Geral
Cinco são condenados a mais de 60 anos por integrar organização criminosa
Segunda fase da operação foi deflagrada pelo MP-AC e Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar em Rio Branco e mais dois estados.
Operação do MP e PM cumpriu mais de 15 mandados contra grupo criminoso em Rio Branco – Foto: Divulgação/MP-AC
Por Alcinete Gadelha
Após denúncia do Ministério Público Estadual (MP-AC), cinco pessoas investigadas durante a segunda fase da “Operação Livro Caixa”, desencadeada em fevereiro deste ano, foram condenadas a mais de 62 anos de prisão por integrar organização criminosa no estado.
A operação foi deflagrada pelo MP-AC e Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar em Rio Branco e mais dois estados. Na época foram cumpridos 32 mandados judiciais contra integrantes de duas organizações criminosas que atuam em pelo menos três bairros da capital acreana.
No total, 18 pessoas foram denunciadas após a operação. Mas, o MP informou que para facilitar a instrução foi feita a separação das denúncias, com duas denúncias oferecidas uma com 5 e outra com 13 pessoas. Os cinco réus da primeira denúncia foram condenados pela Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Rio Branco, no final de maio.
Penas
Entre os réus condenados está o conselheiro de uma facção criminosa, Cícero Oliveira do Carmo que obteve a maior pena, de 14 anos e 7 meses de reclusão.
Outros dois réus, Valclécio da Conceição Souza e Jorge Luis de Melo Souza receberam uma pena de 12 anos e 11 meses respectivamente. Alcemir de Brito Braga foi condenado a 12 anos e seis meses e Ana Paula Aragão Vieira teve uma pena de 9 anos e dois meses.
Sobre a operação
A Operação Livro Caixa ocorreu em duas fases. A primeira em agosto do ano passado, quando foram cumpridos 18 mandados contra um grupo criminoso que atua em Rio Branco.
Na época, o MP informou que comerciantes do Conjunto habitacional Cidade do Povo e de pelo menos mais dois bairros eram vítimas de extorsão e tinham que pagar mensalidades a um grupo criminoso em troca de “segurança”.
Já em fevereiro deste ano, foi desencadeada mais uma etapa que cumpriu18 mandados de prisão e outros 14 de busca e apreensão nos bairros Cidade do Povo, Santa Inês e Boa União, em Rio Branco, além dos municípios de Boca do Acre (AM) e Dourados (MS). Outros três mandados foram cumpridos no Complexo Penitenciário de Rio Branco.
Após a análise dos documentos apreendidos na primeira etapa da operação, foram identificadas chefias de duas organizações criminosas. Essas pessoas seriam, segundo o MP, as responsáveis pelos núcleos de cadastramento, contabilidade e disciplina de três bairros da capital.
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PM de folga impede assalto e prende dois homens após família ser feita refém em Cruzeiro do Sul
Suspeitos foram baleados e detidos após invadir residência no bairro 25 de Agosto; quatro criminosos participaram da ação.
Dois homens foram presos na noite desta quinta-feira (4) após invadirem uma residência e fazerem uma família refém durante um assalto no bairro 25 de Agosto, em Cruzeiro do Sul. A ação foi interrompida por um policial militar que estava de folga, que reagiu ao ser abordado por um dos suspeitos armados. Um dos detidos, identificado como Cauã, foi baleado na perna, e o outro, Jarlisson, sofreu um ferimento no supercílio. Ambos receberam atendimento médico e foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil.
Segundo relatos das vítimas, quatro assaltantes armados com pistolas entraram na casa e fizeram a família — incluindo uma criança — refém. Eles procuravam ouro e joias, por saberem que a moradora comercializava esses itens. Durante a ação, as vítimas foram algemadas, e a mulher chegou a ser enforcada para revelar onde supostamente guardava o ouro. Sem encontrar os objetos desejados, o grupo fugiu levando relógios, pulseiras, celulares e cerca de R$ 2 mil em dinheiro.
Durante as buscas, a Polícia Militar foi informada de que um colega havia contido dois suspeitos nas proximidades. O PM relatou que estava em frente à própria residência quando viu três indivíduos correndo. Ao perceber que um deles portava uma pistola e apontava em sua direção, reagiu e efetuou um disparo que atingiu Cauã.
Com a dupla, os policiais apreenderam sete relógios, uma pulseira, um perfume, dinheiro, dois celulares e uma pistola Taurus modelo .838, com 13 munições intactas. As vítimas reconheceram os dois como participantes do roubo.
Os outros envolvidos na ação criminosa ainda não foram localizados.
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Foto: TJAC/assessoria
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) informa que não haverá expediente nas unidades jurisdicionais e administrativas na próxima segunda-feira, 8 de dezembro, em virtude do feriado do Dia da Justiça.
A data é comemorada desde 1940, mas sua primeira celebração oficial ocorreu somente dez anos mais tarde, por iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros. A Lei 1.408, de 1951, criou o Dia da Justiça como feriado forense em todo o território nacional.
O atendimento das demandas emergenciais, no âmbito do primeiro e segundo graus de jurisdição, ocorrerá em regime de plantão, conforme escala definida. A relação de magistradas, magistrados, servidoras e servidores plantonistas pode ser consultada na aba Plantão Judiciário do portal do TJAC ou diretamente pelo link: https://www.tjac.jus.br/spj/.
Os prazos processuais que tenham início ou término durante o feriado serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, garantindo segurança e continuidade à tramitação processual.
Fonte: Ascom/TJAC
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Raimundo Fernandes Silva, que havia sido condenado a mais de 21 anos de prisão em 2022, passa por novo julgamento após anulação da sentença pelo TJAC.
Raimundo Fernandes Silva, acusado de homicídio qualificado, voltou a sentar no banco dos réus na manhã desta quinta-feira (5), na 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar de Rio Branco. Ele é apontado como o autor do assassinato de Alessandro da Silva Santos, ocorrido em 2018. A sessão teve início às 8h30, no Fórum Criminal, e o resultado do julgamento deve ser conhecido no início da tarde.
O réu chegou a ser condenado em fevereiro de 2022 a 21 anos, 10 meses e 15 dias de prisão, em regime fechado. No entanto, a defesa recorreu ao Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), alegando que testemunhas consideradas essenciais não haviam sido ouvidas, o que poderia alterar o entendimento dos jurados.
A Câmara Criminal acolheu o recurso e anulou a sentença, determinando um novo julgamento.
Segundo a denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu na noite de 8 de agosto de 2018, em meio a uma disputa entre facções criminosas. Alessandro da Silva Santos foi surpreendido quando chegava em casa, no bairro Tancredo Neves, por um homem armado com uma espingarda de grosso calibre e executado com vários disparos.
Raimundo Fernandes Silva foi indiciado pela Delegacia de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) e não compareceu à sessão do júri realizada em 2022, quando acabou condenado pela primeira vez.
Fonte: PCAC
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