Acre
Câmara Municipal de Epitaciolândia elege novo presidente e mesa diretora
Da redação
A Câmara Municipal da cidade de Epitaciolândia, elegeu na semana passada sua nova mesa diretora que irá atuar no biênio 2015/2016. Como foi anunciado na ultima semana, os vereadores Marcos Ribeiro (PSB), Gilson Soares de Azevedo – Gilsinho (PSB), Aldemir Sales (PT), Messias Lopes (PT) e o vereador José Antonio de Lima Batista – ‘Nêgo’ (PTN), estarão junto com o novo presidente, Marcos Ribeiro (PSB).
Como determina o regimento interno da câmara de Epitaciolândia/Acre, eleição da mesa diretora para escolha dos seus novos integrantes, para os dois anos restantes da legislatura vigente, acontece sempre em dezembro do ano que fecha ciclo do primeiro biênio.
Para o novo presidente, disse que estarão trabalhando para que o município de Epitaciolândia possa crescer muito, aja visto que o orçamento do ano que finda, ficou em apenas 3%, não deixando margem para que o atual prefeito pudesse trabalhar.
Disse ainda que, em uma próxima sessão, estarão votando um novo orçamento que poderá chegar em até 10%. “Essa votação passada foi muito criticada pela população, uma vez que o prefeito teve dificuldades em trabalhar. Somente Epitaciolândia tinha um orçamento desse tamanho, mesmo voltando para 10%, ainda é pequeno. Vamos dar esse crédito ao prefeito, mas com o compromisso de fiscalizar”, disse o novo presidente.
Veja vídeo reportagem com Marcus José e Marquinho Filho.
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Acre
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Foto: Sérgio Vale
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Acre
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Mesmo com apenas 7,80 mm de chuva nas últimas 24 horas, histórico de elevações rápidas do manancial acende sinal de alerta na capital.
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Acre
Governo revoga normas da Ouvidoria Fundiária e do Meio Ambiente no AC

Foto: Felipe Freire/Secom
O Governo do Acre publicou no Diário Oficial, nesta sexta-feira, 5, duas normas que revogam dispositivos relacionados à Ouvidoria Fundiária e do Meio Ambiente, alterando a legislação vigente sobre a estrutura da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a organização administrativa do Executivo.
Revogação na Lei Orgânica da PGE
A Lei Complementar nº 501, de 27 de novembro de 2025, sancionada pelo governador Gladson Cameli, modifica a Lei Complementar nº 45/1994, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado. A nova norma revoga:
a alínea “e” do inciso IV do art. 2º;
o art. 19-L da mesma lei.
Além disso, a Lei Complementar nº 501 revoga integralmente a Lei Complementar nº 480, de 17 de dezembro de 2024, que havia criado dispositivos específicos para tratar da Ouvidoria Fundiária e do Meio Ambiente.
A nova lei entrou em vigor na data de sua publicação.
Revogação da estrutura da Ouvidoria Fundiária e Ambiental
Também foi publicado o Decreto nº 11.800, de 4 de dezembro de 2025, que revoga o Decreto nº 11.639/2025, responsável por definir a estrutura organizacional básica da Ouvidoria Fundiária e do Meio Ambiente.
Com a revogação, a estrutura criada em fevereiro deste ano deixa de existir oficialmente. O decreto também entrou em vigor na data de sua publicação.


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