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Câmara de Brasileia altera a Lei de Gestão Democrática do Sistema de Ensino no município
Por Fernando Oliveira/ASCOM
Presidida pelo Vereador Presidente, Rogério Pontes, a 35° Trigésima Quinta Sessão Ordinária, do 3° ano Legislativo. Aconteceu no Plenário da Câmara Municipal, José Cordeiro Barbosa, nesta terça-feira, 12.
Participaram o Vereador, Antônio Francisco (PT), Vereador Mário Jorge (MDB), Vereador Joelso Pontes (PP), Vereador Rosildo Rodrigues (PT), Vereador Reinaldo Gadelha (MDB), Vereador e Líder da Prefeita na Câmara, Edu Queiroz (PT) Vereador e o 2° Secretário da Mesa Diretora, Rozevete Honorato (PSB) e o Vereador Vice Presidente, Marquinho Tibúrcio (PSDB).
Durante a ordem do dia os Parlamentares votaram e aprovaram por unanimidade o projeto de lei que altera os dispositivos 4,15,50 e acrescenta os Artigos 57 e 58 que menciona da Lei Nº 09 de 6 de setembro de 2005 que dispõe sobre a gestão democrática do sistema de ensino no município de Brasileia
O Projeto aprovado foi encaminhado à Câmara Municipal pelo o Prefeito em Exercício, Carlinho do Pelado, que trata da alteração da lei de gestão, alteração esta solicitada pela classe Educacional, com anuência do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no município- Sinteac, e que se fez necessário em razão da nova eleição para gestor das escolas municipais. As alterações refere as remunerações dos gestores, coordenadores, pedagógicos e administrativo bem como a mudança na data da eleição e da posse dos eleitos e critérios para provimento da função de diretor.
Foi acrescentado ainda a Lei Nº 09 de 6 de setembro de 2005, os Artigo 57,58, que se referem especificamente ao cargo de Secretário escolar, pois as funções e atribuições desse profissional não estavam previsto não estavam previstas na lei em referência. Dessa forma diante da necessidade da continuidade aos trâmites para realização do curso de formação e as eleições para gestor, o projeto foi votado e aprovado por unanimidade por todos os vereadores presentes na Sessão.
No Grande expediente, os parlamentares usaram a tribuna da casa do povo para debater os assuntos mais relevantes de interesse da comunidade.
Veja o que disseram
Vereador e Líder da Prefeita na Câmara, Edu Queiroz (PT)
Vereador e Líder da Prefeita na Câmara, Edu Queiroz (PT), fez pedido de providencias e destacou a importância da aprovação do Projeto de Lei 027 que faz alteração na Lei de Gestão Democrática das Escolas no município.
“Estou encaminhando documentos para a Secretaria de Obras em caráter de urgência solicitando que seja feito um melhoramento na Rua Beira Rio, os moradores têm nos procurado para fazer esse pedido, como também a recuperação dos pontos críticos do ramal km 67, e melhorias para o ramal do 59, no trecho depois da ponte. E hoje vamos aprovar o projeto de Lei 027, da Lei de Gestão Democrática das escolas, há uma necessidade de alterar artigos da própria lei, foi feito um acordo entre os gestores e a prefeitura, e dessa forma contamos com o apoio de todos os vereadores para aprovar esse importante projeto para educação”, frisou.
Vereador Joelson Pontes (PP)
Vereador Joelson Pontes (PP), falou de visitas a comunidades rurais e fez indicações sobre ramais e iluminação pública.
“Na última sexta-feira acompanhei o Secretário de Estado de Meio Ambiente Israel Milani, passamos pelo ramal Filipinas até o Terra Alta. O ramal do 59 tem um bueiro com problemas, o que seja feito pelo menos os pontos mais críticos do ramal. Quero também fazer uma indicação para as ruas da comunidade do Nazaré. Estivemos no último sábado na Agrovila do km 26, acompanhado a Senadora Mailza, ela foi ouvir a comunidade. Estou solicitando para o seu gabinete, que possa destinar uma emenda para a para pavimentação de ruas da Agrovila. A comunidade precisa de melhorias também no abastecimento de água, e iluminação pública. Quero oficializar para a Secretária de obras um pedido de recuperação da Rua Pedro Pereira “, salientou.
Vereador Zé Gabriele (PSB)
Vereador Zé Gabriele (PSB), destacou visitas a ramais e agradeceu o Governo do Estado pela parceria com a Prefeitura de Brasileia na recuperação e manutenção de ramais no município.
“Estive visitando no sábado vários ramais, principalmente a comunidade do 75, Eltelve, onde a comunidade está muito contente com a recuperação referido ramal, visitei também o 52. A gente fala muito do 59, e esse ramal não é só antes e depois da ponte. O ramal da Pedreira está difícil muito andar lá.
Quero agradecer o Governo do Estado pela ajuda à prefeitura de Brasiléia na questão dos ramais, porém teve uma partilha e eu não sei quem fez essas contas, porque que Brasiléia recebeu um valor menor do que Epitaciolândia, tendo em vista sua malha viária ser maior.
Quero agradecer Recebi um convite do Secretário de Estado de Agricultura, para participar de um evento em que vai anunciar que o Acre é livre de febre aftosa sem vacinação”. E falou ainda dos impostos para exportar boi, de acordo com ele o imposto está alto para o pequeno produtor.
Vereador Vice-Presidente Marquinhos Tibúrcio (PSDB)
Vereador Vice-Presidente Marquinhos Tibúrcio (PSDB), pediu melhorais para ramal, bairro e parada de taxistas.
“Quero iniciar minha fala fazendo uma indicação para o ramal polo, está precisando de melhoria e roçagem das laterais. E no Bairro Alberto Castro, também está precisando urgente de melhorias principalmente por conta do inverno em que estamos. Piçarramento já é um alternativa para as pessoas que assim como eu moram na localidade. Parabenizo a prefeitura onde está sendo feito os trabalhos de obras. Quero fazer mais um pedido de melhorias para parada dos taxistas que fica em frente ao Zé Luiz”, reivindicou.
Vereador Rosildo Rodrigues (PT)
Vereador Rosildo Rodrigues (PT), fez questionamentos sobre a falta de máquinas para trabalhar com piscicultura no município e solicitou curso técnicos e profissionalizante do SENAC, para produtores rurais.
“Quero falar da participação e coletividade dos poderes. Onde estão as máquinas para fazer açude, elas precisam fazer o trabalho para o qual são destinadas. O projeto de piscicultura não está avançando. Estivemos semana passada visitando os produtores de frango, fui procurado por um produtor que disse que o caminhão da ração não está conseguindo chegar por conta de ramal. Quero fazer uma indicação para a Embrapa trazer uma programação em Brasiléia sobre a reforma de pastagem, para que as pessoas não desmatem mais. As pessoas estão com dificuldade de plantar até milho e precisamos de investimentos em tecnologia. Estou solicitando novamente ao Senac a realização de cursos de mecânica. Os nossos produtores estão passando por uma situação delicada por conta da reforma trabalhista, agora o estado também vai fazer a reforma, e o trabalhador e quem vai pagar o preço”, enfatizou.
Vereador Rozevete Honorato (PSB)
Vereador Rozevete Honorato (PSB), falou sobre a falta de peritos do INSS no município e fez indicações sobre ramais, pontes e para construção de uma Igreja para a comunidade do Bairro Marcos Galvão.
“Na semana passada estive em Rio Branco em busca de informações sobre o perito do INSS, o perito de Brasiléia está em Rio Branco cirurgiado. Peço que o setor encaminhe em caráter de urgência um médico para Brasiléia. Estive no ramal do 67 e detectei vários pontos críticos e peço que sejam feitas as melhorias para que os produtores não venham sofrer mais ainda. Que o executivo faça a reforma também em uma ponte no Ramal Reservinha.
Solicito que o executivo separe uma área de terra naquela área no bairro Marcos Galvão próximo de onde está construído a escola Socorro Frota para construir uma igreja”, solicitou.
As Sessões da Câmara Municipal acontecem às terças-feiras a partir das 8h00. Participe e fique informado das ações dos nossos vereadores na casa do povo.
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Desse total, R$ 146.808.811 correspondem ao valor calculado pelo critério tradicional estabelecido na Lei Complementar nº 62/1989, enquanto R$ 26.571.199 são provenientes da parcela adicional distribuída com base nas regras da Lei Complementar nº 143/2013
O comunicado do Tesouro Nacional informa que também serão transferidos R$ 5,146 bilhões para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e R$ 295,4 milhões referentes ao IPI-Exportação. Foto: captada
O estado do Acre receberá R$ 173.380.010 referentes à primeira cota de março de 2026 do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O repasse será creditado pelo Banco do Brasil no dia 10 de março, já com o desconto obrigatório de 20% destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), conforme comunicado divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional.
O valor faz parte do total de R$ 4,917 bilhões que serão distribuídos aos estados brasileiros nesta primeira parcela do mês por meio do FPE. A transferência é calculada com base na arrecadação líquida do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que juntos somaram R$ 28,59 bilhões no período considerado pelo Tesouro Nacional para a distribuição dos recursos.
De acordo com o demonstrativo da distribuição divulgado pelo órgão federal, o montante destinado ao Acre resulta da aplicação dos critérios previstos na legislação que regulamenta o fundo. Desse total, R$ 146.808.811 correspondem ao valor calculado pelo critério tradicional estabelecido na Lei Complementar nº 62/1989, enquanto R$ 26.571.199 são provenientes da parcela adicional distribuída com base nas regras da Lei Complementar nº 143/2013. A soma desses dois componentes resulta no valor final de R$ 173,38 milhões que serão transferidos ao estado nesta primeira cota do mês.
Desde 2016, o cálculo do FPE passou a seguir uma metodologia que combina dois critérios de distribuição. O modelo considera um valor de referência corrigido pela inflação medida pelo IPCA e por uma parcela da variação real do Produto Interno Bruto (PIB). Quando a arrecadação da União supera esse valor de referência, a diferença é distribuída entre os estados de acordo com novos critérios definidos na legislação complementar. No caso da primeira cota de março de 2026, cerca de 87,26% dos recursos foram distribuídos pelo critério tradicional, enquanto 12,74% corresponderam à parcela adicional prevista nas novas regras.
Além dos recursos destinados aos estados, o comunicado do Tesouro Nacional informa que também serão transferidos R$ 5,146 bilhões para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e R$ 295,4 milhões referentes ao IPI-Exportação, valores que também integram o sistema de transferências constitucionais da União. Parte dessas receitas é automaticamente destinada ao Fundeb, mecanismo responsável por financiar a educação básica pública no país.
O Fundo de Participação dos Estados é uma das principais fontes de receita para governos estaduais, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, onde as transferências federais representam parcela significativa do orçamento público e ajudam a financiar serviços essenciais e investimentos.
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Mulher se especializa em maquiagem de mortos após ficar desempregada no Acre: ‘Onde me encontrei’
Raquel de Andrade Souza, de 32 anos, trabalha na preparação de corpos para velórios há seis anos em Rio Branco. No Dia da Mulher, ela conta como cuidado e sensibilidade marcam profissão pouco conhecida
A necromaquiagem faz parte das ciências mortuárias, que engloba diversas especialidades ligadas à morte. Entre elas, também estão: necropsia e a reconstrução facial – correção de deformações. Foto: captada
Por Walace Gomes, Renato Menezes, g1 AC
Enquanto em vida a maquiagem costuma ser associada à autoestima e à forma como cada pessoa escolhe se apresentar ao mundo, na morte ela ganha outro significado: torna-se um gesto de cuidado e dignidade na despedida. Esta é a função da técnica em tanatopraxia Raquel de Andrade Souza, de 32 anos, que trabalha na preparação e maquiagem de pessoas falecidas.
A tanatopraxia é um ofício marcado pelo zelo e pela atenção aos detalhes do corpo de pessoas falecidas.
Entre as competências exercidas por Raquel se destaca a necromaquiagem, serviço em que ocorre a preparação visual dos corpos para o velório logo após a higienização, drenagem dos líquidos e desinfecção. Além da maquiagem, os adornos são acompanhados por tecidos e até flores.
A necromaquiagem faz parte das ciências mortuárias, que engloba diversas especialidades ligadas à morte. Entre elas, também estão: necropsia – investigação para determinar a causa da morte – e a reconstrução facial – correção de deformações.
“Decidi me tornar tanatopraxista pois entendi que cuidar de quem partiu também é uma forma de amar. Sempre fui uma pessoa sensível à dor do outro, e percebi que poderia transformar um momento de despedida em algo mais digno, mais sereno e mais humano. Ser tanato é um ato de respeito, cuidado e honra à história de cada pessoa”, disse.
Apesar de a profissão ainda ser considerada peculiar, Raquel já atua há mais de seis anos, quando decidiu ingressar na área por enxergar no trabalho uma forma de cuidado e respeito ao suavizar a dor do luto. Foto: captada
A reportagem, ela contou que entrou na profissão de forma despretensiosa, em razão do desemprego e da necessidade de sustentar a família.
“Quando eu entrei, foi na limpeza da funerária. Como a curiosidade sempre falou mais alto dentro de mim, eu vi os meninos fazerem aquele procedimento com os corpos, e me deu curiosidade para querer mexer, querer fazer. Daí, surgiu a oportunidade de fazer o curso, me especializei, apareceu a oportunidade, eu agarrei e estou até hoje. E acabou que foi onde eu me encontrei“, falou.
Apesar de a profissão ainda ser considerada peculiar, Raquel já atua há mais de seis anos, quando decidiu ingressar na área por enxergar no trabalho uma forma de cuidado e respeito ao suavizar a dor do luto e permitir que a despedida aconteça com mais leveza às pessoas enlutadas.
“Consideramos a maquiagem um procedimento estético que é feito após a higienização do corpo. Busco devolver uma aparência mais natural, tranquila e serena, ajudando a família a reconhecer a pessoa com uma expressão mais próxima de como ela era em vida”, garantiu.
Sobre a profissão, Raquel contou que há um cuidado maior com os detalhes porque após a morte, o corpo costuma sofrer alterações como palidez, manchas ou escurecimento da pele. Foto: captada
Sensibilidade e técnica
Raquel é mãe solo de uma menina de 11 anos e principal provedora de casa. No local onde é contratada, ela trabalha em regime de 12/36 horas com uma equipe de oito agentes. Além da formação, ela também recebeu uma capacitação dentro da própria funerária e precisou buscar capacitações em biossegurança e estética, além de trabalhar a própria inteligência emocional.
Para mulheres como ela, o desafio é ainda maior: além da responsabilidade das tarefas domésticas e a educação dos filhos, também luta contra o estigma de estar em uma ‘profissão invisível’ e estigmatizada.
“Acham que somos frios, que não temos nenhum tipo de sentimento. Pelo contrário: eu aprendo e reflito todos os dias.Além do curso, muito do aprendizado também vem da prática e da experiência no dia a dia. Com o tempo, vamos desenvolvendo mais sensibilidade e técnica”, complementou.
Sobre a profissão, Raquel contou que há um cuidado maior com os detalhes porque após a morte, o corpo costuma sofrer alterações como palidez, manchas ou escurecimento da pele. O objetivo principal da necromaquiagem, segundo ela, é de suavizar estes sinais.
“Muitas famílias relatam que, após o velório, viram o ente querido com uma aparência calma e natural e isso ajuda muito no processo de luto e aceitação da perda. É gratificante saber que faço parte desse processo e por isso eu amo a minha profissão”, contou.
Raquel afirmou que na maioria dos casos, são os familiares que escolhem a roupa, cabelo e estilo da maquiagem, parte esta importante no processo de despedida.
“Isso permite que o falecido seja apresentado de uma forma que respeite sua personalidade e crenças, e eu me considero uma profissional que trabalha com muito respeito e sensibilidade porque a tanatopraxia vai além da técnica. Não é apenas preparar um corpo, mas cuidar da última imagem que a família terá de quem ama“, frisou.
Cuidar de memórias
Conforme relembrou a tanatopraxista, o primeiro contato com a preparação de um corpo foi marcado por responsabilidade e consciência, já que o serviço também exige que o corpo seja preservado por mais tempo, a fim de evitar odores e outras situações desagradáveis. Após isto, sentiu que estava no caminho certo.
“Na minha primeira experiência, senti um misto de respeito, responsabilidade e emoção. Entendi que estava cuidando da última memória que uma família teria de alguém que amou”, destacou.
Como mensagem no Dia da Mulher, Raquel aconselhou que diante do simbolismo da data, o essencial é não deixar o medo ser maior que os sonhos, mesmo que a profissão não esteja no rol das mais prestigiadas socialmente.
“Toda mulher tem uma força enorme dentro de si, mesmo quando ainda não percebe isso. Acredite no seu potencial, siga em frente com coragem e não permita que a opinião ou o julgamento das pessoas apaguem aquilo que você sonha para a sua vida. Quando uma mulher decide acreditar em si mesma, ela não muda apenas a própria história, ela inspira outras mulheres a também terem coragem de lutar pelos seus sonhos”, finalizou.
Raquel tem 32 anos e é tanatopraxista e necromaquiadora em Rio Branco. Foto: Arquivo pessoal
Tanatopraxia
A Tanatopraxia é um procedimento utilizado na área de tanatologia e cuidados mortuários, com o objetivo de preservar o corpo de uma pessoa falecida. Esse processo envolve técnicas que retardam a decomposição natural do corpo, mantendo uma aparência mais natural e digna para o velório ou cerimônia fúnebre.
Os principais objetivos da tanatopraxia
Preservação do corpo: Utilização de substâncias químicas (tanatopraxiantes) para inibir o processo de decomposição bacteriana.
Restauração da aparência: Manipulação e preparação estética do corpo para que se assemelhe o máximo possível à sua aparência em vida, incluindo maquiagem e arrumação dos cabelos.
Redução de odores: Alguns produtos utilizados na tanatopraxia ajudam a minimizar odores associados à decomposição.
Facilitação do transporte e armazenamento: Corpos tratados com tanatopraxia podem ser mais facilmente transportados e armazenados por períodos mais longos, se necessário.
Raquel de Andrade Souza, de 32 anos, trabalha na preparação e maquiagem de pessoas falecidas. Foto: captada
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Um jovem foi baleado após o carro em que estava ser atingido por disparos de arma de fogo no início da noite de domingo (8/3), na BR-030, no entroncamento de acesso ao povoado de Taipu de Dentro, na Península de Maraú, no sul da Bahia.
Segundo informações iniciais de policiais, o veículo foi alvo de vários tiros enquanto trafegava pela rodovia. Mesmo baleado, o motorista conseguiu manter o controle da direção e seguiu até o povoado de Campinhos, onde parou para pedir socorro. Imagens do veículo após a tentativa de homicídio mostram diversas marcas de disparos.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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