Brasil
Brasil tem 42.447 pessoas que aguardam transplante de órgãos
Cirurgia de transplante foi bem-sucedida no Acre. Foto: cedida
Pacientes são dos sistemas público e privado, segundo o Ministério da Saúde; do total, 92% esperam por um rim e 59% são homens
A fila de espera por doações de órgãos no Brasil reúne 42.447 pessoas, de acordo com dados recentes divulgados pelo Ministério da Saúde por meio do Sistema Nacional de Transplantes. Os pacientes são tanto do sistema público quanto do privado, que aguardam com base na gravidade do caso, no tempo de espera e na compatibilidade sanguínea.
Do total, 92% aguardam por um rim, homens representam 59% dos pacientes e mulheres compõem os 41% restantes. A ordem na fila é determinada, principalmente, pela data de inclusão, mas também leva em consideração critérios como a gravidade da condição clínica e a tipagem sanguínea do doador.
Todas as pessoas que necessitam de um transplante são inseridas nessa mesma lista, gerenciada pelo SUS (Sistema Único de Saúde), e é considerado crime a venda ou compra de órgãos humanos no Brasil.
De acordo com o médico José Eduardo Afonso Jr., pneumologista com doutorado pela USP (Universidade de São Paulo), existem diferentes filas de espera com base nos tipos sanguíneos A, O, B e AB.
Cada órgão possui critérios específicos para priorização e distribuição. Por exemplo, para transplantes de rim, a compatibilidade imunológica é um fator crucial na seleção do receptor.
Ele explica também que para transplantes de fígado, além da ordem cronológica, existe uma escala de gravidade conhecida como MELD, onde os pacientes com pontuação mais alta são priorizados.
Existem também exceções que podem levar à priorização de pacientes, como situações de emergência. No caso de transplantes de coração, a priorização é determinada pela gravidade da condição do paciente, com aqueles que necessitam de suporte circulatório sendo considerados mais urgentes.
José Eduardo Afonso Jr., pneumologista com doutorado pela USP (Universidade de São Paulo)
Desafios e perspectivas na fila de espera pelo rim
Com uma fila de espera que ultrapassa 39 mil pessoas aguardando por um transplante de rim, conforme dados do Ministério da Saúde, a demanda por esse procedimento no Brasil é uma das mais significativas. No entanto, o transplante renal é um procedimento cirúrgico comum no país, em parte devido à possibilidade de viver com apenas um rim.
A médica nefrologista Géssika Marcelo Gomes, especialista em transplante renal na Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), explica que manter essa lista de espera é viável devido à maior quantidade de receptores de rim em comparação com a disponibilidade de órgãos para doação.
Ela destaca que, embora haja casos de pacientes aguardando por até 6 anos, esse período pode variar dependendo das regras de alocação e critérios individuais.
É fundamental ressaltar que qualquer pessoa que esteja em hemodiálise por mais de três meses tem permissão para entrar na fila de espera por um transplante renal.
Géssika Marcelo Gomes, nefrologista especialista em transplante renal na Unifesp (Universidade Federal de São Paulo)
Entenda como se tornar um doador de órgãos
Segundo os especialistas ouvidos pela reportagem, é crucial comunicar à família o desejo de ser um doador de órgãos em vida, para que, após o falecimento, eles possam consentir com a doação e retirada dos órgãos e tecidos. No Brasil, a doação de órgãos e tecidos só pode ocorrer com a autorização familiar.
Os órgãos doados são destinados a pacientes que aguardam por um transplante e estão na lista de espera, a qual é única e organizada por estado ou região, sendo monitorada pelo SNT (Sistema Nacional de Transplantes).
“É crucial conscientizar a sociedade sobre a importância da doação de órgãos e tecidos e incentivar as pessoas a discutirem o assunto com familiares e amigos, deixando claro seu desejo de ser doador”, alegou Géssika Marcelo Gomes.
Segundo o Ministério da Saúde, após o diagnóstico de morte encefálica, a família é consultada e orientada sobre o processo de doação de órgãos e tecidos. Embora seja um momento difícil, essa decisão pode trazer esperança ao oferecer uma nova vida para aqueles que aguardam por um transplante.
Mesmo que alguém tenha expressado o desejo de ser doador em vida, a doação só pode ser realizada com a autorização da família. Portanto, é fundamental que a família esteja ciente do desejo do falecido para que sua vontade seja respeitada.
Após a manifestação do desejo da família em doar os órgãos do falecido, uma equipe de profissionais de saúde faz uma entrevista para informar sobre o processo de doação e transplantes e solicitar o consentimento.
Essa entrevista também inclui a investigação do histórico clínico do possível doador, visando avaliar possíveis riscos para os receptores e garantir a segurança do processo de transplante.
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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar
Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população
Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima
Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
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