Brasil
Bolsonaro autoriza uso das Forças Armadas na segurança das eleições 2020
Governo e Tribunal Superior Eleitoral vão definir logística para emprego de militares. Em 2018, mais de 28 mil foram acionados; primeiro turno será em 15 de novembro.
Militares das Forças Armadas durante patrulha no Rio de Janeiro – Foto: Tânia Rêgo/Arquivo/Agência Brasil
Guilherme Venaglia, Gabrielle Varela e Kevin Lima, da CNN
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou nesta segunda-feira (19) o decreto que autoriza a utilização de militares das Forças Armadas na segurança das eleições municipais de 2020.
Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, os locais que contarão com o reforço serão definidos em conjunto pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelo Ministério da Defesa e pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
Apesar de ser recorrente que militares atuem na segurança dos processos de votação e apuração dos votos, é necessária uma autorização específica por parte do presidente da República para que isso ocorra. Nota do governo informa que o TSE pediu a Bolsonaro que editasse um decreto nesse sentido para 2020.
Em 2018, as Forças Armadas atuaram em 598 localidades nos dois turnos das eleições. Segundo o Ministério da Defesa, pelo menos, 28 mil militares foram alocados. Em 2016, foram enviados 25 mil militares, e em 2014, 30 mil.
Adiado em função da pandemia do novo coronavírus, o primeiro turno das eleições municipais serà no próximo dia 15 de novembro. Nas cidades em que for necessário, o segundo turno, o pleito vai ser no dia 29 de novembro.
Para evitar a propagação da Covid-19 durante as eleições, o TSE elaborou um plano de segurança sanitária e alterou o procedimento de votação, que incluirá o uso obrigatório de máscaras de proteção individual, a higienização das mãos com álcool em gel e a apresentação do documento à distância.
Segurança nas eleições
Na última sexta-feira (16), o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, e o ministro da Justiça, André Mendonça, apresentaram o Plano Integrado de Segurança para as Eleições 2020. De acordo com Barroso, os órgãos de segurança do governo federal estão preparados para combater crimes durante o pleito. O plano vai mapear os riscos das eleições em todos os estados.
Segundo o ministro da Justiça, a Força Nacional também estará preparada para garantir as eleições. “Havendo a necessidade, faremos todo o apoio logístico. A prioridade agora são as eleições. Haverá um redimensionamento das forças como um todo”, acrescentou.
Os representantes da segurança pública dos 26 estados irão acompanhar, em tempo real, possíveis ocorrências durante a realização do pleito eleitoral nos municípios.
O sistema funciona por meio da internet e tão logo seja alimentado pelo estado, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Tribunal Superior Eleitoral, o Ministério Público Eleitoral e todos os demais órgãos e entidades envolvidas terão acesso instantâneo aos dados cadastrados facilitando a tomada de decisões para uma rápida resposta.
Servidores de todos os estados foram treinados para alimentar o sistema, antes, durante e após as eleições. Será possível extrair relatórios dos indicadores registrados a qualquer momento. As informações coletadas irão ajudar na produção de boletins informativos.
Comentários
Droga estava escondida em bunker subterrâneo e seria enviada à Europa; um homem foi preso e investigação aponta ligação com cidadãos britânicos procurados internacionalmente
Cocaína estava armazenada em um bunker de empresa de fachada em Blumenau. Fot: captada
A Polícia Federal (PF) apreendeu 613 quilos de cocaína durante uma operação de combate ao tráfico internacional de drogas em Blumenau, no Vale do Itajaí (SC). A ação contou com apoio da Polícia Militar de Santa Catarina e resultou na prisão de um homem suspeito de integrar a organização criminosa.
A droga estava escondida em um bunker no subsolo de um galpão pertencente a uma empresa de exportação de ligas metálicas, que funcionava como fachada para o esquema. Segundo as investigações, o local era usado para o preparo e armazenamento da cocaína antes do envio para a Europa.
Durante a operação, a PF também cumpriu um mandado de busca em um endereço residencial em Florianópolis ligado ao suspeito, onde foram apreendidos veículos, embarcações, joias e documentos. O inquérito aponta a existência de uma estrutura criminosa internacional com base em Santa Catarina, que contava com suporte logístico de brasileiros e liderança de cidadãos britânicos com histórico de tráfico na Inglaterra e procurados internacionalmente.
A investigação continua para identificar outros integrantes do esquema, que já tinha rotas estabelecidas para o narcotráfico transatlântico.
Comentários
Medida que exigia resultado negativo para condutores de motos e carros foi rejeitada com argumento de aumento de custos e risco de mais pessoas dirigirem sem habilitação; novas regras do Contran para tirar CNH sem autoescola, no entanto, podem alterar contexto
Na justificativa do veto, o governo argumentou que a exigência aumentaria os custos para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e poderia influenciar na decisão de mais pessoas dirigirem sem habilitação. Foto: captada
O governo federal vetou a exigência de exame toxicológico para obter a primeira habilitação nas categorias A (motos) e B (carros de passeio). A medida, que seria incluída no Código de Trânsito Brasileiro, foi rejeitada com a justificativa de que aumentaria os custos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e poderia incentivar mais pessoas a dirigirem sem a documentação obrigatória.
O veto, no entanto, pode ter perdido parte de sua sustentação após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editar resolução que permite a retirada da CNH sem a obrigatoriedade de cursar autoescola, reduzindo significativamente o custo total do processo de habilitação.
Outro ponto do projeto que virou lei, e também relacionado aos exames toxicológicos, permite que clínicas médicas de aptidão física e mental instalem postos de coleta laboratorial em suas dependências — desde que contratem um laboratório credenciado pela Senatran para realizar o exame. O governo também vetou esse artigo, alegando riscos à cadeia de custódia do material, o que poderia comprometer a confiabilidade dos resultados e facilitar a venda casada de serviços(exame físico e toxicológico no mesmo local).
As decisões refletem um debate entre a busca por maior segurança no trânsito — com a triagem de possíveis usuários de substâncias psicoativas — e o impacto financeiro e logístico das novas exigências para os futuros condutores.
Assinatura eletrônica
O terceiro item a ser incluído na lei é o que permite o uso de assinatura eletrônica avançada em contratos de compra e venda de veículos, contanto que a plataforma de assinatura seja homologada pela Senatran ou pelos Detrans, conforme regulamentação do Contran.
A justificativa do governo para vetar o trecho foi que isso permitiria a fragmentação da infraestrutura de provedores de assinatura eletrônica, o que poderia gerar potencial insegurança jurídica diante da disparidade de sua aplicação perante diferentes entes federativos.
Comentários
Equipamento JBL, resistente à água, foi encontrado na Praia do Hermenegildo após provavelmente cair de um navio a 300 km dali; aparelho ligou normalmente
A caixa de som, projetada para ser resistente à água, sobreviveu à corrosão salina por todo esse período. Ao ser ligada, o equipamento funcionou normalmente. Foto: captada
Uma caixa de som à prova d’água da marca JBL passou cerca de três meses no mar e foi encontrada intacta e ainda funcionando na Praia do Hermenegildo, no extremo sul do estado. A descoberta foi feita por um morador que passeava de quadriciclo na orla na última segunda-feira (30) e avistou o equipamento entre algas e areia.
Acredita-se que a caixa tenha caído de um container durante um transporte marítimo em agosto, próximo à Praia de São José do Norte, a cerca de 300 quilômetros dali. Apesar do longo período submerso e da exposição à água salgada, que acelera a corrosão, o aparelho resistiu e ligou normalmente quando testado.
O caso chamou atenção pela durabilidade do produto, projetado para ser resistente à água, e pela jornada incomum — percorrer centenas de quilômetros à deriva no oceano e ainda chegar em condições de uso à costa gaúcha. A situação virou uma curiosidade local e um exemplo inusitado de “sobrevivência” tecnológica.
Você precisa fazer login para comentar.