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Câmara de Brasileia regulamenta abrigo para crianças em situação de abandono
Por Fernando Oliveira-ASCOM
Com medidas e cuidados necessários de prevenção contra o contágio do novo coronavírus(COVID-19), a Câmara Municipal realizou no Plenário José Cordeiro Barbosa nesta terça-feira,11, a 19° Sessão Ordinária do ano, presidida pelo Presidente da Câmara, Rogério Pontes-PROS. E por causa da pandemia do COVID-19 as reuniões ordinárias extraordinária estão acontecendo sem público.
Estiveram presentes Ver. Antônio Francisco(PT), Ver. Joelso Pontes(PP), Ver. Mário Jorge Fiesca(PROS), Ver. Reinaldo Gadelha(MDB), Ver. Rosildo Rodrigues(PT), Ver. líder da prefeita na Câmara Edu Queiroz(PT), e o segundo secretário da Mesa Diretora Ver. Rozevete Honorato(PSB).
E durante a ordem do dia os parlamentares aprovaram por unanimidade três projeto de lei e agora as proposições dependem de sanção da prefeita Fernanda Hassem para que entrem em vigência.
O primeiro deles é o PL N°021/2020, que denomina a quadra de esporte do bairro Alberto Castro de Carlos Antônio do Rego Albuquerque popularmente era conhecido como bode. O homenageado foi o servidor do quadro efetivo do Poder Executivo Municipal e um grande atuante e incentivador do esporte Brasiliense que muitas vezes financiava as despesas dos times com recursos próprios.
Carlos Rego foi a óbito aos 49 anos de idade no dia 12 de Junho deste 2020 vítima de covid-19 deixando muita tristeza saudade aos familiares e amigos será sempre lembrado pelo jeito peculiar e suas constantes alegrias.
Em seguida, foi a provado o PL N°022/2020, que dispõe sobre a contratação do Consórcio Público de Direito Público, denominado Consórcio Intermunicipal de Serviço Socioassistencial do Alto (CISAC), que regulamenta abrigo de crianças em estado de vulnerabilidade social.
O referido Projeto de Lei, tem por objetivo regulamentar o funcionamento da instituição de acolhimento alto Acre(abrigo), sabemos que o abrigo funciona desde o ano de 2012 criado através do extinto consórcio CONDIAC. Onde o mesmo tem sede rotativa em sua manutenção financeira e de responsabilidade dos Municípios do alto Acre capixaba que abriga crianças em situação de vulnerabilidade social e abandono.
Desde o ano 2018 abrigo tem sede no município de Brasileia e os recursos são administrados pelo Poder Judiciário, no entanto após decisão judicial tomou-se ser obrigatório abertura de conta bancária para depósito dos repasses e regulamentação do referido abrigo em vez que o antigo CONDIAC foi extinto.
O terceiro é o PL N°023/2020, que autoriza a Prefeitura de Brasileia abertura de crédito adicional especial suplementar no valor de R$ 1.715.488,00 para ações de combate ao novo coronavírus. Os recursos foram destinados pelo Ministério da Saúde no dia 1° de Julho para o enfrentamento do COVID-19 no município.
Veja o que disseram:
Presidente da Câmara Rogerio Ponte-PP
Presidente da Câmara Rogério Ponte-PROS, destaca a aprovação de mais de 1 milhão para investir no combate ao COVID-19 e o projeto do executivo que homenageia Carlos Antônio do Rego de Albuquerque.
“Estamos muito felizes porque aprovamos o projeto que domina a quadra de esportes do Bairro Alberto Castro, vai receber o nome de Carlos Antônio do Rego de Albuquerque, ele foi uma pessoa que gostava do esporte e que partiu a poucos messes vítima do corona vírus, isso é um reconhecimento da nossa gestora Fernanda Hassem. Outro projeto importante que também foi aprovado, foi a abertura de crédito no valor de mais de 1 milhão para combater o COVID-19, aprovamos com muito carinho. Brasiléia precisa cada vez mais melhorar as ações contra essa pandemia e principalmente salvando vidas. Quero ressaltar que a Câmara de Brasiléia está a serviço da nossa população, o nosso papel é analisar e votar os projetos que vem de encontro com a melhoria de vida das pessoas, principalmente no que se refere saúde, educação, produção, melhoramento de ramais e ruas”. Enfatizou o presidente.
Vereador e líder da Prefeita na Câmara Edu Queiroz-PT
O vereador e líder da Prefeita na Câmara Edu Queiroz-PT, destaca que a prefeita Fernanda Hassem está evoluindo com os trabalhos de recuperação de ramais e pontes e fala da aprovação de 3 projetos.
“Hoje tivemos a aprovação de três projetos de autoria do Poder Executivo, um deles 021, domina a quadra de esportes do Bairro Alberto Castro, a denomina-se, Carlos Antônio do Rego de Albuquerque, conhecido como bode, ele era um desportistas merecedor. Já o Projeto de lei de N° 022, regulamenta a questão de abrigos para crianças em estado de vulnerabilidade, dispõe sobre a contratação do Consórcio Público de Direito Público, denominado Consórcio Municipal de Serviços. Outro Projeto de Lei N°023, no valor de mais de 1 milhão para enfrentamento ao combate ao Coronavírus”.
O Parlamentar discursou ainda pedindo a recuperação da ponte que liga Brasiléia a Epitaciolândia, e cobrou a recuperação do ramal da Esperança. Pediu que seja encaminhado documentos para a prefeitura e o governo do estado pedindo a recuperação da ponte que liga Brasiléia a Epitaciolândia, pois a mesma já se encontra com muitos buracos.
Vereador e segundo secretário da Mesa Diretora Rozevete Honorato-PSB, pediu a construção de uma ponte para o seringal Guanabara e melhorias para ramal da Pedreira.
“É uma grande satisfação estar participando da 19º sessão, estou solicitando a Prefeitura de Brasiléia através da Secretaria de Obras, que construa a ponte do Sr. José Preto, localizada do seringal Guanabara, disse que a madeira já está encostada. Sugeri para Secretaria de Planejamento a elaboração de um projeto para construção de 30 casas, para ser apresentado para a bancada federal, e atender famílias que estão cadastradas na Secretaria de Assistência Social e peço a Prefeitura que seja feito o Ramal da Pedreira. Aprovamos também um credito suplementar no valor de 1 milhão e setecentos mil para o combate ao COVID -19. Quero parabenizar o deputado Genilson Leite que vem trabalhando incansavelmente e se doando para as comunidade mais distantes de uma forma voluntária. Fiz uma indicação para o km 59, pedindo que seja atendido o ramal da pedreira, conhecido como ramal do Celito, e dizer que a obra da ponte do 59 está a todo vapor”, salientou o vereador.
Vereador Antônio Francisco(PT)
Vereador Antônio Francisco(PT), destacou a importância do trabalho desempenhado pelo CRAS de Brasiléia e solicitou para o Depasa a instalação de rede de água para o Bairro Francisco de Assis.
“Estou solicitando o apoio de todos os vereadores que tem acesso a bancada federal, fizemos também indicação ao gabinete da senadora Mailza Gomes e ao deputado federal Alan Rik, através do vereador Joelson Pontes e Mario Jorge, para que os parlamentares aloquem recursos para construção de uma sede própria do CRAS no município, haja visto o importante trabalho realizado por essa instituição principalmente na assistência ás famílias mais carentes com programas muito importante como o Criança Feliz, que atende crianças em estado de vulnerabilidade social. É importante que o poder público invista em prevenção. Peço o apoio de todos os vereadores”.
Vereador Joelson Pontes-PP
Vereador Joelson Pontes-PP, cobrou rede de água para o Bairro 8 de Março e recuperação de uma ponte no ramal do km19.
“Eu tive a oportunidade hoje de encaminhar um ofício a presidente do Conselho Municipal de Saúde para saber a cerca de vários medicamentos que não conta na lista, peço que a presidente nós encaminhe informações se foi realizado reunião extraordinária no sentido de que esses remédios possam ser incluídos. Peço a prefeitura que recupere uma ponte no ramal do km 19 depois seu Chico Leal”.
Falou que está articulando através da Senadora Mailza Gomes, recursos para a construção da sede própria do Conselho Tutelar, guardiã dos direitos da Criança e do Adolescente. Cobrou do Governo do Estado através do Depasa, instalação de rede de água no o Bairro 8 de Março.
Solicitou ainda para o Depasa a instalação de rede de água e a ampliação do abastecimento pelo caminhão pipa para os moradores do Bairro Francisco de Assis.
Vereador Rosildo Rodrigues-PT
Vereador Rosildo Rodrigues-PT, pediu explicações ao Ministério Público com relação ao balneário Cumarurana, que foi penhorado pela justiça.
Estou solicitando explicações ao Ministério Público com relação ao balneário Cumarurana, que foi penhorado pela justiça, que possa explicar em que pé está esse processo, área ainda não está à disposição do município. E assim que for concluído, que a prefeitura possa fazer um projeto de habitação urbano, para famílias que não tem onde morar. Estou também propondo ao Poder Legislativo que reconheça o Sr. Júlio Gomes como pioneiro do Café no município.
Falou sobre a invasão de terra que está ocorrendo, Pediu para que a prefeitura possa fazer um cadastro dessas famílias.
Sugeriu que a Câmara convide o Delegado de Polícia de Brasiléia para conversar sobre furto, crime, e violência no município.
Fez um reconhecimento a prefeita Fernanda Hassem: Ela tem carisma, ética, ela tem determinação, tudo isso para um executivo é muito importante. A nossa gestão não tem decepcionada, sei o que passamos na gestão passada, parabenizo a prefeita Fernanda Hassem e sua equipe!
Vereador Reinaldo Gadelha-MDB
Vereador Reinaldo Gadelha-MDB, enfatiza dificuldades que enfrentam os moradores da reserva extrativista Chico Mendes e pede recuperação de pontes.
Os moradores da reserva extrativista Chico Mendes estão enfrentando serias dificuldades, estão proibidos de queimar. Solicito que o governo do estado disponibilize kits de corte de seringa para doar aos extrativistas para que eles possam trabalhar. Peço a prefeitura de Brasiléia através da Secretaria de Obras que intensifique a coleta de lixo no Bairros Marcos Galvão e José Moreira. Solicito também a recuperação das pontes do Entre Rios. Disse que a Madeira está tirada”.
Falou que os moradores do bairro Francisco Peixoto estão reclamando da poeira, pediu que as ruas sejam aguadas.
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Gladson e Mailza reforçam investimentos em segurança, formam 45 militares da Rotam e elevam qualificação da PM a 90%
Ao participarem da formatura do 2º Curso de Operações Rondas Ostensivas Tático Móvel (2º COR/2025), o governador Gladson Camelí e a vice-governadora Mailza Assis reafirmaram o compromisso do Governo do Acre com o fortalecimento da Segurança Pública, uma das áreas prioritárias da gestão. A capacitação de 45 militares representa um investimento de R$ 4,3 milhões e consolida o avanço estrutural da Polícia Militar do Acre, que encerra o ano com cerca de 90% da tropa qualificada.
Durante 82 dias, os formandos enfrentaram uma rotina intensa de treinamentos técnicos e operacionais para integrar a Rotam, unidade especializada da PM-AC. O curso reuniu 40 policiais militares do Acre, dois do Mato Grosso e três policiais penais acreanos, com instruções que incluíram sobrevivência na selva, operações ribeirinhas e aéreas, patrulhamento de fronteira, abordagem tática, legislação policial e técnicas de tiro.
A Companhia Rotam, que completou sete anos de fundação em setembro, consolidou-se como referência no policiamento tático móvel no estado.
Para o governador Gladson Camelí, a iniciativa representa um avanço concreto na política de segurança pública. “A segurança é uma das áreas mais sensíveis para qualquer gestão pública. Por isso, nosso governo tem priorizado estruturar as forças policiais com preparo técnico, equipamentos e valorização profissional, garantindo mais proteção às famílias acreanas”, afirmou.
Durante a solenidade, o governador também anunciou a entrega de 1.055 pistolas Glock e 3.622 uniformes, com investimento de R$ 4,3 milhões, em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AC).
Gladson Camelí destacou ainda o apoio da bancada federal e dos deputados estaduais na viabilização de recursos e na aprovação de legislações estratégicas para o setor, além de reconhecer a atuação da vice-governadora Mailza Assis. “Agradeço à vice-governadora pela lealdade, competência e compromisso com o Acre, sempre presente nas decisões estratégicas do governo”, frisou.
A vice-governadora e secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Mailza Assis, ressaltou que os investimentos em segurança pública refletem diretamente na proteção de vidas e no cuidado com os mais vulneráveis. “Investir em segurança é proteger famílias, mulheres vítimas de violência e pessoas em situação de vulnerabilidade. Esse trabalho é amplo, integrado e beneficia toda a sociedade. Parabenizo cada formando pelo compromisso diário de servir e proteger a população acreana”, destacou.
90% da tropa capacitada
Segundo a comandante-geral da Polícia Militar, coronel Marta Renata Freitas, a corporação encerra 2025 com cerca de 2 mil policiais capacitados, o que corresponde a aproximadamente 90% do efetivo. “Foram formações em áreas operacionais, administrativas, licitações, inteligência e até inteligência artificial, tanto na capital quanto no interior. Investir em qualificação significa melhorar o serviço prestado à sociedade”, afirmou.
A comandante também destacou a evolução do orçamento da PM desde o início da atual gestão. Em 2019, o orçamento da corporação era de R$ 5 milhões; atualmente, ultrapassa R$ 22 milhões, refletindo a prioridade dada à segurança pública.
Durante a solenidade, o governador Gladson Camelí assinou ainda a autorização para que 28 candidatos aprovados em concurso público ingressem no curso de formação da Polícia Militar a partir de janeiro do próximo ano, reforçando o efetivo da corporação.
Reconhecimento e representatividade
Em reconhecimento à gestão que priorizou o fortalecimento do Sistema Integrado de Segurança Pública (Sisp), o governador e a vice-governadora foram homenageados pela nova turma da Rotam. Os formandos realizaram uma apresentação operacional durante a cerimônia, acompanhados por autoridades e familiares.
Entre os destaques da turma está a soldado Jucyellen Lima do Nascimento, única mulher a concluir o curso nesta edição. Após 82 dias de treinamento intenso, ela destacou o sentimento de superação. “Essa conquista representa não só uma vitória pessoal, mas também um incentivo para outras mulheres que desejam seguir a carreira operacional. Foi um período desafiador, mas marcado pelo apoio dos colegas e da família”, afirmou.
Atualmente, dos 1.963 policiais capacitados da PM, cerca de 1,7 mil receberam formação no próprio Acre, enquanto os demais participaram de cursos em parceria com outras forças de segurança.
O diretor de Ensino da Polícia Militar, coronel Manoel Jorge da Silva, classificou o curso da Rotam como um dos mais elevados níveis de capacitação policial. “Não se trata apenas de técnica, mas de mentalidade, disciplina, coragem e responsabilidade. A Rotam é sinônimo de pronta resposta e atuação precisa diante do crime violento, garantindo a presença firme e legal do Estado”, concluiu.
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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CMPL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA N.º 002/2025.
DATA PARA RETIRADA DO EDITAL: 16/12/2025 à 02/01/2026.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global.
DATA DA ABERTURA: 05 de janeiro de 2026.
HORARIO: 09h00min (nove horas).
LOCAL: Rua Capitão Pedro de Vasconcelos n° 257 – Sede da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia.
OBJETO: Contratação de Serviços de Engenharia, para realização da reforma da UBS JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO, conforme contrato de repasse n° 19023.2490001/23-011, para atender as necessidades do Município de Epitaciolândia/AC.
01 – As pastas contendo condições e especificações relativas ao presente Edital, encontram-se à disposição dos interessados para consulta na Secretaria da Comissão de Contratação, no endereço acima.
02 – A Prefeitura Municipal de Epitaciolândia reserva-se ao direito de o todo e qualquer tempo, desistir, revogar adiar ou mesmo anular total ou parcialmente esta Licitação, sem que isto represente direito dos interessados a qualquer pedido de indenização, reembolso ou compensação dos valores.
Epitaciolândia – Acre, 16 de dezembro de 2026.
Agleison Rodrigues dos Santos
Agente de Contratação
Decreto n° 072/2025
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Acidente ocorreu na manhã desta terça-feira; mulher e filha adolescente ficaram feridas e foram socorridas
Um grave acidente envolvendo duas motocicletas resultou na morte de um idoso de 76 anos na manhã desta terça-feira (16), no Ramal do Polo, com acesso no km 5 da BR-317 – Estrada do Pacífico, no município de Brasiléia, interior do Acre. A vítima foi identificada como Felipe Berkembrock, natural de Santa Catarina, mas morador do Acre há várias décadas.
De acordo com as primeiras informações, a colisão ocorreu por volta das 6h40 e envolveu outra motocicleta conduzida por Vanderleia Silva Rodrigues, de 30 anos, que transportava a filha adolescente, de 14 anos, na garupa. As circunstâncias do acidente ainda estão sendo apuradas pelas autoridades, já que, segundo relatos iniciais, as motos trafegavam praticamente em linha reta quando houve o choque frontal.
Com o impacto, Vanderleia ficou desacordada no local e foi amparada pela filha até a chegada do socorro. O estado de saúde da condutora ainda não havia sido divulgado até o fechamento desta matéria. Ela foi encaminhada ao Hospital Raimundo Chaar, em Brasiléia, onde recebeu atendimento médico e passaria por uma série de exames. A adolescente também foi avaliada pela equipe de saúde.
‘Seu Felipe’ não resistiu aos ferimentos e faleceu no local.
Felipe Berkembrock, conhecido na comunidade como “Seu Felipe”, não resistiu à gravidade dos ferimentos e morreu ainda no local do acidente. Equipes da Polícia Técnica foram acionadas e realizaram os procedimentos de praxe. O corpo foi encaminhado ao Hospital Raimundo Chaar, onde será avaliada a necessidade de remoção para o Instituto Médico Legal (IML), em Rio Branco, para exames forenses.
As autoridades seguem coletando informações no local para a elaboração do laudo técnico que deverá esclarecer a dinâmica e as causas do acidente.
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