Brasil
CNJ abre reclamação contra desembargador que não concedeu prioridade à advogada grávida
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu, neste domingo (30), uma reclamação disciplinar contra o desembargador Luiz Alberto de Vargas, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª Região, sediado em Porto Alegre. A medida foi tomada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, após o surgimento do caso envolvendo a advogada Marianne Bernardi, que está grávida de oito meses, e teve o pedido de prioridade de sustentação oral negado durante uma sessão virtual realizada em 27 de junho.
A reclamação é um procedimento prévio do CNJ que antecede a eventual abertura de processo disciplinar contra magistrados. Para o ministro, o procedimento é necessário para averiguar a conduta do desembargador. “Tais questões exigem do Judiciário um olhar atento e que abomine todas as formas de discriminação ou violência, o que inclui tratamento adequado e paritário dispensado àqueles que exercem os serviços no Poder Judiciário, além daqueles que, de qualquer forma, se utilizam das suas dependências ou são usuários dos serviços prestados” , afirmou Salomão.
A seccional da Ordem do Advogados do Brasil (OAB) no Rio Grande do Sul (OAB) também acompanha o caso e deve apresentar uma denúncia contra o magistrado ao CNJ e à corregedoria da Justiça do Trabalho. De acordo com a OAB, o Estatuto da Advocacia garante à advogada gestante o direito de ser ouvida antes de outros advogados durante as sessões de julgamentos nos tribunais de todo o Brasil.
Audiência
Marianne afirmou que ficou das 9h às 16h30 aguardando o processo ser chamado para julgamento. Durante a sessão, ao negar o direito de preferência, o desembargador Luiz Alberto de Vargas alegou que a preferência não vale para sessões virtuais, somente para presenciais.
“É minha posição, não vou mudar. O problema está sendo criado pela doutora Marianne, não por mim. A doutora teve uma hora para conseguir outro advogado para substituí-la, já que está passando mal. Não posso fazer mais do que isso. Esse assunto já tomou muito tempo da sessão” , afirmou o magistrado.
Em seguida, a advogada argumentou que seu direito estava sendo desrespeitado pelo magistrado. Ela foi defendida por outros desembargadores, advogadas e pelo procurador do Trabalho que estavam na sessão. “Doutor, eu não estou criando nenhum problema aqui na sessão. É um direito legal sendo desrespeitado pelo senhor” , disse.
Em meio ao impasse, o magistrado chegou a dizer que não sabia se a profissional estaria realmente grávida ou não. Ao ouvir o questionamento, ela se levantou da cadeira e mostrou a barriga de gestante para a câmera. A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria de imprensa do tribunal e perguntou se o gabinete do desembargador Luiz Alberto de Vargas pretende se manifestar sobre o episódio. A reportagem aguarda retorno.
The post CNJ abre reclamação contra desembargador que não concedeu prioridade à advogada grávida first appeared on GPS Brasília – Portal de Notícias do DF .
Fonte: Nacional
Comentários
Os efeitos do conflito bélico centrado entre Estados Unidos, Israel e Irã são fortes sobre os preços do petróleo e o comportamento do mercado. Nesta segunda-feira (2/3), o preço do barril continuava em alta e indicadores futuros como S&P 500 futuro, Dow Jones e Nasdaq tinham perdas na casa de 1%.
Nas últimas 24 horas, o preço do barril tipo brent subiu 8,2%, o que fez o preço do item custar US$ 79,21 nesta manhã.
No domingo, o preço do petróleo avançou 10% e chegou a cerca de US$ 80 por barril. As apostas de analistas são de que o item pode continuar em alta e bater na casa dos US$ 100.
As tensões antes dos disparos de mísseis e bombas já faziam os preços do petróleo oscilar. Na última sexta-feira (27/2), o produto fechou o mercado a US$ 73 por barril, o maior nível desde julho.
A alta tem relação com transporte. Grandes companhias de petróleo e empresas comerciais interromperam o transporte de petróleo, combustíveis e gás natural liquefeito pelo Estreito de Ormuz, por onde passam cerca de 20% do petróleo consumido globalmente.
O índice futuro S&P 500 recuava 1,09% nesta manhã. Com variação negativa também operavam os futuros de Dow Jones (1,17%) e Nasdaq (1,43%). A bolsa brasileira ainda não abriu nesta segunda.
Entenda a tensão no Oriente Médio
No sábado (28/2), forças militares dos Israel e dos Estados Unidos lançaram uma série de ataques aéreos coordenados contra o Irã, em uma operação descrita pelas duas nações como ofensiva estratégica contra alvos militares e de liderança em território iraniano.
A ação atingiu dezenas de instalações, incluindo centros de comando e posições militares, em uma ação sem precedentes entre as potências contra o país.
Autoridades iranianas confirmaram que o aiatolá Ali Khamenei, líder supremo do Irã desde 1989, foi morto nos ataques, junto com outros altos oficiais e membros de sua família.
Em retaliação, o Irã e suas forças aliadas lançaram ataques com mísseis e drones contra posições israelenses e bases americanas na região do Golfo, incluindo em países como Kuwait, Bahrein e Emirados Árabes Unidos, provocando deslocamento de civis e sirenes de alerta em cidades como Tel Aviv e Jerusalém. Desde então, o conflito escalou.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
Comentários
© REUTERS/MOHAMED AZAKIR
Ali Larijani, chefe de Segurança do Irã, afirmou nesta segunda-feira (2), na Rede Social X, que o país não fará acordo com o presidente Donald Trump. “Não haverá negociação com os Estados Unidos”, escreveu ele.
A mensagem de Larijani vai na contramão do que disse Trump neste domingo (1), quando afirmou que o novo líder do país estaria interessado em negociar.
Larijani publicou outras mensagens na rede social e escreveu que “Trump traiu o ‘América Primeiro’ e adotou o ‘Israel Primeiro”. Em outra postagem, o chefe de Segurança iraniano escreveu que o presidente norte-americano “puxou toda a região para uma guerra desnecessária e agora está devidamente preocupado com as mortes de norte-americanos. É muito triste ele sacrificar o tesouro e o sangue americano para avançar nas ambições expansionistas ilegítimas de Netanyahu”.
O ataque conjunto dos EUA e Israel ao Irã, que teve início no sábado (28), não deve parar tão cedo. Segundo o próprio Trump, as agressões continuarão até que os objetivos militares dos EUA sejam atingidos.
Trump também pediu que a Guarda Revolucionária iraniana entregue as armas sob o risco de “encarar a morte.”
Os bombardeios ao Irã causaram a morte do Líder supremo do Irã, o aiatolá Ali Hamenei. O ex-presidente do país, Mahmoud Ahmadinejad, também morreu.
Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA BRASIL - INTERNACIONAL
Comentários
O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta segunda-feira (2/3), a lista de aprovados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni). Os nomes podem ser consulados no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.
Os contemplados têm até o dia 13 de março para entregar a documentação (pessoalmente ou por meio eletrônico) na instituição de educação superior foram selecionados, para comprovar as informações prestadas na inscrição.
Entre os documentos solicitados estão:
- Comprovante de residência;
- Comprovante de conclusão de ensino médio;
- Comprovante de rendimentos;
- Comprovante que comprovem separação, divórcio ou óbito dos pais, quando for o caso;
- Laudo que comprove deficiência, se aplicável.
*Vale lembrar que a instituição de ensino poderá solicitar outros documentos, caso considere necessário para a verificação das informações.
Lista de espera
Além da primeira e segunda chamadas, o Prouni conta ainda com lista de espera. Para tanto, o candidato deverá manifestar interesse no Portal Acesso Único, nos dias 25 e 26 de março. A lista estará disponível a partir do dia 31 de março.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) também já disponibilizou, na Página do Participante, a declaração de atendimento às condições para a certificação de conclusão do ensino médio. O documento permitirá a pré-matrícula em instituições de educação superior de candidatos do Prouni, do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) ou do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Segundo o governo federal, esta é a maior edição da história do Prouni, com a oferta de 594.519 bolsas, sendo 274.819 integrais (de 100%) e 319.700 parciais (de 50%).
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
Você precisa fazer login para comentar.