“O que tem contribuído para essa produtividade da Câmara Criminal são as ferramentas que a Administração disponibiliza, como o processo eletrônico. Pontuo ainda o comprometimento dos desembargadores Pedro Ranzi, Élcio Mendes e Francisco Djalma, além do compromisso dos servidores. O desembargador Francisco Djalma, por exemplo, zerou o acervo de processos dele em 2018”, comentou o presidente da Câmara Criminal, desembargador Samoel Evangelista.
A partir de fevereiro, a Presidência do Colegiado será de responsabilidade do desembargador Elcio Mendes para o no biênio 2019-2021.
Julgar com rapidez e segurança
Às vezes é difícil compreender como um Órgão julgador consegue responder tão rápido, julgando mais de 200 processos em apenas uma sessão, por exemplo. Isso não significa que o trabalho é feito sem o devido cuidado ou às pressas. Foi à implantação do processo eletrônico que permitiu aos magistrados terem acesso aos autos antes da sessão de julgamento, e também fazerem votação antecipada, o que possibilitou um aumento na quantidade de ações julgadas em uma única sessão.
“Com o processo eletrônico podemos fazer a votação antecipada e quando não há sustentação oral, chegamos a julgar 250 processos em apenas uma sessão. Antes com a votação tradicional só tínhamos conhecimento do processo na hora do julgamento. Hoje, o processo está à minha disposição para examinarmos os votos dos colegas. Temos mais trabalho, pois precisamos fazer tudo isso antes da sessão, mas agiliza os julgamentos”, comentou o presidente.
A grande quantidade de processos julgados, não representa apenas agilidade, o desembargador Samoel explica que é preciso ter muita responsabilidade com cada caso ainda mais depois da possibilidade de iniciar a execução imediata da pena, “precisamos ser rápidos, mas julgar com muita segurança”, disse.
Câmara Itinerante
Colaborando com o aumento dos índices de produtividade e cumprindo um dever constitucional, acrescentado a nossa Carta Magna pela emenda n°45, de 30 de dezembro de 2004, foram realizadas quatro sessões itinerantes da Câmara Criminal, em 2018, atendendo os municípios do interior do Acre, como Sena Madureira, Cruzeiro do Sul e Tarauacá.
“O objetivo maior é facilitar o acesso do cidadão ao Poder Judiciário, levar o Poder Judiciário para perto do cidadão, desmistificar nosso trabalho”, explicou o desembargador Samoel Evangelista, que reconhece a importância da Câmara Criminal ter bons índices de produção ao afirmar que: “nós temos uma missão: dar resposta para sociedade. A pior coisa que tem é pegar um processo e deixar engavetado”.
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