Brasil
Cinco brasileiros presos com ‘arsenal de guerra’ são expulsos do Paraguai pela Ponte da Amizade
Entrega dos suspeitos para as autoridades brasileiras ocorreu por Foz do Iguaçu, no Paraná, neste domingo (24). Polícia paraguaia informou que suspeitos têm ligação com organização criminosa.
Suspeitos foram expulsos do Paraguai, neste domingo (24), pela Ponte da Amizade — Foto: Marcos Landim/RPC
Cinco brasileiros que foram presos em Pedro Juan Caballero, cidade paraguaia na região de fronteira por Mato Grosso do Sul, foram expulsos do país ao Brasil, neste domingo (24), pela Ponte Internacional da Amizade, que liga Cidade do Leste, no Paraguai, a Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná.
Os suspeitos foram presos, no sábado (23), após serem encontrados com um “arsenal de guerra”, de acordo com os oficiais paraguaios.
Eles foram levados de avião, de Pedro Juan Caballero a Cidade do Leste, pela Polícia Nacional do Paraguai.
Em seguida, foram entregues para as autoridades brasileiras diante de um grande esquema de segurança, em que a Ponte da Amizade foi bloqueada.
Os suspeitos foram levados para a sede da Polícia Federal (PF), em Foz do Iguaçu.
Parte dos objetos apreendidos. — Foto: Polícia paraguaia/Reprodução
Segundo a polícia paraguaia, os investigados foram flagrados com fuzis, cartuchos e dinheiro. Veja a lista abaixo do que foi confiscado:
- Dois fuzis, do tipo AK-47, com carregadores;
- Seis carregadores para fuzil, do tipo AK-47;
- Um fuzil, do tipo M4, com dois carregadores;
- Inúmeras munições;
- Uma pistola, da marca Glock, com dois carregadores;
- Celulares;
- Equipamentos de rádio comunicação;
- Dinheiro.
A apreensão dos armamentos e outros objetos ocorreu em parceria entre as polícias do Paraguai e do Brasil, que atuam em conjunto na fronteira desde a série de execuções de várias pessoas na região.
A ação, de sábado, foi encomendada pela polícia paraguaia, em Assunção.
Brasileiros presos no Paraguai foram enviados ao Brasil de avião — Foto: Polícia Nacional do Paraguai/Divulgação
De acordo com o policial do Paraguai Fernando Ruiz, os presos fazem parte de uma organização criminosa que atua nos dois países.
O arsenal de guerra encontrado com os criminosos era usado para dar suporte ao tráfico. As armas e drogas eram enviadas principalmente ao interior de Minas Gerais.
“Eles estavam de alguma forma garantindo a rota do tráfico de drogas e de armas para essa organização criminosa, nesse ponto do Paraguai com conexões com o Brasil.”
A polícia paraguaia também afirma que todas as armas foram periciadas e não encontraram indícios de que foram usadas em crimes investigados no Paraguai.
“As armas foram periciadas no Paraguai e não encontramos vínculo com algum homicídio, algum crime. Por isso, a Justiça paraguaia e a promotoria optou por entregá-los às autoridades brasileiras, porque eles têm contas pendentes no Brasil. Também para serem identificados de maneira mais clara, porque inicialmente apresentaram dados falsos.”
As Polícia Nacional do Paraguai informou que todos devem responder por crime organizado.
No dia 8 de outubro, o vereador Farid Afif (DEM) foi executado a tiros, enquanto fazia um passeio de bicicleta por Ponta Porã.
Imagens de câmeras de segurança mostram o momento em que o parlamentar foi assassinado. Assista ao vídeo abaixo.
Imagens de câmeras de segurança mostram execução de vereador em Ponta Porã
Após o homicídio do vereador, outras 14 pessoas foram mortas e duas ficaram feridas em cinco dias.
Essa situação fez com que o governo paraguaio anunciasse um convênio entre Brasil e Paraguai para garantir segurança na região.
O anúncio foi feito pelo ministro do interior do Paraguai, Augusto Giuzzio, e confirmado pelo secretário de Segurança Pública de Mato Grosso do Sul (Sejusp), Antônio Carlos Videira.
Veja mais notícias da região no g1 Oeste e Sudoeste.
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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar
Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população
Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima
Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
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