Depois de concluído o prazo para partidos e coligações apresentarem os pedidos de registro de suas candidaturas aos cartórios eleitorais competentes, fica autorizado, a partir desta terça-feira, dia 16...
A menos de dois meses para as Eleições 2016, eleitores e candidatos ainda têm dúvidas sobre o pleito desse ano, considerando as mudanças trazidas pela reforma...
Faltam duas semanas para o início da propaganda eleitoral no rádio e na televisão, que está marcada para começar no dia 26 de agosto. As emissoras...
Os eleitores que realizarem qualquer tipo de doação aos candidatos na campanha eleitoral deste ano devem ficar as regras vigentes. O limite de doações para pessoa...
Decisão rejeita teses de negativa de autoria apresentadas pelas defesas dos acusados; penas totalizam 45 anos de prisão. A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do...
Por Jairo Carioca A execução do mandato de reintegração de posse do Seringal Capatará ocorre durante a manhã de hoje (9) na região do município de...
Agência Brasil Os estados terão de adotar um teto para o crescimento dos gastos públicos e proibir por dois anos a concessão de vantagem e aumentos...
As emissoras de rádio e TV estão proibidas, a partir desta sexta-feira (6), de veicular imagens de realização de pesquisa ou de qualquer outro tipo de...
A Receita Federal abre na próxima segunda-feira (8) a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto Renda Pessoa Física de 2016 a partir das 9...
Agência Brasil Termina amanhã (5) o prazo para que os Tribunais Regionais Eleitorais informem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quantas seções serão montadas, em cada estado,...
