Brasil
Câmara coloca aulas presenciais como ‘essenciais’ durante a pandemia
Mesmo com a tentativa de obstrução e críticas de deputados ligados à área da educação, maioria ratificou projeto, que vai agora para o Senado
Alunos da rede municipal de Brasileia – Acre – Foto: internet
Gustavo Zucchi, da CNN, em Brasília
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe restrições a aulas presenciais em escolas, universidades e faculdades durante a pandemia de coronavírus. Mesmo com a tentativa de obstrução e críticas de deputados ligados à área da educação, foram 276 votos a 164 pela volta das aulas presenciais. O texto ainda precisa ser votado pelo Senado.
O projeto, que foi relatado no plenário pela deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), reconhece a educação básica e superior, em formato presencial, como “serviço essencial”, colocando as aulas no mesmo patamar destinado a supermercados e farmácias.
O projeto determina, ainda, que sejam definidos princípios e diretrizes para o retorno das aulas, como o estabelecimento de critérios epidemiológicos, alternância de horário de turmas e a adoção de sistema híbrido para algumas atividades.
De acordo com a relatora, “estudos amplamente divulgados por revistas científicas” demonstram “incertezas” sobre a propagação da Covid-19 em ambiente escolar. Joice ainda argumenta que “evidências científicas demonstram que há segurança na abertura de escolas, uma vez que crianças raramente transmitem” o vírus para adultos.
A relatora autorizou no texto uma exceção para o fechamento de escolas. As aulas presenciais poderiam ser suspensas em “situações excepcionais cujas restrições sejam fundamentadas em critérios técnicos e científicos devidamente comprovados”.
“Claro que estamos todos preocupados com o déficit cognitivo. É gravíssimo 10% dos alunos neste mês não voltarem, mas esse projeto não resolve. Esse projeto coloca a vida dos professores em risco. Esse projeto coloca a vida dos alunos e de seus familiares em risco”
deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ), pedindo retirada de pauta do PL.
Mais cedo, em entrevista à CNN, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), criticou a postura de professores das redes público e privadas, afirmando que a categoria “não quer trabalhar” durante a pandemia.
“É absurdo a forma como estamos permitindo que os professores causem tantos danos às nossas crianças na continuidade da sua formação. O professor não que se modernizar, não quer se atualizar. Já passou no concurso, está esperando se aposentar, não quer aprender mais nada”
Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo
“Infelizmente, o Brasil foi abduzido pelas corporações. Não tem nenhuma razão para o professor não dar aula”, diz Barros.
Em setembro do ano passado, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) publicou um relatório com recomendações para a volta das aulas presenciais. O documento alega que o cenário ideal para um retorno das atividades tem disponibilidade de leitos clínicos e de UTI na faixa de 75% livres e uma previsão de esgotamento acima de 57 dias. Ainda coloca a testagem e rastreio de contados de contaminados como item essencial.
A oposição na Câmara busca ainda derrubar um veto presidencial, que bloqueou totalmente um projeto de lei que obriga o governo a fornecer internet, com fins educacionais, para alunos e professores da rede básica de Educação mediante repasses financeiros para os Estados e para o Distrito Federal. O Planalto argumentou que o projeto “não apresentou impacto orçamentário” pare vetar integralmente texto.
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Um grupo ficou preso no topo da Super Gyro Tower, uma atração turística de Balneário Camboriú (SC) que tem 59 metros de altura. Uma família contou que entrou no brinquedo 12h50min e, duas horas depois, o problema ainda não tinha sido resolvido. Cerca de 40 pessoas, entre trabalhadores e turistas, esperam pela solução para poder descer. O caso aconteceu nesta sexta-feira (30/1).
Funcionários contaram aos visitantes que a trava de segurança foi acionada após uma queda de energia e que os técnicos tentam resolver a questão. Presos na cabine, os grupos relatam que o ar-condicionado já não dá conta e que o momento é de estresse.
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Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibiliza, a partir desta sexta-feira (30/1), a emissão da declaração de atendimento às condições de certificação de conclusão do ensino médio a partir da nota do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem). O documento será publicado na Página do Participante, e permite a pré-matrícula em instituições de educação superior.
De acordo com o Inep, cerca de 100 mil estudantes que realizaram o Enem 2025 fizeram a prova com a intenção de obter a declaração de conclusão do ensino médio.
Com a liberação do documento, os participantes do Enem vão poder utilizar a certificação para se inscreverem nos processos seletivos do Ministério da Educação (MEC) ainda neste ano. São eles:
- Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que já concluiu o processo de inscrições;
- Programa Universidade para Todos (Prouni), com inscrições abertas até 29 de janeiro; e
- Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que abrirá inscrições entre 3 e 6 de fevereiro.
A certificação pode ser emitida através da Página do Participante, no site do Inep, o participante vai poder emitir a declaração autenticada de conclusão.
Exigências
Para que o Enem seja considerado conclusão do ensino médio, o participante deve indicar previamente que deseja utilizar tal possibilidade. Além disso, tem que seguir as seguintes exigências:
- Alcançar a pontuação mínima em cada área do conhecimento (igual ou maior a 450 pontos);
- Alcançar pelo menos 500 pontos na redação; e
- Ter, no mínimo, 18 anos completos na data da primeira prova de cada edição do exame.
Certificado digital
A certificação digital de conclusão do ensino médio estará disponível a partir de 2 de março, por meio de sistema a ser disponibilizado no portal do Inep, para a emissão oficial do certificado de conclusão do ensino médio aos participantes. A certificação é emitida pelos institutos federais.
O documento digital vai facilitar a entrega do certificado ao participante, que não precisará ir até a sede da instituição, além de possibilitar o acesso à educação superior no mesmo ano da certificação.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Duas irmãs foram presas em flagrante suspeitas de tentar enganar o Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) com diplomas falsos, na manhã dessa quarta-feira (28/1), em Cuiabá (MT). Stefany Benício França, de 27 anos, e Dayane Benício França, de 29 anos, foram detidas após funcionários identificarem inconsistências na documentação.
De acordo com CRM-MT as irmãs iniciaram o processo de registro em 9 de janeiro por meio da internet. No dia 20, as duas estiveram na sede do órgão para apresentar os documentos necessários e realizarem a captura biométrica.
O conselho identificou que, ao acessar a ata de colação de grau, os nomes não constavam como formandas no curso de medicina da faculdade informada. Os diplomas também apresentavam indícios de falsificação.
“Já cientes de que se tratava de um caso de falsificação, os responsáveis pelo setor encaminharam um e-mail às mulheres, informando-as de que o processo havia sido finalizado e que elas poderiam retirar a declaração de inscritas. Ao chegarem à sede do Conselho, a Polícia Militar foi acionada e deteve as mulheres”, detalhou o conselho.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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