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Casamento entre pessoas do mesmo sexo atinge recorde no Brasil

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Em 2013 o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a Resolução 175, que impede cartórios de se recusarem a converter uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo em casamentos

Brasil registrou mais de cinco mil celebrações entre janeiro e maio deste ano; direito de alterar o nome social e o gênero no registro civil teve um aumento de mais de 260% desde 2018. Fot: internet 

Por: Isto É

Cerca de 12,2 mil casamentos entre pessoas do mesmo sexo foram realizados no país em 2024. Esse número representa crescimento de 8,8% em relação ao ano anterior. É também a maior quantidade já registrada desde 2013.

Em termos proporcionais, o casamento entre pessoas do mesmo sexo cresceu 11 vezes mais que as uniões entre sexos diferentes. Em 2024, o Brasil teve 936,7 mil casamentos entre homens e mulheres, alta de 0,8% se comparados a 2023.

Os dados fazem parte da pesquisa Estatísticas do Registro Civil, divulgada nesta quarta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O instituto buscou informações em mais de 8 mil cartórios do país e não leva em conta casos de união estável.

O ano de 2024 foi o quarto seguido com expansão no número de casamento entre pessoas do mesmo sexo em relação ao ano anterior.

Casamentos entre pessoas do mesmo sexo (série iniciada em 2013)
2013 3,7 mil
2014 4,9 mil
2015 5,6 mil
2016 5,4 mil
2017 5,9 mil
2018 9,5 mil
2019 9,1 mil
2020 6,4 mil
2021 9,2 mil
2022 11 mil
2023 11,2 mil
2024 12,2 mil

Em 2013 o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a Resolução 175, que impede cartórios de se recusarem a converter uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo em casamentos.

A medida do CNJ veio na esteira de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2011, que igualou as uniões homoafetivas às heteroafetivas. Até então, os cartórios precisavam de autorização judicial para celebrar casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Mulheres lideram

O casamento entre as mulheres foi o que mais impulsionou o crescimento das uniões entre pessoas do mesmo sexo. Em 2024 foram quase 7,9 mil, o que representa 12,1% de aumento na comparação com 2023.

Já o casamento entre homens ficou em pouco mais de 4,3 mil, avanço de 3,3% em um ano. O crescimento é menor que o das mulheres, mas marca uma reversão, uma vez que de 2022 para 2023 havia sido registrada queda de 4,9%.

Os dados do IBGE sinalizam que, apesar do aumento em um ano, o número de casamentos realizados no Brasil em 2024 fica ainda do patamar pré-pandemia de covid-19, que eclodiu em 2020.

De 2013 a 2019, os registros sempre superavam 1 milhão por ano.

Número de casamentos no Brasil
2013 1,05 milhão
2014 1,11 milhão
2015 1,14 milhão
2016 1,10 milhão
2017 1,07 milhão
2018 1,05 milhão
2019* 1,02 milhão
2020 757 mil
2021 933 mil
2022 970 mil
2023 941 mil
2024 949 mil
* Último ano antes da pandemia

Em 2024, a taxa de nupcialidade – número de casamentos para cada grupo de 100 mil pessoas de 15 anos ou mais de idade ficou em 5,6. Em 2014, era de 7,1.

Em 2024, duas unidades da federação lideraram o ranking de nupcialidade, com taxa acima de 8: Rondônia (8,9) e Distrito Federal (8,4). No outro extremo, Piauí (3,2) e Sergipe (3,7) apresentavam os menores indicadores.

Noivos mais velhos

A pesquisa do IBGE assinala que os noivos de sexos diferentes que são solteiros ─ ou seja, excluindo divorciados e viúvos ─ estão se casando mais velhos.

Em 2004, a idade média era de 27,8 anos para os homens e 24,9 anos para as mulheres.

Em 2014, passou a ser de 29,8 anos para eles e 27,1 anos para elas. Em 2024, as idades médias chegaram a 31,5 anos para os homens e a 29,3 anos para as mulheres.

A pesquisa permite perceber que os solteiros que se casam com cônjuge do mesmo sexo se unem mais tardiamente na comparação com os casais de sexo diferente.

Os homens que se casam com homens têm 34,7 anos em média. As mulheres que se unem a mulheres apresentaram 32,5 anos em média.

Número de casamentos por mês
Dezembro 103,5 mil
Novembro 96,9 mil
Outubro 88,8 mil
Setembro 82,8 mil
Maio 79,7 mil
Julho 78,6 mil
Agosto 76,3 mil
Junho 74,2 mil
Abril 73,5 mil
Janeiro 68,7 mil
Março 68 mil
Fevereiro 57,9 mil

O número de casamentos de 2024 equivale à média de 79 mil por mês. Dezembro se destaca como o mês predileto dos casais para concretizar a união. É o único com mais de 100 mil registros.

Veja os dados:

Número de casamentos homoafetivos

Ano Número de registros
2013 3.700
2014 5.614
2015 5.354
2016 5.364
2017 5.887
2018 9.520
2019 9.056
2020 6.433
2021 9.202
2022 11.022
2023 13.613
2024 (até maio) 4.989
Número de pessoas que alteraram o gênero
Ano Número de pessoas
2018 1.129
2019 1.848
2020 1.283
2021 1.863
2022 3.165
2023 4.156
2024 (até maio) 1.930
Fonte: Arpen Brasi

 

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Kassab nega apoio a Lula e insiste em projeto próprio do PSD

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Vinícius Schmidt/Metrópoles
Kassab defendeu Tarcísio

O presidente do Partido Social Democrático (PSD), Gilberto Kassab, afirmou, nesta segunda-feira (9/2), que não há acordo fechado para apoiar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à reeleição.

“Nunca fechamos questão em relação a nenhum tema, mas nós não vamos caminhar com ele [Lula]. Isso fica muito claro, eu entendo que nossa proposta é diferente”, disse Kassab em suas redes sociais

E completou: “Tem o nosso respeito essa vontade dele, mas ele sabe, porque eu mesmo já disse a ele, que nós não caminharemos juntos. Nós vamos ter o nosso caminho”, afirmou Kassab em uma entrevista publicada em suas redes sociais.

O cacique do Centrão ainda ressaltou que o PSD deve investir em um projeto próprio. Um dos principais nomes cotados para disputar o Planalto pelo partido é o governador do Paraná, Ratinho Jr. (PSD), entretanto, Kassab também não descarta outros nomes como o do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (PSD-GO), e do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD-RS).

O político ainda avaliou que, caso o candidato do partido consiga chegar ao segundo turno, deve ganhar.

A declaração é dada em meio a um impasse do Centrão em torno das eleições de 2026. O grupo estuda como deve se posicionar diante de um cenário polarizado entre esquerda e direita. Kassab afirmou que, até o dia 15 de abril, o partido deve tomar uma decisão sobre o assunto.

Vice

Em relação ao vice do candidato, o político negou a possibilidade de alianças: “Deve ser chapa pura, vai ser uma surpresa se aliança acontecer”.

O vice da possível chapa arquitetada por Kassab ainda é uma incógnita, apesar de ele deixar claro que o escolhido está entre os três nomes citados. Ele ainda afirmou que os dois que não forem escolhidos para encabeçar a chapa serão “aplaudidos” pelos outros dois.

Tarcísio

Ele também elogiou o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) e afirmou que seria a melhor opção para disputar o cargo mais alto do poder Executivo, devido à “presença nacional”, devido ao cargo que ocupa no governo paulista. Porém, demonstrou respeitar a vontade de Freitas.

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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Bancos fecham na segunda e terça de Carnaval; veja o que funciona

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Luh Fiuza/Metrópoles @luhfiuzafotografia
dinheiro e pix parcelado

As agências bancárias de todo o país não terão atendimento presencial na segunda (16/2) e na terça-feira (17/2). A informação foi confirmada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

O atendimento será retomado na quarta-feira (18/2), a partir das 12h.

De acordo com a entidade, durante os dois dias de Carnaval, não haverá compensação bancária, o que inclui transferências via TED. Já o Pix continuará funcionando normalmente, 24 horas por dia, inclusive durante o feriado.

Nas cidades onde as agências costumam fechar antes das 15h, o início do expediente na quarta-feira será antecipado para garantir ao menos três horas de atendimento ao público.

Pagamento de contas e boletos

Boletos bancários e contas de consumo com vencimento nos dias em que não há atendimento poderão ser pagos sem acréscimo no próximo dia útil, ou seja, na quarta-feira.

A regra, no entanto, não vale para tributos e impostos. Nesses casos, o pagamento deve ser antecipado para evitar cobrança de juros e multas, já que os sistemas de arrecadação seguem os calendários próprios.

Canais digitais seguem funcionando

A Febraban orienta clientes a utilizarem os canais digitais dos bancos durante o período, como aplicativos e internet banking, para transferências, pagamentos, consultas de saldo e investimentos. O uso dessas ferramentas permite a realização da maioria das operações sem necessidade de atendimento presencial.

Além disso, clientes cadastrados no Débito Direto Autorizado (DDA) podem quitar boletos eletronicamente, sem necessidade de comparecer a uma agência.

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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Entenda como quebra da patente do Mounjaro pode baratear canetas emagrecedoras

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Peter Byrne – PA Images / Colaborador/ Getty Images
Foto de injeção de Mounjaro sobre balança - Metrópoles

A Câmara dos Deputados aprovou, nessa segunda-feira (9/2), a urgência de um projeto de lei que declara os medicamentos Mounjaro e Zepbound de “interesse público”. Usados no tratamento do diabetes tipo 2, eles ganharam grande popularidade por auxiliar na perda de peso.

Se a proposta for aprovada, a patente da farmacêutica Eli Lilly, que desenvolveu o medicamento, será quebrada e  versões “genéricas” poderão ser comercializadas no Brasil — o que reduzirá o preço das “canetas emagrecedoras”.

Com a urgência, a proposta pode ser analisada diretamente no plenário da Câmara, sem passar por comissões temáticas. Se aprovado, o projeto segue para o Senado Federal e, por fim, chega na mesa do presidente da República.

O texto foi apresentado pelo líder do PDT na Câmara, Mário Heringer (MG), que afirma que os medicamentos são importantes no tratamento da obesidade, mas apresentam um alto custo no mercado farmacêutico.

“Ocorre que o preço comercial desses medicamentos é simplesmente impeditivo aos objetivos de uma medicina de massa, que precisa, hoje, tratar mais da metade da população adulta de um país que ultrapassa os duzentos milhões de habitantes”, afirmou o parlamentar na proposta.

Entenda o projeto

O projeto tem como base o artigo 71 da Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), que regula a licença compulsória de patentes por interesse público, emergência nacional ou estado de calamidade pública. A norma permite ao Poder Executivo federal licenciar patentes ou pedidos de patente.

Segundo especialistas ouvidos pelo Metrópoles, na prática, ao declarar um medicamento de “interesse público”, o governo federal pode determinar um “licenciamento compulsório” da patente, o que permite outras companhias farmacêuticas produzirem o medicamento na forma de genérico.

A advogada Regilene Padilha, especialista em direito industrial, explica que o licenciamento obrigatório pode ajudar a reduzir drasticamente o preço desses medicamentos. Ela destaca que isso reforça o objetivo da “Lei dos Genéricos”:

“A lei garante a produção de medicamentos com a mesma eficácia, os mesmos requisitos de segurança e qualidade, mas com menor custo. Esse movimento não compromete o tratamento e amplia o alcance terapêutico. Trata aí de um ponto de equilíbrio financeiro, juntamente com a necessidade e o resultado final que tudo isso vai trazer para o tratamento, como já foi feito com vários outros medicamentos no Brasil”, declarou.


O que é o Mounjaro (tirzepatida)

  • Aprovação no Brasil: A Anvisa aprovou em setembro de 2023 a comercialização do Mounjaro no país, medicamento da farmacêutica Eli Lilly.
  • Indicação oficial: O Mounjaro é indicado para o tratamento do diabetes tipo 2; o uso para perda de peso é considerado “off label”, pois não consta na bula.
  • Composição e uso: Trata-se de um medicamento injetável de aplicação semanal, cujo princípio ativo é a tirzepatida.
  • Efeitos observados: O remédio melhora o controle da glicose no sangue, reduz o apetite e, em ensaios clínicos, levou a uma perda de até 20% do peso corporal.
  • Não é solução isolada: Especialistas alertam que o medicamento não é milagroso e deve ser associado a mudanças na alimentação, prática de exercícios e acompanhamento médico.
  • Mecanismo de ação: A tirzepatida imita dois hormônios (GLP1 e GIP) ligados à fome e ao metabolismo, diferentemente do Ozempic, que atua apenas sobre o GLP1.
  • Benefícios metabólicos: A combinação hormonal reduz o apetite, regula a secreção de insulina e glucagon, melhora o controle da glicemia e favorece a quebra da gordura corporal.
  • Quem pode usar: A Anvisa aprovou o uso para pessoas com diabetes tipo 2, de 20 a 79 anos; médicos avaliam que também pode beneficiar pessoas com obesidade, desde que haja orientação profissional.

Risco de judicialização

Mounjaro e Zepbound são nomes comerciais da tirzepatida, princípio ativo desenvolvido pela farmacêutica Eli Lilly.

Segundo especialistas, caso o projeto seja de fato aprovado pelo Congresso, o risco de judicialização da proposta no Supremo Tribunal Federal (STF) é elevado, com a possível apresentação de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ou de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF).

Um dos pontos que pode ser usado na judicialização é o artigo 5º da Constituição Federal, que protege a propriedade intelectual e industrial. Em resumo, a empresa poderia alegar que a lei fere esse dispositivo e solicitar a suspensão do texto.

Mesmo se a proposta virar lei, a chegada dos medicamentos genéricos ao mercado pode levar mais tempo. Além do trâmite legislativo e do risco de questionamentos judiciais, ainda há o processo de análise da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para aprovação do medicamento.

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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