Acre
Com 1.473 partos prematuros este ano, Acre fortalece capacitação e conscientização para atender mães e bebês
As principais causas para um bebê nascer de forma prematura envolvem condições maternas, gravidez na adolescência, histórico de parto prematuro, gravidez múltipla, estilo de vida que favoreça o parto prematuro, como o uso de álcool, cigarro e drogas ilícitas, cuidados pré-natais inadequados e infecções.
Foram mais de 1,4 mil partos prematuros este ano. Foto: Junior Aguiar/Sesacre
Um balanço divulgado pelo Ministério da Saúde na última sexta-feira, 22, apontou que o estado acreano registrou, este ano, 1.473 partos prematuros, enquanto no ano passado foram 2.010. Para proporcionar melhor atendimento dessas mães e bebês, a Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre) tem apostado na capacitação dos servidores nas unidades do estado.
O bebê é considerado prematuro antes da 37ª semana de gestação ou se pesar abaixo de 2,5kg. O desafio para a rede de atendimento nesses casos é ainda maior, pois precisa humanizar esse apoio, para que a mãe e a criança tenham o suporte necessário até a alta.
No ano passado, a Sesacre realizou o Curso de Sensibilização da Atenção Humanizada ao Recém-Nascido, que durou três dias e foi destinado a profissionais de saúde que atuavam na Unidade Neonatal da Maternidade Bárbara Heliodora e Hospital Santa Juliana, ambos em Rio Branco.
O foco desse treinamento foi o Método Canguru, que se inicia no pré-natal, quando a gestação é de alto risco e as chances de o bebê nascer prematuro e com baixo peso são mais altas. O profissional de saúde responsável deve explicar a situação para os pais e orientá-los sobre o método, guiando-os ao longo do processo.
Após o nascimento, os pais devem ser acolhidos pela unidade neonatal, onde o bebê ficará internado, e receber todas as informações sobre as condições de saúde do filho. Eles devem fazer parte da rotina do recém-nascido e ser encorajados a tocá-lo e a fazer companhia. A participação do pai é tão importante quanto a da mãe.
O bebê permanece de maneira contínua com os pais na posição canguru, pelo maior tempo possível. Quando atinge 1,6 kg, além de outros parâmetros clínicos, recebe alta hospitalar, passando a ter acompanhamento ambulatorial da equipe hospitalar compartilhado com a equipe da Atenção Básica, até atingir 2,5 kg. A partir daí, o bebê será acompanhado pela Atenção Básica; procedimento realizado, em Rio Branco, pela Policlínica do Tucumã.
Este ano, em alusão ao Novembro Roxo, de conscientização sobre a prematuridade, sendo observado, no dia 27, o Dia Nacional da Prematuridade, a Maternidade Bárbara Heliodora promoveu, na semana passada, um evento em homenagem à data.
A médica pediatra neonatologista e coordenadora da Unidade Neonatal, Maria do Socorro Avelino, ressaltou a importância de iniciativas como o Novembro Roxo, para promover a conscientização sobre a prematuridade.
“Planejamos um evento que traz egressos da UTI, com uma campanha interna, oferecendo treinamentos para aperfeiçoamento da equipe. Então, precisamos garantir que os bebês prematuros sejam bem cuidados, para que saiam com o mínimo de sequelas possíveis”, afirmou Maria do Socorro.
Em Cruzeiro do Sul, a data foi marcada por uma caminhada, com concentração em frente ao Hospital da Mulher e da Criança do Juruá, e que teve o objetivo de fortalecer a rede de apoio às famílias de bebês prematuros.
O bebê é considerado prematuro antes da 37ª semana de gestação ou se pesar abaixo de 2,5kg. Foto: Izabelle Farias/Sesacre
“Todos os anos nos mobilizamos para levantar a bandeira do Novembro Roxo. O Acre tem um alto índice de partos que acontecem antes do tempo e a prematuridade ainda é a principal causa de morte de crianças menores de 5 anos. Desenvolvemos várias ações, finalizando com essa caminhada, com o objetivo de chamar a atenção da população para essa temática”, apontou Igle Monte, gerente-geral do Hospital da Criança e da Mulher do Juruá.
Visando promover uma rede de apoio às famílias, o Ministério da Saúde lançou, em setembro, a Rede Alyne, que atua para qualificar o cuidado materno-infantil e garantir atendimento integral às mulheres e recém-nascidos em todo o Brasil.
De acordo com a coordenadora-geral de Atenção à Saúde das Crianças, Adolescentes e Jovens, do Ministério da Saúde, Sonia Venancio, políticas públicas e protocolos bem estruturados são essenciais para proporcionar um cuidado de qualidade: “Com assistência neonatal qualificada, é possível melhorar as condições de saúde desses bebês, promovendo um início de vida mais seguro e saudável, o que impacta positivamente também as famílias e a sociedade como um todo”.
As principais causas para um bebê nascer de forma prematura envolvem condições maternas, gravidez na adolescência, histórico de parto prematuro, gravidez múltipla, estilo de vida que favoreça o parto prematuro, como o uso de álcool, cigarro e drogas ilícitas, cuidados pré-natais inadequados e infecções.
A realização de exames do pré-natal, como de imagem e de sangue, permite a identificação precoce de condições de saúde materna e fetal que podem ser tratadas para evitar complicações. Em situações de alto risco, como hipertensão e diabetes gestacional, o monitoramento especializado é essencial para reduzir o impacto dessas condições sobre a gestação.
Evento na maternidade contou com diversas mães que estão sendo atendidas. Foto: Izabelle Farias/Sesacre
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A Prefeitura de Brasiléia, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou nesta segunda-feira (18), capacitação dos professores da rede municipal, em preparação para o início das aulas do 2° semestre, que retornam nesta terça-feira (19).
Os educadores das demais escolas do ensino fundamental foram recepcionadas na Escola Socorro Frota, em um dia marcado por troca de experiências e aprendizado.
Já a formação dos professores da educação infantil aconteceu no auditório da SEME, com foco no tema “O Papel do Educador na Pré-Escola”.
A secretária municipal de Educação, Raiza Dias, esteve presente em ambas as formações, reforçando o compromisso da gestão com a valorização dos profissionais e a qualidade do ensino.
“Esse momento de formação é fundamental para que possamos alinhar nossas práticas e fortalecer o trabalho pedagógico. Nosso compromisso é garantir que cada criança de Brasiléia tenha acesso a uma educação de qualidade, com professores motivados e preparados.” destacou a secretária municipal de Educação, Raiza Dias.
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Acre
Acre inicia obras do lote II do Arco Metropolitano de Rio Branco, investimento ultrapassa R$ 107 milhões
Presidente da Aleac, deputado Nicolau Júnior, destaca protagonismo de empresa acreana na execução do projeto
O Governo do Acre assinou a ordem de serviço para o início das obras do lote II do Arco Metropolitano de Rio Branco, em cerimônia que contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Nicolau Júnior.
O empreendimento representa um investimento superior a R$ 107 milhões, sendo R$ 38 milhões oriundos de emenda do senador Márcio Bittar e R$ 69 milhões viabilizados por meio de operação de crédito junto ao Banco Completa.
Durante o ato, Nicolau Júnior ressaltou a relevância da obra para a infraestrutura do estado e destacou o fato de a execução estar a cargo de uma empresa local.
“Esse é um momento importantíssimo para a história do Acre. O que devemos comemorar é que essa obra será executada por uma empresa do Acre. Isso tem que ser reverenciado, pois precisamos comemorar o crescimento do nosso empresariado. São os nossos empresários que têm a capacidade de fazer nosso estado crescer”, afirmou.
Com a implantação do Arco Metropolitano, o Acre passa a contar com mais uma rodovia estadual, reforçando a integração viária e impulsionando o desenvolvimento econômico e logístico da região.
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Ministro Flávio Dino vê ameaça à soberania e barra ações de municípios no exterior. Dino deu recado indireto aos EUA após sanções a Moraes
Por Metrópoles
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu, nesta segunda-feira (18/8), que nenhuma empresa ou órgão com atuação no Brasil poderá aplicar restrições ou bloqueios baseados em determinações unilaterais de outros países, reforçando que apenas o Judiciário brasileiro tem competência para validar medidas desse tipo.
A decisão ocorre em meio ao movimento de municípios brasileiros que recorreram a tribunais estrangeiros em busca de indenizações maiores contra a mineradora Samarco, após o rompimento da barragem de Mariana (MG).
“Desse modo, ficam vedadas imposições, restrições de direitos ou instrumentos de coerção executados por pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País, bem como aquelas que tenham filial ou qualquer atividade profissional, comercial ou de intermediação no mercado brasileiro, decorrentes de determinações constantes em atos unilaterais estrangeiros”, escreveu Dino.
Em tese, a decisão de Dino reforça a soberania da jurisdição brasileira, impedindo que medidas estrangeiras — como as sanções dos Estados Unidos contra Alexandre de Moraes, baseadas na Lei Magnitsky — tenham efeito automático no país. No entanto, essas restrições seguem válidas no exterior.
Moraes foi alvo da legislação norte-americana que tem como objetivo punir autoridades estrangeiras acusadas de violar direitos humanos. O governo de Donald Trump citou o processo em curso no STF contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que se tornou réu por tentativa de golpe de Estado após a eleição de 2022. Na ocasião, o líder dos EUA acusou a Justiça brasileira de promover uma “caça às bruxas” contra Bolsonaro.
Dino ressaltou que leis estrangeiras só podem produzir efeitos no Brasil mediante a devida homologação judicial ou por meio dos mecanismos formais de cooperação internacional.
“Leis estrangeiras, atos administrativos, ordens executivas e diplomas similares não produzem efeitos em relação a: a) pessoas naturais por atos em território brasileiro; b) relações jurídicas aqui celebradas; c) bens aqui situados, depositados, guardados; e d) empresas que aqui atuem. Entendimento diverso depende de previsão expressa em normas integrantes do Direito Interno do Brasil e/ou de decisão da autoridade judiciária brasileira competente”, escreveu Dino.
Ao afirmar que os entes locais são autônomos, mas não soberanos, Dino blindou a jurisdição brasileira contra Cortes externas e, ao mesmo tempo, enviou um recado mais amplo sobre a posição do país diante de pressões internacionais.
“Tratados internacionais são abertamente desrespeitados, inclusive os que versam sobre a proteção de populações civis em terríveis conflitos armados, alcançando idosos, crianças, pessoas com deficiência, mulheres. Diferentes tipos de protecionismos e de neocolonialismos são utilizados contra os povos mais frágeis, sem diálogos bilaterais adequados ou submissão a instâncias supranacionais”, escreveu Dino.
Dino também convocou uma audiência pública para tratar o tema e comunicou a decisão ao Banco Central, à Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a entidades do setor financeiro.
“Atos unilaterais”
A decisão de Dino ocorre em meio ao movimento de municípios brasileiros que recorreram a tribunais estrangeiros em busca de indenizações maiores contra a mineradora Samarco, após o rompimento da barragem de Mariana (MG).
Cidades como Mariana, Ouro Preto, Resplendor, Ipaba, Aimorés e Baixo Guandu chegaram a contratar escritórios internacionais para ajuizar ações na Inglaterra contra a BHP Billiton — uma das controladoras da Samarco — em busca de compensações mais rápidas e vultosas.
O movimento foi questionado no STF pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), que alegou falta de legitimidade dos municípios para litigar em jurisdições estrangeiras. Dino acatou o pedido e ressaltou que entes locais não podem propor nem manter ações em Cortes fora do país.
“Estados e municípios brasileiros estão, doravante, impedidos de propor novas demandas perante tribunais estrangeiros, em respeito à soberania nacional e às competências atribuídas ao Poder Judiciário brasileiro pela Constituição”, escreveu Dino.
O ministro acrescentou que esses fundamentos, com efeito erga omnes e caráter vinculante, valem não apenas para o caso da barragem, mas também para qualquer tentativa de tribunais estrangeiros imporem decisões unilaterais sobre a autoridade dos órgãos de soberania do Brasil. “Esse esclarecimento visa afastar graves e atuais ameaças à segurança jurídica em território pátrio”, destacou.
“Nos últimos meses, o suporte empírico dessa controvérsia se alterou significativamente, sobretudo com o fortalecimento de ondas de imposição de força de algumas nações sobre outras. (…) Nesse contexto, o Brasil tem sido alvo de diversas sanções e ameaças, que visam impor pensamentos a serem apenas ‘ratificados’ pelos órgãos que exercem a soberania nacional”, registrou Dino.
Ao fim, Dino ressaltou que, mesmo que Mariana ou outros municípios tenham entrado na Justiça inglesa, essas ações não podem produzir efeitos no Brasil sem passar pelo crivo do STF ou pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Recentemente, o STF manteve um acordo bilionário de reparação por tragédia em Mariana.
Barragem de Mariana
Em 2015, o rompimento da barragem em Mariana provocou o maior desastre ambiental do país. Houve destruição de áreas de preservação e vegetação nativa de Mata Atlântica, perda da biodiversidade, além da degradação ambiental na bacia do Rio Doce e no Oceano Atlântico.
A tragédia resultou na morte de 19 pessoas e afetou mais de 40 municípios, três reservas indígenas e milhares de pessoas. Além disso, trouxe severos prejuízos às atividades econômicas da região.
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