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Câmara de Vereadores de Brasileia aprova a LOA 2020 e mais seis Projetos de Lei durante a última Sessão Ordinária do Ano
Presidida pelo Vereador Presidente, Rogério Pontes, a 39° Trigésima Nona e última Sessão Ordinária, do 3° ano Legislativo. Aconteceu no Plenário José Cordeiro Barbosa da Câmara Municipal na terça-feira,03.
Participaram o Vereador, Antônio Francisco(PT), Vereador Mário Jorge(MDB), Joelso Pontes(PP), Vereador Rosildo Rodrigues(PT), Vereador Reinaldo Gadelha(MDB), Vereador Zé Gabriele(PSB), Vereador e Líder da Prefeita na Câmara, Edu Queiroz(PT) Vereador e o 2° Secretário da Mesa Diretora, Rozevete Honorato(PSB), e o Vereador Vice Presidente Marquinho Tibúrcio(PSDB).
Durante a ordem do dia, os parlamentares votaram e aprovaram o segundo turno da Lei Orçamentária Anual (LOA), de 2020 no valor de R$ 66.028.100,00(Sessenta e Seis Milhões, Vinte Oito Mil e Cem reais), que foi votada em dois turnos, sendo que no primeiro turno foram votadas também as emendas e pareceres.
O bloco de oposição formado pelo os Vereadores Charbel Saady(PP), Joelso Pontes(PP), Reinaldo Gadelha(MDB), propuseram uma emenda modificativa N°001/2019 de 03 de dezembro deste ano ao Projeto de Lei N° 025 de 30 de setembro do corrente ano que estima a receita fixa a despesa do município de Brasileia para o exercício 2020. A mudança proposta pelos Vereadores de oposição na LOA foi no Art.6° que autorizava até 20% (Vinte por cento), ao invés de 30% (Trinta por cento), como está no Projeto original a abertura de crédito suplementar para a Prefeitura de Brasileia. A Emenda da oposição foi derrubada pela segunda vez, sendo nesta votação por 7 a 2 votos.
Os Vereadores votaram aprovaram ainda mais cinco Projetos de Lei.
Projeto de Lei N°031 de 4 de dezembro de 2019 Autoriza a Constituição de gestão associada com o estado do Acre e entes da administração pública estadual, para execução de funções públicas relativas ao serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Projeto de Lei N°032 de 9 de novembro de 2019, acrescenta alínea “e” no Art.11 da Lei Municipal nº 1060 de 13 de novembro de 2019.
Projeto de Lei Nº 33 de 9 de Dezembro de 2019, que Altera e adéqua os Anexos I e II referente ao ano de 2019, da Lei Nº 1011/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual, Altera e adéqua os Anexos da Lei 1023/2018 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias e Altera e adéqua os anexos da Lei 1028/2018 que estima a receita e Fixa a despesa do município para o exercício de 2019.
Projeto de Lei Nº 034 de 9 de Dezembro de 2019, que altera e adéqua ou anexo I e II referente aos anos de 2020 e 2021 da Lei 1011/2017 que dispõe sobre o plano plurianual altera e adéqua os anexos da Lei 1023/2018 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias e Altera e adéqua os anexos da Lei N°1028/2018 que Estima a Receita e Fixa a despesa do município para o exercício de 2019.
Projeto de Lei N°035 de 9 de dezembro de 2019, que Altera os Anexos de Metas Fiscais da Lei N°1042/2019 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020.
Os projetos foram encaminhados pelo Prefeito em exercício, Carlos Armando de Souza Alves.
No Grande expediente, os Parlamentares usaram a Tribuna da Casa do Povo para debater os assuntos mais relevantes de interesse da comunidade.
Veja o que disseram:
Presidente da Câmara, Rogério Pontes(MDB).
O presidente da Câmara, Rogério Pontes(MDB), destacou a aprovação da LOA, parabenizou a todos os funcionários da câmara pela dedicação e todos os vereadores pelo trabalho realizado em conjunto.
“A LOA deu entrada na terça-feira dia 3, o nosso papel é votar favorável porque o executivo só trabalha bem se tiver com recurso. Agente espera que a nossa gestora possa fazer muito mais, e as polêmicas que tem no poder legislativo é normal, tem vereador que as vezes que passar por cima do regimento e temos que ter regras no legislativo, pode dizer que não sei de nada, mais sou o presidente até dezembro de 20020 e temos que fazer o melhor para Brasiléia.
Eu quero desejar a população de Brasiléia, um bom final de ano, um Feliz Natal, e que 20020 venha cheio de paz, alegria, e muita saúde para todas as famílias de Brasiléia, e parabenizar também os nossos funcionários que se dedicam bastante em suas funções nesta casa. Deixo um abraço a todos os vereadores, as discussões acontecem aqui, já mais vou levar magoa para a rua”, salientou o Vereador Presidente.
Vice Presidente Marquinhos Tibúrcio(PSDB)
Vereador Vice Presidente Marquinhos Tibúrcio(PSDB), parabenizou a Deputada Federal Vanda Milane pela emenda destinada para Brasiléia para aquisição de uma patrulha. Parabenizou a prefeitura pelo trabalho feito no ramal da Liberdade e pela reforma na parada dos taxistas na Praça dos Seringueiros.
“Fui atacado com cobrança pelo Coordenador do Luz para Todos, o qual reclamou da necessidade de um trator de esteira para continuar os trabalhos de distribuição de energia na zona rural do município. Eu queria saber se a prefeitura é obrigada a dar esse trator de esteira ou se a empresa teria que vir com esse trator? Porque ele coloca a prefeita e os vereadores como não estivesse fazendo nada.
Quero parabenizar a equipe da prefeitura através da Secretaria de Obras pela melhoria no ramal da Liberdade, ficou bem feito o trabalho de piçarramento. As pessoas estão contentes com a melhoria que foi feita. Quero parabenizar a prefeitura pela benfeitoria que está sendo feito para os nossos taxistas na Praça dos Seringueiros e também o compromisso que foi firmado para fazer outra paradinha depois Zé Luiz. Peço a Secretaria de Obras que seja feito uma limpeza e tapa buracos no ramal do 13 e Polo”, reivindicou
Líder da Prefeita na Câmara, Edu Queiroz(PT)
Vereador e Líder da Prefeita na Câmara, Edu Queiroz(PT), destacou a realização da última sessão deste ano, os trabalhos realizados pela gestão da prefeita Fernanda Hassem e afirmou que muitas coisas realizadas no município têm a digital dos vereadores de Brasiléia.
“Nós temos em Brasiléia uma das maiores gestoras do Acre, isso não é pouca coisa, mediante as dificuldades existentes, a prefeita vem fazendo um excelente mandato, evidentemente que tem alguns que contestam, mais isso é um direito deles, ela vem trabalhando com as condições que tem dentro dos ramais, vem melhorando a trafegabilidade na cidade, inclusive com pavimentação, vem com o pagamento dos funcionários em dia, mantendo medicamento nos postos de saúde, investindo na educação, é uma gestão que trabalha para fazer o melhor para a população de Brasiléia. Estamos enfrentando turbulência, mais problemas maiores vão enfrentar os próximos vereadores. Cobrou o funcionamento Universidade Federal do Acre, Campus de Brasiléia. Pediu encaminhamento de um documento para as três esferas do governo solicitando o funcionamento da universidade com cursos para atender a população e principalmente a juventude que está saindo do ensino médio. Falou ainda que tem 32 anos dedicada à política e que a eleição de 2022 já está sendo pensada, antes da conclusão dos mandatos”.
Segundo Secretário da Mesa Diretora, Rozevete Honorato(PSB)
O Vereador e Segundo Secretário da Mesa Diretora, Rozevete Honorato(PSB), fez pedidos de providências para o governo do estado e o governo municipal
“Estamos encerrando o ano legislativo, eu peço que a Secretaria de Obras faça um melhoramento nos ramais que dar acesso os produtores do Polo Agroflorestal. Quero dizer vereador Reinaldo, o senhor disse que a prefeita não construiu nada nesse mandato, eu mostro ao senhor que está sendo construído: a nova escola Socorro Frota, o CRAS, várias unidades de saúde, Tufic Mizael, outra na comunidade do 19, e já vai ser inaugurado outro no bairro Marcos Galvão, todos os dias temos ruas sendo pavimentadas , construção de e pontes e ramais . O que fizemos durante o nosso mandato foi tudo legal, foi citado e discutido sobre regime jurídico, eu nunca votei projetos sem amparo jurídico”.
E Pediu ao governo do estado a contratação de uma psicóloga para atender Centro de Referência para Mulheres.
Vereador José Gabriele(PSB)
O Vereador José Gabriele(PSB), destacou trabalho que vem sendo realizado pela gestão da prefeita Fernanda Hassem, e fez pedido de providencias.
“Gostaria de destacar o excelente trabalho que vem sendo feito pelo poder municipal, a prefeita Fernanda com sua equipe tem se esforçado ao máximo, e a câmara está trabalhando em conjunto. Solicito a recuperação da ponte sobre o Igarapé Riozinho. Reitero pedido para saúde, sobre a médica que atende na unidade do km 68. Agradeço a Deputada Vanda Milani pela emenda para aquisição de uma patrulha para Brasiléia. Proponho ainda um documento para que deputada Vanda Milani aloque emenda para fazer um canal no Bairro Alberto Castro. A prefeita Fernanda Hassem pegou o município quebrado, a gestão anterior não teve responsabilidade, hoje Brasiléia está bem administrada, a prefeita Fernanda tem trabalhado dia e noite para fazer o melhor para a população”, salientou.
Vereador Mario Jorge Fiesca(MDB)
O Vereador Mario Jorge Fiesca(MDB), parabenizou a prefeitura pelos serviços realizadas no município, como o recapeamento de ruas em diversos bairros, disse que tem visto o empenho dessa gestão. E fez uma avaliação positiva do seu mandato.
“Vou usar a tribuna para fazer uma reflexão do meu mandato, muitas pessoas quiseram me tirar. Eu faço um balanço positivo do meu retorno, e graças à Deus. Nós estamos aqui para cumprir o nosso papel, o nosso processo caiu em mãos de pessoas sérias lá em Brasília, e estamos aqui para cumprir o papel que foi delegado pela nossa população. Enfrentamos algumas dificuldades, mais quem não quer enfrentar dificuldades, não entra para política. Faço um balanço de um ano positivo onde votamos várias matérias que
trouxeram benefício para a nossa população, enfrentamos algumas dificuldades, mais quem não quer enfrentar dificuldade não entra na política.
Disse ainda que acredita que no próximo ano, a gestão dará prioridade para a zona rural,” tenho certeza que os benefícios irão chegar”, enfatizou.
Vereador Reinaldo Gadelha(MDB)
O vereador Reinaldo Gadelha(MDB), avaliou seu trabalho em prol da população, afirma ter feito o melhor que pode através de suas indicações que alcançou principalmente a zona rural.
“Eu acho que fiz o melhor para a população de Brasiléia, fiz muitas indicações para a zona rural, são três anos, acho que fiz o melhor para a população de Brasiléia. Acho que sou um dos vereadores que fiz mais indicação para a zona rural. Quero fazer um pedido de indicação para a Secretaria Agricultura, para saber por que caminhão da agricultura não está fazendo a linha do ramal 19? As pessoas ficaram tristes comigo eu já vinha com a camionete lotada e não poderia trazer mais ninguém.
Pediu a Secretaria de Obras que seja feito piçarramento em 2 ou 3 ladeiras que ficam depois do bairro Nazaré.
Disse que faltou diálogo quanto ao projeto que muda a Regime Jurídico dos servidores municipal e que voltou contra a forma como foi feito e não ao projeto”, disse.
Vereador Rosildo Rodrigues(PT)
O vereador Rosildo Rodrigues(PT), destacou a realização da última sessão do ano, fez avaliação de sua atuação no parlamento e cobrou mais investimento para o setor produtivo.
“Essa é a última sessão, e todos nós vereadores temos o direito de fazer uma avaliação negativa ou positiva. Eu vou fazer um pouco dessa avaliação, antes disso quero fazer um pedido a prefeita Fernanda, que ela possa incluir a construção de banheiros na comunidade do km 26, são quase 200 famílias que residem ali. Peço que sejam feitas melhorias também nas as ruas. Quero fazer um registro de uma participação em um encontro em Rio Branco, com empresários da área de alimentos e confesso que não voltei muito otimista, cada dia que passa, vemos nossos direitos escapando pelos dedos. O Acre é o maior exportador de banana, limão, manga através do Araújo. O Acre não produz feijão para o acreano comer nem por 30 dias. Porque que isso acontece? E a falta de incentivo, políticas públicas, conhecimentos dos nossos produtores. E aqui quero fazer um pedido para prefeita Fernanda, nós vereadores também somos responsável por isso, de trazer políticas públicas que inclua a sociedade do cidade e da zona rural do município”, Enfatizou.
Vereador Joelso Pontes(PP)
O Vereador Joelso Pontes(PP), falou da aprovação do orçamento para 2020, avaliou sua atuação no parlamento.
“Estamos encerrando a última sessão, tivemos debates, apresentamos os nossos pontos de vistas acerca do projeto de Lei Nº28, volto repetir que esse projeto que altera o regime dos servidores do município deveria ter sido discutido com as categorias, audiências públicas e superados as dúvidas. O Orçamento é 66 milhões para o ano de 2020, apresentamos uma emenda para que fosse autorizado 20% desse valor, lamentavelmente esse valor foi derrubado. Foi um ano produtivo votamos várias matérias apresentei projetos de Lei e indicações. Aproveito esse momento para me dirigir as famílias de Brasiléia, desejar um bom Natal, um bom Ano Novo, que possamos em 2020 estar aqui com o mesmo sentimento de continuar lutando por melhorias para a população, e agradecer toda a população que tem me acompanhado nos acompanhado nesse 3º mandato”, concluiu.
Vereador Antônio Francisco(PT)
Vereador Antônio Francisco(PT), iniciou seu pronunciamento fazendo uma avaliação positiva de seu mandato, dos desafios enfrentados, onde em 2017 teve a oportunidade de assumir a Secretaria de Agricultura, disse que trabalhou para fazer o melhor em prol do povo rural.
“Estamos terminando o ano de cabeça erguida. Como vereador fizemos as nossas indicações tanta na zona rural como na zona urbana, o nosso sonho é que pelos menos 30% dos nossos produtores com máquinas em suas propriedades para trabalhar. Essa sessão encerra mais um ano de mandato, em 2017 me licenciei a convite da prefeita Fernanda para assumir a Secretária de Agricultura, fiquei até 2018. Naquele momento uma coisa essencial de toda a equipe da prefeita Fernanda era a reestruturação de todas as secretarias para poder apresentar um trabalho para a comunidade. Tivemos uma programação de muitas reuniões nas comunidades, já em 2018 conseguimos apoiar os pequenos produtores com maquinas e equipamentos, na área de piscicultura construímos tanques e reformamos açudes. No final de 2018 reassumi o mandato de vereador e apresentamos nosso trabalho com responsabilidade a altura dos anseios da nossa população”, ressaltou.
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Momento em que o ex-professor do Ifac era conduzido pelos policiais civis de Xapuri que cumpriram a ordem de prisão emitida pela Comarca local – Foto: arquivo
Decisão publicada no Diário Oficial encerra processo administrativo; caso segue na esfera criminal
O Ministério da Educação (MEC) demitiu o professor Uilson Fernando Matter, do Instituto Federal do Acre (IFAC), preso em fevereiro de 2024 por amarrar, espancar e tentar dopar um aluno de 15 anos em um caso que teve ampla repercussão no estado. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (22) e conclui o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado no âmbito do ministério.
De acordo com o despacho, o docente foi considerado culpado pelas infrações funcionais de valimento do cargo e ofensa física em serviço, previstas na Lei nº 8.112/1990, que rege os servidores públicos federais. O ato é assinado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, que acolheu integralmente o relatório final da comissão de inquérito, além dos pareceres da Corregedoria e da Consultoria Jurídica do MEC, determinando a exclusão definitiva do servidor dos quadros do IFAC. O documento também convalida todos os atos praticados durante a tramitação do processo, garantindo a regularidade da apuração.
O caso veio à tona em dezembro de 2023, após investigações da Polícia Civil do Acre apontarem que o adolescente, aluno do professor, teria sido levado a uma propriedade rural de Uilson Matter, no município de Xapuri. No local, o jovem teria sido amarrado, agredido fisicamente e submetido a violência psicológica. A motivação das agressões estaria relacionada ao suposto desaparecimento de uma bicicleta.
O estudante passou por exame de corpo de delito, que confirmou as lesões. Com o avanço das investigações, o professor foi preso em fevereiro de 2024. Paralelamente à apuração criminal, o IFAC afastou o docente de suas funções e instaurou o processo administrativo disciplinar, que resultou na demissão agora oficializada.
Com a publicação no Diário Oficial da União, o MEC encerra a esfera administrativa do caso. A decisão, no entanto, não interfere no andamento do processo criminal, que segue tramitando de forma independente na Justiça. À época dos fatos, o IFAC informou que colaborou com as autoridades e reafirmou o compromisso institucional com a segurança dos estudantes e o combate a qualquer forma de violência no ambiente educacional.
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Acidente ocorreu próximo ao km 13, entre Epitaciolândia e Xapuri; estado de saúde do motorista é desconhecido
Um caminhão que trafegava pela BR-317 capotou na tarde desta quarta-feira (21) após o motorista perder o controle da direção em uma curva, nas proximidades do km 13 da rodovia, no trecho entre o município de Epitaciolândia e Xapuri, Rio Branco. O acidente aconteceu em meio a condições climáticas adversas, com registro de chuva e pista escorregadia na região de fronteira do Acre.
Imagens divulgadas nas redes sociais mostram que o veículo saiu da pista, mas foi impedido de cair em um barranco graças à proteção metálica instalada no local, conhecida como guard rail. No mesmo trecho, há cerca de três meses, um caminhão boiadeiro carregado de animais também havia capotado, o que reforça o histórico de acidentes na área.
Até o momento, não há informações oficiais sobre a identidade nem sobre o estado de saúde do motorista. Também não foi confirmado se a Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi acionada para atender a ocorrência. As causas do acidente devem ser apuradas.
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KEBEC NOGUEIRA/METRÓPOLES @kebecfotografo
De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), quatro regiões do Brasil devem receber chuvas intensas ao longo desta quarta-feira (21/1). Apenas o Sul do país não tem avisos meteorológicos. Todas as demais regiões estão sob alertas emitidos pelo órgão.
Segundo o Inmet, as chuvas acontecem como resultado do deslocamento de uma Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS). Ao mesmo tempo em que uma frente fria atua no oceano, há uma convergência de umidade que vem da Amazônia e aumenta o volume de chuva em diversos estados.
Alertas
Um dos avisos meteorológicos mais extensos cobre os estados de Minas Gerais, Rio e Espírito Santo (no Sudeste), Mato Grosso, Goiás e Brasília (Centro-Oeste), Rondônia, Acre, Tocantins, Amazonas e Pará (Norte) e a região Nordeste (exceto os estados de Sergipe, Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte).
Para toda essa faixa do mapa, o alerta (válido até o fim do próximo domingo) prevê até 50mm de chuvas por dia, além de ventos intensos.
Em outros dois avisos, que cobrem a região de Rio Verde, em Goiás, e em uma faixa entre Espírito Santo, Minas e o Norte do Rio de Janeiro, a estimativa do Inmet é de que o volume de chuvas possa chegar aos 100mm nesta quarta, com a possibilidade de “grandes alagamentos e transbordamentos de rios e grandes deslizamentos de encostas”. Nessas localidades, o alerta é máximo.
Clima ameno
Outra tendência com os dias de chuva é a queda de temperatura. Os termômetros não devem superar 22°C em São Paulo e Belo Horizonte, 23°C em Vitória e 25°C no Rio. Na região Norte, a previsão é de máxima de 31°C em Manaus (AM), 33°C em Belém (PA) e até 35°C em Boa Vista (RR).
Outros dois alertas apontam para o “perigo potencial” de chuvas intensas no litoral do Norte (Amapá) e do Nordeste (do Rio Grande do Norte a São Luís). Nesta região, a estimativa é de que o volume de chuva não supere os 50mm. As máximas devem ser registradas em Teresina com 33°C, Maceió 32°C, além de Aracaju, Natal, Recife e Salvador, com 31°C.
O Sul do país é a única região que não está sob avisos meteorológicos do Inmet. Lá, o tempo deve ficar parcialmente nublado nesta quarta-feira, especialmente, nas capitais. As máximas não passam de 28°C em Florianópolis (SC), 24°C em Curitiba (PR) e 29°C em Porto Alegre (RS).
Alertas do Inmet
A recomendação do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) é de que a população evite enfrentar o mau tempo, observe a alteração nas encostas e, se possível, desligue aparelhos elétricos e quadro geral de energia. O Instituto ainda deixa uma série de instruções para os moradores de áreas que possam ser mais afetadas pelas chuvas. Veja:
- Desligue aparelhos elétricos, quadro geral de energia;
- Observe alteração nas encostas;
- Permaneça em local abrigado, e em caso de rajadas de vento, não se abrigue debaixo de árvores, devido a leve risco de queda e descargas elétricas, e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda;
- Em caso de situação de inundação, ou similar, proteja seus pertences da água envoltos em sacos plásticos; e
- Obtenha mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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