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Câmara Municipal de Sena Madureira é denunciada ao MP por contratação de R$ 40 mil sem licitação em 2024

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O vereador Maia, solicitou ao MPAC a abertura de inquérito civil ou policial para apuração dos fatos, podendo resultar em responsabilização por ato de improbidade administrativa e crime de contratação direta indevida

O vereador questiona a legalidade da contratação, afirmando que não se trata de um serviço exclusivo ou que justifique a inexigibilidade. Foto: cedida 

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) confirmou, por meio de e-mail oficial, o recebimento de uma representação protocolada pelo vereador Francisco da Silva Maia, de Sena Madureira, denunciando uma contratação direta no valor de R$ 40 mil realizada pela Câmara Municipal em 2024, durante a presidência da vereadora reeleita Ivoneide Bernardino.

Segundo o documento, a contratação por inexigibilidade de licitação teve como objeto a elaboração de um livro sobre a história do Legislativo municipal, serviço este atribuído ao senhor José Wilson Aguiar. O vereador questiona a legalidade da contratação, afirmando que não se trata de um serviço exclusivo ou que justifique a inexigibilidade, uma vez que qualquer historiador, em tese, poderia realizar o trabalho.

O parlamentar destaca ainda a ausência de evidências que comprovem a notória especialização do contratado, como exige a Lei nº 14.133/2021. Em pesquisa no banco de dados do CNPq, apenas um cadastro em nome de José Wilson Aguiar foi localizado, sem atualizações recentes e sem provas robustas de qualificação técnica que justifiquem a escolha sem processo licitatório.

Outro ponto levantado na representação é o pagamento fracionado por meio de empenho ordinário, prática vedada pelo Decreto nº 64.752/1969, além da ausência de exemplares do livro na sede da Câmara, o que levanta dúvidas sobre a execução do serviço contratado.

Com base nessas alegações, o vereador solicitou ao MPAC a abertura de inquérito civil ou policial para apuração dos fatos, podendo resultar em responsabilização por ato de improbidade administrativa e crime de contratação direta indevida, conforme previsto na legislação vigente.

O documento foi protocolado no dia 14 de abril e confirmado pelo gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça na manhã do dia seguinte, com registro sob o número SIGA MPAC: 19.05.0004.0001871/2025-66.

A sociedade agora aguarda o desdobramento das investigações por parte do Ministério Público, que poderá levar à responsabilização dos envolvidos, caso sejam comprovadas irregularidades.

Com Yaco News

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Acreano Juriel Maia conquista três medalhas de prata em Sul-Americano Master no Chile

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O velocista acreano Juriel Maia, de 41 anos, encerrou a temporada de 2025 com destaque internacional ao conquistar três medalhas de prata no Campeonato Sul-Americano de Atletismo Master, realizado em Santiago, no Chile, entre os dias 24 e 30 de novembro.

De acordo com informações do GE Acre, Juriel garantiu o segundo lugar nas provas dos 100 metros rasos, com o tempo de 11s51, e dos 200 metros, ao completar a prova em 23s40. O atleta também foi vice-campeão no revezamento 4×100 metros, somando mais uma medalha para a delegação brasileira.

 

Os resultados do torneio sul-americano foram divulgados publicamente pelo atleta apenas nesta segunda-feira (29), em razão de compromissos e questões pessoais.

Com a temporada encerrada, Juriel Maia já projeta o próximo desafio internacional. Segundo o velocista, a próxima competição está prevista para ocorrer entre março e abril de 2026, em Lima, no Peru, onde pretende novamente representar o Acre e o Brasil no atletismo master.

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Com ultrapassagem nos minutos finais, etíope vence a São Silvestre

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Com uma arrancada nos minutos finais, o etíope Muse Gisachew ultrapassou o queniano Jonathan Kipkoech Kamosong e venceu hoje (31) a centésima edição da Corrida Internacional de São Silvestre.

Kamosong vinha liderando a prova com folga, mas foi ultrapassado por Gisachew já próximo da linha de chegada, na Avenida Paulista. Kamosong terminou a corrida com o tempo de 44 minutos e 32 segundos, apenas quatro segundos a mais que o vencedor da prova, que fez o tempo de 44 minutos e 28 segundos.

São Paulo (SP), 31/12/2025 - Atleta brasileiro Fábio Jesus Correia comemora terceiro lugar da categoria masculina da 100ª Corrida Internacional de São Silvestre. Foto: Paulo Pinto/Agencia Brasil

São Paulo (SP), 31/12/2025 – Atleta brasileiro Fábio Jesus Correia comemora terceiro lugar da categoria masculina da 100ª Corrida Internacional de São Silvestre. Foto: Paulo Pinto/Agencia Brasil

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O brasileiro Fábio de Jesus Correia foi o terceiro colocado, fazendo o tempo de 45 minutos e 06 segundos.

Na quarta posição chegou o queniano William Kibor, com o tempo de 45 minutos e 28 segundos. Já o também queniano Reuben Logonsiwa Poguisho fechou o pódio, na quinta posição, com 45 minutos e 46 segundos.

A última vez que o Brasil conquistou a São Silvestre no masculino foi em 2010, com a vitória de Marilson Gomes dos Santos.

Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA BRASIL - ESPORTES

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Atleta da Tanzânia vence São Silvestre e Nubia de Oliveira chega em 3º

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Repetindo o resultado do ano passado, a atleta brasileira Nubia de Oliveira novamente alcançou o pódio da Corrida Internacional de São Silvestre, ficando na terceira colocação. Ela completou a prova com o tempo de 52 minutos e 42 segundos.

São Paulo (SP), 31/12/2025 - Atleta brasileira Núbia de Oliveira, terceiro lugar da categoria feminina da 100ª Corrida Internacional de São Silvestre. Foto: Paulo Pinto/Agencia Brasil

 Atleta brasileira Núbia de Oliveira, terceiro lugar da categoria feminina da 100ª Corrida Internacional de São Silvestre. Foto:  Paulo Pinto/Agência Brasil

A corrida foi vencida pela atleta da Tanzânia, Sisilia Ginoka Panga, que fez o tempo de 51 minutos e 09 segundos. Esta foi a primeira participação de Sisilia na São Silvestre, que liderou toda a prova, mantendo um ritmo forte e grande distância das demais atletas.

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A queniana Cynthia Chemweno chegou na segunda colocação, também repetindo a mesma posição do ano passado. Ela completou a prova fazendo o tempo de 52 minutos e 30 segundos.


São Paulo (SP), 31/12/2025 - A corredora do Quênia Cynthia Chemweno, segundo lugar da categoria feminina da 100ª Corrida Internacional de São Silvestre. Foto: Paulo Pinto/Agencia Brasil

São Paulo (SP), 31/12/2025 - A corredora do Quênia Cynthia Chemweno, segundo lugar da categoria feminina da 100ª Corrida Internacional de São Silvestre. Foto: Paulo Pinto/Agencia Brasil

A corredora do Quênia Cynthia Chemweno, segundo lugar da categoria feminina da 100ª Corrida Internacional de São Silvestre. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

O quarto lugar é da peruana Gladys Tejeda Pucuhuaranga. Já a quinta posição foi conquistada pela queniana Vivian Jeftanui Kiplagati.

Há quase 20 anos, o Brasil não sobe ao topo do pódio da São Silvestre . A última brasileira a vencer a corrida foi Lucélia Peres, em 2006.

Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA BRASIL - ESPORTES

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