Cotidiano
Com apoio do estado cooperativas extrativistas realizam Festival Internacional da Castanha
O festival é uma vitrine para o setor empresarial da região. De acordo o presidente da Cooperativa de Pecuária, Agricultura e Extrativismo de Assis Brasil (Coopeab)
Evento acontece na Praça da Juventude, no centro de Epitaciolândia e atrai público específico do setor produtivo. Foto: Jairo Carioca
Com o apoio do Governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict) e a Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri) a Cooperativa dos Extrativistas do Acre (Cooperacre) e a Cooperativa Agroextrativista do Alto Acre (Copaeb) lançaram na noite desta sexta-feira, 21, em Epitaciolândia, o Festival Internacional de Castanha.
O evento que acontece até este domingo, dia 23, contou com o apoio e a participação das prefeituras de Epitaciolândia, Brasiléia, Assis Brasil, Xapuri e Capixaba, bem como de várias outras instituições parceiras. O titular da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), Assurbanipal Mesquita destacou em seu discurso durante a abertura, a ligação do extrativismo florestal à economia estadual.
“O modelo tradicional de exploração da floresta, associado aos seringueiros e povos indígenas, tem sido gradualmente adaptado para práticas mais sustentáveis, impulsionadas por políticas públicas e incentivos à bioeconomia”, analisou Mesquita.
O secretário adjunto da Seagri, Edivan Maciel, ver o evento como uma oportunidade de unir a comunidade e incentivar a valorização dos produtos das florestas. “O estado por determinação do governador Gladson Camelí trabalha para fortalecer a agricultura familiar e o fortalecimento das cooperativas”, destacou Azevedo.
Titular da Seict visitou expositores e conheceu de perto produtos que agregam valor de mercado do setor da bioeconomia acreana. Foto: Jairo Carioca
O festival é uma vitrine para o setor empresarial da região. De acordo o presidente da Cooperativa de Pecuária, Agricultura e Extrativismo de Assis Brasil (Coopeab), José de Araújo, estão previstos investimentos acima de R$ 5,2 milhões em compras somente pela cooperativa este ano. Ele agradeceu a presença de todos e o esforço da comissão organizadora do evento.
“Hoje é um dia especial para a cultura da castanha em nossa região. Eu estou profundamente agradecido pela grandeza do evento e quero agradecer a todos que contribuíram, a todas autoridades presentes neste palco”, disse Araújo.
Para o Superintende da Cooperativa Central de Comercialização Extrativista do Acre (Cooperacre), Manoel Monteiro, “o festival apresenta o melhor da gastronomia, artesanato, música e arte, e um amplo portfólio de produtos e serviços compatíveis com a floresta em pé”, afirmou. A iniciativa não só visa promover a cultura local, mas também reforçar a importância da conservação da floresta e da sustentabilidade.
Os deputados Pedro Longo, Edavlado Magalhães representaram a Assembleia Legislativa. O deputado federal Zé Adriano representou a Câmara dos Deputados. Perpétua Almeida se fez presente representando a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial.
Representantes de secretarias de estado participam dos paineis de debates que acontecem até domingo, 23. Foto: Jairo Carioca
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10/2) um projeto para reduzir os impostos da indústria química e petroquímica. A renúncia fiscal estimada para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2026 será de R$ 1,1 bilhão.
O texto segue agora ao Senado.
Ao todo, o projeto pode causar um déficit de R$ 3,1 bilhões nos cofres públicos. No entanto, o relator da proposta, Carlos Zarattini (PT-SP), calcula que R$ 2 bilhões seriam compensados com a arrecadação do corte de benefícios fiscais e da taxação de bets e fintechs, aprovada pelo Congresso em 2025.
O projeto reduz as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins cobradas da indústria química e petroquímica, tanto na produção nacional quanto na importação de insumos estratégicos.
A redução ocorre de forma escalonada:
- De janeiro de 2025 a fevereiro de 2026, as alíquotas passam para 1,52% (PIS/Pasep) e 7% (Cofins);
- De março a dezembro de 2026, caem ainda mais, para 0,62% (PIS/Pasep) e 2,83% (Cofins).
O benefício vale para centrais petroquímicas e indústrias químicas que utilizam matérias-primas como etano, propano, butano, nafta petroquímica, gás natural, amônia e condensados, além de derivados como eteno, propeno, benzeno, tolueno e butadieno.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Pagamentos começam em 17 de fevereiro; benefício garante um salário mínimo mensal durante o período de defeso
A situação dos pedidos pode ser acompanhada pela Carteira de Trabalho Digital ou pelo portal Gov.br. Foto: captada
Cento e cinquenta e quatro pescadores artesanais do Acre foram contemplados no primeiro lote do seguro-defeso, com pagamentos programados para ter início no próximo dia 17 de fevereiro. O auxílio, concedido pelo Governo Federal por meio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), assegura um salário mínimo por mês aos profissionais enquanto a pesca fica suspensa para proteção das espécies nativas.
Para receber o benefício, os pescadores precisaram atender a requisitos como registro atualizado no Registro Geral da Pesca (RGP), inscrição no Cadastro Único (CadÚnico), apresentação do Relatório do Exercício da Atividade Pesqueira (REAP), residência em área coberta pelo defeso e não possuir outra fonte de renda além da pesca artesanal.
O valor é pago a cada 30 dias, podendo se estender por até cinco meses, conforme a duração do período de defeso em cada região. O cronograma de saques é definido com base na data de solicitação do auxílio. Pescadores não contemplados podem regularizar a documentação junto ao Ministério da Pesca e Aquicultura.
Requisitos Obrigatórios para Recebimento
Para serem contemplados, os profissionais precisaram cumprir todos os requisitos abaixo:
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Registro Atualizado no Registro Geral da Pesca (RGP).
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Inscrição Ativa no Cadastro Único (CadÚnico).
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Comprovação da Atividade via Relatório do Exercício da Atividade Pesqueira (REAP).
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Residência em localidade coberta pelo período de defeso.
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Não possuir outra fonte de renda formal além da pesca artesanal.
Informações para os Demais Pescadores
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Regularização: Quem não foi contemplado pode regularizar a documentação junto ao Ministério da Pesca e Aquicultura.
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Acompanhamento: A situação do pedido pode ser consultada:
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Pelo aplicativo ou site da Carteira de Trabalho Digital.
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Pelo portal Gov.br.
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Revisão: O portal Gov.br também traz orientações para solicitar revisão dos casos não aprovados inicialmente.
Finalidade do Programa
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Órgão Responsável: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) do Governo Federal.
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Objetivo: Garantir sustento aos pescadores artesanais durante o período de defeso, quando a pesca fica suspensa para a proteção e reprodução das espécies nativas.
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Valor servirá de base para cálculo do ICMS e não representa, necessariamente, o preço nas bombas
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) definiu o novo Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis no Acre, com vigência a partir do dia 16 de fevereiro de 2026. A atualização consta no Ato Cotepe/PMPF nº 4/2026, publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (10).
De acordo com a tabela divulgada pelo Ministério da Fazenda, o preço médio do etanol hidratado combustível (AEHC) no Acre foi fixado em R$ 5,2254 por litro. O valor será utilizado como base para o cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado.
No levantamento nacional, o Acre aparece com PMPF definido apenas para o etanol. Nesta atualização, não houve fixação de preços médios para outros combustíveis, como gasolina de aviação (QAV), gás natural veicular (GNV), gás natural industrial (GNI) ou óleo combustível.
O PMPF é utilizado pelos estados exclusivamente como referência para fins de tributação e não corresponde, necessariamente, ao preço final cobrado ao consumidor nas bombas, que pode variar conforme custos logísticos, margens de revenda e políticas comerciais adotadas pelos postos de combustíveis.
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