Acre
Com investimentos históricos, governo fortalece saúde e diminui filas de cirurgias no Acre
O casal Railda Gurgel e Mário Pontes realizou um sonho antigo quando o marido se submeteu ao procedimento de vasectomia no último mês, em Senador Guiomard. “Escolhemos esse procedimento para que a minha esposa não precisasse ser operada. O médico disse que não alteraria nada em minha vida, então por que não fazer?”, disse Mário, após passar pela cirurgia, em mais um mutirão do Opera Acre, um dos principais programas do governo do Estado, realizado pela Secretaria de Saúde (Sesacre).
No Dia Mundial da Saúde, lembrado neste dia 7 de abril, o governo do Acre destaca os principais investimentos que fazem a saúde do Acre alcançar todas as áreas da vida de cada acreano – do planejamento familiar ao nascimento e passando pelas diferentes fases da vida – com investimentos que se traduzem na qualidade de vida de cada cidadão, como é o caso do programa Opera Acre, que mudou a vida do casal Railda e Mário, assim como milhares de pessoas desde a sua criação, em 2022, com cirurgias eletivas diversas.
Atualmente, o Opera Acre realiza cirurgias ginecológicas, urológicas, pediátricas, vasculares, de cabeça e pescoço, ortopédicas, otorrinolaringológicas, cardiológicas, proctológicas e de angioplastias, entre outras.
Outro marco é a realização de cirurgias pediátricas, que ocorrem todas as quartas-feiras, e representam um avanço na saúde pública, colocando o Acre como referência na região amazônica, diminuindo a necessidade de transferência dos pacientes para outros estados.
Selma do Nascimento Rodrigues é mãe de Eloá, de 6 anos, que esperava por uma cirurgia para correção de uma hérnia inguinal. Graças ao Opera Acre, a intervenção cirúrgica foi feita no dia 27 de março, no Hospital Ary Rodrigues, em Senador Guiomard.
“A gente estava esperando por essa cirurgia e hoje a Eloá foi contemplada. Estou muito contente e grata por isso”, expressou a mãe.
Somadas todas as especialidades, em 2023 foram realizadas 11.938 cirurgias. Neste ano, somente para o mês de abril, 300 procedimentos são estimados.
Graças à capacidade de dialogar com diferentes entes visando melhor servir à população, o Acre recebeu um investimento significativo destinado a cirurgias eletivas. Esses recursos foram direcionados principalmente para fortalecer as estruturas regionais, promovendo um atendimento mais humanizado.
Destaca-se, ainda, que na última reunião de 2023 da assembleia do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) o Acre assegurou mais de R$ 5 milhões, visando dobrar o número de cirurgias programadas para 2024.
“A equipe da saúde do Acre deu o seu melhor no último ano, buscando recursos, ampliando parcerias, entre outras ações, sempre com foco na ampliação dos serviços, visando alcançar o cidadão da capital e principalmente o do interior, que já não precisa mais sair da sua cidade para ter acesso a uma série de serviços. Começamos este ano com muitas ações, sob a orientação do governador Gladson Cameli, para que 2024 seja um ano com ainda mais avanços”, destaca Pedro Pascoal, titular da Sesacre.
Inovação
Sempre buscando inovar e ampliar seu leque de serviços para promover a saúde de quem mais precisa, a interiorização da saúde é um dos principais objetivos da atual gestão, que proporciona cada vez mais a oferta de serviços até o cidadão, sem que este tenha que se deslocar do interior para a capital, como tradicionalmente ocorria.
Exemplo das inovações está na oferta do exame de colangiopancreatografia retrógrada endoscópica (CPRE), que consiste na desobstrução das vias biliares, que são canais conectados à vesícula, um órgão muscular que atua no sistema digestório, e do pâncreas, responsável pela produção de hormônios. A ação inédita teve início em janeiro no Hospital do Juruá, em Cruzeiro do Sul.
“Há um ano, as dores intensas na região das costas e do estômago eram comuns no meu dia a dia. Com o passar do tempo, o tom da minha pele e dos olhos sofreu alteração e passou a ter uma coloração amarelada. Sofri bastante, sobretudo porque a doença me impossibilitou de trabalhar e fazer coisas comuns”, relatou Andreanes de Almeida, um dos primeiros pacientes a fazer o exame.
Para fortalecer ainda mais a saúde no interior, em 2023, a gestão também inaugurou a reforma das unidades mistas de Assis Brasil e Marechal Thaumaturgo, reativou o centro cirúrgico do Hospital-Geral de Plácido de Castro e, ainda, retomou os serviços da Oficina Ortopédica de Cruzeiro do Sul.
Outro importante momento para a comunidade foi a reativação do centro cirúrgico do Hospital-Geral Dr. Manoel Marinho Monte, em Plácido de Castro, que foi ativado após 30 anos de espera. Agora, a unidade proporciona serviços essenciais à comunidade local e de municípios vizinhos.
Em Xapuri, o Hospital Epaminondas Jácome também foi revitalizado, fortalecendo a saúde no município e proporcionando mais qualidade nos serviços à população e aos servidores.
“O ano de 2023 foi um ano muito produtivo para todos nós. Nos últimos três anos tivemos um aumento de 33% na receita, o que é muito positivo, pois nos permite não só fortalecer os serviços já realizados, como também ampliar as ações principalmente no interior do estado. Pra se ter ideia, nós conseguimos utilizar 92,39% dos recursos, então, a nossa expectativa para 2024 é continuar executando um bom trabalho, aumentando ainda mais estes números”, destaca Andrea Pelatti, secretária adjunta de Administração da Sesacre.
Ambulatório Especializado em Oncologia no Vale do Juruá
Só quem tem um familiar em tratamento contra um câncer sabe o quão difícil é lidar com a doença. Para contribuir com o melhor tratamento, diminuindo o desgaste com deslocamento, o governo do Acre disponibilizou um ambulatório de oncologia no Hospital Dermatológico de Cruzeiro do Sul. Na capital, um ambulatório de oncologia funciona na Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), mas com a ideia de descentralizar o serviço, o Estado segue expandindo os serviços.
Maria Enísia de Lima descobriu um nódulo na região da mama direita. Após o autoexame, veio o diagnóstico: a cruzeirense, de 56 anos, foi acometida pelo câncer de mama.
A busca pela cura da enfermidade se apresentava cheia de desafios, entre eles o deslocamento de Cruzeiro do Sul para a capital, onde se centralizavam os serviços. “Enfrentei muitas dificuldades, como a logística das viagens. Além disso, precisei de outras ajudas, como a financeira, para seguir o tratamento”, relata.
Na fase de acompanhamento e quase curada da doença, Enísia não precisou sair de Cruzeiro do Sul para receber assistência médica, tendo seu acompanhamento otimizado com os atendimentos ambulatoriais oncológicos que, pela primeira vez na história, são ofertados na região do Juruá. “É uma benção. Como usuária, só tenho a agradecer a todos os envolvidos nesse projeto, que melhora muito a vida do paciente que se trata de câncer”, enfatizou.
Novos leitos fortalecem o atendimento em saúde
O ano de 2024 começou com grandes avanços. Já no dia 18 de janeiro, a Saúde do Acre anunciou a abertura de 18 novos leitos de UTI, uma expansão que ocorre naturalmente diante da demanda e, portanto, já era planejada pela gestão. Atualmente, o Acre conta com 67 leitos de UTI adulto e 75 leitos de UTI infantil, distribuídos em diversas unidades de saúde.
“A gestão da Saúde está em constante mudança no sentido de se adaptar às demandas, e a ampliação de leitos é uma prática comum que fazemos diante da demanda. Isso demonstra o compromisso da nossa gestão em melhorar os serviços de saúde, garantindo assistência a todos os acreanos, inclusive de forma preventiva”, destaca Ana Cristina Moraes, secretária adjunta de Atenção à Saúde da Sesacre.
Cadeiras de rodas: liberdade para quem mais precisa
Outro capítulo importante da história da Saúde do Acre que está sendo escrita na gestão Gladson Cameli é a entrega de cadeiras de rodas que proporcionam liberdade de ir e vir a quem precisa. O investimento histórico alcançou 126 pessoas em 2023 por meio de um investimento de R$ 417.744,00.
José Aurismar Braga, mais conhecido como Mazinho, foi o primeiro a receber a cadeira de rodas, e expressou seu contentamento com a ação. “Isso aqui é autonomia e acessibilidade. Alguns deficientes como eu não podem se locomover sozinhos. Agora posso ir ao mercado, ir à faculdade, isso é autonomia e dignidade para a pessoa humana. É importante que nós [pessoas com deficiência] possamos continuar tendo acesso a esse tipo de ação”, afirmou.
Concurso público amplia quadro de servidores e melhora atendimento de saúde
Em 2024, uma promessa foi honrada com o fortalecimento do quadro de pessoal da Saúde ao serem convocados 278 novos servidores efetivos da Secretaria de Saúde do Estado do Acre somente em Rio Branco, sendo outros 50 convocados para atuarem na regional do Juruá, Tarauacá e Envira, exercendo os cargos de agente administrativo, condutor de ambulância, enfermeiro e médico, além de técnico em análises clínicas, fisioterapeuta, farmacêutico e técnico em radiologia.
Em seus cinco primeiros anos de governo, até agora, o governo de Gladson Cameli contratou mais de 5 mil novos servidores efetivos, além de outros importantes concursos abertos recentemente.
Ainda para o fortalecimento do quadro de servidores da Sesacre, está em andamento o Edital de Processo Seletivo Simplificado para o provimento de 1.020 cargos na Saúde do Acre. Os vencimentos são de R$ 1.721,20 para nível médio e de até R$ 10.046,39 para nível superior.
Os cargos de nível médio são para técnico de enfermagem e, no caso de nível superior, as oportunidades são para os cargos de biomédico, enfermeiro, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, médico e terapeuta ocupacional.
O certame chegou a ser adiado devido à cheia dos rios acreanos, mas o novo cronograma foi divulgado e as provas serão realizadas no dia 28 de abril. Logo, a saúde do Acre vai ganhar mais reforço para melhorar ainda mais a oferta de serviços na capital e interior.
Fonte: Governo AC
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Vice-governadora Mailza Assis recebe almirante da Marinha para tratar da criação de uma base no Acre
A vice-governadora do Acre, Mailza Assis, recebeu nesta segunda-feira, 14, no Palácio Rio Branco, a visita oficial do vice-almirante José Luiz Corrêa Lampert, comandante do 9° Distrito Naval da Marinha do Brasil. Sediado em Manaus, o oficial explicou que este é um procedimento de aproximação da Marinha do Brasil com o Estado para intensificar a presença na região.
A agenda iniciou com uma conversa, onde Lampert agradeceu a parceria do governo do Acre e solicitou apoio do Estado e da bancada federal do Acre em Brasília para construção da sede da Patrulha Naval e para trazer a capitania do portos, representando a Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental.
“Muito importante essa proposta de trazermos a Marinha, que está em Boca do Acre [Manaus] para o Acre. Tem todo apoio do governo, já temos o terreno e vamos trabalhar com a bancada federal para conseguir o recurso. A Marinha já é nossa parceira durante as alagações ou no período de seca. Agradecemos ao Almirante Lampert e toda a sua equipe que se colocou à disposição e está sempre aqui presente trabalhando para isso”, disse Mailza.
E reforçou que a parceria estratégica entre a Marinha e o governo do Acre em segurança marítima, defesa das fronteiras e cooperação são essenciais para o desenvolvimento do estado.
Durante a visita, o oficial explicou à vice-governadora que o trabalho da Marinha é o de contribuir para o desenvolvimento das regiões onde atuam, entre elas, onde está inserido o Acre, que está sob seu comando.
“Já temos parcerias importantes, uma irmandade da Marinha com o estado do Acre, estado tão importante para o Brasil. Uma capitania aqui em Rio Branco vai prover mais segurança às embarcações, mais presença da Marinha nos rios, que ficam numa região de fronteira”, destacou Lampert.
No Acre, a Marinha do Brasil realiza a Operação Acre e com o Navio de Assistência Hospitalar (NAsh) Doutor Montenegro, oferece atendimentos médicos e odontológicos gratuitos para as comunidades ribeirinhas nos estados do Acre e Amazonas, situadas às margens do Alto e Médio Rio Juruá.
Estavam presentes no encontro o capitão de mar e guerra (CMG), Wilson Soares Ferreira Nogueira, responsável pelas Relações Institucionais do 9° Distrito; capitão de fragata, Matheus de Athaides Firmino, comandante da Capitania Fluvial de Porto Velho; a capitã-tenente, Viviane Oliveira de Jesus de Souza, assistente do almirante; e o capitão-tenente, Alan Costa, agente fluvial de Boca do Acre.
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Vinte candidatos no Acre foram denunciados por derramamento ilegal de ‘santinhos’
Tramitam na 9ª Zona Eleitoral, que abrange as cidades de Rio Branco e Bujari, reclamações contra 20 candidatos que participaram das Eleições municipais , realizada no último dia 6 de outubro, por prática irregular de derramamento de santinhos.
Além disso, o aplicativo Pardal recebeu inúmeras denúncias advindas da população. As reclamações estão em trâmite no Tribunal e as investigações buscam apurar os detalhes e a extensão do problema.
O uso de mini panfletos de propaganda eleitoral é uma prática comum nas campanhas eleitorais, mas a distribuição irregular e o derramamento descontrolado desses materiais pode caracterizar infração às normas eleitorais, ressaltando que essas ações podem afetar a lisura do processo eleitoral e a igualdade de condições entre os candidatos.
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE/AC), a violação dessas normas pode resultar em diversas penalidades. Candidatos e partidos que forem flagrados realizando a distribuição irregular de santinhos podem enfrentar punições.
“A Lei das Eleições 9.504/97 proíbe a distribuição de material publicitário próximo aos locais de votação, considerando essa prática crime. As penalidades incluem multa e, em casos mais graves, pena de seis meses a um ano de prisão. Além disso, o descarte de ‘santinhos’ pode também ser enquadrado como crime ambiental”, destaca.
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Governo regulamenta lei que institui a subvenção econômica aos produtores estaduais na exploração de produtos florestais
Por Annie Manuela e Vitor Hugo Calixto
O governo do Acre sanciona, após aprovação da Assembleia Legislativa do Estado (Aleac), o Decreto 11.564, que regulamenta a Lei n°1.277, de 13 de janeiro de 1999, que institui a subvenção econômica aos produtores estaduais na exploração de produtos florestais, e revoga o Decreto n°6.153, de 16 de junho de 2020, que tratava sobre o mesmo assunto.
De acordo com o decreto, os beneficiários são os produtores agroextrativistas que exercem atividades familiares, utilizando sua força de trabalho e a de seus familiares, sem a contratação permanente de mão de obra externa. Esses produtores devem residir na área de produção e ter como principal fonte de renda a exploração extrativista, agroextrativista ou agropecuária. Além disso, é necessário que estejam ligados a organizações da sociedade civil, como associações, cooperativas ou sindicatos, devidamente cadastrados na Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri).
O novo documento, publicado nesta segunda-feira, 14, estabelece os beneficiários da subvenção econômica prevista no artigo 1° da Lei 1.277. Estabelece, também, a Seagri como reguladora, executora e operacionalizadora da subvenção, bem como o cadastramento dos produtores e organizações interessadas em participar do programa de subvenção.
Valores para subvenção econômica para os produtos produzidos também foram estabelecidas pela nova lei. Os pagamentos serão realizados aos beneficiários quatro vezes ao ano, conforme calendário estabelecido na lei. O primeiro bloco de pagamento, por exemplo, será referente às notas fiscais entregues de dezembro do ano anterior a março, com pagamento previsto para abril.
A Seagri será responsável pela execução do programa, com a realização de cadastramento dos produtores, pela gestão do pagamento das subvenções e pelo desenvolvimento de um plano de monitoramento. Esse plano inclui ações de fiscalização para garantir que o pagamento seja realizado de forma adequada e transparente. O Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural e Florestal Sustentável (CDRFS) será o órgão colegiado encarregado da governança dessa política.
O novo decreto tem como objetivo principal fomentar o desenvolvimento sustentável no estado do Acre, incentivando práticas de manejo florestal que respeitem o meio ambiente e, ao mesmo tempo, contribuam para a segurança econômica dos pequenos produtores familiares. A subvenção busca também fortalecer as cadeias produtivas locais, como a borracha e o murmuru, gerando emprego e renda para comunidades extrativistas.
A iniciativa é parte do compromisso do governo estadual em promover políticas públicas que equilibrem crescimento econômico com a preservação ambiental, assegurando que o desenvolvimento do Acre seja inclusivo e sustentável.
O decreto também define os valores da subvenção para diferentes produtos florestais, como:
– Látex de cultivo (Vale do Acre): R$ 4,20 por unidade;
– Látex nativo (Vale do Acre): R$ 4,40 por unidade;
– Folha defumada líquida (FDL): R$ 3,50 por unidade;
– Coágulo virgem prensado (CVP) Nativo: R$ 2,30 por unidade;
– Murmuru: R$ 1,00 por unidade.
Esses valores representam um importante incentivo para a sustentabilidade econômica dos pequenos produtores, reforçando a valorização do extrativismo sustentável no estado.
Confira a lei na íntegra: DOE 14-10.
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