Cotidiano
Câmara de Rio Branco aprova projeto que proíbe shows com apologia ao crime em eventos infantojuvenis da prefeitura
Texto de autoria do vereador Zé Lopes (PL) aguarda sanção do prefeito Tião Bocalom; proposta veta contratação de atrações que glorifiquem crimes ou drogas, mas não cita casos concretos
O projeto é do vereador Zé Lopes (PL) e determina que os contratos da prefeitura devem ter cláusulas que proíbam músicas ou manifestações que elogiem crimes. Foto: captada
A Câmara Municipal de Rio Branco aprovou um projeto de lei que proíbe a prefeitura de contratar shows ou atrações artísticas para eventos infantojuvenis que façam apologia ao crime ou ao uso de drogas. De autoria do vereador Zé Lopes (PL), o texto segue agora para sanção ou veto do prefeito Tião Bocalom (PL).
Batizada de “shows responsáveis”, a proposta estabelece que os contratos com artistas devem incluir cláusulas que vedem “músicas ou manifestações que, de forma direta ou indireta, incentive, normalize ou glorifique a prática de delitos como tráfico de drogas, uso de entorpecentes, porte ilegal de armas ou violência”.
Em entrevista, Zé Lopes afirmou que o objetivo é “preservar crianças e adolescentes”, citando situações em que pais se sentiram constrangidos ao levar filhos a eventos públicos com conteúdo inadequado. No entanto, o parlamentar não apresentou exemplos específicos de atrações contratadas pela prefeitura que tenham violado esses princípios.
Caso sancionada, a lei valerá para festas populares, comemorações em escolas e quaisquer eventos custeados pelo município e direcionados ao público jovem.
Justificativa
Na justificativa do texto, o vereador destacou que o projeto visa quer proteger crianças e adolescentes de músicas ou manifestações culturais que incentivem crimes, drogas ou violência. A regra vale principalmente para eventos gratuitos organizados ou apoiados pela prefeitura.
O projeto permite que qualquer pessoa denuncie irregularidades pela ouvidoria municipal. Segundo o texto, a intenção não é punir comportamentos, mas criar uma regra sobre o uso do dinheiro público.
Em caso de descumprimento, estão previstas sanções como:
- rescisão imediata do contrato;
- multa equivalente a 100% do valor pago, revertida ao ensino fundamental presente na rede pública municipal;
- suspensão do direito de contratar com a administração pública por até dois anos.
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Começa neste sábado, 4, a partir das 13h45, no Centro de Iniciação ao Esporte(CIE), os Estaduais Sub-11 e 15. Os torneios marcam a abertura da temporada da Federação Acreana de Futsal(Fafs).
“Conseguimos manter o planejamento inicial e os torneios irão iniciar dentro do programado. Nossa meta é elevar o nível das competições nesta temporada”, afirmou o presidente da Fafs, Rafael do Vale.
Partidas do Sub-15
Preventório x Capixaba
Café com Leite x AME
Epitaciolândia x Villa
Fluminense da Bahia x PSC
Jogos do Sub-11
Fluminense da Bahia B x Café com Leite
Fluminense da Bahia x Villa
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O COPMBM derrotou o Botafogo por 2 a 1 neste sábado, 4, no Tonicão, em um dos jogos da rodada de abertura da 2ª Copa Rio Branco Sub-13. Nas outras partidas da rodada os resultados foram: Furacão do Norte 10×0 Xavier Maia, Galvez 7×0 Vila Acre e Santa Cruz 3×1 Cruz Azul.
2ª rodada
Botafogo x Santa Cruz
Cruz Azul x COPMBM
No dia 11, Arena da Floresta, a partir das 8 horas
Galvez x Furacão do Norte
No dia 11, Florestinha, a partir das 8h30
Xavier Maia x Vila Acre
No dia 11, Juventus, a partir das 8h30
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O presidente da Federação Acreana de Futsal(Fafs), Rafael do Vale foi convidado pelo presidente do partido Novo, Wille Viana, para ser candidato a deputado estadual na próxima eleição.
“Entendo esse convite pelo trabalho desenvolvido em pouco mais de três anos no comando futsal acreano e também como conselheiro tutelar. Avaliei com a minha família e decidimos aceitar esse desafio”, declarou Rafael do Vale.
Regularizada e com 20 equipes
Segundo Rafael do Vale, a Fafs é uma entidade regularizada e sem dívidas e com 20 equipes inscritas.
“Temos o futsal evoluindo nos últimos três anos e é necessário destacar a federação. Temos todas as prestações de contas e 20 equipes inscritas, um número inédito na nossa modalidade”, explicou o presidente.
Serviços prestados
Rafael do Vale tem uma folha de serviços prestados ao esporte acreano. Formado em Educação Física pela UFAC, o dirigente trabalhou com treinador de futebol de areia e futsal e fundou o Villa FC.
“Estamos no comando da Superliga de Futsal e da Fafs com o objetivo revelar talentos e garantir oportunidades por meio da modalidade. Ter a possibilidade de poder ampliar esse trabalho é motivo de satisfação”, afirmou o dirigente.
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