Brasil
Brasil é o quinto país mais buscado por imigrantes venezuelanos
Imigrantes percorrem milhares de quilômetros em busca de vida melhor
Entre olhares desconfiados e cansados, crianças brincando e malas que se amontoam, filas se formam nas tendas da Operação Acolhida, com centenas de venezuelanos que ainda buscam no Brasil um local para recomeçar a vida. Na fronteira entre Santa Elena de Uairén e Pacaraima, cerca de 750 pessoas por dia, em média, atravessam para o lado brasileiro, carregando o que coube em malas e trazendo também expectativas: de encontrar parentes e amigos que já estão no país, de conseguir emprego e de uma nova vida.
Nas tendas da Operação Acolhida, criada em 2018, os atendimentos não param. Há guichês para pedidos de residência e refúgio, para emissão de documentos, como CPF e cartão SUS, para cadastro no sistema de emprego. Uma força-tarefa atua nesse primeiro contato do migrante com o Brasil para facilitar a entrada e interiorização dos venezuelanos.
O país é o quinto destino mais procurado por esses migrantes para viver. De janeiro de 2017 a março de 2022, o Brasil recebeu 325.763 venezuelanos que permaneceram aqui. Em primeiro lugar está a Colômbia, com 1.842.390 refugiados venezuelanos; seguida pelo Peru, com 1.286.464. Equador (513.903) e Chile (448.138) ocupam a terceira e quarta posição, respectivamente. Os dados são da plataforma R4V, que reúne informações do sistema das Nações Unidas e do governo brasileiro.
Em uma das filas, Yurisbel Lopes aguardava atendimento acompanhada pelos dois filhos pequenos. Havia chegado naquele dia de San Félix, no norte da Venezuela, depois de 12 horas em um ônibus, percorrendo cerca de 600 quilômetros (km) até ali. Mas ela sabe que a fronteira é apenas uma das etapas até conseguir chegar no local em que o marido a espera, em Santa Catarina, a mais de 5,2 mil km dali. Deixou para trás os outros familiares e trouxe em três malas o que restou da vida no país natal.
Perto dali, mototaxistas aguardam passageiros para cruzar a fronteira, seja vindo ou indo para o país vizinho. A maioria dos motociclistas na região é venezuelana, como Naiber Jesús, que chegou há um ano. Dono de uma moto já bem desgastada, com o guidão amarrado por uma corda, ele veio também de San Félix, mas fez o mesmo trajeto em três dias.
Na mesma moto, ele trouxe a esposa e três crianças: um recém-nascido, um menino de quatro anos e uma menina de seis anos. O caçula, que havia nascido na Venezuela, só foi registrado no Brasil.
A falta ou a precariedade de documentos é um dos problemas que a Operação Acolhida enfrenta na hora de registrar a entrada de venezuelanos no país. Segundo o delegado da Polícia Federal de Pacaraima, Luís Henrique Alves, da Costa, há um número expressivo de pessoas sem documentação que chegam ali.
O governo brasileiro tem facilitado a entrada desses imigrantes e a legalização da permanência deles. “Mesmo aqueles que entraram durante o período de fechamento de fronteiras hoje podem procurar uma unidade da Polícia Federal e se regularizar”, afirma Lígia Lucindo, diretora do Departamento de Migração do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Entretanto, um outro problema é preocupante: a entrada de crianças e adolescentes desacompanhados. Em 2021, cerca de 5,2 mil crianças chegaram ao Brasil sem documentos ou sem o responsável legal, segundo dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O adolescente F.R. foi um desses menores de idade que tentou cruzar a fronteira, atrás de parte da família que já vive no Brasil.
Desde 2019, o Unicef identificou um aumento de fluxo de crianças desacompanhadas. Segundo Thomas Tancredi, oficial de proteção à criança do Unicef, é feito o trabalho de identificação e retorno para a família. “A gente apoia com passagem e faz todo o acompanhamento – tanto jurídico legal de apoio às instituições do município ou do estado – e também mantém o acompanhamento psicossocial depois que elas já estão no município de destino”, explicou.
Estas e outras histórias vão estar no próximo episódio do Caminhos da Reportagem: Os venezuelanos no Brasil, que vai ao ar no domingo (1º de maio), às 22h, na TV Brasil.
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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar
Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população
Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima
Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
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