Acre
Bittar participa de reuniões nos municípios do Juruá e Alto Acre; palavra de ordem é ‘unidade em 2016’
Partidos de oposição no Alto Acre caminham para consenso; Bittar se reuniu com lideranças de quatro municípios
Marcio Bittar participou de várias reuniões no interior do estado/Fotos: ContilNet
O presidente do Instituto Teotônio Vilela (ITV), Marcio Bittar, começou o ano visitando os municípios acreanos. Acompanhado da esposa, Marcia e dos membros da executiva regional do PSDB, Marieldo Alves e Edson Siqueira, o tucano esteve cinco dias no Vale do Juruá, onde participou de reuniões com partidos da oposição e da festa de casamento do amigo e pecuarista, Marceli Tomé.
Na quarta-feira (3), Bittar se reuniu com lideranças de vários partidos em Assis Brasil para falar sobre as eleições deste ano, e da atual situação política e econômica vivida pelo País. O encontro, organizado pelo ex-prefeito Antônio Barbosa de Souza, o Zum, contou om a presença do vice-prefeito Zé do Posto, vereadores, secretários municipais e outras lideranças.
Em Brasileia, Bittar conversou com lideranças do PMDB, entre elas o prefeito Everaldo Gomes e Aldemir Lopes. O tucano ainda teve encontros om o representante do Partido Progressista na cidade, Joelson Pontes, do PR, Emerson Leão, Antônio Pacheco, do PSD, além de representantes do Democratas e de outros partidos.
Militantes e lideranças da oposição se reúnem em Assis Brasil
“Sempre que posso venho ao interior para encontrar amigos e lideranças políticas que querem saber como as coisas estão se encaminhando no cenário regional e nacional. As pessoas estão se reunindo, discutindo sobre a formação das chapas que serão apresentadas em outubro deste ano para disputar as prefeituras. Tenho dito por onde passo que continuo com o mesmo desejo, de ver a oposição unida, no mesmo palanque, mas não posso deixar de dizer também que estarei onde o PSDB estiver, porque vou ter que estar com o meu partido”, comentou ele.
Bittar lembrou que, com a divisão da oposição em Brasileia nas eleições passadas, não teve como apoiar Everaldo Gomes porque o PSDB, seu partido, lançou um candidato. “Não esqueço que mesmo não tendo recebido o meu apoio, Everaldo foi uma das pessoas que mais me ajudou quando disputei o governo do Estado em 2014. Este ano, sinto que tudo pode ser diferente, percebo a vontade e a disposição das pessoas em marcharem unidas. Há muitos anos venho defendendo essa unidade por entender que este é o melhor caminho para se chegar à vitória ”, declara Bittar.
Lideranças de Epitaciolândia alam em unidade nas eleições de 2016
“Há pessoas que culpam o Everaldo pelo estado crítico da avenida Marinho Monte, que é uma passagem (estrada) de responsabilidade do governo federal. Por que os prefeitos do PT que passaram quase 15 anos na prefeitura de Brasileia não pavimentaram aquele trecho, se eles tinham governador e presidente da República, todos deste partido?, questiona.
Para Bittar, as lideranças da oposição precisam estar atentas também para o projeto nacional, que vem sendo construído pelo PSDB e por outros partidos da oposição. “Temos que estar com um olho aqui, mas o outro tem que estar no projeto nacional. Caminhamos para ganhar a eleição em 2018, onde meu líder, o Aécio Neves, ajuda neste projeto e é um dos nomes mais bem avaliados em todas as pesquisas de opinião pública para ser o próximo presidente do Brasil. Aécio sabe que o Acre precisa de investimentos para começar a produzir, gerar riquezas, e com certeza irá ajudar no desenvolvimento do nosso Estado”, lembra o tucano.
Everaldo: “Meu nome não é problema”
Everaldo diz que seu nome não é problema
O prefeito Everaldo Gomes (PMDB) questionou a Frente Popular do Acre sobre as críticas que vem sofrendo, principalmente por causa da situação crítica da avenida Marinho Monte, mas não deixou de fazer um desabafo às lideranças dos partidos de oposição que também criticam sua administração.
“Temos alguns aliados que nos tratam como adversários, que nos criticam principalmente por causa da situação da Avenida Marinho Monte e de outas ruas da cidade que precisam de recuperação urgente. Essas pessoas esquecem que, além da herança maldita que recebemos, com uma prefeitura quebrada e a cidade praticamente abandonada, ainda enfrentamos a pior enchente de todos os tempos. Gostaria que olhassem com mais carinho para o trabalho que estamos fazendo, como as calçadas, escolas, postos de saúde, aquisição de equipamentos agrícola, a luta para pavimentar a Marinho Monte, que é um trecho do governo federal, por se tratar de uma estada federal, e outros investimentos que o município vem recebendo. Sei que temos uma eleição este ano, onde alguns nomes da oposição já se apesentaram como pré-candidatos. Quero dizer que meu nome não será problema, estou disposto a colaborar no sentido de construir uma aliança forte para não entregarmos a prefeitura para o PT, que destruiu Brasiléia e está destruindo o Brasil”, disse o prefeito.
Joelson Pontes (primeiro à direita) é pré-candidato pelo PP
Unidade é a palavra de ordem
A maioria dos políticos de quase todos os municípios do Alto Acre vem falando uma só língua: unidade. Joelson Pontes, do PP, garante que as lideranças estão maduras e decididas a lançar uma única chapa para disputar a prefeitura de Brasileia.
“As oposições em Brasileia estão dando uma demonstração de maturidade. Reunimos vários partidos em um encontro coordenado pelo PSDB, do nosso líder Marcio Bittar, onde discutimos sobre vários temas, ente eles as eleições 2016. Sabemos que o PMDB está na prefeitura, mas estamos conversando para chegarmos a um consenso. Vamos fazer uma pesquisa de opinião pública, e o nome que a população escolher poderá ser o candidato. Tenho certeza que iremos apesentar uma única chapa para disputar a prefeitura”, disse Joelson Pontes, que é pré-candidato do PP em Brasileia.
Congregando com o mesmo pensamento de Pontes, o pré-candidato do PR, Emerson Leão, diz que as lideranças de Brasileia estão se entendendo para lançar chapa única para a disputa em 2016. “Ficamos felizes com a presença do nosso amigo Marcio Bittar, ele está andando e ouvindo as lideranças dos municípios, esta é a segunda vez que sentamos para discutir sobre as eleições deste ano. Em Brasileia, as oposições vão se unir para disputar a prefeitura. Quem estiver melhor nas pesquisas deverá ser o candidato”, comenta Leão.
O delegado de polícia Sérgio Lopes (PSDB), considerado um dos nomes mais bem avaliados para disputar a prefeitura de Epitaciolândia nas eleições deste ano, retirou sua pré-candidatura na última sexta-feira (4). Lopes deverá apoiar o nome apontado como favorito em uma pesquisa de opinião pública.
“Tivemos hoje uma importante e produtiva reunião com liderança representando cinco partidos grandes, que têm representatividade na Assembleia Legislativa, na Câmara dos Deputados e no Senado. Estamos construindo este processo e vamos chegar a um entendimento. Temos nomes com grande possibilidade de ganhar a prefeitura em 2016. Estamos nos reunindo para chegarmos a um consenso. Temos agora três pré-candidaturas, mas iremos chegar ao entendimento”, disse Lopes à ContilNet.
Vereador José Augusto agradece Bitta pela atenção aos municípios
Em Capixaba, o vereador Rômulo Soares (PP) agradeceu ao ex-deputado Macio Bittar pela atenção que ele tem dispensado aos partidos de oposição. “O PP tem uma relação muito harmoniosa om o PSD, que melhorou muito a sua representação no município. O objetivo aqui é caminhar para a unidade”, disse Soares.
O ex-vereador José Augusto (PP), que nas eleições municipais passadas perdeu a eleição por falta de unidade das oposições, disse que continua preparado para enfrenta o desafio mais uma vez. Augusto também elogiou o esforço de Bittar para uni as oposições e disse que como o seu nome, existem outros em avaliados no município. “Continuo preparado, mas temos nomes como o Rômulo e outros colegas que também representam em a oposição”, frisou.
Em Capixaba, Bittar esteve com lideranças do PSD, DEM, PP e Solidariedade
O presidente do PSDB, José Nilton, oi bastante aplaudido quando disse que o time da oposição em Capixaba é muito om. “Se estivermos juntos, temos capacidade de ri para uma campanha e convencer o eleitor que o nosso projeto é o melhor para o município. Na eleição passada nós cometemos erros, mas agora nossa hora chegou”, avisa.
Para o vereado Diego Paulista, se as lideranças de outros municípios tivessem o empenho que Capixaba teve nas eleições passadas, o oposição já estaria governando o Acre. “Faltou garra nos outros municípios, faltou atitude. Maio, você é um líder, obrigado pela atenção que sempre dispensou ao nosso município”, comentou Diego.
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Acre
Baseada em lei federal, Justiça do Acre nega liminar que autorizaria transporte de passageiros por motociclistas de aplicativo
Juíza Zenair Bueno considerou que a abrangência da legislação não inclui os motociclistas. Por conta do impasse, a magistrada e o superintendente da RBTrans foram alvos de ameaças de morte, que serão investigadas pela Polícia Civil.
A regulamentação se baseia na Lei Federal nº 13.640/2018, que proíbe o uso de motocicletas, por meio de aplicativos, para o transporte privado remunerado de passageiros. Foto: internet
A Justiça do Acre negou uma liminar que autorizaria o transporte de passageiros por motociclistas de aplicativo nessa quarta-feira (30). A decisão é mais um capítulo no impasse entre os condutores e a Superintendência de Trânsito de Rio Branco (RBTrans) ao redor da legalidade da atuação desses profissionais.
O advogado que representa a categoria, Saulo Ribeiro, havia tentado garantir a legalidade dessa atividade. Porém, a juíza Zenair Bueno, da 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco, considerou que a abrangência da Lei 13.640/2018, que trata sobre o transporte de condutores vinculados a plataformas online, não inclui os motociclistas.
“É de se observar que a legislação pertinente ao caso possui natureza restritiva, não podendo ser interpretada de modo a ampliar seu sentido ou alcance. Ressalte-se que a possibilidade da exigência de autorização para o exercício de atividade econômica, trabalho, profissão ou ofício tem assento constitucional (art, 5º, XIII e art. 170, parágrafo único) e, neste caso concreto, a norma que exige autorização está expressa no artigo 11 da Lei 12.587/2012 [alterada pela lei de 2018]”, citou a magistrada.
Após a decisão, o advogado informou que vai entrar com recurso. “Haja visto o indeferimento. iremos manejar um agravo de instrumento para o Tribunal de Justiça, buscando a reforma da decisão do Juízo”, informou.
Ameaças
Sem dar detalhes, a Polícia Civil informou que está investigando ameaças de morte à juíza Zenair Bueno e ao superintendente da RBTrans, Clendes Vilas Boas, em meio ao impasse sobre o transporte de motociclistas por aplicativos.
Por meio de nota assinada pelo delegado geral José Henrique Maciel, a corporação informou que trabalha para identificar os responsáveis pelas ameaças.
“Desde a última quinta-feira, 30, a instituição iniciou as primeiras diligências investigativas para identificar os responsáveis e garantir a segurança das autoridades ameaçadas”, diz o texto.
Impasse
No dia 22, a Prefeitura de Rio Branco publicou uma portaria que regulamenta o serviço de transporte de passageiros por meio de aplicativos. O documento destaca que apenas condutores que possuam Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria B ou superior estão autorizados a exercer a profissão na capital acreana, excluindo motociclistas da função.
A regulamentação se baseia na Lei Federal nº 13.640/2018, que proíbe o uso de motocicletas, por meio de aplicativos, para o transporte privado remunerado de passageiros. A medida foi sancionada durante o governo Michel Temer, três anos após a chegada de uma das maiores plataformas desse tipo de serviço ao Brasil.
A legislação estabelece como categoria mínima de habilitação para o motorista exercer a atividade a categoria B, que permite a condução de automóveis. O entendimento diz que motos, que estão na categoria A não são adequadas para o serviço por causa da falta de segurança.
O RBtrans disse que vai cumprir o que determina a lei e que os condutores flagrados no exercício ilegal da profissão, serão autuados e multados.
“Não existe nenhuma contravenção na lei, o que existem são interpretações de alguns leigos. As leis dizem que o transporte por aplicativo tem que ser com veículo de quatro rodas, carteira categoria B acima, em nenhum momento diz categoria A. Enquanto a fiscalização da prefeitura, continua da mesma forma dos últimos quatro anos”, disse o superintendente da RBTrans, Clendes Vilas Boas.
Ele ainda justificou dizendo que apenas uma nova legislação federal poderia mudar a situação. “O que a gente lamenta é que essas pessoas, de fato, são trabalhadoras. É uma legislação da União, não cabe o Município dizer que não vai fiscalizar e nem aplicar a lei podendo responder por prevaricação e omissão”, ressaltou.
Ele acrescentou que, por recomendação do Ministério Público do Acre (MP-AC), as fiscalizações serão intensificadas contra os motoristas irregulares. “Temos nos reunido no MP constantemente, nos reunido também com os legalizados, que são os mototaxistas e motoristas de ônibus, bem como o pessoal do transporte de aplicativo
Penalidades para os motoristas flagrados na ilegalidade:
- Multa gravíssima (R$ 293,47 e 7 pontos na carteira);
- Condução para delegacia;
- Prisão do condutor em caso de reincidência, com abertura de processo criminal e enquadramento nas normas de segurança e transporte público.
Ação contra portaria
O advogado Saulo Ribeiro, que representa alguns motociclistas por aplicativo, disse que ingressou com uma ação judicial com o objetivo de suspender os efeitos da medida imposta, até que haja uma regulamentação que garanta o livre exercício da atividade pelos motoristas de aplicativo.
Ele destacou que a ação é baseada, justamente, pela falta de regulamentação. “A RBTrans não poderia simplesmente excluir a categoria de motorista tipo moto por aplicativo. Hoje temos uma decisão em Rondônia, por meio de mandando de segurança, que assegura a atividade dessa categoria. Posteriormente, o mandado de segurança foi concedido no mérito. Estamos usando também como base legal a Lei nº 12.587/2012 e jurisprudência”, argumentou.
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Acre
Prefeito Jerry Correia se reúne com Deputado Federal Coronel Ulysses para tratar de melhorias para Assis Brasil
O prefeito de Assis Brasil, Jerry Correia, foi recebido pelo deputado federal Coronel Ulysses para discutir investimentos e melhorias para o município, que faz parte da tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Bolívia. Entre os temas abordados, esteve a potencialidade turística da cidade e a possibilidade de uma agenda com o Ministro do Turismo para buscar mais recursos para o setor.
Além disso, o prefeito apresentou os resultados das emendas destinadas para Assis Brasil pelo deputado. Desde segunda-feira, equipes da Prefeitura estão trabalhando na recuperação de ruas do bairro Plácido de Castro, graças aos recursos viabilizados pelo parlamentar. Parte dos investimentos também veio de uma emenda especial, que contemplará melhorias no bairro Bela Vista.
O prefeito Jerry Correia aproveitou a ocasião para convidar o deputado Coronel Ulysses a visitar Assis Brasil e conferir de perto as obras realizadas. “Queremos mostrar o impacto positivo que esses recursos estão trazendo para a cidade e expressar a gratidão da nossa população”, destacou Jerry
A Prefeitura segue empenhada em firmar parcerias para garantir mais investimentos e desenvolvimento para Assis Brasil, fortalecendo a infraestrutura urbana e explorando o potencial turístico do município.
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A um dia da eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, três candidatos já haviam oficializado sua intenção de ocupar a presidência da Casa: Hugo Motta (Republicanos-PB), Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS)
Eleição para presidências da Câmara e Senado ocorre neste sábado (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)
Câmara dos Deputados e Senado Federal vivem momentos decisivos para a grande disputa que ocorrerá neste sábado (1º), data em que os parlamentares escolherão aqueles que comandarão cada uma das duas casas legislativas pelos próximos dois anos.
Serão também escolhidos os ocupantes dos demais cargos das mesas diretoras. A previsão é de que, no Senado, a eleição inicie às 10h. Já a da Câmara está prevista para o período da tarde, às 16h.
Senado
Além de seu presidente, os senadores escolherão dois vice-presidentes e oito secretários – quatro titulares e quatro suplentes. O primeiro passo a ser dado para a escolha do presidente será dado na primeira reunião preparatória. Nela, os pretendentes ao cargo formalizam, por escrito, a candidatura na Secretaria-Geral da Mesa.
Na sequência, o atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comunica as candidaturas formalizadas ao Plenário. Os candidatos, então, discursarão em defesa de suas candidaturas, seguindo ordem alfabética.
De acordo com as regras da Casa, renúncias de candidaturas podem ocorrer durante o período estipulado para os discursos. Apenas os candidatos à presidência do Senado poderão discursar.
Terminados os discursos, inicia-se a votação, que será secreta, em cabines e em cédulas contendo os nomes dos candidatos, além de rubricas dos atuais presidente e vice-presidente do Senado. O voto, então, será depositado em uma urna instalada na Mesa e, por fim, o parlamentar assina a lista de votação.
Caberá ao atual presidente e auxiliares fazerem a apuração, iniciada com a confirmação do número de cédulas, para, então, fazer a contagem de votos para cada candidato. Terminada a contagem, os votos serão triturados. Vence o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos.
Candidatos
Até o fechamento desta matéria, quatro senadores estão na corrida para ocupar a presidência do Senado para o biênio 2025-2026: Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), Marcos Pontes (PL-SP), Marcos do Val (Podemos-ES) e Eduardo Girão (Novo-CE).
A posse do novo presidente será feita logo após o anúncio do eleito, finalizando a primeira reunião preparatória, dando início à convocação da segunda reunião, prevista para as 11h. Nela, serão formalizados, apresentados e escolhidos, também em votação secreta, os demais integrantes da mesa (dois vice-presidentes, quatro secretários titulares e quatro secretários suplentes).
No caso dos cargos em que haja apenas um candidato inscrito, a votação será por meio eletrônico.
Para a eleição dos integrantes da Mesa, é exigida maioria de votos e presença da maioria dos senadores. “Deve ser assegurada, tanto quanto possível, a participação proporcional das representações partidárias ou dos blocos parlamentares com atuação na Casa”, informa o Senado.
Câmara
A um dia da eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, três candidatos já haviam oficializado sua intenção de ocupar a presidência da Casa: Hugo Motta (Republicanos-PB), Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS).
O prazo para formalização das candidaturas termina às 13h30 do sábado. Já o prazo para a formalização dos blocos parlamentares terminará às 9h do mesmo dia. Duas horas depois, às 11h, está prevista uma reunião de líderes, para a escolha dos cargos da Mesa Diretora.
A inauguração da nova sessão legislativa será em sessão conjunta do Congresso Nacional, prevista para as 15h. Já a primeira sessão preparatória, em que se elegerá o novo presidente, será no Plenário, e tem previsão de iniciar às 16h.
A exemplo do Senado, o vencedor precisará obter maioria absoluta dos votos (257), para ser eleito em primeiro turno. Caso haja necessidade de um segundo turno, bastará ser o mais votado para, enfim, definir quem ocupará a cadeira da presidência pelos próximos dois anos.
Os partidos poderão formar blocos, caso pretendam aumentar sua representatividade e participação na distribuição das presidências de comissões e da Mesa Diretora. O mandato terá duração de quatro anos para as comissões; e de dois anos para a Mesa Diretora.
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