Geral
Cinco são condenados a mais de 60 anos por integrar organização criminosa
Segunda fase da operação foi deflagrada pelo MP-AC e Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar em Rio Branco e mais dois estados.
Operação do MP e PM cumpriu mais de 15 mandados contra grupo criminoso em Rio Branco – Foto: Divulgação/MP-AC
Por Alcinete Gadelha
Após denúncia do Ministério Público Estadual (MP-AC), cinco pessoas investigadas durante a segunda fase da “Operação Livro Caixa”, desencadeada em fevereiro deste ano, foram condenadas a mais de 62 anos de prisão por integrar organização criminosa no estado.
A operação foi deflagrada pelo MP-AC e Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar em Rio Branco e mais dois estados. Na época foram cumpridos 32 mandados judiciais contra integrantes de duas organizações criminosas que atuam em pelo menos três bairros da capital acreana.
No total, 18 pessoas foram denunciadas após a operação. Mas, o MP informou que para facilitar a instrução foi feita a separação das denúncias, com duas denúncias oferecidas uma com 5 e outra com 13 pessoas. Os cinco réus da primeira denúncia foram condenados pela Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Rio Branco, no final de maio.
Penas
Entre os réus condenados está o conselheiro de uma facção criminosa, Cícero Oliveira do Carmo que obteve a maior pena, de 14 anos e 7 meses de reclusão.
Outros dois réus, Valclécio da Conceição Souza e Jorge Luis de Melo Souza receberam uma pena de 12 anos e 11 meses respectivamente. Alcemir de Brito Braga foi condenado a 12 anos e seis meses e Ana Paula Aragão Vieira teve uma pena de 9 anos e dois meses.
Sobre a operação
A Operação Livro Caixa ocorreu em duas fases. A primeira em agosto do ano passado, quando foram cumpridos 18 mandados contra um grupo criminoso que atua em Rio Branco.
Na época, o MP informou que comerciantes do Conjunto habitacional Cidade do Povo e de pelo menos mais dois bairros eram vítimas de extorsão e tinham que pagar mensalidades a um grupo criminoso em troca de “segurança”.
Já em fevereiro deste ano, foi desencadeada mais uma etapa que cumpriu18 mandados de prisão e outros 14 de busca e apreensão nos bairros Cidade do Povo, Santa Inês e Boa União, em Rio Branco, além dos municípios de Boca do Acre (AM) e Dourados (MS). Outros três mandados foram cumpridos no Complexo Penitenciário de Rio Branco.
Após a análise dos documentos apreendidos na primeira etapa da operação, foram identificadas chefias de duas organizações criminosas. Essas pessoas seriam, segundo o MP, as responsáveis pelos núcleos de cadastramento, contabilidade e disciplina de três bairros da capital.
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Uma mulher foi assassinada na sexta-feira (13/2), poucas horas após denunciar o companheiro por violência doméstica, na cidade de Ipirá, no Centro-Norte da Bahia.
Liliane Bastos Azevedo, de 25 anos, foi esfaqueada pelo marido, Aroldo Cintra Aragão, por volta das 14h, cerca de 12 horas depois de ter sido agredida e ameaçada ao se recusar a manter relações sexuais com ele.
Durante a madrugada, Liliane registrou boletim de ocorrência por violência doméstica no site da Delegacia Virtual e solicitou medida protetiva de urgência, prevista na Lei Maria da Penha.
Leia reportagem completa no Correio.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Por maioria, desembargadores rejeitam recurso da defesa e confirmam pena de mais de 18 anos em regime fechado
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre manteve, por maioria absoluta, a condenação do agricultor Marcos Antônio Duarte do Nascimento, preso pelo assassinato do peão de fazenda Anderson Felício, de 42 anos. A decisão rejeitou o recurso apresentado pela defesa, que pedia a alteração da dosimetria da pena. Com o julgamento, permanece válida a sentença de 18 anos, 7 meses e 15 dias de prisão em regime fechado.
Marcos Antônio foi condenado em 2025 pelo Conselho de Sentença da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco. Conforme o processo, ele matou o colega de trabalho com um golpe de foice que partiu a cabeça da vítima ao meio, causando morte imediata. O crime ocorreu em uma fazenda localizada no Ramal do Maninho, no km 90 da rodovia AC-90, conhecida como Transacreana.
De acordo com as investigações, autor e vítima eram amigos e trabalhavam na mesma propriedade rural. Na noite de 8 de outubro de 2024, após ingerirem bebida alcoólica, os dois discutiram por motivos considerados fúteis. A briga evoluiu para agressões físicas, momento em que Marcos Antônio pegou uma foice e desferiu um único golpe fatal contra o amigo.
Após o crime, o acusado fugiu e foi preso no dia seguinte por investigadores da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa do Acre (DHPP). Durante o flagrante, alegou ter agido em legítima defesa. Mesmo assim, foi levado a julgamento em agosto de 2025 e condenado.
A defesa recorreu à Câmara Criminal com o objetivo de modificar a dosimetria da pena, alegando ausência de fundamentação adequada na valoração negativa das circunstâncias judiciais aplicadas na primeira fase da sentença.
Ao votar pelo desprovimento do recurso, o relator destacou que a personalidade do condenado foi considerada negativa com base em elementos concretos constantes nos autos, que indicaram periculosidade e frieza. O magistrado ressaltou ainda que, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, não há necessidade de laudo técnico para essa avaliação.
O relator também apontou que as circunstâncias do crime foram corretamente avaliadas de forma negativa, em razão da crueldade empregada e do uso de instrumento de alta letalidade. Segundo o voto, a pena-base foi fixada com fundamentação adequada e dentro dos limites de discricionariedade do juiz sentenciante. O entendimento foi acompanhado pelos demais desembargadores.
Com a decisão, Marcos Antônio Duarte do Nascimento permanece preso e segue cumprindo pena em regime fechado.
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Vítima foi socorrida pelo Samu após sangramento e encaminhada à UPA em estado estável
José Omar da Silva Rocha, de 41 anos, ficou ferido após sofrer um corte no pescoço, supostamente provocado pela própria namorada, na tarde desta sexta-feira (13), em um estabelecimento comercial localizado no km 82 da BR-364, no município de Sena Madureira, interior do Acre.
De acordo com relato da vítima, o casal estava no local, às margens da rodovia, quando iniciou uma discussão motivada por ciúmes. Durante o desentendimento, a mulher teria utilizado um objeto perfurocortante para desferir um golpe que atingiu o lado esquerdo do pescoço de José Omar.
O homem informou que não conseguiu identificar qual objeto foi usado na agressão. Ao perceber o sangramento, ele entrou em um táxi compartilhado e pediu ajuda.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) interceptou o veículo no km 50 da BR-364. Após realizar os primeiros atendimentos, estancar o sangramento e estabilizar o quadro clínico, a equipe encaminhou a vítima à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Baixada da Sobral, onde deu entrada em estado de saúde estável.
A Polícia Militar não foi acionada para atender a ocorrência.
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