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Coluna da Maria Coutinho

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Há controversas!

Violência contra a mulher.

Agosto lilás, mês marcado por intensas campanhas em defesa da mulher vítima de violência. Para combater o drama das mulheres que sofrem violência   doméstica a Lei Maria da Penha apresenta alterações positivas.

Denuncie, peça ajuda.

Toda relação abusiva é agressiva e não somente as agressões físicas. Além do estupro, a ameaça, intimidação, difamação são formas de violência que aprisionam a vítima no universo psicológico de infinita crueldade.

A punição aos agressores…

…de mulheres portadoras de deficiência ou que tenha seu agravamento a partir dos abusos sofridos, será mais rigorosa. Os boletins de ocorrências agora deverão obrigatoriamente constar a condição da vítima.

A violência…

…está cada vez mais presente no cotidiano brasileiro. Em decorrência do serviço de saúde caótico no Acre, a população tomada pelo desespero não economiza adjetivos descarregando o ódio em quem está na linha de frente.

A carga horária…

…do profissional de saúde é exaustiva por carência de recursos humanos. Com isso o desgaste físico e mental é inevitável. O trabalho é tenso, falta medicamentos, equipamentos que atendem as ocorrências e a remoção de pacientes para centros melhores equipados nem sempre é fácil.

Municípios e suas demandas

Quando se trata de atendimento ambulatorial no hospital, a coisa pega negativamente. Mas é fácil entender, os municípios precisam oferecer atendimento adequado a sua demanda para desafogar o hospital

O paciente que vai ao hospital…

…apenas para consulta de rotina, se atendido no posto, otimizaria os serviços de urgência e emergência na unidade hospitalar.

Profissionais adoecidos.

Profissional de saúde também é gente! Ele cansa, estressa, sofre, adoece e morre. Antes de ser profissional é ser humano, exatamente por isso tem necessidade de apoio e os serviços devem acontecer em parcerias.

Quando o sistema de saúde…

…não funciona adequadamente no município, a população que necessita do serviço básico, sofre horrores. O número de fichas distribuídas nos postos de saúde não é suficiente e a demanda reprimida é crescente.

Protesto

Em Brasiléia, os servidores da saúde foram as ruas reivindicando melhorias de salários e condições de trabalho.

Caos

Em Rio Branco não foi deferente, a precariedade na saúde motivou a paralisarem dos serviços no Hospital de Saúde Mental do Acre, como pedindo socorro.

Trabalho aos domingos.

O texto básico da medida provisória da liberdade econômica foi votado na Câmara dos Deputados. A medida prevê reduzir a burocracia para facilitar as atividades econômicas no Brasil, os artigos maliciosos têm gerado polêmicas.

Penalizando o trabalhador…

…e favorecendo ao empregador. A medida provisória tem 19 artigos e mexe nas regras trabalhistas. Dentre os temas, o mais polêmico foi a legalização do trabalho aos domingos e feriados, deixando o trabalhador refém de seu patrão.

Uma vez por mês.

Trabalhar aos domingos e feriados mesmo recebendo dobrado, é desumano. A proposta da medida provisória, “MP da Liberdade Econômica”, reduz a folga do trabalhador para uma vez mensal.

Escravidão.

No Brasil, quem realmente sustenta a nação trabalha muito em condições adversas, ganha pouco, mora mal e passa fome. A renda é mínima, sem direito a saúde, educação de qualidade nem lazer. Com o afrouxamento da lei teremos oficializado a grande senzala.

MP da Liberdade Econômica


Trabalho aos domingos será flexibilizado

Atividades de baixo risco não precisarão de alvará

Texto cria ‘abuso regulatório’ e prevê indenização por prejuízos

MP esclarece regras sobre responsabilização de sócios por dívidas da empresa

Trecho do Código Civil sobre negócios jurídicos será alterado

MP permite digitalizar documentos e destruir originais

Carteira de trabalho e registros públicos poderão ser digitalizados

Regras para registro de ponto dos trabalhadores serão alteradas

e Social será substituído por sistema mais simples

Fundo Soberano do país será extinto

Fundos de investimento terão marco regulatório

g1.globo.com/ economia

 

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Polícia Civil detém suspeito pela morte do ativista cultural Moisés Alencastro em Rio Branco

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A Polícia Civil do Acre (PC-AC) deteve um suspeito pela morte do ativista cultural, jornalista e colunista social Moisés Alencastro (foto), assassinado a facadas em seu apartamento, em Rio Branco. Durante a ação, os investigadores localizaram objetos pessoais da vítima na residência do suspeito, que teve o nome preservado para não comprometer o andamento das investigações.

A Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) informou que trabalha para concluir as oitivas até a manhã desta terça-feira, quando deverá se pronunciar oficialmente sobre o caso. Por enquanto, a Polícia Civil informou que não irá se manifestar para não interferir nas apurações.

O caso está sendo conduzido pelo delegado Alcino Júnior, coordenador da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que trabalha com duas principais linhas de investigação: a primeira aponta para crime motivado por homofobia; a segunda considera a possibilidade de latrocínio (roubo seguido de morte).

A perícia do Instituto Médico Legal (IML) realizada no apartamento da vítima e no veículo abandonado na estrada do Quixadá, encontrado com os pneus furados e o porta-malas aberto, pode ser determinante para esclarecer a dinâmica do crime. Dentro do carro, foram encontrados alguns pertences pessoais de Moisés.

Segundo o delegado, o estado em que o veículo foi localizado reforça, até o momento, a hipótese de latrocínio. “O modus operandi indica que o homicídio ocorreu primeiro e, em seguida, o autor teria se aproveitado da situação para subtrair os bens da vítima”, afirmou.

Os peritos não encontraram sinais de arrombamento no apartamento, o que indica que Moisés provavelmente conhecia o autor do crime. Vizinhos relataram à polícia que viram o carro da vítima deixando o estacionamento do condomínio por volta das 21h. O motorista, em atitude apressada, teria batido duas vezes no portão antes de fugir em rumo ignorado.

O corpo de Moisés Alencastro foi encontrado ao lado da cama, com diversas perfurações provocadas por faca, dentro do apartamento localizado no Condomínio Nehine, no bairro Morada do Sol.

A Polícia Civil recolheu material biológico e outros vestígios tanto no local do crime quanto no veículo abandonado em uma estrada vicinal na parte alta do bairro São Francisco. Exames genéticos e papiloscópicos foram realizados para auxiliar na reconstituição dos fatos e na identificação da autoria.

“Agora estamos buscando novas pistas no veículo abandonado na zona rural para esclarecer completamente o caso”, afirmou o delegado Sandro Martins.

As investigações seguem em andamento.

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Prefeitura Municipal de Assis Brasil – AVISO DE LICITAÇÃO

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Estado do Acre

Prefeitura Municipal de Assis Brasil

Comissão Permanente de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2025

OBJETO: “Contratação destinada a fornecer material de consumo, higiene, limpeza, descartável e utensílios domésticos. Visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, no âmbito da Prefeitura Municipal de Assis Brasil”

Origem: Secretaria Municipal de Saúde.

Data da Abertura: 15.01.2026 as 09:00h

Retirada do Edital: 23/12/2025 à 14/01/2026

Local De Retirada: site do TCE: https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ e e-mail: [email protected] e no site da Prefeitura Municipal de Assis Brasil – Ac www.assisbrasil.ac.gov.br

Horário: de Segunda – Feira à Quinta – Feira das 07:00 às 12:00 horas e de Sexta – Feira das 07:00 às 13:00 horas. 

Assis Brasil -AC, 22 de dezembro de 2025.

Willian Azevedo Bandeira

Pregoeiro PMAB

DECRETO Nº022/2025

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Homem é encontrado morto com sinais de espancamento em Assis Brasil; polícia investiga execução por “disciplina” de facção

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Corpo de Erivaldo Pereira, o “Badinha”, foi localizado no bairro Cascata; moradores relatam que vítima teria sido punida por suposta série de furtos na cidade

Informações apuradas no local, a Polícia Militar foi chamada até a Rua Otília Marinho de Amorim, onde constatou que a vítima já não apresentava sinais vitais. O cenário indicava sinais evidentes de violência extrema. Foto: cedida  

Um homem identificado como Erivaldo Pereira, conhecido como “Badinha”, foi encontrado morto na noite deste domingo (21) no município de Assis Brasil, interior do Acre. O corpo apresentava sinais de violência extrema e foi localizado no bairro Cascata, na Rua Otília Marinho de Amorim, após moradores acionarem a Polícia Militar.

De acordo com relatos preliminares de testemunhas, a vítima teria sido submetida a uma ação conhecida como “disciplina” — termo usado por facções criminosas para punições brutais. A suposta motivação seria uma sequência de furtos atribuídos a Erivaldo na cidade, mas a polícia reforça que todas as linhas de investigação estão em aberto.

A análise inicial do local indicou que a morte pode ter sido resultado de fortes pancadas no tórax e abdômen, compatíveis com espancamento. O corpo foi removido pelo Instituto Médico Legal (IML), que irá determinar a causa oficial do óbito.

O caso segue sob investigação da Polícia Civil, que busca apurar as circunstâncias da morte e confirmar ou descartar a possível ligação com ações de grupos criminosos na região de fronteira.

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