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Brasiléia participa de projeto que fortalece governança ambiental em cidades amazônicas
Por Luis Filipe Santos
Um projeto desenvolvido por ministérios dos governos do Brasil e da Alemanha visa fortalecer a governança ambiental em cidades localizadas na Amazônia Legal por meio de uma série de mentorias.
A iniciativa, batizada de Apoio à Agenda Nacional de Desenvolvimento Sustentável no Brasil (ANDUs), quer tornar as cidades mais preparadas para lidar com as mudanças climáticas e melhorar a qualidade de vida da população, além de criar uma coalizão de municípios em que as experiências ajudem nos desafios uns dos outros e de uma rede de financiadores dispostos a auxiliar na obtenção de recursos. Engenheiros, arquitetos, geólogos e outros funcionários públicos de cada prefeitura participaram das mentorias.
As cidades participantes foram Belém (PA), Palmas (TO), Porto Velho (RO), Itapecuru Mirim (MA) e Brasileia (AC). Entre os ofertantes do projeto, estão o Ministério das Cidades (MCid), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Ministério Federal da Economia e Ação Climática (BMWK) da Alemanha, por meio do Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ).
A iniciativa passou aos municípios um panorama completo de quatro possíveis ferramentas para melhorar o ordenamento territorial e o uso do solo: o plano diretor, o zoneamento ambiental municipal, a regularização fundiária e o Cadastro Territorial Multifinalitário. As mentorias foram elaboradas e transmitidas com o apoio das consultorias Tewá 225 e Travessias Políticas Públicas e da Frente Nacional de Prefeitos e Prefeitas (FNP).
O plano diretor foi a escolha das duas cidades menores, Brasileia e Itapecuru Mirim, que estavam com o documento defasado, já tendo passado a data limite para revisão. O documento orienta a ocupação do solo para as próximas décadas em cada município e é bastante abrangente, devendo ser discutido com a sociedade por meio de audiências públicas.
O zoneamento ambiental municipal, escolha de Palmas, visa identificar vulnerabilidades e garantir a proteção dos recursos naturais existentes na cidade, apoiando projetos públicos e privados. O cadastro territorial multifinalitário, que será feito por Porto Velho, visa estudar a topografia e outros aspectos da área do município, para basear estudos e decisões. Por fim, a regularização fundiária, visada por Belém, procura integrar assentamentos irregulares ao tecido urbano da cidade.
Projeto
O projeto ANDUs existe desde 2018, mas o ciclo de mentorias passou a ser realizado a partir de 2023. As cidades se candidataram e já escolheram qual ferramenta pretendiam utilizar. Na sequência, começou a transmissão de conteúdo sobre as ferramentas, além de temas como as mudanças climáticas, financiamento para as alterações necessárias e a participação popular, e encontros presenciais dos realizadores para conhecer as realidades locais.
Na sequência, uma proposta de utilização da ferramenta tinha que ser submetida. As entidades avaliaram, fizeram correções e escolheram uma para ser acompanhada mais de perto na terceira e última fase? a “vencedora” foi a de Itapecuru Mirim.
Além das mentorias, o projeto também tenta fortalecer a troca de experiências entre as cidades e o contato com possíveis parceiros técnicos e financiadores, para tirar os projetos do papel. A indicação também é que cada município promova uma ampla discussão com a população sobre a aplicação da ferramenta, ouvindo também comunidades tradicionais, como forma de garantir o sucesso e a resiliência do projeto.
Governança ambiental
O conceito de governança ambiental engloba muitas áreas presentes no cotidiano das pessoas. Questões como descarte de lixo, poluição do ar, áreas onde moradias podem ser construídas e enchentes estão dentro do tema, além de como se adaptar a problemas trazidos pelas mudanças climáticas? um exemplo é o calor excessivo.
Brasileia, por exemplo, pode ter que mudar de local para evitar enchentes, e representantes de várias cidades citaram a tragédia no Rio Grande do Sul como um alerta de que será preciso agir para não ficar na mesma situação com os corpos de água que cruzam seus territórios.
Para tal, a coleta de informações sobre o próprio município e o conhecimento de políticas públicas adequadas se torna fundamental. “Muitas coisas precisam ser consideradas: onde há cada tipo de uso de solo, para onde cresce a cidade, como eu faço um saneamento ambiental, quais são as áreas verdes protegidas que são necessárias, quais são os serviços ecossistêmicos que a natureza oferece para a cidade. Tudo isso precisa ser conhecido”, cita Sarah Habersack, diretora de Transformação Urbana da GIZ.
O papel das cidades para as mudanças climáticas também precisa ser ressaltado. “Entendemos que as cidades também precisam fazer parte da discussão, é importante lembrar que se retirarmos o desmatamento da conta de emissão de gases de efeito estufa, as cidades aparecem com maiores emissoras. Nos municípios, a governança ambiental é crucial, pois muitas questões ambientais têm impactos locais diretos”, diz Daniel Miranda, coordenador de Relações Institucionais e Projetos da FNP.
Ao Estadão o Ministério do Meio Ambiente reforçou a importância da governança ambiental para a vida dos brasileiros, além de destacar ações como a apoio à Rede para Desenvolvimento Urbano Sustentável (ReDUS) e o futuro lançamento de um mecanismo de incentivo para a construção sustentável, com a capacitação de 15 a 30 municípios no tema, e a prestação de assessoria técnica para até cinco cidades nos próximos seis meses.
“Uma infraestrutura bem planejada pode mitigar os riscos associados a secas, enchentes e outros eventos climáticos extremos. Uma coordenação entre políticas públicas, conscientização comunitária e investimentos em tecnologia é crucial para abordar os desafios climáticos de forma eficaz nos ambientes urbano e rural”, reforça Maurício Guerra, Diretor de Meio Ambiente Urbano na Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental do MMA.
Confira com mais detalhes sobre o projeto de cada cidade
Brasileia
Fortemente atingida por enchentes em fevereiro de 2024, Brasileia decidiu atualizar o plano diretor, também bastante defasado, com auxílio das mentorias. “Durante o projeto, focamos principalmente em questões relacionadas à ocupação de áreas de risco e aos loteamentos clandestinos. Também foram abordados problemas como a infraestrutura urbana vulnerável, segurança alimentar em áreas afetadas por secas e queimadas, e a necessidade de políticas eficazes de ordenamento territorial”, comenta Felipe Braga, consultor em Tributos e Regularização Fundiária de Brasileia.
A cidade considera mudar o local do distrito sede para evitar novas enchentes, mas ainda não há uma definição sobre o local para onde poderá ser feita essa expansão. Segundo Braga, as próximas ações serão a definição de estratégias de implementação detalhadas, mobilização de recursos, capacitação de servidores públicos e a sensibilização da comunidade sobre a importância do Plano Diretor. Espera-se que os primeiros resultados sejam visíveis para a população em um prazo de um a dois anos após o início da implementação.
Belém
A capital do Pará tem um programa voltado à regularização fundiária desde 2019, e viu a chance de encontrar maior expertise no tema com o projeto ANDUs. “A principais partes que foram postas em prática no município foi quanto a inclusão da temática climática nos projetos de regularização fundiária e o aprofundamento no zoneamento ambiental urbano, aprendidos nos encontros”, conta Erica Pinheiro, coordenadora de Regularização Patrimonial da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém.
A segunda maior metrópole amazônica tem uma das maiores taxas de moradias em ocupação irregular do Brasil, cerca de 60%, por isso a regularização foi escolhida. Entre as dificuldades, estão a alta exigência de recursos e a necessidade de um acordo técnico com a Marinha, dona de algumas áreas. O acordo ainda está sendo feito. “Buscamos minimizar os impactos das ocupações irregulares, proporcionando melhorias na qualidade de vida e permitindo que os locais tenham a possibilidade de receber investimentos de infraestrutura e oferecendo segurança jurídica aos ocupantes”, relata Pinheiro.
Porto Velho
Na capital de Rondônia, a escolha do cadastro territorial multifinalitário foi utilizada como um complemento ao plano diretor, que está em implantação. Para Porto Velho, uma das cidades com maior extensão territorial do Brasil, as informações topográficas se tornam fundamentais, assim como o conhecimento sobre comunidades às margens do rio Madeira, que corta a cidade.
As informações facilitarão o fornecimento de serviços por parte de diversas secretarias, como de saúde e assistência social, mas também devem ficar disponíveis facilmente para os moradores. “O benefício para a população vai ser a veracidade e velocidade das informações, o que também visa tornar o município mais atrativo comercialmente, ao trazer uma informação mais real do lote ou da via. Para os técnicos, vai ter mais celeridade”, projeta Raísa Tavares Tomaz, subsecretária de Planejamento de Porto Velho.
Palmas
Fundada em 1989 e construída de forma planejada, Palmas não ficou imune a problemas como alagamentos, avanço da fronteira agrícola e secas. Ao escolher o Zoneamento Ambiental Municipal , visa definir áreas de preservação e conseguir mais informações, que poderão ser aproveitadas em processos de licenciamento. A prefeitura da capital tocantinense estima que o documento deve ficar pronto em um ano e meio para ser aprovado na câmara de vereadores.
“O ZAM permitirá a criação de zonas com maior proteção ambiental próximas às regiões que produzem frutas e hortaliças para abastecimento público. Buscaremos garantir a disponibilidade hídrica em anos com pouca ou má distribuição do regime de chuvas; e a criação de zonas de recuperação e reflorestamento próximas às áreas com maior densidade populacional e menor renda, buscando o conforto térmico para a população que reside no local”, prevê Marco Vinicius Cardoso, geólogo da prefeitura de Palmas.
Os próximos passos serão a criação de um grupo de trabalho com funcionários de diferentes secretarias e de um comitê participativo com técnicos de organizações externas, como o governo do Tocantins, do Ministério Público, de instituições de ensino superior, dos conselhos de Classe e da sociedade civil organizada.
Itapecuru Mirim
A cidade maranhense de 60 mil habitantes viu no ciclo de mentorias uma oportunidade de atualizar o plano diretor com acompanhamento técnico adequado sem gastos, já que é um município pobre. O plano anterior era de 2006 e estava defasado. O intento foi realizado ao conquistar o acompanhamento prolongado. “Estamos muito alegres com isso, é uma assessoria que qualquer município brasileiro gostaria de ter. Vamos trabalhar muito para extrair dessa assessoria tudo que pudermos, e formular o melhor trabalho possível, que possa ser referência entre os municípios”, anima-se o prefeito Benedito Coroba.
Entre as questões a serem resolvidas, estão as enchentes do rio Itapecuru e o calor excessivo, para os quais formas de mitigação e adaptação precisarão ser encontradas. “Vamos colocar em prática o termo de referência elaborado pela comissão técnica numa das etapas com ajuda da consultoria. E, claro, seguir aquilo que está sendo sugerido, todos os passos técnicos”, garante Coroba. Segundo o mandatário, a intenção é concluir o plano o mais rápido possível, mas não depende apenas da prefeitura.
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Com investimentos de mais de R$ 7,5 milhões, governador entrega viaturas, uniformes e equipamentos para reforçar atuação do Corpo de Bombeiros no Acre
O fortalecimento das instituições como forma de dar autonomia nas ações tem sido uma das prioridades do governo do Acre, que pode ser constatada, principalmente, na Segurança Pública. Nos últimos anos, o Estado tem apostado no aparelhamento das corporações para garantir uma estrutura operacional que entregue agilidade e resposta rápida.
Equipamentos foram entregues e reforçam atuação do Corpo de Bombeiros em todo o estado. Foto: José Caminha/Secom
Para reforçar ainda mais esse trabalho, o governador do Acre, Gladson Camelí, entregou mais de R$ 7,5 milhões em equipamentos, veículos e fardamento para o Corpo de Bombeiros do Acre nesta quinta-feira, 10, em solenidade no Comando-Geral, em Rio Branco.
Durante o ato, foram entregues dois veículos auto bomba, tanque de salvamento (ABTS), estimados em R$ 3.930.000; duas viaturas tipo auto busca, resgate e salvamento com cães (ABRESC), no valor de R$ 990 mil, além de uniformes florestal e caqui, com investimento de R$ 1.199.937,10 e R$ 1.082.410, respectivamente.
O governador Gladson Camelí destaca que a solenidade consolida o compromisso do governo do Acre com o fortalecimento da Segurança Pública, contribuindo para o bem-estar da população acreana.
“A gratidão e o reconhecimento para aqueles que nos ajudam numa área tão delicada como a Segurança Pública nunca deve ser esquecida, ainda mais quando sabemos que esses equipamentos e veículos além de ajudarem a nossa população em momentos extremos também irão reforçar a segurança pessoal dos soldados e oficiais do nosso glorioso Corpo de Bombeiros. Sobretudo, quero agradecer a cada um de vocês que integram as nossas forças de segurança. Sei que muitas vezes vocês colocam as suas próprias vidas em risco para protegerem a nossa população, então esse serviço que estão prestando tem um valor inestimável”, destacou.
Governador destacou o apoio do governo federal em parcerias que impactam no fortalecimento das instituições, Foto: José Caminha/Secom
Parte dos recursos é proveniente do Fundo Nacional de Segurança Pública, além de convênios. Para o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Charles Santos, a entrega representa um reforço substancial do governo na estrutura operacional da corporação, promovendo melhores condições de trabalho aos seus integrantes e ampliando a capacidade de resposta às emergências e ocorrências no estado.
“Esse investimento visa justamente atender à população com melhor qualidade. Isso é um reflexo de ações, que não começaram hoje, mas em 2019, com uma transformação da Segurança Pública. Nos últimos anos, o governo estadual demonstrou de forma operacional junto à população que era necessário potencializar justamente as forças de Segurança Pública para darmos melhor resposta, não só através do Corpo de Bombeiros, mas também pela Polícia Militar, Civil e demais instituições”, destacou.
Também foram entregues quatro motores de popa e uma caminhonete, que também serão usados nas operações do Corpo de Bombeiros.
Comandante-geral reconhece governador Gladson Camelí como o que mais destinou investimentos para o Corpo de Bombeiros. Foto: José Caminha/Secom
Camila Pintareli, diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública, falou que o Estado está cumprindo seu papel com a execução dos recursos e fortalecendo ações voltadas para a população. Somente do FNS foram empregados R$ 5 milhões nessa entrega. Para ela, a aplicação do recurso torna esses investimentos visíveis para a população.
“O que a gente tem observado é um engajamento crescente por parte dos Estados na execução dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, muito por conta da criação da rede interfederativa do Fundo Nacional de Segurança Pública, que foi uma iniciativa desta gestão no mês de abril do ano passado. Desde então, a execução dos recursos repassados aos entes federativos deu um salto ao ponto de a gente estar quebrando recorde atrás de recorde”, pontuou ao enfatizar que no Acre há exercícios com 100% de execução.
Também foram feitas apresentações de técnicas de salvamento na torre de treinamento. Os alunos-soldados receberam, pela primeira vez, o fardamento caqui, o oficial da corporação. O governador e a diretora de gestão do FNS receberam homenagens, como forma de reconhecimento de suas atuações em prol do Corpo de Bombeiros.
Alunos-soldados receberam a farda caqui, uniforme oficial da corporação. Foto: José Caminha/Secom
Um momento simbólico foi a entrega desse fardamentos aos alunos-soldados pelo seus familiares e padrinhos. Gustavo França foi um dos que receberam o uniforme antes de integrar a tropa formada no pátio do Comando. Ele falou da representatividade deste momento.
“É algo muito importante porque esse é o fardamento principal do Corpo de Bombeiro e a nossa turma foi privilegiada com essa entrega antecipada, que ocorre antes da finalização do curso de formação. A gente fica muito honrado por todo esse empenho do coronel Charles, toda a equipe que tem administrado as instruções, que tem estado à frente do curso de formação, por proporcionar esse momento”, agradeceu.
Ele lembrou ainda como o chamamento para integrar o Corpo de Bombeiros mudou sua vida e da família, que acompanhava o momento da solenidade.
“Deus sabe todas as coisas. Existe um tempo determinado para todas as coisas abaixo do céu e nós somos muito felizes e muito gratos. Estamos aqui no curso entregando o melhor que nós temos, todos os dias, com todas as instruções, com todo o empenho da coordenação em oferecer a nós os melhores profissionais, os melhores instrutores e nós somos extremamente gratos e temos tentado todos os dias responder à altura daquilo que tem no serviço oferecido”, garantiu.
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Evento reuniu os 17 representantes municipais do Acre para alinhar ações estratégicas de desenvolvimento
Com o objetivo de fortalecer a articulação entre as prefeituras e o sistema Sebrae, foi realizado nesta sexta-feira, 11 de abril, o I Encontro Técnico de Prefeitos e Prefeitas pelo Desenvolvimento Local, promovido pelo Sebrae no Acre, em parceria com o Governo do Estado do Acre e a Associação dos Municípios do Acre (AMAC). O evento reuniu 17 representantes dos municípios acreanos para dialogar sobre estratégias de desenvolvimento local.
A iniciativa teve como foco a apresentação das propostas e ações que o Sebrae pretende executar nos municípios durante o novo ciclo de gestão (2025-2028), além de promover um espaço de escuta ativa, em que os gestores municipais puderam compartilhar demandas e sugestões com vistas à construção de um plano de atuação mais alinhado com as realidades locais.
Para o presidente da AMAC, Sebastião Bocalom, o encontro representa uma importante oportunidade de aproximação entre os municípios e o Sebrae. “Fortalecer essa parceria com o Sebrae é essencial para que os municípios tenham mais acesso a conhecimento, inovação e apoio ao empreendedorismo local”, destacou Bocalom.
Um dos momentos de destaque do encontro foi a assinatura dos termos de adesão ao Programa Cidade Empreendedora, que marca o início de uma nova etapa na atuação conjunta entre o Sebrae e os municípios acreanos.
Segundo o Gerente do Sebrae, Marcelo Macedo, a adesão dos municípios é um passo fundamental para a implementação efetiva da iniciativa no estado. “A adesão dos municípios demonstra o compromisso com o desenvolvimento local e garante que as ações do programa sejam implementadas de forma alinhada com as realidades de cada região. A partir daqui o próximo passo é fortalecer a articulação com as prefeituras e colocar em prática as soluções que vão beneficiar diretamente os pequenos negócios”, afirmou.
O diretor-superintendente do Sebrae, Marcos Lameira, destacou o papel estratégico dos prefeitos na construção de um ambiente favorável ao desenvolvimento local. “Esse encontro é uma demonstração do compromisso do Sebrae com os gestores públicos e com o fortalecimento da economia local. Ao reunir os representantes municipais, conseguimos alinhar nossas ações de forma mais precisa e eficaz, respeitando as particularidades de cada região. O Sebrae está pronto para ser parceiro dos municípios na promoção de um ambiente mais empreendedor, sustentável e inovador”, afirmou Lameira.
Participaram do evento os representantes dos municípios de Acrelândia, Assis Brasil, Bujari, Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia, Feijó, Jordão, Mâncio Lima, Manoel Urbano, Marechal Thaumaturgo, Plácido de Castro, Porto Acre, Rio Branco, Santa Rosa do Purus, Senador Guiomard, Tarauacá e Xapuri.
Sobre o Programa Cidade Empreendedora
O Cidade Empreendedora é um programa do Sebrae voltado a gestores públicos comprometidos com o desenvolvimento socioeconômico de seus municípios. A iniciativa atua de forma sistêmica junto ao poder público, promovendo uma gestão mais eficiente, ágil e alinhada à agenda de desenvolvimento local.
Por meio do programa, o Sebrae apoia os municípios na estruturação de políticas públicas voltadas ao fortalecimento do ambiente de negócios, à inclusão produtiva, ao estímulo ao empreendedorismo e à formação de capital social, contribuindo para uma economia mais equilibrada, colaborativa e sustentável.
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Fiação caída há um ano teria provocado a morte de Jô Marcos, de 16 anos, no bairro Irineu Serra
RIO BRANCO — Um trágico acidente resultou na morte do adolescente Jô Marcos de Souza Araújo, de 16 anos, na tarde desta sexta-feira (11), em um ramal de acesso à Rua Antônio Gomes da Silva, no bairro Irineu Serra, região periférica da capital acreana. O jovem sofreu uma descarga elétrica ao tocar em fios caídos que, segundo moradores, estavam no local há cerca de um ano.
De acordo com familiares, Jô Marcos e outro jovem caminhavam pelo ramal quando avistaram os fios no chão. Ao acreditar ter desligado o padrão de energia de uma das residências, o adolescente retornou e tocou nos cabos, momento em que foi atingido por uma descarga elétrica e desmaiou imediatamente.
O Corpo de Bombeiros e uma ambulância de suporte avançado do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionados. No entanto, ao chegarem ao local, os socorristas apenas constataram o óbito do adolescente.
A Polícia Militar isolou a área para o trabalho da perícia técnica. Em seguida, o corpo de Jô Marcos foi removido e encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), onde passará por exames cadavéricos.
Denúncias de negligência
Moradores relataram à imprensa que os cabos estavam no chão desde a queda de uma árvore de grande porte, ocorrida há aproximadamente um ano. A população afirma ter solicitado diversas vezes à concessionária Energisa a retirada da árvore e o reparo da rede elétrica, mas, segundo eles, nenhuma equipe foi enviada para resolver o problema.
Após a tragédia, uma equipe da empresa compareceu ao local para avaliar a situação, mas, até o fechamento desta matéria, os fios continuavam espalhados no chão e a árvore caída permanecia no mesmo lugar, representando risco contínuo para os moradores da área.
O caso deverá ser investigado pela Polícia Civil. Familiares e vizinhos cobram responsabilização e medidas urgentes para evitar que novas tragédias ocorram.
NOTA
A Energisa informa que o acidente fatal registrado na tarde desta sexta-feira, 11/04, no bairro Irineu Serra, em Rio Branco, ocorreu após intervenção de terceiro na instalação interna da residência do cliente. A Energisa foi acionada pelo Corpo de Bombeiro e encaminhou imediatamente uma equipe ao local que constatou a intervenção. A empresa reforça que a comunidade deve evitar qualquer contato com a rede elétrica e sempre que necessário realizar qualquer tipo de manutenção elétrica deve contratar um profissional habilitado e nunca intervir na rede da concessionária.
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