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Câmara de Brasileia realiza Quinta Sessão Ordinária de 2022
As sessões são transmitidas ao vivo pela Internet, no Facebook Câmara Municipal de Brasiléia e no Portal Legislativo brasileia.ac.leg.br
A Quinta Sessão Ordinária do Segundo Ano Legislativo da Décima Quinta Legislatura do Município de Brasiléia, foi realizada nesta Quinta-Feira, 03 de Março, e contou com a presença dos vereadores Elenilson Cruz (PT), Jurandir Queiroz (PROS), Leomar Barbosa (PSD), Leonir Castro (PP), Lessandro Jorge (PT), Marinete Mesquita (PT), Marquinhos Tibúrcio (MDB) Neiva Badotti (PSB), Reinaldo Gadelha (MDB), Rogerio Pontes (PROS) e da Presidente Arlete Amaral (SD).
Nesta Sessão, os vereadores utilizaram a Tribuna para fazer as suas reivindicações:
Vereador Marquinhos Tibúrcio (MDB): O parlamentar no uso de suas atribuições, iniciou suas palavras cumprimentando todos os presentes no recinto e todas as pessoas que acompanham a transmissão. O vereador parabenizou o governo do estado pela construção do Centro Integrado de Meio Ambiente em Brasiléia, de oportuno também parabenizou a prefeitura pela parceria com o governo do estado. Solicitou ao secretário de saúde estadual que venha tomar providências em relação as várias problemáticas que o hospital regional vem apresentando, em especial a demora no atendimento aos que necessitam, e de oportuno pede a contratação de mais médicos para o hospital. Continuando sua fala solicitou ao governo do estado que venha analisar a possibilidade de ocorrer a construção de uma nova ponte ligando os municípios de Brasiléia e Epitaciolândia, visto que o fluxo no trânsito vem aumentando cada vez mais, tornando assim necessária a construção de outra ponte. Solicitou que a prefeitura venha fechar as laterais do ponto dos taxistas e moto taxistas, para que venha melhorar o ambiente dos mesmos enquanto aguardam os clientes. Finalizou solicitando que melhorias aconteçam no ramal do Km 26, na Cajazeira, tendo em vista que no local contém pontos críticos.
Vereadora Neiva Badotti (PSB): A parlamentar no uso de suas atribuições, deu início a sua fala relatando a respeito do loteamento São João, que se localiza no bairro Marcos Galvão I, onde vem recebendo várias reclamações em virtude da falta de iluminação no local, com isso solicita que seja encaminhado um ofício para a Energisa e prefeitura de Brasiléia para que venham realizar a implantação de iluminação naquela região, para que assim venha beneficiar diretamente os moradores que necessitam dessa benfeitoria. Relatou também através de um vídeo a situação que aconteceu em Epitaciolândia onde uma máquina da prefeitura de Brasiléia esteve trabalhando no município vizinho de Epitaciolândia para um empresário, com isso solicitou da prefeitura de Brasiléia a cópia dos contratos firmados entre a prefeitura e o empresário de Epitaciolândia que foi beneficiado pelo serviço, explicando a forma que se deu essa parceria e qual o amparo legal para execução dessa parceria em um outro município. Continuando suas palavras solicitou que seja encaminhado um ofício para o DNIT e para o governo do estado solicitando em caráter de urgência a iluminação da ponte José Augusto, tendo em vista a situação que a mesma se encontra às escuras. Pediu que seja enviado um ofício para SESACRE e para o Sr. Pablo Coordenador da Regional de Saúde do Alto Acre, para que venham tomar providências urgentes em relação ao serviço de Raio-x, pois caso a pessoa venha sofrer um acidente durante o período noturno irá ter que aguardar até o dia seguinte para realizar o Raio-x, pois o mesmo não funciona no período noturno. A nobre edil cobrou a respeito da falta de contraste que está em falta desde o ano passado no hospital regional do Alto Acre, cobrou ainda que seja instalada uma internet de qualidade no local, para que assim seja possível enviar o resultado das tomografias para os médicos.
Vereador Leomar Barbosa (PSD): O parlamentar no uso de suas atribuições, começou sua fala demonstrando sua insatisfação pela falta de respostas do executivo em relação as indicações que são feitas pelo mesmo, pois o Edil relata que já realizou várias indicações de melhorias e até o momento recebeu poucas respostas a respeito de suas indicações. Demonstrou também seu repúdio em relação a máquina do município de Brasiléia está realizando serviços em Epitaciolândia para terceiros, segundo ele essa máquina poderia estar realizando benfeitorias nas ruas, ramais de Brasiléia que tanto estão necessitando de melhorias. O parlamentar relatou a situação de uma família que vive no bairro Francisco Peixoto, onde existem duas crianças que necessitam da van do município para ir até a capital realizar tratamentos, porém a van não consegue chegar até a casa desta família pela falta de trafegabilidade das ruas do bairro, em especial a que a família reside. Com isso pede ao poder executivo que realize melhorias na Rua Raimundo Esteves do nascimento, para que assim a van chegue até essa família. Prosseguindo sua fala pede que o executivo através da secretaria de obras venha realizar uma drenagem no igapó que se localiza atrás da casa da dona Isabel do Bibiano, onde pega parte da Rua Marechal Rondon, pois os moradores que moram próximo ao igapó estão sofrendo constantemente com inundações quando chove. Com isso pede que seja elaborado um projeto para que seja drenado a água do igapó que fica entre a rua Geny Assis e Marechal Rondon.
Vereadora Marinete Mesquita (PT): A parlamentar no uso de suas atribuições, deu início ao uso da tribuna solicitando que o poder executivo municipal, por meio do setor competente venha realizar melhorias em toda extensão do ramal do Km 84, visto que a situação que o mesmo se encontra é precária. Reforçou os pedidos já realizados onde pediu que melhorias possam acontecer no ramal da Castanheira que fica no Km 52 e no Ramal do Polo. Pediu que o executivo através da secretaria de obras venha realizar a construção de uma nova ponte na linha 8, tendo em vista que a atual está em situação crítica e apresenta risco iminente para quem precisa transitar por ela. Essa ponte possibilita o acesso entre os ramais da Cajazeira Km 26 e o ramal do Km 19. Solicitou ao executivo municipal através do setor competente que venha solucionar a problemática no que diz respeito a um esgoto da unidade de saúde Antônio Correia que fica nas 4 bocas, pois está acontecendo um vazamento, e está trazendo riscos para a saúde da população. Continuando sua fala pediu que seja viabilizado a recuperação da Rua Joaquim Alves, que fica atrás do Armazém Paraíba, visto que a rua se encontra com vários problemas que dificultam a trafegabilidade. A nobre edil solicitou que o executivo providencie trabalho de saneamento e solucione a problemática enfrentada pelos moradores da rua do Areal no bairro Ferreira Silva. Pediu respostas em relação a um pedido já realizado pela mesma no ano de 2021 em relação a construção do ponto para os Freteiros do município ficarem. Solicitou que seja analisado pelo executivo o Art° 5 da lei de n° 11.738/2008, que diz que o piso salarial nacional do magistério público da educação básica será atualizado anualmente no mês de janeiro, visto que o pagamento do piso é lei.
Vereador Reinaldo Gadelha (MDB): O parlamentar no uso de suas atribuições, iniciou cumprimentando todas as pessoas que estavam acompanhando a sessão pela internet. Relatou sua insatisfação em relação a não conclusão do paliativo iniciado a um mês no ramal do Km 19. Lamentou a situação que ocorreu recentemente onde uma máquina do município de Brasiléia esteva realizando serviços particulares para um empresário de Epitaciolândia, visto que poderia estar realizando serviços de melhoramento dentro do município de Brasiléia, beneficiando a população. O parlamentar relatou a falta de respeito que o executivo trata o poder legislativo, visto que já foram convidados os procuradores do município até a casa legislativa para prestarem esclarecimentos sobre a empresa Teles, o motivo pelo qual várias obras na cidade estão paradas. E também foi convidada a presidente da comissão do estatuto dos servidores do município de Brasiléia para resolver a problemática do estatuto dos servidores, os pedidos não foram atendidos, os representantes do executivo municipal não foram até a câmara prestar os devidos esclarecimentos. Relatou a má qualidade de algumas obras realizadas pelo poder executivo, principalmente no que diz respeito a melhorias de ruas. Com isso pede que sejam realizados serviços de qualidade por parte do poder executivo, para que assim o trabalho venha ser mais duradouro. Relatou sobre a situação que se encontra o escritório da SEPA do município, com isso pediu ao governo do estado que dê estrutura para que o responsável pela pasta no município possa realizar o trabalha que tanto deseja e assim contribuir com aqueles que precisam dos serviços. Solicitou que sejam realizadas melhorias no ramal do Fortaleza, tendo em vista a situação que o mesmo se encontra, e com isso vem dificultando a trafegabilidade dos moradores no local.
Vereador Rogerio Pontes (PROS): O parlamentar no uso de suas atribuições, Começou suas palavras se associando ao vereador Reinaldo Gadelha no que diz respeito ao governo do estado dar suporte para o escritório da SEPA que fica no município, para assim o responsável pelo local no município venha executar os trabalhos da pasta junto à comunidade. O parlamentar relatou a ineficiência do governo do estado em vários pontos. O nobre edil ressaltou o trabalho realizado pela deputada Maria Antônia no estado do Acre, principalmente no Alto Acre. Relatou sua vontade de criar um mecanismo para que tenha uma parceria entre prefeitura e a sociedade, para que venham a criar um meio que possibilite o poder executivo ajudar de alguma forma o indivíduo que necessita de algum serviço seja de uma máquina, doação de barro, e não tem condição de pagar pelos serviços. Finalizou sua fala desejando sucesso ao povo de Brasiléia, e colocando seu mandato a disposição da população do município.
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Bombeiros encerram buscas por diarista desaparecido no Rio Purus, no Acre
Paulo do Graça foi visto pela última vez em uma canoa; embarcação foi encontrada abandonada, mas vítima não foi localizada.

A comunidade local, que acompanha o caso com apreensão, lamenta o desaparecimento de Paulo, conhecido por sua dedicação ao trabalho e simpatia. Foto: cedida
O Corpo de Bombeiros encerrou as buscas pelo corpo de Paulo do Graça, diarista que desapareceu nas águas do Rio Purus, em Sena Madureira, no Acre, na última segunda-feira (24). As operações, que incluíram buscas subaquáticas e superficiais, não obtiveram sucesso em localizar a vítima.
De acordo com relatos de moradores, Paulo foi visto pela última vez saindo do porto da comunidade Silêncio em uma canoa. No dia seguinte, o barco foi encontrado abandonado nas proximidades do seringal Regeneração, aumentando as preocupações sobre o seu paradeiro.
As equipes de resgate trabalharam por dias na região, mas as condições do rio e a falta de pistas concretas dificultaram as operações. A comunidade local, que acompanha o caso com apreensão, lamenta o desaparecimento de Paulo, conhecido por sua dedicação ao trabalho e simpatia.
O Corpo de Bombeiros informou que, por enquanto, as buscas estão suspensas, mas podem ser retomadas caso novas informações surjam. Enquanto isso, familiares e amigos aguardam por respostas sobre o destino do diarista.
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Juiz da execução penal pode mandar monitorar conversa de advogado e preso
As conversas gravadas mostram que a advogada mencionou que “quem a enviou foi o pessoal de fora”, com referências à organização criminosa, e que ela usou códigos e mensagens cifradas

A defesa impetrou Habeas Corpus para sustentar que o juiz da execução penal não tem competência para autorizar as escutas e que elas representam prova ilegal por violarem as prerrogativas da advocacia. Foto: internet
O juiz da execução penal é competente para iniciar procedimentos de ofício, ou a pedido de autoridades como o Ministério Público, sempre que houver interesse na manutenção da segurança e da ordem no estabelecimento prisional.
Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento a recurso em Habeas Corpus ajuizado por uma advogada que teve suas conversas com um preso monitoradas pela Justiça de Goiás.
As escutas foram feitas no parlatório da unidade prisional, a pedido do MP, por indícios de que as atividades do preso, membro de uma organização criminosa, estavam sendo facilitadas pela advogada.
A defesa impetrou Habeas Corpus para sustentar que o juiz da execução penal não tem competência para autorizar as escutas e que elas representam prova ilegal por violarem as prerrogativas da advocacia relacionadas ao sigilo entre advogado e cliente.
Juiz da execução penal é competente
No entanto, a relatora do recurso, ministra Daniela Teixeira, observou que o Tribunal de Justiça de Goiás identificou motivos suficientes para justificar o monitoramento das conversas entre advogada e preso.
Isso porque ela não possuía vínculo formal com ele, como procuração para atuar em seu nome nos processos. E não foi designada pela família do detento.
As conversas gravadas mostram que a advogada mencionou que “quem a enviou foi o pessoal de fora”, com referências à organização criminosa, e que ela usou códigos e mensagens cifradas.
“A inviolabilidade do sigilo profissional pode ser mitigada em situações excepcionais, como quando há indícios da prática de crimes por parte do advogado”, explicou a ministra Daniela ao citar a jurisprudência do STJ sobre o tema.
Além disso, ela apontou que o juízo da execução penal é competente para iniciar procedimentos de ofício, ou a pedido de autoridades como o MP, sempre que houver interesse na manutenção da segurança e da ordem no estabelecimento prisional.
“No caso em questão, o pedido do Gaeco foi motivado por indícios de que as atividades de um dos presos, líder da organização criminosa, estavam sendo facilitadas pela advogada”, concluiu ela. A votação foi unânime.
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Briga generalizada entre menores viraliza nas redes durante festa de Carnaval em Cobija
Confronto ocorreu na Praça do Estudante durante tradicional jogo com balões e água; vídeos mostram momento de descontrole

O vídeo, no entanto, continua a viralizar, gerando debates sobre a segurança durante as festas de Carnaval e a necessidade de maior supervisão em eventos públicos que envolvem jovens. Foto: captada
Um vídeo que circula nas redes sociais mostra uma briga descontrolada entre menores de idade durante as comemorações de Carnaval na Praça do Estudante, em Cobija, Bolívia, nesta segunda-feira. O confronto aconteceu enquanto os jovens participavam de um jogo tradicional boliviano que envolve balões e água, comum durante a festividade.
Nas imagens, é possível ver o momento em que a briga se inicia, com empurrões, socos e correria, deixando os espectadores em choque. Apesar da natureza lúdica da atividade, a situação rapidamente escalou para a violência, chamando a atenção de moradores e autoridades locais.
Até o momento, não há informações sobre feridos ou intervenção policial no local. O vídeo, no entanto, continua a viralizar, gerando debates sobre a segurança durante as festas de Carnaval e a necessidade de maior supervisão em eventos públicos que envolvem jovens. As celebrações, que costumam ser marcadas por alegria e diversão, foram manchadas pelo episódio de descontrole.
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