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Câmara e Senado elegem presidentes e retomam trabalhos legislativos esta semana

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Congresso Nacional retoma trabalhos esta semana, após recesso parlamentar Arquivo/Valter Campanato/Agência Brasil

Agência Brasil

Depois de mais de um mês de recesso, deputados e senadores retomam os trabalhos legislativos nesta semana. Oficialmente, a volta das atividades do Parlamento ocorre na quinta-feira (2), a partir das 16h, com a sessão solene do Congresso Nacional, que deverá contar com a presença do presidente da República, Michel Temer, e da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmem Lúcia.

Ministros do governo e dos tribunais superiores, embaixadores estrangeiros e outras autoridades também estão entre os convidados da sessão solene.

Na ocasião, Temer deverá ler sua Mensagem Presidencial ao Congresso, na qual abordará as realizações do governo e propostas para este ano, além de falar de alguns cenários do país para 2017 e de pedir apoio do Congresso para ações do Executivo. Tradicionalmente, a mensagem é lida pelo secretário da Mesa Diretora do Congresso Nacional, mas na abertura dos trabalhos legislativos do ano passado, a então presidente Dilma Rousseff fez questão de ler a mensagem no plenário da Câmara. Na época, Dilma foi aplaudida e vaiada durante seu discurso.

Eleição da Mesa

Antes da abertura oficial dos trabalhos do Legislativo, Senado e Câmara irão escolher seus novos presidentes e demais integrantes da Mesa Diretora.

No Senado, a eleição ocorrerá na quarta-feira (1º). A tradição determina que os partidos indiquem nomes para ocupar esses cargos de acordo com a proporção de senadores que possuem em atividade. Assim, cabe ao PMDB, dono da maior bancada, indicar o novo presidente do Senado. O senador Eunício Oliveira (CE) é o nome escolhido pelo partido e conta tem o apoio da maior parte das legendas.

Senador Eunício de Oliveira

Senador Eunício de Oliveira (PMDB-CE) deve ser eleito novo presidente do Senado Arquivo/Agência Brasil

No entanto, na última semana, o senador José Medeiros (PSD-MT), lançou candidatura para concorrer à vaga. Apesar de não ter o apoio oficial de seu partido, o senador acredita que “há espaço” para a disputa. “Alguns senadores esperavam que o próprio PMDB lançasse um segundo nome. Como isso não foi feito, eu decidi colocar o meu”, explicou.

Medeiros, no entanto, nega que haja uma ruptura ou racha no Senado – seu partido compõe a base de apoio ao governo Temer, que é do PMDB. “No que depender de mim será mais uma disputa de esgrima do que uma luta de MMA”, comparou.

As negociações entre os partidos também envolvem as indicações para os demais cargos da Mesa Diretora do Senado. Como alcançou o posto de segunda maior bancada da Casa, caberá ao PSDB ocupar a primeira vice-presidência ou a primeira secretaria, deixando a segunda opção para o PT.

Atualmente, a primeira vice-presidência é ocupada pelo petista Jorge Viana (AC) e há negociações em curso para que ele seja mantido nocargo.

Disputa na Câmara

Na Câmara, a quarta-feira será um dia de negociações para a eleição que vai ocorrer na quinta pela manhã, a partir das 9h.  Em votação secreta, serão eleitos o presidente, dois vices, quatro secretários e quatro suplentes. O cargo de presidente da Câmara é o primeiro na linha sucessória da Presidência da República.

Oficialmente, estão na disputa à presidência da Câmara os deputados Jovair Arantes (PTB-GO), André Figueiredo (PDT-CE) e Rogério Rosso (PSD-DF), que na semana passada anunciou a suspensão da campanha até a definição sobre a possível candidatura do atual presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Brasília - Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, durante sessão plenária para analisar e votar o projeto sobre a renegociação da dívida dos estados com o governo federal (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A candidatura do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ainda está indefinidaMarcelo Camargo/Agência Brasil

Maia, que ainda não anunciou oficialmente que será candidato, tem percorrido o Brasil para encontros com governadores e bancadas partidárias em busca de apoio a uma provável candidatura. A candidatura de Maia já foi questionada no STF, que ainda não se posicionou se ele poderá ou não disputar o posto.

Os demais cargos da Mesa da Câmara serão preenchidos de acordo com a regra da proporcionalidade dos blocos partidários, a serem formados na quarta-feira, e das bancadas de deputados.

Os cargos das mesas diretoras da Câmara e do Senado têm mandato de dois anos. Os escolhidos esta semana vão comandar o Parlamento até o fim desta legislatura, que termina em 31 de janeiro de  2018.

Pauta

Mesmo com a abertura oficial do ano legislativo na quinta-feira, os trabalhos só começarão de fato na semana seguinte, com as sessões deliberativas, de discussões e votações nas duas Casas.

Na Câmara, uma das principais medidas será a criação e formação da comissão especial destinada a analisar o mérito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Executivo que trata da reforma da Previdência Social, uma das prioridades do governo para este ano.

Já a pauta do plenário do Senado começa o ano trancada por algumas medidas provisórias, entre elas a que trata da reforma do Ensino Médio e que estabelece as mudanças na gestão da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

A tendência é que os senadores deem continuidade à discussão de temas que começaram a ser debatidos no ano passado, entre eles o projeto que estabelece mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal e que está pronto para ir a plenário. O texto flexibiliza alguns pontos da lei para ajudar estados e municípios em crise.

A formação da pauta, no entanto, é uma prerrogativa do presidente do Senado. Tradicionalmente, o presidente eleito define as matérias prioritárias em reunião com os líderes dos partidos, o que pode acontecer já nesta quinta-feira.

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Mega da Virada: Veja os números mais sorteados na história do concurso especial

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A Mega da Virada 2025 deve pagar um prêmio estimado em R$ 1 bilhão, o maior valor já oferecido na história do concurso especial. As apostas estão abertas desde 1º de novembro e podem ser feitas até as 20h do dia 31 de dezembro. O sorteio também será realizado no último dia do ano, às 22h.

Para participar, o apostador pode escolher de 6 a 20 números entre os 60 disponíveis no volante ou optar pela Surpresinha, modalidade em que o próprio sistema seleciona as dezenas automaticamente. (leia mais abaixo)

Além de apostar de forma aleatória, há quem prefira se guiar por padrões e estatísticas da loteria. Nesse contexto, surge uma pergunta comum entre os jogadores: quais são os números que mais vezes já apareceram nos sorteios da Mega da Virada?

Segundo a Caixa Econômica Federal, o número 10 é o mais recorrente na história do concurso, tendo sido sorteado em cinco edições até agora.

Em seguida aparece as dezenas 5 e 33, que já saíram quatro vezes. Outros números também se destacam, como mostra a tabela abaixo:

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Mercado teme insegurança jurídica se STF reverter liquidação do Maste

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Especialistas do mercado financeiro que acompanham o dia a dia do Banco Central veem com preocupação a maneira como o Poder Judiciário tem lidado com o caso do Banco Master.

Decretada no dia 18 de novembro pela autarquia reguladora do sistema financeiro, a liquidação extrajudicial do Master se deu em meio a uma fraude de R$ 12 bilhões. Na tentativa de manter sua liquidez, a instituição criou carteiras de crédito e fundos falsos, sem lastro, e tentou revendê-los para manter seus cofres.

Na última semana, o ministro Jhonatan de Jesus, do TCU (Tribunal de Contas da União), ordenou que o Banco Central apresente os fundamentos técnico-jurídicos da liquidação, questionando uma cronologia atípica do processo decisório.

Ex-diretor de Política Monetária do BC e presidente do Conselho de Administração da JiveMauá, Luiz Fernando Figueiredo é enfático ao apontar que os questionamentos levantados são “fora de propósito”.

 

Fonte: CNN

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Mega da Virada: Apostas para prêmio de R$ 1 bilhão acabam em cinco dias

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Em cinco dias, às 22h da quarta-feira, 31 de dezembro, a Caixa Econômica Federal sorteia o prêmio bilionário da Mega da Virada de 2025.

Os apostadores podem fazer sua “fézinha” até às 20h da data do sorteio.

Como de praxe em concursos especiais, os prêmios da Mega da Virada não acumulam. Portanto, se não houver ganhadores em uma faixa de premiação, o valor será dividido entre os acertadores da faixa seguinte e assim por diante.

Nunca um apostador ganhou sozinho a Mega da Virada. O maior prêmio até então foi pago na edição de 2024, quando oito apostas dividiram mais de R$ 635 milhões.

 

Fonte: CNN

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