Brasil
Câmara coloca aulas presenciais como ‘essenciais’ durante a pandemia
Mesmo com a tentativa de obstrução e críticas de deputados ligados à área da educação, maioria ratificou projeto, que vai agora para o Senado
Alunos da rede municipal de Brasileia – Acre – Foto: internet
Gustavo Zucchi, da CNN, em Brasília
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe restrições a aulas presenciais em escolas, universidades e faculdades durante a pandemia de coronavírus. Mesmo com a tentativa de obstrução e críticas de deputados ligados à área da educação, foram 276 votos a 164 pela volta das aulas presenciais. O texto ainda precisa ser votado pelo Senado.
O projeto, que foi relatado no plenário pela deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), reconhece a educação básica e superior, em formato presencial, como “serviço essencial”, colocando as aulas no mesmo patamar destinado a supermercados e farmácias.
O projeto determina, ainda, que sejam definidos princípios e diretrizes para o retorno das aulas, como o estabelecimento de critérios epidemiológicos, alternância de horário de turmas e a adoção de sistema híbrido para algumas atividades.
De acordo com a relatora, “estudos amplamente divulgados por revistas científicas” demonstram “incertezas” sobre a propagação da Covid-19 em ambiente escolar. Joice ainda argumenta que “evidências científicas demonstram que há segurança na abertura de escolas, uma vez que crianças raramente transmitem” o vírus para adultos.
A relatora autorizou no texto uma exceção para o fechamento de escolas. As aulas presenciais poderiam ser suspensas em “situações excepcionais cujas restrições sejam fundamentadas em critérios técnicos e científicos devidamente comprovados”.
“Claro que estamos todos preocupados com o déficit cognitivo. É gravíssimo 10% dos alunos neste mês não voltarem, mas esse projeto não resolve. Esse projeto coloca a vida dos professores em risco. Esse projeto coloca a vida dos alunos e de seus familiares em risco”
deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ), pedindo retirada de pauta do PL.
Mais cedo, em entrevista à CNN, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), criticou a postura de professores das redes público e privadas, afirmando que a categoria “não quer trabalhar” durante a pandemia.
“É absurdo a forma como estamos permitindo que os professores causem tantos danos às nossas crianças na continuidade da sua formação. O professor não que se modernizar, não quer se atualizar. Já passou no concurso, está esperando se aposentar, não quer aprender mais nada”
Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo
“Infelizmente, o Brasil foi abduzido pelas corporações. Não tem nenhuma razão para o professor não dar aula”, diz Barros.
Em setembro do ano passado, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) publicou um relatório com recomendações para a volta das aulas presenciais. O documento alega que o cenário ideal para um retorno das atividades tem disponibilidade de leitos clínicos e de UTI na faixa de 75% livres e uma previsão de esgotamento acima de 57 dias. Ainda coloca a testagem e rastreio de contados de contaminados como item essencial.
A oposição na Câmara busca ainda derrubar um veto presidencial, que bloqueou totalmente um projeto de lei que obriga o governo a fornecer internet, com fins educacionais, para alunos e professores da rede básica de Educação mediante repasses financeiros para os Estados e para o Distrito Federal. O Planalto argumentou que o projeto “não apresentou impacto orçamentário” pare vetar integralmente texto.
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Com cota do rio atingindo 11,42 metros e previsão de mais chuvas, município acreano enfrenta alagamentos em vários bairros; decreto foi publicado no DOE desta terça (8)
Na medição desta terça-feira (8), Rio Envira deu sinais de vazante e saiu da cota de transbordo em Feijó. Foto: Prefeitura
O município de Feijó, no interior do Acre, oficializou nesta terça-feira (8) a situação de emergência após o Rio Envira ultrapassar a cota de transbordo e inundar diversos bairros da cidade. O Decreto Municipal nº 153, datado de 6 de abril mas publicado apenas hoje no Diário Oficial do Estado (DOE), entra em vigor imediatamente.
Dados da medição das 6h desta terça mostraram o rio em 11,42 metros, acima da cota de transbordo de 12 metros, com tendência de subida devido às fortes chuvas previstas para os próximos dias. O documento municipal alerta para o risco de agravamento das inundações, que já afetam comunidades ribeirinhas e áreas urbanas.
A Defesa Civil municipal já está em alerta e monitora as áreas mais vulneráveis. O decreto permite ao município solicitar recursos estaduais e federais para ações emergenciais de assistência à população afetada.
Dados da medição das 6h desta terça mostraram o rio em 11,42 metros, acima da cota de transbordo de 12 metros, com tendência de subida devido às fortes chuvas previstas para os próximos dias. Foto: cedida
Situação atual:
- Rio Envira em 11,42 metros (acima da cota de transbordo)
- Bairros ribeirinhos já atingidos pelas águas
- Previsão de mais chuvas para os próximos dias
- Defesa Civil em estado de alerta máximo
“Autoriza-se a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta à presente situação emergencial e a realização de campanhas de arrecadação de recursos, junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pela enchente”, diz o artigo 4º do decreto, assinado pelo prefeito Railson Ferreira.
Quatro bairros da cidade estão atingidos pelas águas, sendo eles; Aristide, Terminal, Bela Vista e bairro do Hospital e parte do Centro. Foto: cedida
A situação de anormalidade desta emergência é válida para as áreas devidamente atingidas pelo desastre decorrente das cheias, conforme informações contidas no Relatório que deverá ser emitido pela Defesa Civil do Município de Feijó.
Emergência
A duração do decreto é de 180 dias e autoriza medidas emergenciais e administrativas urgentes para a instalação de abrigos, fornecimento de insumos e mobilização de recursos para o enfrentamento da crise.
Duas semanas depois, o governo federal reconheceu a situação de emergência em oito das dez cidades afetadas por inundações, incluindo Feijó. A publicação, feita no Diário Oficial da União (DOU), foi assinada por Rafael Pereira Machado, secretário substituto da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec).
A primeira enchente de 2025 na região ocorreu em 23 de fevereiro, atingindo casas nos bairros Bela Vista, Geni Nunes, Esperança e Bairro do Hospital.
O documento municipal alerta para o risco de agravamento das inundações, que já afetam comunidades ribeirinhas e áreas urbanas. Foto: cedida
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Nicolau Junior afirma que decisão sobre candidatura ao governo do Acre passará pelo aval de Gladson Cameli
Presidente da Aleac revela em entrevista que prioriza fortalecimento da Assembleia e nega pretensões pessoais: “Sou 100% do grupo do governador”
Eu sou 100% do grupo político do governo do Gladson. Então, tenha certeza que o Nicolau nunca vai tomar uma decisão sozinho em relação a candidatura. Foto: NH
Em entrevista exclusiva aos jornalistas Luciano Tavares e Ray Melo do NH nesta terça-feira (8), o presidente da Assembleia Legislativa do Acre, deputado Nicolau Junior (PP), deixou claro que qualquer decisão sobre uma eventual candidatura ao governo do estado em 2026 passará necessariamente pelo aval do governador Gladson Cameli (PP), a quem considera sua “inspiração política”.
“Tenha certeza que o Nicolau nunca vai tomar uma decisão sozinho sobre candidatura. Estou junto com o governador e a decisão final é do nosso comandante”, afirmou o parlamentar, reforçando seu alinhamento absoluto com o grupo político do atual chefe do Executivo estadual.
Durante a conversa em seu gabinete, Nicolau detalhou suas prioridades à frente da Aleac:
- Conclusão das visitas aos 22 municípios até o final deste mês
- Criação de um gabinete de apoio técnico para vereadores
- Fortalecimento da Escola do Legislativo
- Interiorização das ações parlamentares
O presidente também adiantou que está trabalhando na organização de um novo concurso público para a Assembleia e reforçou seu compromisso com a aproximação entre o Poder Legislativo e a população. “Meu objetivo é fortalecer a Casa do Povo”, concluiu, evitando falar sobre projetos eleitorais pessoais enquanto mantém o foco no atual mandato.
“Sou do grupo do governador Gladson e a decisão final é do nosso comandante”, diz Nicolau Junior sobre candidatura ao governo do Acre. Foto: NH
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6° Batalhão da PM mantém ações estratégicas para combater criminalidade e garantir ordem pública no Vale do Juruá
A PM convoca a comunidade para colaborar com informações através do Disque Denúncia. A operação segue em caráter permanente, com efetivos em locais estratégicos. Foto: cedida
O 6° Batalhão da Polícia Militar do Acre segue executando a Operação Sentinela do Juruá com o objetivo de:
Reduzir índices de criminalidade na região
Fortalecer o policiamento ostensivo
Desarticular organizações criminosas atuantes no Vale do Juruá
Destaques da operação:
- Ações integradas entre PM, Polícia Civil e outros órgãos de segurança
- Foco estratégico em áreas com maior incidência de crimes violentos
- Resultados recentes: apreensão de armas, drogas e prisões de criminosos procurados
O 6° Batalhão da Polícia Militar do Acre segue executando a Operação Sentinela do Juruá. Foto: cedida
Estratégias adotadas:
- Intensificação do patrulhamento em pontos críticos
- Blitzes e abordagens preventivas
- Operações de inteligência para mapear quadrilhas
Impacto na sociedade:
A população de Cruzeiro do Sul tem relatado:
Maior sensação de segurança
Redução de crimes patrimoniais
Melhoria na resposta policial a ocorrências
A PM convoca a comunidade para colaborar com informações através do Disque Denúncia 191 e (68) 3322-2331. A operação segue em caráter permanente, com reforço periódico de efetivos em locais estratégicos.
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