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Câmara e Senado elegem presidentes e retomam trabalhos legislativos esta semana
Congresso Nacional retoma trabalhos esta semana, após recesso parlamentar Arquivo/Valter Campanato/Agência Brasil
Agência Brasil
Depois de mais de um mês de recesso, deputados e senadores retomam os trabalhos legislativos nesta semana. Oficialmente, a volta das atividades do Parlamento ocorre na quinta-feira (2), a partir das 16h, com a sessão solene do Congresso Nacional, que deverá contar com a presença do presidente da República, Michel Temer, e da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmem Lúcia.
Ministros do governo e dos tribunais superiores, embaixadores estrangeiros e outras autoridades também estão entre os convidados da sessão solene.
Na ocasião, Temer deverá ler sua Mensagem Presidencial ao Congresso, na qual abordará as realizações do governo e propostas para este ano, além de falar de alguns cenários do país para 2017 e de pedir apoio do Congresso para ações do Executivo. Tradicionalmente, a mensagem é lida pelo secretário da Mesa Diretora do Congresso Nacional, mas na abertura dos trabalhos legislativos do ano passado, a então presidente Dilma Rousseff fez questão de ler a mensagem no plenário da Câmara. Na época, Dilma foi aplaudida e vaiada durante seu discurso.
Eleição da Mesa
Antes da abertura oficial dos trabalhos do Legislativo, Senado e Câmara irão escolher seus novos presidentes e demais integrantes da Mesa Diretora.
No Senado, a eleição ocorrerá na quarta-feira (1º). A tradição determina que os partidos indiquem nomes para ocupar esses cargos de acordo com a proporção de senadores que possuem em atividade. Assim, cabe ao PMDB, dono da maior bancada, indicar o novo presidente do Senado. O senador Eunício Oliveira (CE) é o nome escolhido pelo partido e conta tem o apoio da maior parte das legendas.
Senador Eunício de Oliveira (PMDB-CE) deve ser eleito novo presidente do Senado Arquivo/Agência Brasil
Medeiros, no entanto, nega que haja uma ruptura ou racha no Senado – seu partido compõe a base de apoio ao governo Temer, que é do PMDB. “No que depender de mim será mais uma disputa de esgrima do que uma luta de MMA”, comparou.
As negociações entre os partidos também envolvem as indicações para os demais cargos da Mesa Diretora do Senado. Como alcançou o posto de segunda maior bancada da Casa, caberá ao PSDB ocupar a primeira vice-presidência ou a primeira secretaria, deixando a segunda opção para o PT.
Atualmente, a primeira vice-presidência é ocupada pelo petista Jorge Viana (AC) e há negociações em curso para que ele seja mantido nocargo.
Disputa na Câmara
Na Câmara, a quarta-feira será um dia de negociações para a eleição que vai ocorrer na quinta pela manhã, a partir das 9h. Em votação secreta, serão eleitos o presidente, dois vices, quatro secretários e quatro suplentes. O cargo de presidente da Câmara é o primeiro na linha sucessória da Presidência da República.
Oficialmente, estão na disputa à presidência da Câmara os deputados Jovair Arantes (PTB-GO), André Figueiredo (PDT-CE) e Rogério Rosso (PSD-DF), que na semana passada anunciou a suspensão da campanha até a definição sobre a possível candidatura do atual presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).
A candidatura do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ainda está indefinidaMarcelo Camargo/Agência Brasil
Os demais cargos da Mesa da Câmara serão preenchidos de acordo com a regra da proporcionalidade dos blocos partidários, a serem formados na quarta-feira, e das bancadas de deputados.
Os cargos das mesas diretoras da Câmara e do Senado têm mandato de dois anos. Os escolhidos esta semana vão comandar o Parlamento até o fim desta legislatura, que termina em 31 de janeiro de 2018.
Pauta
Mesmo com a abertura oficial do ano legislativo na quinta-feira, os trabalhos só começarão de fato na semana seguinte, com as sessões deliberativas, de discussões e votações nas duas Casas.
Na Câmara, uma das principais medidas será a criação e formação da comissão especial destinada a analisar o mérito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Executivo que trata da reforma da Previdência Social, uma das prioridades do governo para este ano.
Já a pauta do plenário do Senado começa o ano trancada por algumas medidas provisórias, entre elas a que trata da reforma do Ensino Médio e que estabelece as mudanças na gestão da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
A tendência é que os senadores deem continuidade à discussão de temas que começaram a ser debatidos no ano passado, entre eles o projeto que estabelece mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal e que está pronto para ir a plenário. O texto flexibiliza alguns pontos da lei para ajudar estados e municípios em crise.
A formação da pauta, no entanto, é uma prerrogativa do presidente do Senado. Tradicionalmente, o presidente eleito define as matérias prioritárias em reunião com os líderes dos partidos, o que pode acontecer já nesta quinta-feira.
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Agentes da PF a bordo do H-60 Black Hawk da FAB assumiram as Medidas de Controle no Solo (MCS) e apreenderam a carga de maconha do tipo skunk. O piloto conseguiu fugir antes da chegada das autoridades.
Aeronave entrou no espaço aéreo brasileiro sem autorização, e vinha da Venezuela. Piloto conseguiu fugir antes da chegada dos oficiais. Foto: assessoria
Com assessoria
Um helicóptero que transportava aproximadamente 240 kg de drogas foi interceptado após pousar no Amazonas, em uma ação da Força Aérea Brasileira (FAB), com apoio da Polícia Federal (PF), na segunda-feira (9). A aeronave entrou no espaço aéreo brasileiro sem autorização, e vinha da Venezuela.
Segundo a FAB, assim que a aeronave ingressou no espaço aéreo brasileiro sem apresentar plano de voo, foi detectada e monitorada pelo Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE). Conforme os protocolos das Medidas de Policiamento do Espaço Aéreo (MPEA), previstos no Decreto nº 5.144, de 16 de julho de 2004, a aeronave foi classificada como suspeita.
Duas aeronaves A-29 Super Tucano e um helicóptero H-60 Black Hawk, participaram da ação, com apoio da Polícia Federal (PF). O piloto de uma delas enquanto realizava o acompanhamento discreto, observou que o helicóptero fez um pouso forçado em uma área verde próxima a Manaus, por volta das 15h40.
Agentes da PF a bordo do H-60 Black Hawk da FAB assumiram as Medidas de Controle no Solo (MCS) e apreenderam a carga de maconha do tipo skunk. O piloto conseguiu fugir antes da chegada das autoridades.
Ainda segundo a FAB, a interceptação fez parte da Operação Ostium, que integra o Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF), com o objetivo de combater ilícitos no espaço aéreo brasileiro por meio de ações coordenadas entre a FAB e órgãos de segurança pública.
“Nossa abordagem à soberania do espaço aéreo é completa, abrangendo desde a vigilância até as ações de apreensão no solo, especialmente na região de fronteira, sempre em cooperação com outros órgãos do Brasil e de países vizinhos. Essa é uma das principais competências que a FAB oferece ao Estado Brasileiro”, completou o Major-Brigadeiro Campos.
Segundo a FAB, assim que a aeronave ingressou no espaço aéreo brasileiro sem apresentar plano de voo, foi detectada e monitorada pelo Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE). Foto: assessoria
O piloto de um Super Tucano, da FAB, observou a aeronave clandestina fazer um pouso forçado em uma área de mata. Agentes da PF utilizaram um Black Hawk para se aproximarem do local, e apreenderam cerca de 240 kg de skank no helicóptero suspeito. O piloto conseguiu fugir antes da chegada dos policiais, segundo a FAB.
“Nossa abordagem à soberania do espaço aéreo é completa, abrangendo desde a vigilância até as ações de apreensão no solo, especialmente na região de fronteira, sempre em cooperação com outros órgãos do Brasil e de países vizinhos. Essa é uma das principais competências que a FAB oferece ao Estado Brasileiro” disse o Major-Brigadeiro João Campos Ferreira Filho.
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Na mesma época do ano passado, o nível estava em 3,80 metros, segundo o Sistema Integrado de Monitoramento e Alerta Hidrometeorológica (SipamHidro).
O nível do rio Madeira atingiu um novo recorde na manhã desta terça-feira (10), segundo registros do Serviço Geológico do Brasil (SGB). Por volta das 9h15 a régua marcava que o nível estava em surpreendentes 71 cm na capital rondoniense, o menor já registrado na história das medições locais.
Na mesma época do ano passado, o nível estava em 3,80 metros, segundo o Sistema Integrado de Monitoramento e Alerta Hidrometeorológica (SipamHidro).
De acordo com especialistas a situação crítica ainda deve persistir por um bom tempo.
No leito do rio, antes ocupado por água, o que se vê agora são bancos de areia e muitas rochas.
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Na maioria dos casos, a doença tenha uma evolução benigna e desapareça com o tempo, ela pode se tornar grave em pessoas com imunidade comprometida
O Rio de Janeiro está entre as capitais brasileiras com o maior número de casos registrados, ficando atrás apenas de São Paulo, segundo a SMS.
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