Brasil
Câmara aprova prisão para quem matar cães e gatos
Pena, segundo o texto que ainda será votado no Senado, será de 1 a 3 anos de detenção. Texto também criminaliza o abandono dos animais e a realização de rinha de cães
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (29), o Projeto de Lei 2833/11, do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), que criminaliza condutas contra a vida, a saúde ou a integridade de cães e gatos. A matéria, aprovada na forma de uma emenda substitutiva do deputado Lincoln Portela (PR-MG), será votada ainda pelo Senado.
De acordo com o texto, matar cão ou gato terá pena de detenção de 1 a 3 anos. A exceção será para a eutanásia, se o animal estiver em processo de morte agônico e irreversível, contanto que seja realizada de forma controlada e assistida.
Se o crime for cometido para controle populacional ou com a finalidade de controle zoonótico, a pena será de detenção de 1 a 3 anos. Neste último caso, ela será aplicada quando não houver comprovação de enfermidade infecto-contagiosa que não responda a tratamento.
Essas penas serão aumentadas em 1/3 se o crime for cometido com emprego de veneno, fogo, asfixia, espancamento, arrastadura, tortura ou outro meio cruel.
Assistência e abandono
Para o agente público que tenha a função de preservar a vida de animais e não prestar assistência de socorro a cães e gatos em situações de grave e iminente perigo, ou não pedir o socorro da autoridade pública, a pena será de detenção de 1 a 3 anos.
O abandono de cão ou gato provocará a detenção por 3 meses a 1 ano. O abandono é definido pelo projeto como deixar o animal de sua propriedade, posse ou guarda, desamparado e entregue à própria sorte em locais públicos ou propriedades privadas.
Rinha de cães
No caso da rinha de cães, a pena será de reclusão de 3 a 5 anos; e a exposição de cão ou gato a perigo de vida ou a situação contra sua saúde ou integridade física provocará detenção de 3 meses a 1 ano.
Aumento de pena
Todas as penas previstas no projeto serão aumentadas quando, para a execução do crime, se reunirem mais de duas pessoas.
Interesse da sociedade
O autor da proposta disse que o projeto vai ao encontro das expectativas dos eleitores. “Estamos decidindo dentro do que a sociedade nos pede”, disse Tripoli.
“Cada vez cresce a preocupação da sociedade brasileira para corrigir essas práticas de covardia que ainda acontecem”, acrescentou o deputado Daniel Coelho (PSDB-PE). Segundo ele, estatísticas demonstram que quem maltrata animais tende a maltratar mais idosos, crianças e mulheres.
Mesmo com orientação de todos os partidos a favor do texto, houve críticas à medida. O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) pediu mais tempo para analisar o projeto. “O mérito é indiscutível, mas há uma confusão para usar o direito penal para mudar comportamento. Tenho dúvidas se o texto está adequado.”
Já o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) considerou uma “loucura” a Câmara votar a proposta, porque, em sua avaliação, ela pode causar superlotação de presídios. “Seria preciso usar o Maracanã para colocar as pessoas que agem contra cães e gatos.”
Íntegra da proposta:
Comentários
Brasil
Bolívia conclui votação para eleger presidente e Congresso
Com o fechamento das mesas de sufrágio, iniciou-se a contagem manual dos votos
Comentários
Brasil
Zema se lança à Presidência e diz que vai combater ‘lulismo’ e ‘perseguições’ de Moraes
Governador fez críticas à gestão petista e ao judiciário, e ressaltou aspectos de seu período durante a gestão

Governador lançou sua candidatura neste sábado
Novo/ Divulgação
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), lançou neste sábado, 16, sua pré-candidatura à Presidência da República em 2026, durante o Encontro Nacional do partido Novo na Zona Sul de São Paulo. Em discurso, o governador fez críticas à gestão petista e ao judiciário, e ressaltou aspectos de seu período durante a gestão à frente do Executivo mineiro.
“Vamos chegar a Brasília para varrer o PT do mapa”, afirmou o governador, e disse que o “lulismo está destruindo o Brasil, precisamos virar essa página”. Zema ainda fez coro aos bolsonaristas mirando o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e dizendo querer acabar com o que chamou de “abusos e perseguição” do magistrado.
Zema endureceu o discurso para marcar posição como o candidato presidencial mais à direita para o próximo ano e pretende intensificar viagens pelo País nos próximos meses. Apesar de lançar sua pré-candidatura à presidência da República, ele assumiu que “ajustes” poderiam ser feitos no decorrer da campanha pelos partido políticos. Questionado se abriria mão da liderança na chapa para ocupar uma candidatura de vice-presidente, Zema afirmou que dependerá de conversas com outras siglas.
“Então eu vejo, com naturalidade, essas mudanças na política. Vai depender muito das conversas entre os partidos. Os candidatos, muitas vezes, são considerados e outras vezes não. Mas o nosso projeto é permanecermos candidatos”, disse. Zema ainda elogiou seu possível adversário, o governador de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos). “O Tarcísio é competente, lido muito bem com ele. Conversamos regularmente. Admiro o trabalho dele. Ele tem uma aprovação excepcional em São Paulo. E nós temos propostas em comum”.
“Foi o que eu fiz em 2018. Foi o que eu fiz em 2022 em Minas Gerais. Agora tudo na política às vezes muda. Tem fatos não previsíveis. Tem situações que ninguém consegue imaginar. Mas hoje a proposta, e eu me sinto muito confortável, é ser pré-candidato à presidência pelo Partido Novo.” Para Zema, o cenário desenhado é a direita lançar vários candidatos e, no segundo turno, se unirem.
Críticas ao Bolsa Família
Ao ser questionado sobre como enfrentaria o desafio de conquistar votos do eleitorado no Nordeste, o governador reconheceu a dificuldade, particularmente, da direita, e aproveitou para tecer críticas ao Bolsa Família. “O brasileiro está vendo, depois de 20 anos ou mais, que ficar recebendo eternamente o Bolsa Família não melhora a vida dele. É uma perpetuação de uma vida precária, sem dignidade, sem futuro. Eu acredito em emprego. No dia que o Nordeste acordar para isso, e já está acordando, nós vamos ver essa mudança”, afirmou.
“Nós temos de criar um mecanismo de desmame para o Bolsa Família (…). É preferível pagar o Bolsa Família mais três, quatro anos para quem está trabalhando do que ficar pagando trinta, como nós estamos fazendo, para quem fica só fazendo bico”, afirmou o governador mineiro, criticando a falta de qualificação de empregos informais. “Ele fica só carregando ali massa de cimento saco de cimento, ou então lavando carro na rua. Isso, daqui dez anos, não significa qualificação. Mas um emprego com carteira assinada numa empresa bem estruturada”, defendeu Zema.
Estiveram presentes no evento o presidente do Novo, Eduardo Ribeiro, os deputados federais Marcelo Van Hattem, Adriana Ventura, Ricardo Salles, o senador Eduardo Girão, e o vice-governador Mateus Simões.
Governador defende saída do Brasil do BRICS
Durante o discurso, Zema criticou o presidente Lula afirmando que o “Lulismo está afundando o Brasil” e que o País está “crescendo à base de anabolizantes”. O governador ainda defendeu a saída do País do Brics. Para o chefe do Executivo mineiro, a união entre as nações “não faz nenhum sentido geográfico”, uma vez que os países que integram o grupo não são latino-americanos. “O Brics é uma colcha de retalhos, um frankenstein”, criticou. Zema defendeu que o País se aproxime de “países democráticos ocidentais que têm uma raiz cultural comum” com o Brasil.
“Não quer dizer que nós vamos deixar de fazer comércio com todos esses países. É possível assinar acordos bilaterais com Índia, China e Rússia e estarmos aqui fortalecendo uma união regional que faz todo o sentido. Estarmos mais próximos da Europa, dos países da América do Norte, faz muito mais sentido cultural, sentido em termos de democracia e também sentido em termos geográficos”, concluiu.
Zema disputa espaço entre candidatos da direita
O movimento ocorre no momento em que governadores vêm se organizando em torno de uma frente política articulada para ocupar o espaço deixado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que segue inelegível e em prisão domiciliar. Zema se junta a outros nomes, entre eles Ronaldo Caiado (União-GO), já oficialmente pré-candidato, Ratinho Júnior (PSD-PR), Eduardo Leite (PSD-RS) e Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), cotados nos bastidores.
Na semana passada, eles participaram de um encontro para discutir estratégias conjuntas e já têm novo jantar marcado pelo presidente do União Brasil, Antonio de Rueda, na próxima terça-feira, 19. Diferentemente de outros rivais nessa corrida, sua candidatura não aguarda o aval de Bolsonaro. O governador chegou a se reunir com o ex-presidente no mês passado apenas para comunicá-lo sobre a decisão.
Apesar do passo dado neste sábado, a pré-campanha de Zema terá limitações. O Novo enfrentará dificuldade orçamentária e, por não ter superado a cláusula de barreira, não terá acesso ao horário eleitoral gratuito em rádio e TV, a menos que faça coligações. Ainda assim, dirigentes do partido avaliam que o mineiro é o melhor posicionado comparado aos outros governadores já que Tarcísio ainda aguarda uma definição de Bolsonaro, Caiado enfrenta divergências dentro do União Brasil, que ainda compõe o governo Lula, enquanto Ratinho Jr. e Eduardo Leite disputam espaço dentro do PSD.
Perguntas e respostas
Quem é Romeu Zema e qual é sua recente decisão política?
Romeu Zema é o governador de Minas Gerais e anunciou sua pré-candidatura à Presidência da República em 2026 durante um evento do partido Novo em São Paulo.
Quais foram as críticas feitas por Zema durante seu discurso?
Zema criticou a gestão do PT e o judiciário, especialmente o ministro Alexandre de Moraes, mencionando abusos e perseguições. Ele afirmou que o “lulismo está destruindo o Brasil” e que é necessário “virar essa página”.
Como Zema se posiciona em relação à sua candidatura e possíveis alianças?
Ele se posicionou como um candidato à direita e mencionou que ajustes na candidatura podem ocorrer dependendo das conversas com outros partidos. Zema afirmou que seu projeto é permanecer como candidato, mas está aberto a negociações.
Comentários
Brasil
Aeroporto de Belém, sede da COP30, registra alagamento neste domingo
Passageiros filmaram água caindo do teto e tomando conta de parte do chão do espaço. Concessionária atribui problema a obras

O Aeroporto Internacional de Belém teve parte da área de embarque alagada na sexta-feira (15/8). Passageiros que utilizavam a plataforma filmaram a água caindo do teto e tomando conta do chão do espaço. A concessionária do aeroporto, a Norte da Amazônia Airports (NOA), atribuiu o problema a obras de modernização da estrutura.
O alagamento foi alvo de críticas no X. “O povo da COP chegará de avião, ou a bordo da Arca de Noé?”, questionou um perfil da plataforma.
Por meio de nota enviada ao Metrópoles, a NOA disse lamentar o ocorrido e explicou que as obras de melhoria na estrutura incluem intervenções no telhado.
“Foram registrados pontos de infiltração no final da tarde desta sexta-feira (15), quando a região enfrentou alto volume de chuvas em poucas horas”, diz trecho da nota.
A NOA acrescentou ainda que os investimentos no terminal de passageiros aplicados são da ordem de R$ 450 milhões e que estavam previstas no contrato de concessão, mas foram antecipadas.
Belém foi escolhida a sede a Conferência das Partes (COP30) a ser realizada em novembro deste ano. A cidade tem sido alvo de críticas por causa dos preços exorbitantes das hospedagens.
Você precisa fazer login para comentar.