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Com dívida de R$ 37 milhões, SEINFRA sonha em retomar obras paradas

Secretário Thiago Caetano durante coletiva para mostrar o que foi encontrado pela atual administração.
O orçamento de 2019 prevê recursos na ordem de R$ 13 milhões para a Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, SEINFRA, uma “superpasta”, que abriga Depasa, Detran, Deracre na atual administração.
Na contramão da receita vem as dúvidas que ultrapassam os R$ 37 milhões, fruto amargo de uma herança indigesta deixada pelo governo do PT.
Na tarde desta sexta-feira (1), o secretário da SEINFRA, Tiago Caetano, convocou a imprensa para relatar a real situação em que se encontra o setor.
São tantas dívidas e obras paradas, que só o dinheiro que o estado necessita para comprar o produto químico para tratar a água distribuída pelo Depasa, é quase duas vezes maior que todo o orçamento anual.
“O governo passado deu um calote nas empresas. Tem contratos em aberto e muitas dúvidas que estamos negociando. Vamos analisar caso a caso e se detectarmos que alguém impôs prejuízo ao erário público, vamos judicializar a questão para que o responsável seja punido”, garantiu Caetano.
Farra de gastos no Ruas do Povo
Alardeado como o maior programa de infraestrutura que o Acre já viu, o Ruas do Povo deixou um rombo nas contas públicas cujo reflexo ainda será sentido por anos.
O governo passado gastou R$ 912 milhões em obras, que em muitos casos sequer foram concluídas. Foram 3.536 ruas inseridas no cronograma. 40 desses contratos estao paralisados e apenas 4 em execução.
“Tem obras paralisadas que consumiram recursos e que hoje não compensa retomar. Primeiro porque o estado não tem dinheiro, segundo porque não temos como aproveitar o que já foi feito nesses casos. No Ruas do Povo, temos vários exemplos disso”, observou Caetano.
Museu foi “embargado”
Tiago Caetano disse que o prédio onde o governo passado pretendia construir um museu, no antigo colégio Meta, obra em andamento, será transformado na sede da SEINFRA. A medida, explicou o secretário, vai economizar gastos com locação de prédios e centralizar as ações da pasta.
Anel viário de Brasileia
Para a região do Alto Acre, nenhuma boa notícia. Apenas que a SEINFRA pretende retomar o projeto do anela viário, que inclui a ponte entre Epitaciolândia e Brasiléia. Para isso, explicou Tiago, é necessário a elaboração de um novo projeto para aproveitar os R$ 20 milhões, já em caixa, dos R$ 60 milhões previstos para a execução. Segundo Caetano, se a obra não for iniciada até junho, os recursos obrigatoriamente terão de ser devolvidos.
Por Jairo Barbosa - Especial para oaltoacre.com
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Prédio residencial de dois andares desaba na zona norte do Rio. Vídeo

Um prédio residencial de dois andares desabou na tarde deste domingo (8/2) no bairro do Engenho Novo, na zona norte do Rio de Janeiro, e mobilizou uma grande operação de resgate do Corpo de Bombeiros. Quatro pessoas foram retiradas com vida dos escombros, segundo informações da corporação.
O desabamento ocorreu por volta das 17h40, na Rua Visconde de Itabaiana. Moradores relataram ter ouvido um forte estrondo e acionaram imediatamente os bombeiros. Aproximadamente 40 militares de diferentes quartéis, incluindo unidades de Benfica, Vila Isabel e Méier, além de equipes especializadas do Grupamento de Busca e Salvamento (GBS) e do Grupamento de Operações Especiais (GOEsp), atuaram na ocorrência.
De acordo com os bombeiros, uma das vítimas resgatadas foi encaminhada ao Hospital Municipal Salgado Filho, enquanto as outras receberam atendimento médico ainda no local. As equipes seguem trabalhando sob os destroços, já que há a suspeita de que uma mulher ainda esteja soterrada. Também há informações sobre dois cães que podem estar presos nos escombros.
A Defesa Civil foi acionada para dar apoio à operação e realizar avaliações técnicas nas construções vizinhas. A área foi parcialmente interditada por segurança, para evitar novos riscos durante o trabalho das equipes e a circulação de moradores.
Até a última atualização desta reportagem, a Defesa Civil ainda não havia detalhado as conclusões preliminares sobre as causas do desabamento. Técnicos devem elaborar um laudo após a conclusão dos trabalhos de resgate. A Polícia Civil também não havia divulgado comunicado formal sobre o caso. As causas do colapso da estrutura ainda são desconhecidas.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Brumadinho: ministro do STF vota para anular multa contra a Vale

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor do recurso da Vale S.A para anular a multa de R$ 86,2 milhões aplicada pela Controladoria-Geral da União (CGU).
A multa da CGU é referente a irregularidades na prestação de informações sobre a estabilidade da barragem de Brumadinho (MG), que rompeu em 2019, causando a morte de mais de 200 pessoas.
A CGU havia punido a mineradora com base na Lei Anticorrupção, alegando que a empresa dificultou a fiscalização da Agência Nacional de Mineração (ANM) ao inserir dados falsos ou incompletos no sistema de monitoramento.
No entanto, Nunes Marques entendeu que a lei não foi usada de forma indevida, já que não ficou comprovado nenhum ato de corrupção, como suborno ou propina.
Em seu voto, o ministro destacou que a Lei Anticorrupção tem um objetivo específico, e não pode ser transformada em um “código geral” para punir qualquer falha administrativa ou regulatória das empresas. Marques ressaltou que a própria CGU, no relatório final do processo, admitiu que não houve atos de corrupção praticados pela Vale no caso em questão.
“Diante desse quadro, entendo que a Lei nº 12.846/2013 deve ser aplicada exclusivamente a atos de corrupção, seja em sua forma clássica, seja nas condutas diretamente vinculadas à sua prática, ocultação ou manutenção. Fora desse núcleo, o ordenamento jurídico já dispõe de instrumentos adequados para a repressão de irregularidades administrativas em geral, sendo indevida a expansão artificial do alcance da Lei Anticorrupção”, entendeu o minisotro.
Por ser o relator do caso Marques foi o primeiro a votar, dando provimento ao recurso da Vale.
O Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) nº 40.328 está sendo analisado no Plenário Virtual da Segunda Turma. O julgamento vai até 13 de fevereiro.
Ainda faltam votar o decano Gilmar Mendes e os ministros André Mendonça, Dias Toffoli e Luiz Fux.
“Além disso, o enquadramento promovido pela CGU subverte o inciso V do art. 5º, convertendo-o indevidamente em norma aberta e genérica, apropriando-se de tipo jurídico que somente se justifica quando a obstrução da fiscalização constitui instrumento para ocultar, viabilizar ou manter práticas corruptivas, hipótese expressamente afastada pela própria Comissão do PAR”, entendeu Nunes Marques.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Damares questiona Freixo por repasse a escola de samba que homenageia Lula

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) protocolou uma representação contra o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, na Comissão de Ética da Presidência da República, por causa do financiamento ao desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que homenageará o presidente Lula.
No Carnaval deste ano, a agremiação terá como tema o samba-enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, que retrata a trajetória do presidente.
A parlamentar acusa Freixo de uso do cargo para fins políticos, ao autorizar o repasse de R$ 12 milhões da Embratur às escolas de samba do Grupo Especial do Carnaval do Rio de Janeiro de 2026, que integram a Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa). Entre as beneficiadas está a agremiação de Niterói.
Na representação, Damares cita imagens que circulam nas redes sociais, inclusive publicadas pelo próprio Freixo, para embasar a acusação.
Segundo a senadora, o presidente da Embratur participou de um ensaio da escola de samba em 30 de janeiro de 2026 vestindo uma camisa com a estampa do rosto de Lula o que, para ela, configura “verdadeira promoção pessoal”.
Damares pede que o Conselho de Ética instaure um procedimento contra Freixo. A senadora solicita ainda a aplicação de “medidas e sanções éticas cabíveis”, além da adoção de recomendações institucionais para evitar a repetição de “práticas semelhantes”.
Freixo comenta repasse
Em um vídeo publicado no X (antigo Twitter) em 6 de fevereiro, Freixo afirma que o valor é distribuído igualmente às 12 escolas de samba do grupo.
“Esse valor não é um absurdo: é exatamente o mesmo investido no ano passado. Não há qualquer favorecimento específico, independentemente de enredo”, declarou o dirigente.
Essa é a VERDADE sobre o patrocínio do Governo Federal aos desfiles das Escolas de Samba!
O valor de R$ 12 milhões será distribuído igualmente para todas as Escolas do Grupo Especial do Rio.
Esse valor não é um absurdo: é exatamente o mesmo investido no ano passado. Não há… pic.twitter.com/Q6ll1wHiKK
— Marcelo Freixo (@MarceloFreixo) February 6, 2026
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL




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