Brasil
Candidatos a governos estaduais declaram R$ 1,1 bilhão em bens; confira patrimônios
Edifício sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Valor é da declaração de 156 candidatos que fizeram o pedido de registro de candidatura no TSE; prazo final é na segunda-feira (15)
Os 156 candidatos a governos estaduais que fizeram pedido de registro de candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até a manhã deste sábado (13) possuem juntos R$ R$ 1,1 bilhão em bens. O valor representa uma média de R$ 7,2 milhões em patrimônio por pessoa. Os valores declarados por cada candidatura vão de R$ 230, de Juliete (UP), candidata ao Governo do Rio de Janeiro, a R$ 372,9 milhões, de Argenta (PSC), candidato do Rio Grande do Sul.
Ao fazerem o registro no TSE, os candidatos precisam entregar uma série de informações, entre elas a declaração de bens. Por meio da ferramenta, é possível observar, por exemplo, o crescimento patrimonial de políticos.
Observando o valor total declarado neste ano, depois de Argenta (PSC), o segundo candidato a governo com maior patrimônio declarado é o ex-governador de Rondônia Ivo Cassol (PP), com R$ 134,4 milhões; seguido pelo governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), com R$ 109 milhões. Em quarta posição está o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), com R$ 79,8 milhões.
No caso de Ivo, em 2010, ao disputar uma vaga ao Senado, para a qual foi eleito, ele declarou R$ 29,9 milhões em bens, o que mostra que, em 12 anos, o candidato teve um crescimento patrimonial de 349%.
Nesse mesmo período, dados declarados ao TSE mostram que o senador Eduardo Braga (MDB), candidato ao governo do Amazonas, dobrou o patrimônio, quando se observa o valor de 2010, ocasião em que ele se elegeu pela primeira vez ao Senado.
O terceiro maior crescimento patrimonial entre os candidatos que já pediram o registro no TSE é do ex-governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite (PSDB), apesar de o número absoluto não ser tão significativo quanto o de outros nomes que disputam governos estaduais. Em 2018, quando se candidatou ao governo pela primeira vez, ele declarou R$ 32,5 mil, e agora informou ter R$ 281,4 mil, um crescimento de 765%. Uma aplicação de renda fixa do tucano aumentou quatro vezes.
Em nota, a assessoria de Leite ressaltou que “o crescimento patrimonial é perfeitamente compatível com a renda que obteve como governador entre janeiro de 2019 e março de 2022, além de estar baseado sobre uma base muito baixa, já que em 2018 o candidato consumiu seu patrimônio investindo em estudos na Universidade de Columbia e na Fundação Getulio Vargas”.
“Ao assumir como governador, Eduardo Leite recebeu o subsídio de R$ 25,4 mil mensais. O aumento patrimonial é referente às economias que fez durante o período, equivalentes a cerca de 30% do total recebido”, afirmou, ressaltando que observando o número absoluto é possível “perceber a normalidade do patrimônio”.
O senador licenciado Sérgio Petecão (PSC-AC) é o 12º na lista, com um crescimento patrimonial de 250%. Em 2018, ele declarou R$ 1 milhão em bens; já neste ano, informou ter R$ 3,7 milhões.
Em nota, a assessoria de Ivo Cassol afirmou que a família do candidato “é pioneira em Rondônia, chegando ao estado na década de 1970”, e que “desde então, com muito trabalho, todos prosperaram e construíram o patrimônio pessoal”. A assessoria ressaltou que Ivo “se notabiliza como empreendedor”, e que grande parte do seu faturamento vem do setor de energia elétrica e pecuária.
“Todos os seus rendimentos são fruto de um trabalho árduo ao longo de décadas, junto com a sua família. Em relação ao crescimento patrimonial nos últimos anos, ele se deve ao fato de, como bom gestor, ter feito as melhores escolhas, realizado investimentos bem-sucedidos, em razão de sua grande habilidade em observar o mercado e saber definir uma estratégia de negócios”, afirmou.
Sérgio Petecão e Eduardo Braga não responderam até a última atualização desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestação.
O prazo final para fazer o pedido de registro de candidatura acaba na próxima segunda-feira (15).
Confira os valores declarados até sábado (13):
Acre
Gladson Cameli (PP): R$ 5,2 milhões
Sérgio Petecão (PSD): R$ 3,7 milhões
Jorge Viana (PT): R$ 3,7 milhões
Márcio Bittar (União): R$ 3,3 milhões
Professor Nilson (PSOL): R$ 513,9 mil
Mara Rocha (MDB): R$ 183,5 mil
David Hall (Agir): R$ 12,5 mil
Alagoas
Rui Palmeira (PSD): R$ 915,1 mil
Professor Cícero Albuquerque (PSOL): R$ 557,5 mil
Luciano Almeida (PRTB): nenhum bem cadastrado
Amapá
Gianfranco (PSTU): R$ 265 mil
Clécio (Solidariedade): R$ 88,5 mil
Gilvam Borges (MDB): nenhum bem cadastrado
Gesiel de Oliveira (PRTB): R$ 160 mil
Jaime Nunes (PSD): R$ 35.774.294,92
Amazonas
Eduardo Braga (MDB): R$ 35,8 milhões
Amazonino Mendes (Cidadania): R$ 3,9 milhões
Carol Bratz (PDT): R$ 640,8 mil
Wilson Lima (União): R$ 296,8 mil
Ricardo Nicolau (Solidariedade): R$ 141 mil
Bahia
ACM Neto (União): R$ 41,7 milhões
João Roma (PL): R$ 5,6 milhões
Jerônimo (PT): R$ 515,2 mil
Kleber Rosa (PSOL): R$ 309 mil
Ceará
Capitão Wagner (União): R$ 1 milhão
Roberto Cláudio (PDT): R$ 763,1 mil
Serley Leal (UP): R$ 177,9 mil
Zé Batista (PSTU): R$ 105 mil
Elmano de Freitas (PT): R$ 72,2 mil
Distrito Federal
Ibaneis Rocha (MDB): R$ 79,8 milhões
Rafael Parente (PSB): R$ 9,2 milhões
Izalci Lucas (PSDB): R$ 8,7 milhões
Lucas Salles (DC): R$ 1,4 milhão
Leila Barros/Leila do Vôlei (PDT): R$ 471,2 mil
Leandro Grass (PV): R$ 285 mil
Keka Bagno (PSOL): nenhum bem cadastrado
Robson (PSTU): nenhum bem cadastrado
Coronel Moreno (PTB): nenhum bem cadastrado
Espírito Santo
Aridelmo (Novo): R$ 29,8 milhões
Capitão Vinícius Sousa (PSTU): nenhum bem cadastrado
Goiás
Ronaldo Caiado (União Brasil): R$ 24,9 milhões
Major Vitor Hugo (PL): R$ 1,5 milhão
Wolmir Amado (PT): R$ 1 milhão
Edigar Diniz (Novo): R$ 1 milhão
Gustavo Mendanha (Patriota): R$ 946,1 mil
Maranhão
Lahesio Bonfim (PSC): R$ 4,6 milhões
Weverton (PDT): R$ 4,2 milhões
Professor Joas Moraes (DC): R$ 1,2 milhão
Simplício (Solidariedade): R$ 570 mil
Carlos Brandão (PSB): R$ 478,7 mil
Edivaldo (PSD): R$ 192,4 mil
Frankle Costa (PCB): nenhum bem cadastrado
Hertz Dias (PSTU): nenhum bem cadastrado
Minas Gerais
Kalil (PSD): R$ 3,6 milhões
Carlos Viana (PL): R$ 3,6 milhões
Marcus Pestana (PSDB): R$ 1,5 milhão
Lorene Figueiredo (PSOL): R$ 123,5 mil
Vanessa Portugal (PSTU): R$ 100 mil
Renata Regina (PCB): nenhum bem cadastrado
Mato Grosso do Sul
Eduardo Riedel (PSDB): R$ 20,7 milhões
André Puccinelli (MDB): R$ 6,9 milhões
Carlos Viana (PL): R$ 3,6 milhões
Marquinhos Trad (PSD): R$ 2,8 milhões
Rose Modesto (União): R$ 679 mil
Adonis Marcos (PSOL): R$ 164, 9 mil
Giselle (PT): nenhum bem cadastrado
Mato Grosso
Mauro Mendes (União Brasil): R$ 109 milhões
Moisés Franz (PSOL): R$ 115 mil
Pará
Helder Barbalho (MDB): R$ 18,7 milhões
Zequinha Marinho (PL): R$ 2,3 milhões
Adolfo Oliveira (PSOL): R$ 491 mil
Cleber Rabelo (PSTU): R$ 40 mil
Paraíba
João (PSB): R$ 1,4 milhão
Veneziano Vital do Rego (MDB): R$ 1,2 milhão
Pedro Cunha Lima (PSDB): R$ 977 mil
Adjany Simplício (PSOL): nenhum bem cadastrado
Major Fábio (PRTB): nenhum bem cadastrado
Nascimento (PSTU): nenhum bem cadastrado
Pernambuco
Miguel Coelho (União): R$ 2 milhões
Anderson Ferreira (PL): R$ 1,8 milhão
Marília Arraes (Solidariedade): R$ 1,2 mil
Danilo Cabral (PSB): R$ 980,7 mil
Raquel Lyra (PSDB): R$ 340,6 mil
Pastor Wellington (PTB): R$ 337,4 mil
Jadilson Bombeiro (PMB): R$ 210 mil
Cláudia Ribeiro (PSTU): nenhum bem cadastrado
Piauí
Silvio Mendes (União): R$ 1,9 milhão
Rafael Fonteles (PT): R$ 1,6 milhão
Madalena Nunes (PSOL): R$ 520 mil
Coronel Diego Melo (PL): R$ 395,2 mil
Geraldo Carvalho (PSTU): R$ 200,6 mil
Gustavo Henrique (Patriota): nenhum bem cadastrado
Paraná
Carlos Massa Ratinho Júnior (PSD): R$ 8,8 milhões
Requião (PT): R$ 896,9 mil
Joni Correia (DC): R$ 620 mil
Professora Angela (PSOL): R$ 321,8 mil
Gomyde (PDT): R$ 88,4 mil
Vivi Motta (PCB): R$ 32,2 mil
Professor Ivan (PSTU): nenhum bem cadastrado
Rio Grande do Norte
Fábio Dantas (Solidariedade): R$ 1,3 milhão
Fátima Bezerra (PT): R$ 978,6 mil
Rosália Fernandes (PSTU): R$ 210 mil
Bento (PRTB): R$ 60 mil
Clorisa Linhares (PMB): R$ 1,8 mil
Nazareno Neris (PMN): nenhum bem cadastrado
Rio de Janeiro
Rodrigo Neves (PDT): R$ 873,8 mil
Paulo Ganime (Novo): R$ 213 mil
Cláudio Castro (PL): R$ 194 mil
Cyro Garcia (PSTU): R$ 164,8 mil
Marcelo Freixo (PSB): R$ 78,9 mil
Juliete (UP): R$ 203,99
Rondônia
Ivo Cassol (PP): R$ 134,4 milhões
Marcos Rogério (PL): R$ 2,3 milhões
Coronel Marcos Rocha (União): R$ 1 milhão
Pimenta de Rondônia: R$ 120 mil
Roraima
Antonio Denarium (PP): R$ 21,5 milhões
Rudson Leite (PV): R$ 1,2 milhão
Teresa Surita (MDB): R$ 922,2 mil
Fábio Almeida (PSOL): R$ 26 mil
Rio Grande do Sul
Argenta (PSC): R$ 372,9 milhões
Luiz Carlos Heinze (PP): R$ 8,3 milhões
Ricardo Jobim (Novo): R$ 7,2 milhões
Vieira da Cunha (PDT): R$ 1 milhão
Onyx Lorenzoni (PL): R$ 981,8 mil
Edegar Pretto (PT): R$ 666,5 mil
Rejane de Oliveira (PSTU): R$ 520 mil
Vicente Bogo (PSB): R$ 300 mil
Eduardo Leite (PSDB): R$ 281,4 mil
Santa Catarina
Jorge Boeira (PDT): R$ 7,5 milhões
Odair Tramontin (Novo): R$ 6,9 milhões
Gean Loureiro (União): R$ 3,2 milhões
Jorginho Mello (PL): R$ 2,4 milhões
Carlos Moisés (Republicanos): R$ 2 milhões
Ralf Zimmer (Pros): R$ 1,8 milhão
Décio Lima (PT): R$ 1,5 milhão
Professor Alex Alano (PSTU): R$ 301,5 mil
Sergipe
Fábio (PSD): R$ 1,2 milhão
Delegado Alessandro (PSDB): R$ 900 mil
Professor Aroldo Felix (UP): R$ 679,4 mil
Dr. Antonio Cláudio Geriatra (DC): R$ 509 mil
Rogério Carvalho (PT): R$ 485 mil
Niully Campos (PSOL): R$ 230 mil
São Paulo
Rodrigo Garcia (PSDB): R$ 5,1 milhões
Vinicius Poit (Novo): R$ 3 milhões
Tarcísio (Republicanos): R$ 2,3 milhões
Elvis Cezar (PDT): R$ 2,2 milhões
Fernando Haddad (PT): R$ 595 mil
Carol Vigliar (UP): R$ 205 mil
Altino (PSTU): R$ 192,5 mil
Edson Dorta (PCO): R$ 14 mil
Gabriel Colombo (PCB): nenhum bem cadastrado
Tocantins
Paulo Mourão (PT): R$ 6,7 milhões
Ronaldo Dimas (PL): R$ 548,2 mil
Karol Chaves (PSOL): R$ 66 mil
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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar
Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população
Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima
Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
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