Conecte-se conosco

Acre

Câmara de Brasileia Volta de recesso com Sessão lotada

Publicado

em

DSC_0312

Vereadores fizeram um minuto de silêncio em memória ao ex-vereador Teixeira

Assessoria de Comunicação – CMB

Com Plenária lotada, aconteceu na manhã desta terça-feira, dia 16 de Fevereiro, a volta do recesso parlamentar na Câmara Municipal de Brasileia. O retorno das atividades do Legislativo foi marcado pela presença de secretários municipais e do Prefeito de Brasileia, Everaldo Gomes.

Em uso a Tribuna o Vereador Bil Rocha (PMDB), parabenizou os professores pelo início do ano letivo e aos repórteres pelo seu dia. O vereador apresentou indicação para que os órgãos competentes consertem o semáforo e luminária da ponte Wilson Pinheiro. Que a Secretaria de obras desobstrua o bueiro localizado na Rua Marechal Rondon, próximo ao mastro. Sobre a quadra da praça Hugo Poli, o vereador Bil Rocha solicitou providências em relação ao péssimo estado em que se encontra aquela quadra, não oferecendo condições de uso por parte dos desportistas de Brasileia. E solicitou que a secretaria de obras providencie luminárias para a quadra do bairro Samaúma II. Encaminhou Moção de aplauso aos organizadores do carnaval em Brasileia, Chiquinho Chaves, Carlos Rêgo, Gláucio e Raimundo Lacerda. “Para realizar um evento como esse não é fácil, e esses guerreiros foram lá e conseguiram organizar a festa popular”, afirmou. Bil Rocha solicitou, ainda, Moção de aplauso ao delegado Sérgio Lopes pelos relevantes serviços prestados no município. E que seja encaminhado documento à Secretaria Municipal de Saúde a respeito da situação da Unidade de Saúde José Maria de Souza Santos. “A população que depende dessa unidade de saúde se encontra desassistida” enfatizou. Sobre o ramal do quilômetro 35, o vereador solicitou que seja realizado um trabalho paliativo. O mesmo pedido foi feito pelo vereador em relação a limpeza do parque centenário. E finalizou parabenizando a organização da manifestação SOS Marinho Monte.

DSC_0300

O vereador Carlinho do Pelado (PSB), a exemplo de Bil Rocha, parabenizou os organizadores pelo movimento SOS Marinho Monte, e sugeriu que o mesmo movimento seja feito com o slogan: SOS Brasileia, em virtude das condições das ruas do município. Solicitou que o Executivo seja feito a manutenção de bueiros para evitar os transtornos em decorrência das chuvas. Que a prefeitura fiscalize a construção das calçadas, já que o acesso aos portadores de necessidades especiais não está sendo feito em toda a extensão das calçadas. E solicitou que sejam regularizadas as perdas salarias dos garis do município. Solicitou trabalho de recuperação do ramal Esperança, Porongaba, até o Riozinho. E que o Executivo recupere os ramais dos quilômetros 35 e 38, bem como ramal da Cantina, até a colocação Limoeiro. E apresentou indicação solicitando limpeza nas calçadas do município. Que o Executivo realize reforma nas quadras do parque Centenário. E finalizou apresentando indicação para que o Poder Executivo construa uma rampa de acesso ao Rio Acre.

A vereadora Erizete Lima (PT) solicitou que a prefeitura retire os entulhos das ruas de Brasileia. Sobre a inundação da cidade em virtude das chuvas e obstrução dos bueiros, a vereadora afirmou que ainda não tinha visto tal fato acontecer. “O Executivo tem suas atribuições, e a desobstrução de bueiros compete ao Poder Executivo”, Disse. Sobre a Rua Maria das Neves, a vereadora afirmou que em virtude das chuvas aquela rua foi atingida e as famílias tiveram suas casas alagadas. Que seja concluído o Plano de reformulação do PCCR. Erizete solicitou Moção de Aplauso a gerência do Bradesco e Caixa Econômica Federal, como reconhecimento do esforço para melhorar os serviços oferecidos a população. A vereadora afirmou seu apoio ao movimento SOS Brasileia.

A vereadora Fernanda Hassem (PT) também falou a respeito da construção de calçadas e parabenizou as Emendas alocadas pelos parlamentares. No entanto, de acordo com a Vereadora, é preciso respeitar o plano Diretor do município. “O município praticamente rasga o Plano Diretor quando constrói calçadas fora dos parâmetros, estreitando as ruas. As obras precisam ser executadas com critério”, Salientou. Em relação ao Detran, Fernanda Hassem solicitou que ali nas proximidades da Escola Valéria Bispo Sabala seja realizado trabalho de sinalização, pois os moradores e alunos correm perigo devido à falta de sinalização. Em relação a saúde, Fernanda Hassem afirmou na importância de uma campanha de prevenção efetiva, mas com o Executivo realizando trabalho de limpeza na cidade. E apresentou indicação para que venha à Câmara de Brasileia, o coordenador do Programa “Luz Para Todos”. E finalizou falando a respeito do movimento SOS Brasileia. “Eu parabenizo o movimento, que não é partidário, mas que está interessado em resolver um problema que não é de sigla partidária. É de todos nós, que moramos em Brasileia e estamos tristes em ver nossa cidade nessas condições. O prefeito deveria vim aqui e ter outro discurso. Por isso eu solicitou ao Tribunal de Contas e ao Executivo o dinheiro que veio em virtude da alagação”, Afirmou.

O vereador Joelso Pontes (PP) solicitou Moção de Pesar para a família, em virtude do falecimento do Ex vereador Teixeira. “Foi um grande homem, com uma história escrita no município de Brasileia”. E solicitou que seja encaminhada Moção de Aplauso a professora Vilma Galli, pelos relevantes serviços prestados à frente da direção da Escola Kairala José Kairala. Em relação ao ramal do quilômetro 17, o vereador solicitou que o Executivo coloque em seu planejamento, incluindo todas as rotas onde tem escolas. “A comunidade tem se mobilizado para tentar amenizar alguns problemas e o município deve entrar dando apoio, pois mesmo sem grandes recursos, mas alguma coisa dar para ser feita”, Disse. O vereador solicitou que a Prefeitura encaminhe a esta Casa relação nominal das ruas que serão contempladas com os convênios.

O vereador Marquinhos Tibúrcio (PSDB) em uso a Tribuna, parabenizou o movimento SOS Marinho Monte em relação ao grande movimento mobilizado. E solicitou que o Executivo dê continuidade aos dois banheiros para atender os taxistas, localizado na praça dos seringueiros. E que seja realizado trabalho de piçarramento no ramal do Nazaré, bem como trabalho de calçamento. O vereador apresentou indicação para que seja resolvida a situação do desbarrancamento em virtude da construção do Novo hospital regional, no bairro Alberto Castro. No mesmo bairro, o vereador observou a falta de estrutura e saneamento básico. E solicitou que seja construída uma ponte no Riozinho, ramal do quilômetro 19. E que realize trabalho de tapa-buracos no ramal do quilômetro 13.

O vereador Marivaldo Oliveira (PMDB) apresentou indicação para que seja realizado trabalho de melhoramento na Rua Odilon Pratagi. Marivaldo mencionou a situação da cheia nas ruas em virtude das chuvas e salientou que o problema é muito difícil de resolver, uma vez que a estrutura dos bueiros em Brasileia é complicada. E mencionou o movimento SOS Marinho Monte, afirmando que o referido movimento é importante para resolver o problema. No entanto, disse ser importante lembrar que o hospital e outros setores do Estado também pedem socorro.

O vereador Rosildo Freitas (PT) apresentou indicação para que a secretaria de Estado de Educação que concluíram o ensino médio, possam receber seus certificados aqui no município de Brasileia.

Comentários

Continue lendo
Publicidade

Acre

Justiça determina que governo do Acre nomeie 20 policiais penais em Sena Madureira

Publicado

em

De acordo com o MPAC, há insuficiência grave de policiais penais na UPEM, o que impede o cumprimento mínimo da Lei de Execução Penal (LEP)

Para o MP, há direito subjetivo à nomeação dos aprovados dentro das vagas, conforme entendimento do STF (Tema 784). Foto: captada 

Saimo Martins 

A Vara Cível da Comarca de Sena Madureira determinou que o Governo do Acre convoque e nomeie, em até 30 dias, pelo menos 20 aprovados no concurso da Polícia Penal (Edital 001/2023 – SEAD/IAPEN) para atuarem na Unidade Penitenciária Evaristo de Moraes (UPEM). A decisão, assinada pelo juiz Caique Cirano de Paula, atende a pedido de tutela de urgência ajuizado pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) em Ação Civil Pública.

A medida foi tomada após uma série de inspeções do Ministério Público, através do promotor Júlio César Medeiros, da Defensoria Pública e do próprio Judiciário apontarem um cenário crítico na unidade prisional, marcado por déficit de servidores, violações de direitos básicos e risco iminente à segurança.

Déficit de servidores e violações de direitos básicos

De acordo com o MPAC, há insuficiência grave de policiais penais na UPEM, o que impede o cumprimento mínimo da Lei de Execução Penal (LEP). Entre as violações identificadas estão a irregularidade no banho de sol — que chega a ocorrer apenas uma vez por mês — precariedade no fornecimento de água, problemas na qualidade da alimentação, ausência de equipe de saúde adequada e inexistência de Grupo de Intervenção, único caso no Estado.

Relatórios da Defensoria Pública e do Juízo da Execução Penal reforçaram a grave situação, caracterizada pelo Ministério Público como expressão local do Estado de Coisas Inconstitucional reconhecido pelo STF no sistema prisional brasileiro.

Concurso com vagas abertas e aprovados sem nomeação

O concurso da Polícia Penal previa 261 vagas, e 308 candidatos concluíram o curso de formação. No entanto, apenas 170 foram convocados até agora. Para o MP, há direito subjetivo à nomeação dos aprovados dentro das vagas, conforme entendimento do STF (Tema 784).

O diretor da unidade informou que seriam necessários, no mínimo, 30 novos servidores, sendo 16 para formação do Grupo de Intervenção e 12 para reforçar a equipe educacional.

Decisão determina ações imediatas

Na decisão, o juiz afirma que não há violação ao princípio da separação dos poderes, uma vez que o Judiciário apenas determina o cumprimento de obrigações legais já previstas. O magistrado destacou a urgência diante do risco à integridade física de internos e servidores, além das violações massivas de direitos fundamentais.

Segundo ele, o Ofício nº 7.499/SMCRI00, expedido pelo Juízo da Execução Penal e que estabeleceu prazos curtos para regularização do banho de sol, atendimento em saúde e fornecimento de água potável, evidencia a gravidade da situação. O juiz ressaltou que a normalização dessas atividades depende diretamente de efetivo de segurança suficiente para garantir a movimentação dos presos e a ordem interna. Ele apontou que a privação crônica de banho de sol, a ausência de assistência à saúde e as falhas no fornecimento de água elevam o risco de instabilidade interna a níveis perigosos. A falta de um Grupo de Intervenção, conforme observou o Ministério Público, transforma a UPEM em uma “bomba-relógio”, ameaçando a segurança de servidores, internos e da população. O magistrado concluiu que, diante do histórico de violência, rebeliões e evasões no sistema prisional acreano, o Poder Judiciário, provocado pelo Ministério Público e apoiado em recente atuação da Defensoria Pública, não pode se omitir frente à evidente falha do Poder Executivo na implementação das políticas penitenciárias necessárias.

O Estado deverá adotar uma série de medidas no prazo de 30 dias, conforme determinação judicial. Entre elas está a nomeação de pelo menos 20 policiais penais aprovados e formados no concurso, para atuação imediata na Unidade Penitenciária Evaristo de Moraes (UPEM). Também deverá ser criado e capacitado um Grupo de Intervenção, composto por no mínimo 16 policiais penais.

A decisão determina ainda que as vagas de estudo oferecidas aos internos sejam ampliadas de 40 para 80, além da obrigatoriedade de garantir banho de sol diário com duração mínima de duas horas, conforme prevê a Lei de Execução Penal (LEP). Outro ponto imposto é a regularização do fornecimento de água potável, que deverá ocorrer pelo menos três vezes ao dia, com horários fixos divulgados em todos os blocos da unidade.

O magistrado ainda determinou que o Estado realize a manutenção preventiva do sistema de bombeamento de água, assegurando uma reserva técnica para situações emergenciais. Em caso de descumprimento das medidas, foi fixada multa diária de R$ 10 mil, limitada a 30 dias.

“Realize a manutenção preventiva do sistema de bombeamento de água, a fim de garantir o fornecimento de água potável, no mínimo, três vezes ao dia aos internos, em horários fixos, com fixação do cronograma de liberação de água sendo afixado em todos os blocos, com manutenção de reserva técnica de água para situações emergenciais. Fixo, a título de astreintes, multa diária no montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais), limitada a 30 (trinta) dias”, diz a decisão.

Comentários

Continue lendo

Acre

Acre tem 152 obras federais paradas, com R$ 1,2 bilhão paralisados durante governo Lula, aponta TCU

Publicado

em

Dados atualizados até abril de 2025 mostram que saúde e educação concentram maior número de obras interrompidas; causas das paralisações não são detalhadas no painel do tribunal

O Ministério das Cidades reúne 31 obras suspensas, impactando projetos de habitação e urbanização. O DNIT contabiliza 12 interrupções em frentes relacionadas à malha viária e logística estadual. Foto: captada 

O Acre convive com 152 obras federais paralisadas, que somam cerca de R$ 1,2 bilhão em investimentos represados, segundo dados do Tribunal de Contas da União (TCU) atualizados até abril de 2025. As áreas de saúde e educação são as mais afetadas, com 50 e 32 obras interrompidas, respectivamente.

O levantamento, foi consultado na última quarta-feira (3), não detalha os motivos das paralisações, mas revela um cenário crítico para a infraestrutura e os serviços públicos no estado. No Ministério da Saúde, as obras paradas incluem unidades básicas, estruturas intermediárias e equipamentos que, se concluídos, ajudariam a desafogar o sistema hospitalar e ampliar o acesso à população.

Já o Ministério da Educação tem paralisadas 32 obras, como escolas, creches e outros equipamentos essenciais para regiões com carência de vagas e infraestrutura limitada.

Outros órgãos também aparecem com números expressivos: o Ministério das Cidades tem 31 obras suspensas (habitação e urbanização), e o DNIT contabiliza 12 paralisias que afetam a malha viária e a logística estadual. Completam a lista o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (11 obras), Ministério do Esporte (9), Funasa (3), Ministério da Agricultura e Pecuária (2), além do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos e o Ministério do Turismo, com 1 obra cada.

A falta de detalhamento sobre as causas — que podem incluir entraves administrativos, questões jurídicas, falhas de execução ou falta de repasse de recursos — dificulta a análise e a busca por soluções para retomar investimentos essenciais ao desenvolvimento do estado.

A leitura das informações revela que os setores de saúde e educação, pilares essenciais do atendimento direto à população, concentram o maior número de obras interrompidas no estado. Foto: captada 

O Ministério da Educação, com 32 obras que incluem escolas, creches e outros equipamentos educacionais. A interrupção desses projetos impacta diretamente a expansão da oferta de ensino e o atendimento a crianças e jovens em regiões onde a carência por infraestrutura permanece elevada.

O levantamento do TCU também aponta paralisações em outras pastas relevantes. O Ministério das Cidades acumula 31 obras interrompidas, incluindo projetos de urbanização e habitação. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) aparece com 12 obras, afetando frentes ligadas à malha viária e logística do estado.

Distribuição por pasta ministerial
  • Saúde: 50 obras paralisadas (unidades básicas, estruturas intermediárias)
  • Educação: 32 obras (escolas, creches, equipamentos de suporte)
  • Cidades: 31 obras (habitação e urbanização)
  • DNIT: 12 obras (malha viária e logística)
  • Integração Regional: 11 obras
  • Esporte: 9 obras
Impactos diretos
  • Saúde: Sistema hospitalar não é desafogado
  • Educação: Déficit de vagas e infraestrutura permanece
  • Logística: Transporte de insumos e atendimento a municípios isolados comprometido
Falta de transparência
  • Causas: Painel não detalha motivos das paralisações
  • Entraves: Dificuldade em identificar problemas administrativos, jurídicos ou financeiros

Apesar do impacto econômico e social gerado pela interrupção dos investimentos, o painel do TCU não detalha os motivos que levaram cada projeto à condição de paralisação, deixando abertas questões sobre problemas contratuais, falhas de execução, falta de repasses ou entraves administrativos.

As paralisações refletem um problema crônico na execução de obras públicas no Acre, estado historicamente dependente de investimentos federais. A falta de explicações oficiais sobre as causas das interrupções dificulta a busca por soluções e prolonga o sofrimento da população que aguarda por serviços essenciais.

Comentários

Continue lendo

Acre

Prefeito de Rio Branco anuncia Natal com árvore maior, drone show e iluminação em LED em todas as regionais

Publicado

em

Tião Bocalom apresentou as novidades do “Acender das Luzes do Natal de Vida, Esperança e Dignidade 2025” e garantiu decoração em bairros e programação cultural intensa, com Festival de Drones marcado para 20 de dezembro

Bocalom também adiantou que o município prepara atividades especiais para o Réveillon, mantendo o padrão dos anos anteriores. Foto: captada 

O prefeito Tião Bocalom apresentou, em entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira (5) na Praça da Revolução, as principais novidades da decoração e programação natalina de Rio Branco para 2025. Com o tema “Natal de Vida, Esperança e Dignidade”, o evento trará iluminação em LED e uma árvore de Natal 4 metros maior que a do ano passado.

— Agora trabalhando com muito LED. A nossa árvore de Natal esse ano tem 4 metros a mais do que o ano passado. A população vai ver, vai ficar muito bonito — afirmou Bocalom.

A iluminação não se restringirá ao Centro: todas as dez regionais da cidade receberão itens decorativos reutilizados de anos anteriores, e avenidas importantes serão embelezadas com novos equipamentos. O prefeito relacionou o investimento ao espírito natalino e ao compromisso da gestão com a população.

A programação cultural prevê cantatas, corais locais, artistas regionais e, como ponto alto, o Festival de Drones, marcado para o dia 20 de dezembro.

— Eu prefiro gastar o dinheiro com o Festival de Drones, que tem o quê? 3, 4 anos que o mundo conheceu esse trabalho, do que gastar com um artista só que sempre está vindo aqui para o Acre levando o nosso dinheiro embora — declarou Bocalom.

As luzes natalinas permanecerão acesas até 10 de janeiro, e o município prepara também atividades especiais para o Réveillon. Sobre o transporte público durante o período festivo, o prefeito adiantou que a gestão divulgará em breve os detalhes para garantir mobilidade e segurança.

Veja vídio assessoria:

Comentários

Continue lendo