Acre
Câmara Técnica de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável propõe ações com foco na sustentabilidade e qualidade de vida
Em colaboração com Janine Brasil
Secretários de Meio Ambiente da Amazônia Legal se reuniram, nesta quinta-feira, 11, na Câmara Técnica de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para deliberar estratégias voltadas ao desenvolvimento econômico e social, com foco na sustentabilidade e qualidade de vida dos moradores da região amazônica. A reunião ocorreu no âmbito do 27º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, que está sendo realizado na capital acreana, Rio Branco, até a sexta-feira, 12.
As câmaras setoriais são instâncias complementares vinculadas à Secretaria Executiva do Consórcio da Amazônia Legal (CAL), que têm como atribuição propor, mobilizar e implementar programas e projetos setoriais, em articulação com as instâncias deliberativas e executivas do CAL.
A secretária de Meio Ambiente do Acre, Julie Messias, que é presidente da Câmara Técnica de Meio Ambiente, do Fórum de Secretários da Amazônia Legal e da Força-Tarefa dos Governadores pelo Clima e Florestas (GCF TF – Brasil), explicou a importância da reunião no sentido de melhorar a qualidade de vida das populações dos estados da Amazônia: “Temos muitos desafios pela frente, mas temos conseguido, por exemplo, reduzir os ilícitos ambientais, avançar na escala de produção sustentável, com a diversificação dessa produção. O Acre é um exemplo disso, com sua redução no ano passado de 74% dos alertas de desmatamento e focos de queimadas. Precisamos unir todos os pontos e buscar alternativas em conjunto para uma atuação integrada”.
Durante a atividade, os representantes dos estados discutiram questões relativas a eventos climáticos, conservação da vegetação, infraestrutura e formas de acesso a financiamentos, dentre outros temas relacionados ao meio ambiente. Ao fim do encontro, informações e estratégias foram consolidadas na carta unificada que será apreciada e finalizada pelos governadores da Amazônia Legal, no encontro programado para esta sexta, 12.
Segundo o secretário de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão, Pedro Chagas, que é vice-presidente da Câmara Técnica, a reunião na capital do Acre agregou necessidades. “A Carta de Rio Branco é um fechamento com chave de ouro do Consórcio. Ela resume tudo o que é debatido nas câmaras. Aqui a gente está na Câmara de Meio Ambiente, junto com a Câmara de Planejamento e Orçamento, mas tem diversas outras câmaras que também elencam suas dificuldades, objetivos, metas, o que os estados podem fazer, impulsionando para melhorar a vida da população”, afirmou.
Na avaliação do secretário executivo do CAL, Marcello Brito, a busca de soluções para a Amazônia exige vasto estudo, pois não ocorrerão a curto prazo: “Quanto mais a gente faz, a gente amadurece mais ainda nas relações entre os estados e assim as negociações se reforçam, tanto pelo governo federal, quanto na escala dos investidores nacionais e internacionais”.
Para Marcello Brito, a prioridade deve ser sempre o bem-estar da população: “Através de ações que possam ser realizadas nos campos ambiental, econômico, social, mas o foco tem que ser a nossa gente. Então, essa é a prioridade, o encontro e a busca de ações que possam minimizar, quem sabe, no futuro, mitigar a pobreza extrema que ainda afeta a maioria dos estados da Amazônia”.
Fonte: Governo AC
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Acre
Prefeitura de Assis Brasil promove confraternização para celebrar mais um ano do SCFV com a terceira idade
A Prefeitura de Assis Brasil, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou nesta quinta-feira(04), uma grande celebração em alusão a mais um ano de atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) com o grupo da terceira idade. O encontro festivo reuniu idosos participantes do programa, marcando um momento de alegria, interação e reconhecimento pela trajetória construída ao longo do ano.
A comemoração contou com um almoço especial preparado para os participantes, reforçando o cuidado e o carinho dedicados ao público da melhor idade. Além da confraternização, o evento foi animado com música ao vivo, criando um ambiente leve e descontraído para todos os presentes.
Dinâmicas e momentos de integração proporcionaram ainda mais interação entre os idosos, reforçando o objetivo principal do SCFV: fortalecer vínculos comunitários, promover bem-estar e incentivar a socialização. Ao final da programação, foram distribuídos prêmios, levando ainda mais entusiasmo e sorrisos ao grupo.
O encontro reflete o cuidado da Prefeitura de Assis Brasil com políticas públicas que promovem inclusão, acolhimento e respeito, celebrando com carinho mais um capítulo dessa caminhada conjunta.
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Edital publicado nesta sexta (5) apresenta classificação dos candidatos e abre prazo para recursos entre 8 e 9 de dezembro.
Foto: Kelvisson Monteiro/Detran-AC
A Secretaria de Estado de Administração (Sead) e o Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran-AC) publicaram, nesta sexta-feira (5), no Diário Oficial, o Edital nº 045 SEAD/DETRAN, que traz o resultado e a classificação preliminar do concurso público destinado ao provimento de cargos de nível superior. O certame é regido pelo Edital de Abertura nº 001/2024, lançado em 8 de abril do ano passado.
O documento apresenta a relação preliminar de candidatos aprovados, organizada por cargo, número de vagas, nome, inscrição, nota final e classificação geral. A lista completa está disponível no edital.
Conforme o cronograma, os candidatos poderão apresentar recursos contra o resultado preliminar entre 00h do dia 8 de dezembro de 2025 e 23h59 do dia 9 de dezembro de 2025, no horário de Brasília. Os recursos deverão ser enviados exclusivamente por meio de formulário próprio, disponível no site www.institutoaocp.org.br.
O boletim de desempenho individual também poderá ser consultado no mesmo endereço eletrônico, pelo prazo de até 30 dias após a publicação do edital.
A organização do certame reforça que todas as etapas seguem as regras previstas no Edital nº 001 SEAD/DETRAN, de 8 de abril de 2024. Em caso de dúvidas, os candidatos podem contatar o Instituto AOCP, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou acessar o site citado no documento.
O edital é assinado por Keuly Tavares Queiroz Costa, secretária de Estado de Administração em exercício, e Taynara Martins Barbosa, presidente do Detran-AC.
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Foto: Procuradoria-Geral do Estado do Acre
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE) publicou, nesta sexta-feira, 5, duas portarias que estabelecem as diretrizes para concessão de bolsas de auxílio financeiro e ressarcimento destinados à participação de procuradores e servidores em eventos de capacitação no exercício de 2026. As medidas constam nas portarias PGE nº 816/2025 e PGE nº 817/2025, ambas assinadas pela procuradora-geral do Estado, Janete Melo d’Albuquerque Lima de Melo.
Bolsa para Procuradores – Portaria PGE nº 816/2025
A Portaria nº 816 estabelece o valor máximo do auxílio financeiro para participação dos procuradores no 52º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que será realizado de 9 a 12 de novembro de 2026, em Curitiba (PR), promovido pela ANAPE. O valor fixado é de R$ 10 mil, destinado a custear inscrição, transporte, hospedagem e alimentação, conforme prevê a Resolução PRES/CPGE nº 10/2010.
Segundo o documento, todos os procedimentos referentes à seleção e concessão do auxílio serão regulamentados pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE, seguindo os critérios previstos na normativa interna da instituição. O pagamento será feito pelo Fundo Orçamentário Especial da Procuradoria, conforme legislação vigente.
Bolsa para Servidores – Portaria PGE nº 817/2025
A Portaria nº 817 define as regras para concessão de auxílio financeiro voltado aos servidores do quadro de apoio da PGE que participarem de cursos, seminários e eventos de qualificação profissional ao longo de 2026. O valor máximo para essas bolsas será de R$ 2.500 por servidor, cobrindo inscrição, deslocamento, hospedagem e alimentação.
A concessão obedecerá critérios de proporcionalidade conforme o número de servidores em cada órgão interno:
órgãos com até 5 servidores: 1 bolsa disponível;
órgãos com 6 a 10 servidores: 2 bolsas;
órgãos com mais de 10 servidores: 3 bolsas.
Os eventos deverão ter relação direta com as atribuições exercidas pelos servidores em suas unidades de lotação. A seleção será preferencialmente feita por edital, considerando a disponibilidade financeira do Fundo Orçamentário Especial e o número de interessados.
Planejamento e transparência
As duas portarias se baseiam no Programa Anual de Capacitação 2026 da PGE, já aprovado e previsto no Plano Plurianual 2024–2027, além da proposta orçamentária do Estado para o próximo ano. Os documentos destacam ainda a política de valorização profissional e a necessidade de promover gestão por competências e capacitação contínua.
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