Brasil
CNJ abre reclamação contra desembargador que não concedeu prioridade à advogada grávida
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu, neste domingo (30), uma reclamação disciplinar contra o desembargador Luiz Alberto de Vargas, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª Região, sediado em Porto Alegre. A medida foi tomada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, após o surgimento do caso envolvendo a advogada Marianne Bernardi, que está grávida de oito meses, e teve o pedido de prioridade de sustentação oral negado durante uma sessão virtual realizada em 27 de junho.
A reclamação é um procedimento prévio do CNJ que antecede a eventual abertura de processo disciplinar contra magistrados. Para o ministro, o procedimento é necessário para averiguar a conduta do desembargador. “Tais questões exigem do Judiciário um olhar atento e que abomine todas as formas de discriminação ou violência, o que inclui tratamento adequado e paritário dispensado àqueles que exercem os serviços no Poder Judiciário, além daqueles que, de qualquer forma, se utilizam das suas dependências ou são usuários dos serviços prestados” , afirmou Salomão.
A seccional da Ordem do Advogados do Brasil (OAB) no Rio Grande do Sul (OAB) também acompanha o caso e deve apresentar uma denúncia contra o magistrado ao CNJ e à corregedoria da Justiça do Trabalho. De acordo com a OAB, o Estatuto da Advocacia garante à advogada gestante o direito de ser ouvida antes de outros advogados durante as sessões de julgamentos nos tribunais de todo o Brasil.
Audiência
Marianne afirmou que ficou das 9h às 16h30 aguardando o processo ser chamado para julgamento. Durante a sessão, ao negar o direito de preferência, o desembargador Luiz Alberto de Vargas alegou que a preferência não vale para sessões virtuais, somente para presenciais.
“É minha posição, não vou mudar. O problema está sendo criado pela doutora Marianne, não por mim. A doutora teve uma hora para conseguir outro advogado para substituí-la, já que está passando mal. Não posso fazer mais do que isso. Esse assunto já tomou muito tempo da sessão” , afirmou o magistrado.
Em seguida, a advogada argumentou que seu direito estava sendo desrespeitado pelo magistrado. Ela foi defendida por outros desembargadores, advogadas e pelo procurador do Trabalho que estavam na sessão. “Doutor, eu não estou criando nenhum problema aqui na sessão. É um direito legal sendo desrespeitado pelo senhor” , disse.
Em meio ao impasse, o magistrado chegou a dizer que não sabia se a profissional estaria realmente grávida ou não. Ao ouvir o questionamento, ela se levantou da cadeira e mostrou a barriga de gestante para a câmera. A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria de imprensa do tribunal e perguntou se o gabinete do desembargador Luiz Alberto de Vargas pretende se manifestar sobre o episódio. A reportagem aguarda retorno.
The post CNJ abre reclamação contra desembargador que não concedeu prioridade à advogada grávida first appeared on GPS Brasília – Portal de Notícias do DF .
Fonte: Nacional
Comentários
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Último concurso, no sábado, pagou R$ 29.835,57 por cinco acertos
Sem apostadores que acertassem seis dezenas no concurso 2961, o prêmio da Mega-Sena acumulou na noite de sábado (17), segundo a Caixa Econômica Federal. O próximo concurso, na terça-feira (20), poderá pagar R$ 50 milhões.
Os números sorteados neste fim de semana foram 10, 13, 55, 56, 59 e 60.
Um total de 74 apostas conseguiu acertar cinco dezenas e levou o prêmio de R$ 29.835,57. Mais 4.863 apostas tiveram quatro acertos e faturaram R$ 748,36.
Novas apostas podem ser feitas até as 19h de terça-feira. Às 20h, ocorrerá o sorteio no Espaço da Sorte, em São Paulo.
Comentários
Reprodução/ RD News
A construção de um prédio da rede de hotéis Ibis desabou parcialmente, na tarde desse sábado (17/1), na Avenida Universitária, no bairro Parque das Emas 2, em Mato Grosso (MT). Trabalhadores estavam no local, mas conseguiram sair sem ferimentos.
De acordo com o sargento Alexander Silva, do Corpo de Bombeiros, o desabamento ocorreu devido a um colapso estrutural. Ele destacou que trata-se de uma “situação grave”, que poderia ser necessário o trabalho de busca e resgate, mas, felizmente, todas as vítimas conseguiram sair a tempo.
Leia a reportagem completa em RD News.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
Comentários
Reproduçaõ/Redes sociais
A advogada Agostina Páez, de 29 anos, é a argentina acusada de cometer injúria racial contra o funcionário de um bar em Ipanema, Zona do Sul do Rio de Janeiro, na última quarta-feira (14/1). Além de atuar na área jurídica, Páez é influencer nas redes sociais e filha de um empresário do ramo de transportes na Argentina.
Agostina Páez aparece em vídeo (veja abaixo) fazendo os gestos e sendo repreendida pelas amigas. Nesse sábado (17/1), a Justiça determinou que o passaporte da suspeita fosse apreendido, mas a turista fez a viagem ao Brasil somente com a identidade. Ela passou a usar tornozeleira eletrônica.
No TikTok, Páez conta com mais de 80 mil seguidores, mas seu perfil está desativado no momento. No Instagram, sua conta está suspensa. A advogada é natural de Santiago del Estero, no norte da Argentina.
A argentina é filha de Mariano Páez, empresário do setor de transportes que responde por violência de gênero no país. De acordo com a mídia local, Mariano foi preso em novembro, acusado de agredir e ameaçar a ex-companheira, a advogada Estefanía Budan.
Em dezembro, a Justiça argentina concedeu liberdade provisória ao empresário, impondo medidas cautelares como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de contato com a vítima e monitoramento constante. O caso segue sob investigação.
Agostina Páez tem conflito com a ex-companheira de seu pai. Segundo o La Nación, Páez apresentou uma queixa contra Estefanía Budan, acusando ela de assédio, difamação e violência digital.
Relembre
A turista argentina se envolveu em uma discussão com o gerente de um bar, motivada por um suposto erro no pagamento da conta.
De acordo com a Polícia Civil (PCERJ), por causa disso, o gerente foi verificar as imagens de câmeras de segurança e pediu que a mulher permanecesse no estabelecimento até a resolução da situação.
Ainda segundo a PCERJ, nesse momento, a mulher iniciou xingamentos discriminatórios. Foi quando a vítima passou a gravar as atitudes criminosas da argentina.
O gerente foi até a 11ª DP (Rocinha) e relatou que a turista argentina teria lhe apontado o dedo e proferido ofensas de cunho racial.
Gestos
Pelas imagens, a mulher imitou gestos de macaco e reproduziu sons do animal. Ao tomarem ciência do fato, agentes da PCERJ iniciaram diligências para localizar a turista.
No decorrer das investigações, a unidade representou pela retenção do passaporte e pelo monitoramento eletrônico da mesma, medidas que foram deferidas pela Justiça.
Na manhã desse sábado (17/1), a turista argentina foi à delegacia prestar depoimento e as medidas foram cumpridas. A investigação segue em andamento para apurar todos os fatos.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
Você precisa fazer login para comentar.