Acre
Com monitoração eletrônica, Polícia Penal atua no combate à violência contra a mulher
Essas medidas visam um tratamento mais rigoroso ao agressor e, principalmente, oferecem uma atenção maior à vítima. Segundo o presidente do Iapen, Marcos Frank Costa, o governo do Estado, por meio do Iapen
Sala de monitoramento eletrônico funciona 24h. Foto: Isabelle Nascimento/Iapen
“O meu companheiro era muito violento. Ele usava entorpecentes, então todas as vezes que eu ia questionar que ele tava errado, ele me batia. De várias formas ele me agredia”. Esse é o relato de Maria (nome fictício para preservar a identidade da vítima), uma mulher que sofreu agressões do próprio companheiro, durante 18 anos.
Com objetivo de garantir proteção a mulheres vítimas de violência, seja ela física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral, está em vigor, desde abril de 2025, um pacote de mudanças na Lei Maria da Penha que amplia, diretamente, o papel da Polícia Penal no trabalho de monitoração eletrônica do agressor e também no socorro à vítima.
Em todo o estado, 173 homens enquadrados na lei, Maria da Penha, utilizam a tornozeleira eletrônica. Foto: Isabelle Nascimento/Iapen
Entre as principais mudanças, consolidadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), está a não limitação de tempo do uso de tornozeleira eletrônica. Anteriormente, a medida tinha um prazo de 180 dias. Com a alteração, as medidas protetivas e, por consequência, a monitoração eletrônica, devem ter prazo indeterminado, ou seja, permanecem em vigor enquanto persistir o risco à vítima.
Outra importante mudança determina que agressores sentenciados ao regime aberto pela Maria da Penha também sejam monitorados eletronicamente. Em todo o estado, 173 homens enquadrados na lei, utilizam a tornozeleira eletrônica.
Equipes são acionadas caso haja descumprimento de medida. Foto: Isabelle Nascimento/Iapen
O chefe da Divisão de Monitoramento Eletrônico (DME), Vinícius D’anzicourt, explicou como é feito esse acompanhamento ao monitorado. “O processo se inicia em algumas frentes, que é quando o agressor se aproxima da vítima e o sistema, automaticamente, identifica que ele está descumprindo a decisão judicial. A equipe que está monitorando aciona a equipe de rua que vai prestar esse apoio.”
Vítimas podem acionar botão do Pânico caso se sintam em perigo. Foto: Isabelle Nascimento/Iapen
Outra estratégia, segundo D’anzicourt, é que a vítima recebe do Iapen, um dispositivo chamado Botão de Pânico, que pode ser acionado caso ela se sinta em perigo. O equipamento pode ser acionado com apenas um toque, enviando um alerta, em tempo real, para a polícia. “Tem casos em que o agressor rompe a tornozeleira, mas a vítima continua com o botão do pânico. Ela aciona diante de alguma situação que ela se sinta em risco, a equipe também vai ser acionada por meio do sistema e vai prestar esse apoio à vítima.”
Na sala de monitoração, telão indica localização tanto da vítima, quanto do agressor. Foto: Isabelle Nascimento/Iapen
Na sala de monitoração, as equipes responsáveis acompanham a localização, tanto da vítima quanto do agressor, em tempo real, 24h por dia. “Aqui é disponibilizado esse telão que faz o acompanhamento da medida protetiva, onde as cores vermelhas estão para as violações graves, as cores amarelas são violações de atenção, e o verde é quando não tem nada de violação em relação a essa pessoa monitorada. No mapa mostra a geolocalização tanto do agressor quanto da vítima. Esse círculo vermelho indica o raio onde o monitorado não pode se aproximar da vítima, caso contrário, o sistema indica violação grave e, então, a equipe que está acompanhando já toma as medidas necessárias para a proteção dessa vítima”, detalhou o chefe DME.
Chefe da DME explica como é feito o trabalho de monitoração da Polícia Penal. Foto: Isabelle Nascimento/Iapen
Essas medidas visam um tratamento mais rigoroso ao agressor e, principalmente, oferecem uma atenção maior à vítima. Segundo o presidente do Iapen, Marcos Frank Costa, o governo do Estado, por meio do Iapen, tem exercido um trabalho fundamental no combate à violência contra a mulher. “Nós trabalhamos pela vida, nenhuma mulher deveria passar por situações como estas. É política do governo do Acre, o combate à violência contra a mulher, então o Iapen e a Polícia Penal têm trabalhado diretamente combatendo a violência e evitando o feminicídio. Sabemos que ainda muito temos a fazer, mas muitos resultados já podem ser vistos.”
A história de Maria é um desses bons resultados que podem ser vistos. Ela denunciou o seu agressor. Hoje seu ex-companheiro é monitorado 24 horas por dia e Maria tem com ela o Botão do Pânico, que pode ser acionado diante de qualquer situação em que ela se sinta em risco. Além disso, Maria tem sido acompanhada por uma equipe de apoio da Divisão. “Eu tomei coragem, procurei a Justiça, procurei ajuda e essa foi a melhor saída. O Botão de Pânico me faz sentir mais segura. É muito importante que as mulheres tomem coragem e procurem ajuda. Hoje eu me sinto amparada. Eu só me arrependo é de não ter buscado essa ajuda antes, mas hoje eu digo: não se cale, denuncie.”
Presidente do Iapen destaca que é política do governo do Acre, o combate à violência contra a mulher. Foto: Isabelle Nascimento/Iapen
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Acre
Dois jovens ficam feridos em grave acidente de moto na AC-475, entre Acrelândia e Plácido de Castro
Dois jovens ficaram feridos na tarde desta quinta-feira (4) após um grave acidente de motocicleta registrado na Rodovia AC-475, no trecho que liga os municípios de Acrelândia e Plácido de Castro. O condutor da moto, João Gustavo Muniz, de 19 anos, perdeu o controle do veículo ao passar por uma curva. A motocicleta saiu da pista, arrancou uma estaca e arremessou os dois ocupantes a cerca de oito metros, lançando-os em uma área de pasto.
A dupla trafegava em uma Honda Fan 160, de cor prata. Com o impacto, João Gustavo sofreu fraturas no fêmur, na tíbia e na fíbula da perna esquerda, além de fratura exposta em um dos dedos da mão esquerda. Mesmo com a gravidade das lesões, seu quadro é considerado estável.
O garupa, Antônio Taguá da Silva Monteiro, de 18 anos, também teve ferimentos significativos. Ele apresentou fratura na clavícula esquerda, ferimento com exposição óssea em um dedo do pé esquerdo e um corte profundo na mão direita. Assim como o condutor, permanece em estado estável.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) enviou uma ambulância de suporte básico de Plácido de Castro para o resgate. Após os primeiros atendimentos, as vítimas foram levadas à Unidade Mista de Saúde do município e, devido à gravidade dos ferimentos, transferidas ainda na noite desta quinta-feira para o Pronto-Socorro de Rio Branco em uma ambulância municipal.
A Polícia Militar esteve no local e deve apurar as circunstâncias que resultaram no acidente.
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Uma idosa identificada como Antônia Moraes da Silva, de 90 anos, foi encontrada desorientada na noite desta quinta-feira (4) na Rua Fátima Maia, próximo à UniNorte, no bairro Jardim de Alah, em Rio Branco.
Populares perceberam que ela não conseguia informar seu endereço nem fornecer contatos de familiares, e acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A equipe realizou os primeiros atendimentos no local e conduziu a idosa ao Pronto-Socorro da capital.
Até o momento, Antônia não foi reconhecida por nenhum parente. As equipes de saúde pedem que, caso alguém a conheça ou possua informações sobre seus familiares, procure o Pronto-Socorro para auxiliar na identificação e no contato com a família.
A direção da unidade reforça a importância da colaboração da comunidade para que a idosa possa retornar em segurança ao convívio familiar.
Atualizacão
Momentos após a publicação desta nota e de outros meios de comunicação, o filho devidamente identificado, soube e se deslocou até o pronto-socorro para buscar sua genitora. O caso devidamente esclarecido, resultou no resgate da idosa para sua residência.
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Acre
Câmara de Epitaciolândia convoca gerente do Banco do Brasil para explicar falta de dinheiro em caixas e falhas no atendimento
Problema se agrava nos finais de semana e limita saques de moradores e turistas; agência do Banco do Brasil na cidade será convidada a dar explicações na Câmara Municipal
Vereador Rosimar do Rubicon denuncia que problema se agrava nos finais de semana e prejudica moradores e turistas na região de fronteira com a Bolívia. Foto: captada
A constante falta de dinheiro nos caixas eletrônicos da única agências bancária do Banco do Brasil de Epitaciolândia, cidade acreana na fronteira com a Bolívia, foi tema de discussão na Câmara Municipal na sessão da última segunda-feira (1). O vereador Rosimar do Rubicon (Republicanos) foi o autor da reclamação em plenário, relatando que o problema se intensifica nos finais de semana e afeta moradores e turistas.
Segundo o parlamentar, ao buscar explicações com a única agência bancária do município, foi informado de que os bancos têm um limite de valores para abastecimento dos terminais. A situação piora quando o quinto dia útil do mês cai em uma sexta-feira – período em que saques costumam aumentar –, resultando na alta probabilidade de os caixas ficarem sem cédulas durante o sábado e o domingo.
— É um absurdo o cidadão não poder sacar um dinheiro que é dele, conquistado com o suor do seu trabalho durante um mês inteiro — protestou vereador Rosimar do Rubicon.
O problema ganha dimensão adicional por Epitaciolândia ser uma cidade fronteiriça, vizinha a Cobija, na Bolívia – um polo turístico e de compras da zona franca (Zonfra) que atrai visitantes. A falta de dinheiro nos caixas impacta tanto a população local quanto o fluxo de turistas que circulam pela região.
A Câmara Municipal de Epitaciolândia recebeu o gerente da agência local do Banco do Brasil, André, para prestar esclarecimentos públicos em relação a constante falta de cédulas nos caixas Foto: captada
Diante da repercussão, insatisfação generalizada com a falta de dinheiro nos caixas eletrônicos e outros problemas nos serviços bancários, a Câmara Municipal de Epitaciolândia convocou o gerente da agência local do Banco do Brasil, André, para prestar esclarecimentos públicos. O gerente foi questionado sobre três questões principais: a constante falta de cédulas nos caixas, os transtornos causados pela reformas na agência e as intermitências no serviço de internet que comprometem o atendimento. O objetivo foi pressionar por uma solução que garanta o abastecimento regular, especialmente em períodos de maior demanda.
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