Entre as medidas citadas como mais urgentes estão a retomada de todas as obras de creches, escolas e outros equipamentos paralisados por todo o país e a recuperação da qualidade da merenda escolar nas escolas públicas

O ministro da Educação, Camilo Santana, participou, nesta segunda-feira (02.01), da transmissão de cargo, em solenidade realizada no Ministério da Educação e prestigiada por diversas autoridades, entre eles governadores e ministros.

Em seu discurso, Camilo Santana adiantou algumas ações que considera serem urgentes, como a retomada de todas as obras de creches, escolas e outros equipamentos paralisados por todo o país por falta de repasses de recursos federais; a recuperação da qualidade da merenda escolar das escolas públicas de todo o Brasil; a recuperação da credibilidade do Enem; um plano de retomada do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa Universidade Para Todos (Prouni); o fortalecimento da autonomia das universidades e a garantia de mais investimento em ciência e tecnologia.

Para dimensionar o desafio que tem pela frente no combate ao analfabetismo, Santana destacou números preocupantes referentes ao cenário atual no Ensino Médio e Fundamental no país.

Segundo o ministro, mais de 650 mil crianças até 5 anos abandonaram a escola nos últimos três anos. No mesmo período, cresceu em 66% o número de crianças de 6 e 7 anos que não sabem ler e nem escrever na idade certa.

Ele ressaltou ainda que a última análise realizada pelo Sistema de Avaliação de Educação Básica (SAEB) mostrou que apenas uma em cada três crianças é alfabetizada na idade certa. “A maioria é analfabeta dentro da própria escola, o que provoca graves repercussões na sequência da vida dessas crianças”, frisou o ministro.

“Destaco esses dados, que considero alarmantes, para ressaltar que se impõe uma prioridade absoluta em nosso país para garantir a alfabetização de todas as nossas crianças na idade certa e, assim, assegurar as condições necessárias para que elas possam aprender os conteúdos de cada ano, prioridade essa já destacada como compromisso pelo nosso presidente Lula”, afirmou Camilo Santana.

Para o novo ministro, o trabalho a ser realizado exigirá um esforço nacional de integração. “É necessária a recuperação de uma visão sistêmica da educação, que vai da creche à pós-graduação. Para isso, precisamos fortalecer o regime de colaboração em um grande pacto federativo pela educação. Quase metade dos estudantes do Ensino Básico são atendidos pelos municípios e um terço pelos estados. O Governo Federal precisa estar junto dos estados e municípios nessa luta”.

Tempo integral

No Ministério, Camilo Santana tem como uma das principais metas ampliar em todo o país o sistema de educação em tempo integral, modelo com sucesso comprovado no Ceará, estado que ele governou por dois mandados, entre 2015 e 2022.

Atualmente, cerca de 60% das instituições de ensino público do Ceará funcionam em tempo integral. O plano é chegar a 100% em 2026. O estado tem hoje 87 das 100 melhores escolas do país do 1° ao 5° ano do ensino fundamental e 70 das 100 melhores do 6° ao 9° ano, de acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), divulgado em 2022. Além disso, o Ceará aparece em terceiro lugar do país em ensino médio, com 23 dos 100 melhores resultados.

“Tudo é fruto de um trabalho pactuado, continuado, meritocrático, construído por várias mãos, em um esforço de professores, alunos, diretores, coordenadores, secretários de educação, prefeitos e muitos outros. Mas, para isso, é preciso decisão política. Alguns outros estados já começaram a seguir esse modelo. Mas o que precisamos agora é ampliar essa experiência para todas as 27 Unidades da Federação”.

“Precisamos ampliar o ensino de tempo integral, que considero uma das mais importantes políticas de prevenção social. Essa deve ser uma política nacional. O que queremos é uma escola não apenas com mais tempo para o aluno. Mas uma escola que seja atrativa, criativa, que desperte as habilidades de nossos alunos e os prepare para as oportunidades da vida”, frisou o ministro.

Evasão escolar e tecnologia

Outro dado preocupante citado por Camilo Santana refere-se aos índices de evasão escolar ou reprovação. “Aproximadamente, 14% dos alunos do 6° ano do Ensino Fundamental são reprovados ou abandonam a escola. Cerca de 21% dos alunos do 1° ano do Ensino Médio abandonam ou são reprovados no Brasil. Precisamos garantir todos os alunos na nossa escola nesse país”, destacou.

Durante a pandemia, Camilo Santana tornou política pública no Ceará a distribuição de tablets e chips de internet a todos os alunos da rede pública estadual. Para ele, conectividade e uso da tecnologia tornaram-se indispensáveis no processo educacional e a ampliação do modelo em nível nacional deve ser uma de suas principais plataformas.

“Nos dias atuais, não há como se pensar em educação sem o auxílio da internet. É preciso ampliar a conectividade e diminuir as enormes disparidades de estado para estado. Outro compromisso nosso é ampliar o acesso de nossos alunos e professores à tecnologia e à conectividade. Estima-se que aproximadamente 28% dos alunos do Ensino Fundamental possuem acesso à internet. No Nordeste esse percentual é ainda menor, apenas 17%. Já no Ensino Médio, enquanto na Região Sul 86% dos alunos têm acesso à internet, na Região Norte é metade disso”, lembrou Camilo Santana.

Ensino superior

O ministro também adiantou que trabalhará junto ao Ensino Superior, de modo a ampliar os investimentos voltados às universidades. “Precisamos fortalecer o Ensino Superior. Para isso, pretendemos reforçar o orçamento das nossas universidades, que foram sucateadas no último governo com uma visão equivocada, distorcida e de viés ideológico. A universidade precisa ser um espaço democrático, livre, que estimule a criatividade, a liberdade de expressão e um olhar de um mundo mais solidário e humano”.

Segundo ele, a partir de hoje inicia-se a abertura de discussões com todos os atores para a elaboração do novo Plano Nacional de Educação. “Iniciarei um diálogo permanente com nossas universidades, institutos federais, organizações não-governamentais que trabalham com educação, estados e municípios para construirmos juntos o novo Plano Nacional de Educação”.

Camilo Santana encerrou seu discurso com uma frase do educador e filósofo brasileiro Paulo Freire, considerado um dos pensadores mais notáveis da pedagogia mundial: “Ninguém liberta ninguém, ninguém se liberta sozinho. Os homens se libertam em comunhão”.

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