Brasil
Carnaval é “coquetel explosivo” para espalhar zika, alertam infectologistas
Alto movimento de turistas, sexo sem proteção e alta incidência de mosquito são fatores que podem elevar casos de bebês com microcefalia
Ministério do Turismo alerta turistas para que não deixem que suas casas virem criadores de mosquito /Foto: Reprodução
A passagem de milhares de turistas por capitais com tradicionais carnavais de rua em Estados com alto número de casos de bebês nascidos com microcefalia e suspeita de ligação com o zika vírus pode representar um “coquetel explosivo” e ajudar a espalhar ainda mais a doença pelo país, alerta a Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI). Até o momento há 3.530 casos de microcefalia relacionados ao zika em 21 Estados.
Para os especialistas, o Carnaval reúne fatores de risco preocupantes para o aumento da transmissão do zika, num momento em que a epidemia ainda se encontra em curva de ascensão no Brasil.
O alerta se soma a um comunicado da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS, escritório regional nas Américas da Organização Mundial da Saúde), que nesta segunda-feira relatou aumento de casos da síndrome de Guillain Barré em países com epidemias de zika. Em julho de 2015, 42 pessoas foram confirmadas com a doença, que causa problemas neurológicos, na Bahia.
O “coquetel explosivo” do Carnaval inclui, segundo os infectologistas, as grandes aglomerações de pessoas, em geral com poucas roupas e mais vulneráveis às picadas do Aedes aegypti (mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika), possibilidade de chuvas, maior quantidade de lixo nas ruas e por consequência mais chance de potenciais criadouros do mosquito.
Isso se soma ao maior numero de relações sexuais sem proteção e risco de gestações indesejadas justamente nos locais de maior incidência do vírus relacionado à má formação fetal, dentre outras consequências ainda pouco conhecidas.
Segundo o último boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, dos 3.530 casos de microcefalia relacionados ao zika em todo o país, 1.236 estão em Pernambuco, primeiro Estado a identificar o aumento do problema, onde foi decretado o estado de emergência desde novembro. Em segundo está a Paraíba, com 569 casos, e em terceiro a Bahia, com 450 ocorrências. O Rio de Janeiro fica em 9º lugar, com 122 casos.
A BBC Brasil ouviu infectologistas sobre os alertas e a preocupação com o potencial de aumento da epidemia, e questionou como estão os esforços de prevenção e contenção do problema junto ao Ministério da Saúde e às prefeituras de Recife, João Pessoa, Salvador e Rio de Janeiro – capitais com expressivos carnavais de rua que atraem milhares todos os anos e onde há forte presença do Aedes aegypti e de casos de microcefalia.
Alerta, riscos e ‘coquetel explosivo’
Nancy Bellei, coordenadora de virologia clínica da SBI, cita a preocupação com a transmissão sexual devido a um estudo de 2011 que teria documentado como um cientista americano vindo do Senegal, que passava por um surto de zika, teria transmitido a doença para a mulher, nos Estados Unidos, através do sêmen.
“Ainda precisamos de mais estudos sobre a relevância epidemiológica dessa forma de transmissão, mas até pouco tempo também não sabíamos da ligação entre o zika e a microcefalia. É uma doença nova, sobre a qual ainda não se sabe muito. Não precisamos esperar para nos protegermos. Não se pode descartar a chance de termos até um aumento de casos de zika após o Carnaval justamente pelo contato sexual”, diz.
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Nancy explica que o potencial de propagação do zika devido ao Carnaval também depende da existência do mosquito nos locais de origem dos turistas.
“Se a pessoa vai para uma capital com grande Carnaval de rua, é picada e infectada pelo zika e volta para sua cidade mas lá não há o mosquito, ela vai adoecer, se tratar, e tudo bem. Agora, se o local de origem tiver o Aedes, o mosquito pode picar essa pessoa, receber o vírus e introduzir a doença num local até então livre dela”, explica.
Segundo a especialista, o Aedes é encontrado em todos os Estados, mas a região Sul estaria menos vulnerável, por ter clima mais frio e tradicionalmente apresentar menor incidência do mosquito.
A pesquisadora Elaine Miranda, professora da Escola Nacional de Saúde Pública, da Fiocruz, no Rio de Janeiro, concorda que o alerta é oportuno e diz que, dadas as características de massa de um evento como o Carnaval, quando a capacidade de resposta das unidades de saúde tende a ser superada, é crucial que as cidades estejam preparadas para receber milhares de foliões em meio a uma epidemia em curso.
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“Medidas de controle já vêm sendo implementadas em todas as capitais referidas. No entanto, a complexidade do controle do mosquito e consequentemente da transmissão do vírus vai muito além de medidas pontuais e pensadas para eventos de massa, tais como o Carnaval”, avalia.
A virologista Nancy Bellei, da SBI, diz que é primordial que se faça um alerta muito claro. “Eu acho um erro ignorar estes riscos e não fazer um grande alerta. O Brasil tem essa cultura, de que se você fala a verdade está disseminando o pânico. Em outros países é diferente”, diz.
Para ela, é importante deixar claro que as pessoas estão viajando para uma área de alta infestação de Aedes aegypti, e que se voltarem para casa com febre sem nenhum outro sintoma de infecção precisam procurar atendimento médico para serem investigadas para dengue, chikunguya ou zika.
Precaução e recomendações
Na visão das especialistas é importante que as pessoas tentem se proteger e tomem medidas de precaução durante o Carnaval. Elas também cobram medidas do Ministério da Saúde e das prefeituras de grandes capitais acostumadas a receber milhares de turistas.
“Práticas educativas e de alertas para os foliões são tão bem-vindas como são estas mesmas práticas para a população em geral. Sem dúvida todos devem ser orientados a agir em seu próprio benefício suscitando assim, uma mudança de comportamento e consequente redução da vulnerabilidade”, diz Elaine Miranda, da Escola Nacional de Saúde Pública.
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Para os foliões, as principais recomendações são colaborar no controle do mosquito, evitando deixar água parada, além do uso de preservativos nas relações sexuais. O uso de repelentes pode ajudar, desde que o produto seja reaplicado conforme as orientações do fabricante. Usar calça e camisas compridas também pode ajudar, diminuindo a área exposta ao mosquito – algo difícil de ser colocado em prática em meio às altas temperaturas dos blocos de rua.
Quanto às prefeituras, as especialistas recomendam ações intensificadas de controle do mosquito, além de uma preparação das unidades de saúde pública e cartilhas informativas, alertando sobre riscos e a necessidade de se proteger, além das orientações de procurar atendimento médico o mais rápido possível em caso de febre sem indicações claras de outras infecções.
Consultado pela BBC Brasil, o Ministério da Saúde diz que tem fortalecido a capacidade de atendimento e articulação do SUS em cidades que recebem grande influxo de turistas e que o país está habituado a sediar eventos de massa com sucesso, tais como a Jornada Mundial da Juventude e a Copa do Mundo.
Em nota, o ministério também destacou o site www.saude.gov.br/viajante, no ar desde maio de 2013, onde há dicas de prevenção e cuidados durante viagens para brasileiros e estrangeiros nos idiomas português, inglês, espanhol e francês.
O governo também cita um comunicado especial enviado pelo Ministério do Turismo no início de janeiro a 56 mil hotéis, bares e restaurantes, agências de viagens e transportadores turísticos em todo o país acerca dos cuidados com a proliferação do Aedes aegypti e os riscos da dengue, chikungunya e do zika vírus.
“No material estão listados as medidas que devem ser tomadas nos locais com potencial para proliferação do mosquito como jardins, quintais, cozinhas, depósitos, animais de estimação e banheiros. Como os meses de janeiro e fevereiro são de alta temporada no Brasil, o Ministério do Turismo também tem orientado o turista, antes de viajar, a ficar atento para evitar que a própria casa transforme-se em um criadouro para o mosquito. São informações como cuidados com a piscina, geladeira e caixa d’água”, acrescenta a nota.
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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar
Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população
Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima
Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
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