi tornada pública pelo governador do Pará, Helder Barbalho, que usou sua conta pessoal no Twitter para informar que, cinco dias após a tragédia, o marítimo foi detido em Ananindeua “graças ao trabalho integrado das forças de segurança do estado”.

Em entrevista à Agência Brasil, o advogado de Oliveira, Dorivaldo Belém, confirmou a prisão. Segundo ele, o contramestre foi detido quando estava prestes a se entregar às autoridades policiais, “conforme combinado anteriormente”.

“Já tínhamos comunicado ao juiz e ao delegado que ele se apresentaria hoje. Ficou combinado que ele faria isso esta manhã, às 10h. Ele veio do interior e estava em uma residência, prestes a se apresentar, mas se sentiu mal e pediu que o prazo fosse estendido até a tarde, no máximo para amanhã (14). A Polícia achou por bem fazer isso [detê-lo] e levá-lo para a delegacia geral, onde ele vai depor”, informou o advogado.

Ontem (11), o advogado disse à Agência Brasil que o contramestre classifica a tragédia como um “acidente causado pela força da natureza”. Segundo Dorivaldo Belém, Oliveira disse que, após o naufrágio, deixou o local onde os sobreviventes se concentravam por medo de ser agredido, e não compareceu antes à delegacia por estar emocionalmente abalado.

Ainda de acordo com o advogado, o contramestre disse que ouviu um forte barulho na parte inferior da lancha pouco antes dela perder o sistema de controle, ficar à deriva e começar a afundar. Oliveira também disse que havia 82 coletes salva-vidas a bordo da Dona Lourdes II, além de quatro boias de apoio que, juntas, serviriam para salvar a mais 60 pessoas a bordo.

Segundo as autoridades marítimas, a lancha tinha capacidade para 82 pessoas, incluindo tripulantes. Até o momento, a Secretaria de Segurança Pública do Pará (Segup) trabalha com a hipótese de que ao menos 89 pessoas estavam a bordo no momento do acidente. Já foram confirmadas as mortes de 22 pessoas e o resgate de 66 sobreviventes. As equipes de buscas continuam à procura de ao menos uma pessoa desaparecida que, segundo parentes, estava na lancha.

De acordo com o advogado do comandante da lancha, Oliveira nega que a embarcação estivesse transportando mais pessoas que sua capacidade, mas reconhece que não tinha autorização para operar no trajeto entre Cachoeira do Arari, no arquipélago de Marajó, e Belém, próximo de onde a embarcação afundou.

“A embarcação está devidamente registrada na Capitania dos Portos e, portanto, estava autorizada a fazer esse tipo de transporte [de passageiros], mas com um detalhe irregular, ela não estava autorizada a operar no trajeto em que houve o acidente”, declarou o advogado à Agência Brasil, admitindo que o cliente já vinha operando no trecho há cerca de 6 meses, enquanto, segundo ele, aguardava a resposta definitiva ao processo em que pediu autorização para trabalhar.

Segundo a Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará (Arcon), Oliveira passou a usar a Dona Lourdes II após ter outras duas embarcações (Clícia e Expresso) apreendidas por estarem sendo usadas para o transporte irregular de passageiros.

Edição: Fernando Fraga

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Acreanos pagam mais de R$ 695 milhões em impostos em janeiro de 2026, arrecadação cresce R$ 23 milhões na comparação anual

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Estado pagou R$ 695,9 milhões no primeiro mês de 2026; Rio Branco responde por 39% do total arrecadado

Entre 1º e 31 de janeiro deste ano, foram pagos R$ 695,9 milhões em impostos no estado. Em janeiro de 2025, o montante havia somado cerca de R$ 672 milhões. Foto: montagem 

Os contribuintes do Acre pagaram R$ 695,9 milhões em impostos no primeiro mês de 2026, valor R$ 23 milhões superior ao registrado em janeiro de 2025, quando a arrecadação ficou em R$ 672 milhões. Os dados são do Impostômetro, painel mantido pela Associação Comercial de São Paulo que monitora em tempo real a cobrança de tributos nas esferas federal, estadual e municipal.

Na capital, Rio Branco, a arrecadação também subiu: foram R$ 272,2 milhões em janeiro deste ano, ante R$ 263,1 milhões no mesmo período de 2025 – alta de aproximadamente R$ 9 milhões. Sozinha, a cidade concentrou cerca de 39% de todo o recolhimento estadual no período.

Os valores contabilizados incluem impostos sobre consumo, renda, patrimônio e serviços, pagos por pessoas físicas e empresas. Apesar do crescimento em relação ao ano anterior, a participação do Acre no total arrecadado no Brasil segue modesta, correspondendo a cerca de 0,16% do montante nacional.

O levantamento reflete a movimentação econômica inicial do ano e serve como termômetro para a atividade fiscal no estado, ainda que o peso relativo da arrecadação acreana no contexto nacional permaneça reduzido.

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Split payment deve ficar pronto no meio do ano, diz secretário

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Marcelo Camargo/Agência Brasil
Receita Federal do Brasil

O Split payment, mecanismo aprovado na reforma tributária e desenvolvido em conjunto com o Banco Central (BC), deve ficar pronto até a metade deste ano. A informação foi confirmada nesta terça-feira (3/2) pelo secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.

“Split payment é um desafio tecnológico, é um desafio muito grande, estamos construindo com o BC e deve estar pronto no meio do ano, estamos correndo”, disse em reunião com a Frente Parlamentar do Empreendedorismo.

Apesar disso, o modelo só deve começar a valer a partir de 2027.

Ainda de acordo com Barreirinhas, o mecanismo será lançado inicialmente para relações entre grandes contribuintes, tendo em vista que, neste momento, o modelo não é urgente para pessoas físicas.

Saiba o que é o Split payment

O Split payment é um mecanismo de pagamento que permite dividir automaticamente um valor pago em uma transação entre diferentes destinatários. Funciona assim:

  • Ao invés de o dinheiro ser transferido integralmente para um único recebedor, o sistema separa o montante no momento do pagamento e direciona cada parte para quem tem direito a ela, como vendedores, intermediários, plataformas digitais ou até o governo, no caso de tributos.
  • A tecnologia costuma ser utilizada em operações realizadas por meios eletrônicos, como cartões, carteiras digitais e transferências instantâneas.

Na prática, o modelo busca aumentar a segurança e a transparência das transações financeiras. Segundo a Receita, ao permitir que impostos ou comissões sejam recolhidos automaticamente, o split payment reduz riscos de inadimplência, sonegação e atrasos nos repasses.

O Fisco aponta que esse sistema é mais relevante em mercados com diversos participantes, como o comércio eletrônico e os aplicativos de serviços, nos quais o pagamento do consumidor precisa ser distribuído entre diferentes agentes da cadeia econômica.

Além disso, o split payment também é visto como uma ferramenta capaz de melhorar o controle sobre a arrecadação tributária.

Ao separar e direcionar, de forma automática, a parcela correspondente aos impostos no momento da transação, o mecanismo diminui a dependência de etapas posteriores de recolhimento e fiscalização.

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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MPRJ pede a prisão de influencer argentina acusada de racismo no Rio

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Reproduçaõ/Redes sociais
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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ)denunciou e pediu a prisão preventiva da turista argentina Agostina Paez, de 29 anos, por ofensas racistas contra quatro funcionários de um bar de Ipanema, na zona sul do Rio de Janeiro. O caso ocorreu em 14 de janeiro.

Agostina Páez foi flagrada em vídeo (veja abaixo) fazendo os gestos e sendo repreendida pelas amigas.

Por determinação da Justiça, a turista está impedida de deixar o Brasil. Ela teve o passaporte apreendido e está usando tornozeleira eletrônica. A denúncia do MPRJ foi oferecida na segunda-feira (2/2) ao Poder Judiciário.

De acordo com a ação penal, Agostina estava com duas amigas em um bar na Rua Vinícius de Moraes, em Ipanema, quando discordou dos valores da conta e chamou um funcionário do estabelecimento de “negro”, de forma ofensiva, com o propósito de discriminá-lo e inferiorizá-lo em razão de sua raça e cor.

Mesmo após ser advertida pela vítima de que a conduta configurava crime no Brasil, a influencer dirigiu-se à caixa do bar e a chamou de “mono” (“macaco”, em espanhol), além de fazer gestos simulando o animal.

Ainda segundo a denúncia, Agostina voltou a praticar novas ofensas racistas após sair do bar. Na calçada em frente ao estabelecimento, proferiu outras expressões, emitindo ruídos e fazendo novamente gestos imitando macaco contra três funcionários do bar.

O MP rejeitou a versão apresentada pela argentina de que os gestos teriam sido meras brincadeiras dirigidas às amigas, “especialmente diante do fato de que uma das turistas tentou impedir Agostina de continuar com as ofensas, o que evidencia a consciência da acompanhante quanto à reprovabilidade da conduta”, diz o MPRJ.

Influencer argentina

Agostina Páez é advogada, influencer filha de um empresário do ramo de transportes na Argentina.

A argentina é filha de Mariano Páez, que responde por violência de gênero no país. De acordo com a mídia local, Mariano foi preso em novembro, acusado de agredir e ameaçar a ex-companheira, a advogada Estefanía Budan.

Em dezembro, a Justiça argentina concedeu liberdade provisória ao empresário, impondo medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de contato com a vítima e monitoramento constante. O caso segue sob investigação.

Agostina Páez tem conflito com a ex-companheira do pai. Segundo o La Nación, Páez apresentou uma queixa contra Estefanía Budan, acusando-a de assédio, difamação e violência digital.

No TikTok, Páez conta com mais de 80 mil seguidores, mas o perfil está desativado no momento. No Instagram, a conta encontra-se suspensa. A advogada é natural de Santiago del Estero, no norte da Argentina.

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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